Os delatores, os delatados e a nova estética nazisoviética da imprensa brasileira

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

A CF/88 garante a todos os cidadãos a presunção de inocência. Em razão disto, uma pessoa delatada não pode ser automaticamente considerada culpada pela imprensa. A reputação e a imagem dela devem ser preservadas pelos jornalistas, caso contrário o dano moral pode e deve ser indenizado a mando do Poder Judiciário e a pedido do ofendido. O mesmo se aplica ao partido político e à empresa delatada, que, aliás, tem personalidade jurídica distinta da dos seus membros.

Delatores não são heróis da ética e da moralidade administrativa. São pessoas investigadas por que, em razão dos indícios de provas que existem no Inquérito Policial, a autoridade policial considerou plausível sua participação  no crime ou crimes investigados. A delação premiada não é uma excludente de anti-juricidade da conduta criminosa O delator seguirá respondendo pelo crime que cometeu, mas em razão de ter colaborado com a Justiça poderá ser agraciado com a redução da pena que lhe será imposta.

A delação não é suficiente para condenar quem quer que seja. No sistema processual penal brasileiro, cujos principais princípios constam do art. 5० da CF/88, cabe ao MP provar no processo, de maneira inequívoca, três coisas: a autoria do crime, a culpa do acusado e a materialidade do delito. Se não ficar provada a materialidade do delito, a atribuição de autoria e culpa feitas pelo delator não pode acarretar a condenação do réu. Não há crime sem Lei que previamente o defina, não é crime ter sido delatado e a CF/88 garante a absolvição por presunção de inocência.

Nazistas e soviéticos não seguiam os critérios processuais penais garantidos pela CF/88. Para os primeiros bastava pertencer a uma raça para ser automaticamente condenado, primeiro à segregação social e depois ao extermínio durante a Solução Final. Para os segundos, os suspeitos que fossem acusados de traição ao Estado soviético, ao partido único ou à fé comunista deveriam provar sua inocência e se não o fizessem seriam automaticamente condenados ao Gulag ou à morte.

A imprensa brasileira deveria seguir os princípios civilizatórios prescritos na CF/88, mas por razões partidárias está se deixando influenciar por princípios nazistas e soviéticos. Os delatores não são tratados como suspeitos de terem cometidos crimes financeiros e sim como heróis que ajudarão a derrubar um governo considerado ilegítimo.

Dilma Rousseff foi eleita pela maioria dos brasileiros e empossada pelo TSE na forma da CF/88. Nada disto parece comover os “barões da mídia”. A ilegitimidade do mandato da presidenta não é apenas presumida pela imprensa, é considerada um fato inquestionável que deve acarretar consequências. Os arquitetos do golpe de estado ou da paralisia governamental deixaram de praticar jornalismo para se colocar acima do TSE e fora dos limites da CF/88. Tudo fazem para revogar ou destruir a soberania popular que investiu Dilma Roussef de poder legítimo.

A adesão da imprensa aos princípios jurídicos nazistas e soviéticos é, portanto, evidente. E explica porque os delatados não são mais tratados como suspeitos e sim como criminosos contumazes. A existência deles é indigna das garantias constitucionais atribuídas aos cidadãos de bem, competindo à imprensa distinguir uns de outros. Neste momento, apesar do que consta da CF/88, os editores de jornais, revistas e telejornais se comportam como se tivessem um missão especial: dizer em última e única instância quem são os criminosos e quem deverá ser inocentado.  

A degradação do jornalismo brasileiro é generalizada. Quem leu jornal ou revista ou viu telejornal nesta semana percebeu que os jornalistas querem convencer o respeitável público de que os petistas não devem ter direito à presunção de inocência. Neste momento, qualquer denuncia feita contra o PT por suspeitos investigados pela Polícia Federal e pelo MPF deve ser e é, sem dúvida alguma, verdadeira. Ninguém precisa provar que o partido de Dilma Rousseff recebeu 200 milhões de reais de propina. Nenhum leitor ou telespectador necessita saber se o dinheiro foi realmente recebido, onde o mesmo está ou como, onde e quando foi movimentado. A delação faz presumir o crime e o acusado é culpado até que prove que não recebeu o dinheiro.

