A mídia independente e a construção da cidadania

Não se pode esperar que uma mídia que engordou com a Ditadura Militar vá lutar por cidadania. É a mídia independente quem deve fazer esse papel, batendo de frente justamente com a mídia dominante, interessada apenas em satisfazer seus anseios por mais lucro e semelhantes anseios de seus patrocinadores.

Segundo os estudos mais clássicos, a cidadania é o conjunto de três tipos de direitos: direitos políticos (voto, participação através de Conselhos e Conferências), direitos civis (as liberdades individuais, como o direito de ir e vir), e direitos sociais (por exemplo, o Bolsa Família). A velha mídia ataca corriqueiramente cada um desses “troncos” de direitos garantidos aos cidadãos.

Vejamos, então, direitos mais específicos, garantidos direta ou indiretamente pela Constituição: transporte, trabalho, moradia, igualdade perante a lei, comunicação. O transporte público definitivamente não é uma pauta contumaz nos veículos da mídia dominante. Seus patrocinadores são as revendedoras e fábricas de automóveis. Da mesma forma, os trabalhadores são constantemente atacados, criminalizados e ridicularizados a cada mobilização de classe que levam a cabo. O direito à moradia é sumariamente ignorado por esses setores da mídia, que omitem a luta por reforma urbana e criminalizam as lutas por reforma agrária. A igualdade é achincalhada pelo racismo  e pela exclusão das culturas não-dominantes, como a indígena, e quilombos e reservas indígenas desaparecem da pauta, ao mesmo tempo em que as cotas são atacadas. Por fim, o direito à comunicação é enterrado a partir do momento em que faz-se uso do domínio econômico para estrangular os veículos independentes e manter uma hegemonia antidemocrática e antipopular nos espaços de mídia.

Não é a mídia dominante quem lutará para que a cidadania seja constantemente construída – ela é, necessariamente, uma construção, uma conquista continuada de direitos, não um fim específico –, mas a mídia independente deve colocar-se nessa função. Aproximar-se das demandas populares é o motivo primordial de existência de uma mídia independente, com possibilidade real de contrapor-se a setores midiáticos que jamais tiveram qualquer compromisso com o povo brasileiro. E essa construção só pode ser coletiva, dialogada e democrática. Caso contrário, não passará de um simulacro.

*Texto baseado em palestra proferida nesta segunda-feira na cadeira de Comunicação e Cidadania, na Faculdade de Comunicação da UFRGS, a convite da professora Ilza Girardi. Fonte 

O Brasil foi encontrado, e enquanto permitiu, explorado e alienado

Por Mauro Santayana

Se, amanhã, os terrestres vierem a colonizar Marte, como muitos sonham, o feito será, dentro das circunstâncias do tempo e da ciência, menos surpreendente do que foi o desembarque europeu na América do Sul e a ocupação do espaço ainda desconhecido. Sabemos hoje muito mais do planeta vermelho do que os contemporâneos do Renascimento podiam conhecer da América do Sul. Na realidade, nem mesmo podiam ter certeza de que a quarta parte existisse.

Não só a conquista do território continental, mas a construção da consciência de pátria — da plena identidade e da soberania de nossos povos — tem sido ato permanente de luta e de resistência, contra a natureza hostil e contra a opressão política.
Só há dois séculos, na esteira da Revolução Francesa, da Guerra de Independência dos Estados Unidos e das guerras napoleônicas, admitiram a nossa existência como povo, mas sob arrogante tutela e subordinação aos seus interesses. O pior é que as coisas continuam quase da mesma forma. Querem-nos apenas como fornecedores de matérias-primas. Ao usar o vocábulo commodities  para designar nossos produtos primários, os neoliberais brasileiros engambelam-nos com a sonoridade britânica do termo, como antes os colonizadores nos engabelavam com os espelhos e miçangas. Continuamos exportando minérios e comprando máquinas; exportando soja e pagando royalties por tecnologia; exportando produtos de nossa singular biodiversidade, e importando medicamentos.

