Ministros explicam propostas de Dilma para a reforma política

Fim das doações de empresas é principal ponto, dizem Rosseto e Carvalho.

Presidente quer aprovar por plebiscito, que só Congresso pode convocar.

Apelidada pela própria presidente durante a campanha eleitoral como “a mãe de todas as reformas”, a reforma política que, reeleita, Dilma Rousseff quer aprovar no Congresso tem como ponto-chave o fim do financiamento empresarial de campanha, relataram ao G1 o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e o ministro licenciado Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário).

Desde que lançou os chamados "pactos" nacionais, após as manifestações de rua de junho, a presidente Dilma Rousseff defende a convocação de um plebiscito para orientar a elaboração pelo Congresso Nacional da lei da reforma política. No domingo, ao proferir o discurso da vitória, depois de reeleita, a presidente afirmou que pretende discutir "profundamente" a reforma política com o Congresso e a população.

PONTOS QUE DILMA DEFENDE PARA A REFORMA POLÍTICA
Fim do financiamento empresarial das campanhas. Somente seriam permitidas doações privadas de pessoas físicas.
Fim das coligações proporcionais, aquelas em que partidos se unem em um único bloco para somar os votos dados a cada legenda. Os eleitos são os mais votados na coligação, independentemente do partido, de acordo com o número de vagas a que a coligação tiver direito. Esse sistema permite que um candidato que receba muitos votos (o chamado "puxador de votos") ajude a eleger outros candidatos que, individualmente, não teriam votos suficientes para se eleger.
Voto em lista em dois turnos: o eleitor vota primeiro na lista de candidatos elaborada pelo partido e depois, individualmente, em um dos candidatos dessa lista.
Mesmo número de homens e mulheres nas listas partidárias
Fonte: ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência)

A convocação de um plebiscito (ou de um referendo) é prerrogativa do Congresso. A diferença entre as duas modalidades é a seguinte:

Plebiscito – Os eleitores são consultados sobre cada um dos pontos do tema que é objeto do plebiscito (no caso, a reforma política). Eles responderão sim ou não a uma série de perguntas e, com base no resultado da consulta, os parlamentares elaboram a lei.

Referendo –  O Congresso discute, vota e aprova uma lei, e os eleitores são convocados depois para dizer se são a favor ou contra o conjunto da legislação que o Congresso elaborou.

Embora Dilma se diga favorável ao plebiscito, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se manifestou nesta segunda-feira (27) a favor do referendo.

Responsável pela interlocução do governo com os movimentos sociais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que, além do plebiscito, os principais pontos defendidos pela presidente para a reforma política são: fim do financiamento empresarial; voto em lista em dois turnos (primeiro, o eleitor vota numa lista de candidatos apresentada pelos partidos e depois, em um candidato especificamente); paridade entre homens e mulheres nas listas partidárias; e fim das coligações proporcionais (aquelas em que vários partidos se aliam para eleger candidatos ao Legislativo) –saiba mais na tabela ao lado.

“Eu acho que para aprovar os pontos que o governo defende, a presidente poderá conseguir isso de várias maneiras, como aproximação com o Congresso Nacional e por meio de uma forte mobilização social. Sem mobilização, e em função dos vários interesses que existem, nós não conseguiremos aprovar os pontos defendidos na reforma política”, disse Carvalho.

Doações de empresas

Coordenador da campanha de Dilma à reeleição, o ministro licenciado Miguel Rossetto conviveu diariamente com a presidente ao longo dos últimos meses. Segundo ele, o fim das doações de empresas é o principal ponto das propostas da presidente.

Atualmente, empresas podem fazer doação para candidatos. Pela proposta de Dilma, somente seriam autorizadas doações privadas de pessoas físicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar em março uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o financiamento de empresas para campanhas. O julgamento foi interrompido porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e não tem data para ser retomado. A maioria dos ministros (seis dos 11) já votou pelo fim das doações de empresas; um votou pela manutenção. Faltam os votos de outros quatro.

Conselheiro político da presidente, Rossetto afirma que o financiamento atual se transformou em um "estimulador" da corrupção.

“O tema mais importante da reforma política é o tema do fim do financiamento empresarial eleitoral das campanhas. A sociedade brasileira não suporta mais como o financiamento empresarial constrói campanhas absolutamente caras e excludentes, porque hoje só concorrem aquelas campanhas que têm acesso a esses recursos. Infelizmente, a prática brasileira mostrou que esse padrão de financiamento se constitui num grande instrumento estimulador da corrupção”, disse.