FHC e Gilmar Mendes criaram as brechas jurídicas que permitiram à corrupção se instalar e se espalhar dentro da Petrobrás. Este fato importante é tratado como um detalhe irrelevante. Ao contrário dos petistas acusados por suspeitos, ambos são presumivelmente inocentes e não devem ser jornalisticamente condenados. Dilma Rousseff possibilitou a facilitou a investigação dos crimes na petrolífera, mas está sendo pessoalmente responsabilizada pelos atos atribuídos a terceiros por delatores suspeitos de terem, eles mesmos, cometido os crimes que motivam a ação do MPF. Foi neste contexto que FHC, o founding father da corrupção na Petrobrás, brandiu um Parecer em favor do Impedimento de Dilma Rousseff rapidamente endossado pela imprensa.

A Lei de Talião prescrevia olho por olho, dente por dente. A talionica imprensa brasileira aplica uma moderna versão da mesma furem todos os olhos para podermos quebrar os dentes dos petistas. Se esta canalha derrubar Dilma Roussef e chegar ao poder o simples fato de ser petista ou suspeito de petismo será garantia certa de prisão. Livres dos freios da CF/88 e imbuídos dos princípios jurídicos nazistas e soviéticos que tem aplicado, os editores de jornais, revistas e telejornais que instrumentalizam o golpe de estado poderão enfim defender o que desejam: a prisão imediata de todos os petistas e suspeitos de petismo em Gulags para extermínio lento ou imediato. O que os judeus tem a dizer deste novo holocausto?

Pescador derrota crocodilo que engoliu sua mulher grávida

Demeteriya Nabire foi morta por um crocodilo quando foi ao lago perto de sua casa buscar água. Depois, o animal voltou para a área - mas encontrou o marido de Nabire a sua espera, pronto para se vingar.

Demeteriya Nabire estava à beira do lado com um grupo de mulheres de sua aldeia. Elas estavam pegando água do lago Kyoga, em Uganda, quando o crocodilo a atacou. Ele levou a mulher para longe e ela nunca mais foi vista.

Seu marido, Mubarak Batambuze, ficou arrasado. Nabire estava grávida quando morreu, e ele havia perdido não só sua mulher como seu primeiro filho. Ele se sentia impotente. Mas, no mês passado, ficou sabendo que o crocodilo havia retornado.

"Alguém me ligou e disse: 'Mubarak, tenho novidades. O crocodilo que levou sua mulher está aqui. Nós estamos olhando para ele agora'."

O pescador, de 50 anos, se dirigiu ao lago com alguns amigos. "Era um animal enorme, e nós tentamos lutar contra ele com pedras e paus. Mas não havia nada que pudéssemos fazer", diz ele.

PM baiano desvenda significados de tatuagens no mundo do crime

Estudo levantou 50 mil documentos e fotos em presidios e delegacias, institutos médicos legais, jornais, revistas e redes sociais, além de raras entrevistas com detentos

Palhaços, índias, magos, caveiras, bruxos, serpentes, polvos, aranhas, peixes, anjos, santos e demônios são figuras comuns nos presídios brasileiros.

Há pelo menos 10 anos, o capitão da Polícia Militar baiana Alden dos Santos se dedica a traduzir os significados destas e outras imagens desenhadas nos corpos de presos e suspeitos de crimes no Brasil e no exterior. Seu estudo sobre os significados das tatuagens gerou uma cartilha, adotada oficialmente como apoio a investigações pela PM da Bahia.

"Foram detalhados os significados de 36 imagens associadas a crimes específicos", diz o capitão. "Muitas delas, além de se repetirem em todo o país, aparecem nos mesmos padrões em países como Estados Unidos, Rússia e locais na Europa."

Além de símbolos mais conhecidos, como palhaços (associados a roubo e morte de policiais), magos ou duendes (comuns entre traficantes), a pesquisa identificou recorrência inusitada de personagens infantis, como o "Diabo da Tasmânia", o "Papa-léguas" e o "Saci-Pererê".

O primeiro sugeriria envolvimento com furto ou roubo, principalmente arrastões. Já o Papa-léguas - ou sua variação mais comum, o "Ligeirinho"- indicaria criminosos que usam motocicletas para o transporte de drogas.

Tatuagens com o demonio da Tazmania sugeririam envolvimento com furto ou roubo, principalmente arrastões

 

O Saci também teria relação com o tráfico: seus portadores seriam responsáveis

Fenomeno a ser explicado: memória curta ou ódio descabido?