Se houvesse sido possível a exportação da cana em seu estado natural, não teríamos construído aqui os primeiros engenhos açucareiros. Só depois da Independência erigimos forjas para a fundição econômica do ferro; até então foices e enxadas vinham da Europa, por via de Portugal. A independência dos países latino-americanos foi de interesse da Grã-Bretanha, que substituiu Madri e Lisboa. A partir de então, Londres se livrou dos intermediários e passou a disputar, com os Estados Unidos, que cresciam, o nosso mercado, como fornecedor de matérias-primas e comprador de produtos manufaturados.
É interessante notar que todas as vezes que as circunstâncias nos ajudavam, o cerco estrangeiro se fechava sobre o Brasil — e sobre os países do continente. Nosso desenvolvimento industrial no Segundo Reinado — em que houve, para o bem e para o mal, a aliança da Coroa com Mauá — foi tolhido pela ação britânica, contra a economia brasileira e com o cerco ao grande empreendedor, cuja presença política no continente incomodava a geopolítica imperialista.
A República, não obstante todos os seus avanços, propiciou, pelas dificuldades políticas de sua consolidação, o assédio britânico. As negociações draconianas da nossa dívida com a praça de Londres — o famoso funding loan é o exemplo da arrogância e voracidade dos banqueiros internacionais — favoreceram o desembarque de suas empresas no país, que, logo se associaram às norte-americanas.
Em 1922, em uma visão histórica equivocada, os tenentes se levantaram contra a eleição do mineiro Artur Bernardes, a partir de cartas falsas, a ele atribuídas, e que ofendiam o marechal Hermes da Fonseca. Até hoje não sabemos, exatamente, a quê e a quem serviram os falsários, não obstante as versões divulgadas. Era um bom momento para o Brasil, e que se frustrou em parte, na medida em que o presidente teve que defender, a ferro e fogo, o seu mandato — não tendo, em razão disso, conseguido ampliar as medidas nacionalistas adotadas contra os interesses anglo-saxônicos, entre elas as de nosso desenvolvimento siderúrgico.
Para não lembrar episódios menores no intervalo, o cerco a Getúlio, em seu segundo mandato, é nisso exemplar. O presidente entendera, desde os anos 30, que não teríamos soberania sem que tivéssemos a energia necessária ao desenvolvimento da economia. Por isso, cuidou da Petrobras e da Eletrobrás, como bases necessárias à economia industrial brasileira.

Os interesses estrangeiros — leia-se, norte-americanos — se mobilizaram, conforme documentos ianques indesmentíveis, com a ajuda dos meios de comunicação brasileiros,  e políticos cooptados, a fim de acossar o presidente até a tragédia de 24 de agosto de 1954. Não satisfeitos, desde que o tíbio governo de Café Filho não os garantira, tentaram novamente o golpe, em 11 de novembro de 1955, mediante os seus cúmplices nacionais. Se impedissem a posse de Juscelino, como queriam — e Lacerda vociferava em seus ataques ao mineiro — a primeira medida seria a revogação do monopólio estatal do petróleo.
A reação dos militares nacionalistas, chefiados por Lott, frustrou-lhes os planos, e Juscelino pôde, em seu quinquênio presidir ao extraordinário salto do Brasil rumo ao futuro — enfrentando, ao mesmo tempo os interesses estrangeiros e o derrotismo conformista de muitos brasileiros. A vitória de Jânio e sua renúncia, meses depois, interromperam o processo de consolidação democrática.
A facção pró-americana, de civis e militares, que não queria o desenvolvimento autônomo do país, também açulada por Lacerda e outros, iniciou o processo golpista, prontamente contido pela reação de Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul. Diante da iminência da guerra civil, houve negociações que mudaram o sistema, implantando-se o parlamentarismo.  Jango assumiu reduzido em seus poderes constitucionais, outorgados pelas eleições livres, e era natural que a nação lutasse para que ele os recuperasse, como os recuperou, com a vitória no referendo popular.
O novo momento foi, mais uma vez, usado pelos norte-americanos, com a desavergonhada intromissão em nossos assuntos internos, mediante o IBAD e outros instrumentos. O golpe de 1964 se fez contra o Brasil, e não em defesa da soi-disant democracia hemisférica contra Cuba e a União Soviética. O que eles temiam, e continuam a temer, é a transformação de nosso país em grande potência econômica, provida de consequente força militar, capaz de garantir a sua presença política continental e sua soberania no mundo.
Estamos em momento similar, e em plena ascensão. Essa situação auspiciosa, é bom repetir até a exaustão, recomenda a todos os brasileiros, civis e militares, conscientes de seu pertencimento à comunidade nacional, o máximo de prudência. É preciso fechar as nossas portas aos estrangeiros, interessados em retirar o seu butim dos conflitos internos, como fazem no Iraque, no Afeganistão, na Líbia — e se preparam para fazer na Síria e no Irã.
Via JB | Titulo original: Novo cerco ao Brasil.