O ministro defende que o governo federal se aproxime do Congresso Nacional para discutir os chamados “pontos centrais” da reforma política. “A presidente vai conversar com as lideranças do Congresso, da sociedade e dos movimentos organizados e nós temos de acompanhar a manifestação do STF sobre o financiamento. Tudo isso fará parte de um processo”, completou.

‘Mãe de todas as reformas’

No discurso após a confirmação de que disputaria o segundo turno da eleição presidencial com Aécio Neves, Dilma afirmou que vai fazer "de tudo" para conseguir aprovar no Congresso a reforma política, "a mãe de todas as reformas".

"Meu governo tem um fundamento moral baseado em dois valores: igualdade de oportunidades que garante a evolução da nossa sociedade e combate sem tréguas, duro, duríssimo, à corrupção. E a absoluta certeza que nos precisamos fazer a reforma política, a mãe de todas as reformas."

No discurso deste domingo (26), após a confirmação de que foi reeleita para governar o país por mais quatro anos, Dilma voltou a falar sobre o assunto e disse que pretende efetivar grandes projetos e a prioridade será a reforma política. “Entre as reformas, a primeira e mais importante é a reforma política. Quero discutir esse tema profundamente com o Congresso e a população ”, disse.

Programa de governo

No programa de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época do registro da candidatura, a campanha de Dilma afirmou que a reforma política é “urgente e necessária” para resolver as distorções do atual sistema representativo. No documento, diz também que é imprescindível a participação popular por meio de um plebiscito.

O programa afirma ainda que as questões relativas à reforma política estão aliadas ao combate “sem tréguas” à corrupção e deve fazer parte da urgente transformação do sistema político e eleitoral brasileiro.

“Sem dúvida, melhorar a representatividade política, aprimorar o sistema eleitoral, tornar a política mais transparente são as respostas mais evidentes que podemos dar a essa questão. Precisamos oxigenar o nosso sistema eleitoral, definindo regras claras de financiamento”, diz o programa de Dilma.

Do G1

Reforma Política eficaz seria a mudança na formação das forças políticas nos conceitos sobre valores na sociedade

Por Marcos Rebello no grupo Consciência Política Razão Social no Facebook

Três pontos essenciais que estão interconectados e que, somente juntos, justificam a política brasileira. Os mesmos pontos, porém isolados, não possuem o mesmo poder para justificar uma mudança.  Vamos lá: 

Primeiro ponto: O Brasil das classes mais baixas consiste na esmagadora maioria da sociedade. Esta enorme maioria não era enxergada por todos os governos antes de Lula. Ou seja, este era, e continua sendo, o Brasil de fato por razões óbvias. Porque o que manda é os números, e números grandes, multiplicando-se, mandam em qualquer equação. Neste caso a equação é a social que pressiona e exige da economia. Ou seja, mais cedo ou mais tarde essa multidão estaria arrebentando os portões das metrópoles para entrar nas mansões e casas da classe média. Hoje este comportamento já pode ser visto em menor escala e é por este motivo que os que votaram em Aécio gritam desesperados por uma volta ao país das maravilhas. Gritam em vão! Porque a necessidade maior de criar condições de sobrevivência e desenvolvimento para esta esmagadora maioria é um imperativo moral e econômico.

Segundo ponto: O modelo do Estado Republicano atual sustentado pela democracia representativa está completamente falido! Ele foi desenhado há mais de dois séculos e não corresponde às demandas da sociedade moderna que desenvolveu culturalmente, possui novos modos de comunicação e é dotada de tecnologia ultrassofisticada. Alem disto, os grupos de interesse econômico através dos séculos conseguiram aparelhar a máquina do estado e tem assim controle quase total sobre as instituições que dirigem sucessivos governos. Ou seja, o sistema político, que pelo processo eleitoral coloca nos governos supostos representantes da sociedade, não consegue que estes representem porque há um enorme espaço entre o representante e o representado. É neste espaço, que sempre cresce, onde se inserem os poderes econômicos com interesses particulares, razão porque a máquina do governo não consegue governar para a sociedade, mas apenas para os grandes interesses.

Terceiro ponto: A corrupção do estado através dos sucessivos governos ocorre pela compra de favores e de indivíduos nas diversas instituições do estado. Os partidos políticos são comprados e feitos reféns por ideologias que corrompem o interesse da maior parte da sociedade. Este interesse é a vida em comum, pacífica e ordeira para que haja desenvolvimento e manutenção da cultura. Sem equilíbrio econômico e identidade cultural não há sociedade e não há vida em comum. O resultado é o individualismo doentio que corrompe todos os valores reais do ser humano. Resulta que a sede pelo poder corrompe toda a sociedade desde que o aparelhamento e o controle das instituições do estado sejam o alvo maior que representa o sucesso. 