Por Francisco Costa

Basta ser semialfabetizado e saber fazer uma simples conta de dividir para saber que no momento em que o salário mínimo foi mais alto, no governo de FHC/PSDB, ele dava para colocar 40 litros de gasolina no carro. Repetindo-se a mesma conta, hoje, o semialfabetizado vai perceber que um salário mínimo permite colocar 241 litros, seis vezes mais. Que o salário mínimo mais alto na era FHC/PSDB comprava 200 litros de leite, hoje compra 394 litros.

Basta ter uma memória medianamente funcional para se lembrar das reportagens do Jornal Nacional e do Fantástico, mostrando engenheiros, professores, advogados, pedagogos, arquitetos... Nas filas do concurso para gari, varredores de ruas, no governo FHC/PSDB (você, coxinha adolescente ou recém-saído da adolescência, pergunte para os seus pais e avós). Basta não ter miolo de pão na cabeça para se lembrar das filas de carros, nos postos de gasolina, às 22 horas, porque os combustíveis aumentariam à zero hora. Das filas, para comprar gás de cozinha.

Qualquer um medianamente informado se lembra dos índices de desemprego, que chegaram a ser os maiores do mundo, das denúncias de corrupção, nunca apuradas e sempre negadas, a ponto do Procurador Geral da República ser chamado, pela mídia, de arquivador geral da república.

Basta consultar o site do IBGE para saber que a inflação acumulada nos 8 anos de FHC/PSDB foi maior que a dos últimos 12 anos, 8 de Lula e 4 de Dilma.

Foram apagões nacionais, por conta da falta de investimentos e planejamento, por horas, e não de minutos e localizado, uma única vez, por falha técnica.

Houve à rendição ao FMI, com FHC/PSDB subscrevendo todo o receituário dos agiotas multinacionais, onde se incluiu a criação desse maldito superavit primário, o mesmo que obrigar a um chefe de família a pagar primeiro ao agiota e com o que sobrar, se sobrar, comprar pão para os seus filhos. O mesmo FMI que exigiu a entrega de 160 empresas nacionais ao capital estrangeiro.

E o pobre, o classe média, o miserável querem a volta disso, destilando ódio por todos os poros, pelo governo atual.

A quase totalidade dos que têm mais de 30 anos sabe que era assim, lembram-se, o que não os faz diminuir o ódio pelo partido que hoje detém o poder.

Onde nasce esse ódio?

Com a chegada de Lula ao poder, sem perder de vista o capital, o povo brasileiro passou a ser o centro das atenções governamentais, com a queda nos índices de desemprego, com as metas de inflação sendo respeitadas, acumulando-se reservas cambiais, com 22 milhões de pobres sendo incorporados à classe média e oito milhões saindo da linha da miséria para a pobreza, com continuados reajustes do salário mínimo acima da inflação... O que desagradou aos que sempre exploraram a pobreza, a miséria, a carência, transformando-as em capital.

Daí a conspiração e o ensaio de golpismo, o desapreço pela democracia, o ódio, em toda a sua corrosão, nos gabinetes refrigerados, ante salas de bancos, partidos conservadores, com os salteadores revoltados porque perderam as chaves dos cofres.

Sim, mas como chegar às hordas de mal informados, aos cujas leituras se resumem a alguns versículos bíblicos, ocasionais bulas de remédios, frases em fotos editadas, nas redes sociais, entre um game e outro?

Como fazer a baba do ódio escorrer até os incautos, paradoxalmente vítimas do passado, querendo o retorno do passado?

Fácil deduzir: são arrebanhados pela mídia, porta voz dos interesses da classe dominante contrariada, dos golpistas, dos saudosos do passado, quando enchiam as burras de dinheiro, entre BBBs, Faustões, Anas Marias, Hucks, Datenas, pastores pregando que só Jesus na causa.

A mídia brasileira é a ponte entre os contrariados e os inocentes, os pós graduados nas leis da vantagem e os analfabetos políticos, atentos aos Jornais Nacionais, professores, líderes, gurus... Fabricando papagaios repetidores do que convém aos seus algozes, levantando os troncos onde serão novamente acorrentados.

Plim plim!

Plano Real 20 anos

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Depois de sustos ao longo do Plano Real, dívida pública está sob controle

Carga tributária aumentou 10 pontos percentuais após criação do real

20 anos do real: baixa competitividade faz balança comercial voltar ao negativo

Depois de montanha-russa cambial, real está sobrevalorizado

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Em 20 anos, moeda que derrubou hiperinflação perde valor

“Todo mundo corria quando ouvia o remarcador”, recorda dona de casa

Depois de sustos ao longo do Plano Real, dívida pública segue sob controle

O que faz uma pessoa física que precisa honrar compromissos urgentes, mas não tem recursos? Pega dinheiro emprestado e se endivida com juros. Com o governo, o processo é parecido, porém mais complexo. O Tesouro Nacional emite títulos e se compromete a devolver o dinheiro com alguma correção anos mais tarde, aumentando a dívida pública.