A marvada pinga

A grande Inezita Barroso contou diversas vezes que um de seus maiores sucessos de sua longa e belíssima carreira, "Marvada Pinga", também conhecida por "Moda da Pinga", não tem um autor definido. Ela mesma foi recolhendo e incorporando, em suas andanças pelo interior, versos à música, gravada inicialmente por Raul Torres, em 1937, e por Laureano e Mariano, em 1939. A música é atribuída a Ochelsis Laureano e Raul Torres. Mas os méritos de espalhar para o Brasil inteiro os efeitos de uma boa carraspana são mesmo de Inezita, que soube, com sua sensibilidade e inteligência, tornar inteligível  a linguagem mais que tortuosa do bebum.

Inezita gravou "Marvada Pinga" num compacto-simples (alguém ainda sabe o que é isso?) em 1954. A história é velha, mas merece ser repetida: iniciante que era na vida artística, ela havia se esquecido que, naquele tempo, um disco tinha dois lados. No estúdio, alguém quis saber dela o que iria no lado B. Pega assim de supetão, acabou escolhendo um samba-canção do amigo Paulo Vanzolini - nada menos que Ronda, ícone da canção paulistana. Como resultado, emplacou dois sucessos de uma só vez.

Inezita e a "Marvada Pinga" entraram nesta história, confesso, meio de contrabando. É que, devido ao fato noticiado à exaustão do drible que o senador Aécio Neves deu no bafômetro, acredito, a nossa excelsa cachaça, orgulho de todos os nacionalistas e mesmo dos apreciadores de um bom destilado, vai agora passar a ter o respeito que merece.

Pois não é sempre que a bebida mais consumida no país, verdadeiro elo cultural entre tantas diferenças regionais, serve a um propósito tão nobre quanto este de desmascarar a hipocrisia que grassa no Brasil oficial, tão bem representado neste episódio pelo senador mineiro (ou seria carioca?).

É que, dias antes de ser pego pela blitz antialcoólica, nosso herói bradava no plenário do Senado lições de ética e moral e receitas definitivas para salvar o país do descalabro de governantes sem nenhuma das suas "modestas" qualidades de homem público descendente de nobre linhagem.

O Brasil real, porém, esse que felizmente ignora solenemente tais exibições de pedantismo acaciano, como demonstram cabal e alegremente os versos da  "Marvada Pinga", há muito tempo sabe reconhecer quem está no seu juízo. E quem é simplesmente um mamulengo que diz as coisas sopradas pela conveniência. Ou pelos eflúvios da libação.

