Novo decreto: Não há representação sem participação

Ao contrário de enfraquecer o Congresso Nacional, o decreto não fortalece o Executivo em detrimento do Legislativo e ajuda a fomentar os mecanismos nacionais de participação.

Por Thamy Pogrebinschi*

Ao contrário de ameaçar a democracia representativa e enfraquecer o Congresso Nacional, como se tem alardeado, o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) tende apenas a revigorar a primeira e a fortalecer o segundo. Essas são duas das principais conclusões de diversas pesquisas que realizei nos últimos anos a respeito do impacto dos mecanismos nacionais de participação no Congresso Nacional. Os dados revelam que representação e participação não competem entre si, porém reforçam-se mutuamente. O Congresso Nacional está mais em sintonia com os mecanismos participativos do que parecem supor os próprios parlamentares que agora buscam sustar a aplicação do Decreto Presidencial 8243/14.

Por que a renda é tão desigual no capitalismo?

Por Eduardo Salgado, na Exame

Em centros de estudos, universidades e sedes de governo de todos os cantos, o assunto do momento é a desigualdade social.

São Paulo - Se a história pode servir de baliza, não há dúvida: a busca pela igualdade total de renda é completamente insana. Não há exemplo de povo que tenha evoluído ao instituir um modelo de remuneração  desligado do esforço, da ambição e do talento individual. Os países da esfera comunista tiveram sete décadas para provar que seu modelo poderia funcionar.

Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965, de 23 abril de 2014.

Art. 1º Esta Lei estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e determina as diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LEI Nº 12.965, DE 23 ABRIL DE 2014.

Clique aqui e confira a Lei 12.965 naíntegra

Constituição Federal do Brasil de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 

Clique aqui e confira a Constituição em PDF.

Surge novo procedimento para tratar câncer

Por Hilton Vicente Porto Ribeiro

Com investimentos de quase US$ 10 bilhões em pesquisa e desenvolvimento, a Novartis criou um tratamento que é a esperança de milhões de pacientes que sofrem com a doença.

Nas últimas décadas, na tentativa de curar os cerca de 14 milhões de pessoas diagnosticadas anualmente com câncer, a medicina mundial tem feito uso de um arsenal enorme de exames sofisticados, procedimentos cirúrgicos cada vez mais precisos e drogas bastante avançadas. Por maior que seja a evolução, 8 milhões de pacientes ainda morrem por ano, em todo o globo, por fatores relacionados à doença. Os motivos são variados: a detecção tardia, a agressividade dos tumores e os devastadores modos de cura. Agora, no entanto, um feixe de luz surge da associação entre a indústria farmacêutica Novartis, os laboratórios de algumas universidades e hospitais americanos. Até hoje, o tratamento do câncer está restrito a cirurgia, quimioterapia e radioterapia. Um quarto procedimento, contudo, chamado de terapia celular – ou Chimeric Antigen Receptor (CAR) – resultado da combinação de forças lideradas pela Novartis, pode significar a tão sonhada cura da terrível doença.

27 tartarugas marinhas são achadas enroladas à rede de pesca, no ES

Pelo menos 27 tartarugas foram encontradas mortas (Foto: Reprodução/ Whatsapp)

Segundo bióloga, pelos menos 27 animais foram encontrados mortos.

Moradores da região se mobilizaram para ajudar a retirar os animais.

Pelo menos 27 tartarugas marinhas foram encontradas mortas, enroladas em uma rede de pesca na manhã desta quarta-feira (9), em uma praia da Barra do Jucu, em Vila Velha, no Espírito Santo. Segundo um guarda-vidas que trabalha no local, moradores da região fizeram o resgate, mas nenhum animal foi retirado da água com vida. A bióloga Jordana Borini, do projeto Tamar, foi ao local e contou que um pedaço da rede ainda está na água, e há chances de mais tartarugas estarem presas.