Responsável por provocar momentos de susto nas contas públicas brasileiras nos 20 anos de Plano Real, a dívida pública está sob controle nos últimos anos. Depois de ter disparado nas crises cambiais de 1998 e 2002, o endividamento do governo caiu na última década, beneficiado pela melhoria no perfil e pelo fato de o país ter passado de devedor a credor externo.

Nos primeiros anos após a criação do Plano Real, o Brasil tinha a maior parte da dívida interna atrelada ao câmbio e aos juros básicos da economia. Segundo o professor Francisco Lopreato, da Universidade de Campinas (Unicamp), especialista em política fiscal, entre 1999 e 2002, cerca de 95% da dívida mobiliária – em títulos – interna estavam corrigidos pelos juros básicos (60%) e pelo dólar (35%).

Esse tipo de composição foi fatal para o Brasil nas crises da Ásia, da Rússia e de 2002. A disparada do dólar multiplicou a dívida em reais atrelada ao câmbio. Para tentar segurar a cotação e atrair capitais estrangeiros, o Banco Central teve de aumentar os juros, o que impactou os títulos vinculados à taxa Selic – juros básicos da economia.

O efeito sobre as contas públicas foi perverso. Em 2002, a dívida líquida do setor público, que considera tudo o que o setor público tem a pagar e a receber, chegou a saltar para 60% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). “Foi a pior combinação pela qual o Brasil poderia passar naquele momento. A ancoragem do dólar forçou o aumento dos juros e aumentou o endividamento do país”, recorda Carlos Eduardo Freitas, diretor do Banco Central por duas vezes, entre 1985 e 1988 e de 1999 a 2003.

Segundo Freitas, também contribuiu para a alta da dívida pública na primeira fase do Plano Real o reconhecimento, pelo governo federal, de esqueletos econômicos, débitos resultantes de planos econômicos antigos. Além disso, a renegociação das dívidas dos estados e o Proer, programa de ajuda aos bancos que quebraram após o Plano Real, impulsionaram o endividamento federal.

Atualmente, apenas 10% da dívida estão atrelados aos juros; e 10%, ao câmbio, considerando as vendas de dólares no mercado futuro feitas pelo Banco Central. Para Lopreato, o trabalho de gerenciamento da dívida pública a partir de 2003, que privilegiou a troca dos títulos atrelados aos juros e ao câmbio por papéis prefixados – com taxas determinadas antecipadamente – e corrigidos pela inflação, diminuiu a vulnerabilidade do país. Atualmente, a dívida líquida do setor público está em 34% do PIB.

Outro fator que contribuiu para a redução da dívida líquida ocorreu em 2006, quando o Brasil passou de devedor a credor externo. O Brasil virou credor ao acumular reservas internacionais, hoje em torno de US$ 380 bilhões, em montante superior à dívida externa (pública e privada), atualmente em US$ 326 bilhões.

“Para quem se lembra da crise da dívida externa dos anos 80 e dos acordos com o Fundo Monetário Internacional até 2004, essa é nossa maior vitória”, diz Lopreato. “Agora, quando o dólar dispara, como aconteceu no ano passado, a dívida líquida cai porque as reservas internacionais superam o endividamento externo”, explica.

Apesar de estar sob controle, a dívida pública tem sido pressionada nos últimos anos pelas ajudas do Tesouro Nacional aos bancos públicos. Desde 2009, o Tesouro emitiu cerca de R$ 300 bilhões em títulos públicos para aumentar o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A operação não tem impacto na dívida líquida, mas aumenta a dívida bruta do governo.

O reforço permite que a instituição empreste mais ao setor produtivo e estimule investimentos, mas a ajuda oficial divide a opinião de economistas. “De fato, os aportes para o BNDES aumentaram a dívida bruta, mas o impacto é relativamente pequeno. As emissões são importantes para ampliar os investimentos e ajudar a economia”, diz Lopreato. “Essas ajudas só provocam inflação e não têm impacto sobre o total de investimentos. O empresário, na prática, apenas deixa de usar os próprios recursos e investe com empréstimos a juros baixos concedidos pelo governo”, critica Freitas.