A essas pessoas, portanto, aí vai a justa homenagem prestada pelos nossos poetas populares, que construíram esta saborosa e picante "Moda da Pinga":

Co'a marvada pinga é que eu me atrapaio
Eu entro na venda e já dou um taio
Pego no copo e dali num saio
Ali memo eu bebo, ali memo eu caio
Só pra carregá é que eu do trabaio, oi lai

Venho da cidade, já venho cantando
Trago um garrafão que venho chupando
Venho pros caminho, venho trupicano
Chifrano os barranco, venho cambeteano
No lugá que eu caio, já fico roncando, oi lai

O marido me disse, ele me falô
Largue de bebê, peço por favô
Prosa de home, nunca dei valô
Bebo com sór quente pra esfriá o calô
E bebo de noite pra fazê suadô, oi lai

Pego o garrafão e já balanceio
Que é pra mór de vê se tá memo cheio
Não bebo de veiz porque acho feio
No primeiro górpe chego inté no meio
No segundo trago é que eu desvazeio, oi lai

Cada vez que eu caio, caio deferente
Miaço pra traz e caio pra frente
Caio devagá, caio derrepente
Vô de corrupio, vô deretamente
Mas sendo de pinga eu caio contente, oi lai

Eu fui numa festa no rio tietê
Eu la fui chegando no amanhecê
Já me dero pinga pra mim bebê
Tava sem fervê
Eu bebi demais e fiquei mamada
Eu cai no chão e fiquei deitada
Aí eu fui pra casa de braço dado
Oi de braço dado com dois sordado
(ai, muito obrigado).

Racismo, não!

Celebramos há pouco (21 de março) o Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela ONU, para expressar a repulsa universal ao massacre ocorrido em Joanesburgo, na África do Sul, em 21 de março de 1960. Vinte mil negros protestavam pacificamente contra a lei do passe, que restringia os locais onde podiam circular. O Exército atirou contra a multidão matando sessenta e nove pessoas e ferindo cento e oitenta e seis.
No Brasil, o racismo foi rechaçado de forma intransigente. Nossa Constituição repudia essa prática abjeta. Também não se tolera o racismo camuflado, aquele que existe na prática mas tem vergonha de apresentar-se com este nome.
A discriminação racial não humilha apenas aqueles que são discriminados. Todos somos vilipendiados, não importando nossa raça, quando alguém sofre discriminação.
Votada pelo Congresso,  foi promulgada pelo Presidente da República, em 13 de maio de 1997, a Lei n. 9.459. Definiu os “crimes de racismo” e estabeleceu penas para os mesmos.
Não bastava que a Constituição tivesse condenado o racismo, embora isso fosse importante. Para que houvesse processo e punição contra os autores de crimes de racismo era preciso uma lei que definisse tais crimes, em suas diversas modalidades, e que estabelecesse a respectiva pena para cada crime definido.
Assim, por exemplo, injuriar alguém recorrendo a elementos referentes a raça, cor, etnia ou origem passou a ser crime mais grave que a injúria comum.
Outro avanço significativo foi a sanção e promulgação, pelo Presidente da República, do Estatuto da Igualdade Racial, em 20 de julho de 2010.
O Estatuto prevê a criação de programas e medidas específicas para reduzir a desigualdade racial no país. Obriga as escolas a inserirem, no currículo, o ensino da história da África e da população negra no Brasil.
O Estatuto definiu como crime a conduta de dificultar, por preconceito, a promoção funcional de pessoa negra no setor público ou privado. Para esse crime foi cominada pena de até cinco anos de reclusão.
Dois presidentes da República, de dois partidos competidores, promulgaram, num lapso de treze anos (1997 e 2010), duas leis que se completam e guardam absoluta sintonia.
Certos princípios suplantam os atores políticos que se encontravam em cena, quando o princípio foi consagrado. O eventual titular do Poder passa,  porque o Poder é, por natureza, passageiro. O princípio, a ideia, a causa permanece porque a História se constrói através das gerações.