Este modelo de Estado, que obriga governos a serem corrompidos por grandes interesses, não serve para manter uma sociedade sadia. Isto tem que mudar.

Agora, fazer uma Reforma para simplesmente redistribuir o mesmo processo de formação de forças políticas para manter o mesmo modelo de Estado é improdutivo porque resultaria nas mesmas forças agindo da mesma maneira para aparelhar as mesmas instituições do Estado. Isso desde que os mesmos interesses estarão agrupados agindo da mesma maneira.

O que é preciso fazer é uma reforma na formação das forças políticas e isso só será possível com uma mudança nos conceitos sobre valor na sociedade.

Presidente da Câmara alfineta PT sobre reforma política

Henrique Alves lembrou que o partido impediu a tramitação de uma proposta elaborada por diferentes partidos

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Fernando Diniz

Direto de Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alfinetou o PT nesta terça-feira ao ser questionado sobre a proposta de uma reforma política. O peemedebista lembrou que o partido dificultou uma proposta construída por diferentes partidos após os protestos de junho do ano passado e disse que a reforma não pode ser "apenas um discurso". 

“Aquela proposta está pronta, feita por 13 ou 14 partidos, pronta para ser votada, e na CCJ, com uma obstrução feita pelo PT, impediu que ela fosse votada. Então não é apenas o discurso de fazer, é tomar posição, para perder ou para ganhar”, disse Alves.

No ano passado, um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) definiu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabava com a reeleição, mantinha os mandatos em quatro anos e institui o voto facultativo no País.

Dólar cai 1,94% com especulações de nova equipe econômica

Até que existam mais definições sobre como o governo atuará nos próximos quatro anos, a perspectiva é de volatilidade, dizem analistas

Substituição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, faz o dólar recuar seu valor no mercado

Foto: Chico Ferreira (BRAZIL - Tags: BUSINESS

POLITICS ELECTIONS) / Reuters

O dólar fechou em queda de quase 2% nesta terça-feira. Com o novo número, o mercado pode corrigir boa parte da expressiva alta na véspera da reeleição de Dilma Rousseff (PT). Investidores aguardam novos sinais sobre como será a próxima equipe econômica e muitos acreditam que a vitória da petista já foi em grande parte precificada.

A moeda norte caiu 1,94%, a R$ 2,4740 na venda, após atingir R$ 2,4705 na mínima do dia. Na segunda-feira, a divisa havia subido mais de 2,5%, maior alta em quase 3 anos. O giro financeiro da BM&F nesta sessão ficou em torno de US$ 1,4 bilhão.

Segundo analistas, até que exista mais definições sobre como o governo atuará nos próximos quatro anos, a perspectiva é de volatilidade.

Dilma é reeleita presidente e amplia para 16 anos ciclo do PT no poder

Às 20h30, ela tinha 51,4%, Aécio, 48,5%, e não era mais possível a virada.

Governo do PT (2003-2018) terá o dobro do período tucano (1999-2002).

A presidente Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB) na disputa em segundo turno e foi reeleita neste domingo (26) para um novo mandato como presidente da República (2015-2018). O resultado foi confirmado pelo sistema de apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 20h30, quando 98% das urnas estavam apuradas e não havia mais possibilidade matemática de virada. 

Até a última atualização desta reportagem, com 98,82% das urnas apuradas, a petista tinha 53.830.577 votos (51,54%) e o tucano, 50.606.537 votos (48,46%).

Com a vitória, Dilma completará um período de 16 anos do PT no comando do governo federal, desde a primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. É o dobro do tempo do PSDB, que teve dois mandatos com Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002).Desde antes da reeleição de Dilma, o PT trabalha com a hipótese de uma nova candidatura de Lula em 2018, conforme voltou a defender neste domingo o presidente do partido, Rui Falcão.

A presidente se reelegeu na disputa considerada a mais acirrada desde a redemocratização. No início da campanha, a petista manteve-se na dianteira nas pesquisas de intenção de voto, mas depois chegou a ter a liderança ameaçada por Marina Silva (PSB), derrotada no primeiro turno, e Aécio, que chegou a aparecer numericamente à frente dela no segundo turno.

Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos, diz pesquisa Datafolha

Levantamento com 4.355 eleitores foi feito nesta terça (21).

Candidatos seguem em empate técnico. Margem de erro é de dois pontos.

Do G1, em São Paulo

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

- Dilma Rousseff (PT): 52%
- Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.