Passaram-se 48 anos desde o inicio da Ditadura e eles continuam os mesmos

Por Mário Augusto Jakobskind

Quarenta e oito anos depois do golpe civil militar que provocou o maior retrocesso político da história brasileira contemporânea, militares da reserva, que continuam a pensar como em abril de 64, comemoraram a data. Fazem isso todos os anos, porque não aprenderam as lições da história e que em vez de comemoorar deveriam pedir desculpas ao povo brasileiro pelas torturas e assassinatos cometidos naquele período.

Neste ano, como estavam sendo objeto de protestos, na porta do Clube Militar, de centenas de jovens, que nem nascidos eram em 64, pediram a proteção da PM, comandada pelo Governador Sergio Cabral. Os soldados do batalhão de choque utilizaram métodos violentos, com gases pimenta, cassetetes e chegaram a quebrar o braço de um dos manifestantes, Gustavo Santana, sociólogo, de 28 anos. Reprimiram com extrema violência uma manifestção pacífica.

Estes são os fatos, mas que a mídia de mercado reproduziu de forma a tentar mostrar aos seus leitores que as vítimas foram os militares. Devem ter agradecido ao Governador Cabral pela "eficiência" policial.

E tudo isso ocorreu porque os militares que tinham comando na época da ditadura, e muitos deles foram torturadores e até mataram opositores, temem a Comissão da Verdade, cujos sete integrantes estão para ser conhecidos nos próximos dias (*) .

E, pasmem, os militares da reserva, óleos queimados da história,  agora querem culpar os jovens em seus sites pregadores de ódio com linguagem da Guerera Fria acusando-os de agredir velhinhos.

No último fim de semana realizou-se em Porto Alegre, sob os auspícios da Comissão de Justica e Direitos Humanos, presidida pelo lutador social Jair Krischke, e com o apoio da Assembleia Legislativa gaúcha e Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o V Encontro Encontro Latinoamericano Memória, Verdade e Justiça.

Importantes revelações foram feitas por defensores dos direitos humanos do Brasil, Argentina, Uruguai e Chile, que mereceriam divulgação mas foram totalmente ignoradas pela mídia de mercado gaúcha e nacional.  Esta mesma mídia que teve participação ativa no apoio ao golpe civil militar de 48 anos atrás e hoje tenta se apresentar como arauto da dermocracia.

No fundo, há o temor dos grupos, com culpa no cartório naquele período,  de aparecerem verdades incômodas para eles.

E um fato ficou claro no Encontro em Porto Alegre, o de que a continuar em vigor a impunidade de crimes imprescritíveis, inclusive os chamados crimes continuados, cujos corpos de vítimas nem apareceram, e os crimes portanto seguem, o Brasil corre o risco de se transformar em paraíso de torturadores de outros países, que poderão se sentir estimulados para escaparem aos rigores da lei em seus países e obterem refúgio numa terra de impunidade a torturadores.

Vale registrar também a presença em Porto Alegre do Deputado argentino Remo Carlotto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados, que prestou uma série de informações relevantes  sobre a nova lei de comunicação sanciolnada pela Presidenta Cristina Kirchner, depois de quase dois anos de discussão pela sociedade argentina. Uma lei que dá espaço em pé de igualdade ao setor comunitário, estatal, público e ainda o privado.

Carlotto também falou sobre a recente modificação do estatuto de propriedade da empresa responsável pelos papéis de imprensa no país. Ele lembrou que o Estado ditatorial argentino simpesmente prendeu, torturou e matou os antigos proprietários da empresa, entregue depois dissso ao grupo Clarin. E agora o Estado democrático faz justiça retirando o poder do grupo favorecido pela ditadura.

É importante lembrar de tais fatos, totamente ignorados pela mídia favorecida e seus pares pelo continente latinoamericano. Ignorar tal procedimento favorece a quem se faz de vítima, como o grupo Clarin, quando na verdade não o é. Muito ao contrário, tem culpa no cartório.

O Brasil neste momento está numa encruzilhada. Ou vai a fundo para o conhecimento da verdade, pela justiça e preservação da memória, ou então se transforma em terra onde vigorá a impunidade.

(*) Por decisão do Conselho Delberativo, o presidente da Associação Brasileira der Imprensa (ABI) enviou carta à Presidenta Dilma Rousseff sugerindo o advogado e ex-deputado Modesto da Silveira como um dos sete nomes de integrantes da Comissão da Verdade.

Caiu a máscara

O título, desculpem-me, é recorrente, mas, não encontrei outro mais adequado. Embora o carnaval tenha terminado há mais de quarenta dias, somente agora caiu a máscara do Senador Demóstenes Torres, ou, melhor, somente agora o Senador Demóstenes Torres tirou a máscara, pondo à mostra seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e a máfia caça-níqueis.
Confesso estar surpreso, tanto quanto deve estar surpreso até quem não era admirador daquele político. Bem articulado, sempre demonstrando situar-se do lado da ética e da moralidade pública, formava, com o Senador Álvaro Dias, aquilo que parecia ser o lado bom  e positivo da oposição.
A surpresa torna-se ainda maior, como o foi, inclusive, para seus adversários políticos, levando-se em conta o histórico profissional do Senador Demóstenes Torres, como membro do Ministério Público, instituição que preza e prega a legalidade. Houve tempo em que o exemplo predileto de mau político era Paulo Maluf. Todavia, depois do mensalão do PT, no Governo Federal, do mensalão do DEM, no Governo do Distrito Federal, dos inúmeros mensalões municipais de diversas colorações e das sucessivas quedas de Ministros corruptos, patrocinados por vários partidos, Maluf perdeu a vez, ficando a indagação: será que há alguém que se salve ?!
Os políticos são verdadeiros atores, dignos de causar inveja aos melhores elencos das novelas das emissoras de televisão. Em Brasília existem dois enormes palcos: o da Câmara Federal, com centenas de figurantes, e o do Senado, com os atores de primeira linha. Os mais antigos passaram à categoria de diretores, como José Sarney, montando peças e distribuindo os papeis entre os mais novos.
Alguns políticos, quando indicados para atuar em outros palcos, como os ministeriais, não há quem os segure. Quem não se lembra da recente e magistral interpretação de Carlos Luppi, na peça "Trabalho escravo", de modo a merecer um "Roquete Pinto" ? Agora, com o acidente de Demóstenes Torres, sofrido nas coxias, o Senado acaba de perder um grande intérprete.
Difícil missão do advogado daquele Senador. Tão difícil, que muitos profissionais da área, como eu, ainda não entenderam o que o "nobre colega" pretende, ao alegar que as provas gravadas são nulas, porque seu cliente tem direito a foro privilegiado. Provavelmente, quis dizer que, tendo sido autorizada a escuta telefônica por um juiz que não é integrante do STF, foro privilegiado do Senador, então, as provas seriam nulas. Assim sendo, o certo é recomeçar. Um Ministro do STF autoriza as gravações, o Senador e o bicheiro voltam a se comunicar pelo telefone, obviamente desmentindo tudo que disseram anteriormente, e as provas passam a ter validade !
Demóstenes Torres está na iminência de ser expulso do seu partido, de ser processado pela Comissão de Ética do Senado e, eventualmente, de ter o seu mandato cassado, tornando-se inelegível. Ainda assim, pouco, muito pouco, para quem exerceu a arte teatral movido por uma enorme hipocrisia, com total desprezo aos seus eleitores e a quem espera um mínimo de decência de um Senador da República.
Qualquer pena será branda, porque se Demóstenes Torres, cassado, ou usando do seu talento, fizer uma "renúncia heróica", poderá voltar para  Promotoria de Justiça de Goiás, lá seguindo na sua brilhante carreira teatral, interpretando, até sua aposentadoria, com todo empenho e seriedade, o único papel da obra "J`accuse", de Emile Zola.
Enquanto isso, nós, brasileiros, ficaremos na expectativa da próxima estréia do "Festival Permanente de Artes Cênicas de Brasília".

Por Romeu Prisco Fonte