Cai número de crianças e adolescentes em abrigos do Rio, mostra censo

Dados do 15º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio mostram que diminuiu o número de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos e também o tempo de acolhimento deles. No primeiro semestre de 2012, o número foi de 2.464 e, na primeira metade deste ano, caiu para 1.983.

Os dados foram apresentados hoje (6) no 9º Seminário Abandono x Convivência Familiar, promovido pelo Módulo Criança e Adolescente do Ministério Público do Estado do Rio.

Para a subcoordenadora do Centro de apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude, Daniela Moreira da Rocha Vasconcello, gestora do módulo, os números servem de subsídio para o desenvolvimento e escolha das políticas que deverão ser trabalhadas prioritariamente com os menores nos abrigos.

Segundo Daniela, a tendência atual é de redução no número de acolhidos e do tempo de acolhimento nos abrigos se deve a vários fatores, sendo um delas a reintegração familiar. "Temos trabalhado com a questão e, com relação a isso, muitas medidas foram adotadas, como, por exemplo, a reintegração familiar, tanto pelo Poder Judiciário, quanto pelo Ministério Público. Nos abrigos de todo o estado, os casos vem sendo reavaliados com maior frequência, para que apresentemos ao jovem propostas que atendam às suas necessidades. Com novas medidas, podemos também planejar o tempo de saída do adolescente do abrigo", afirmou.

A gestora destacou que as evasões nos abrigos devem ser ser avaliadas com atenção. "O número de evasões, principalmente de adolescentes, está alarmante. Muitos estão no método de “porta giratória”, entrando e saindo muitas vezes. Isso demonstra que a rede de acolhimento talvez não esteja tão bem preparada para receber o jovem com a demanda que ele apresenta", disse.

Para evitar as evasões, o acolhimento de crianças e adolescentes deverá ser feito com um preparo adequado, com aproximação e investimento para que o jovem e a família biológica possam aderir às propostas. "Não adianta pegar o jovem e levar para o abrigo, porque lá não é prisão, ele não é obrigado a ficar lá. Se o jovem que está em situação de vulnerabilidade não encontrar uma proposta que vá de encontro aos desejos dele, provavelmente ele não vai aderir a mais nada", disse.

Com o objetivo de trabalhar com os menores junto com suas famílias biológicas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, lança hoje a campanha do Programa Família Acolhedora (Faco). A divulgação do programa visa aumentar o banco de famílias acolhedoras através da captação de novos voluntários e,consequentemente, ampliar o número de vagas para o acolhimento.

Vale diz lamentar rompimento de barragens em Minas Gerais

A mineradora Vale informou hoje (6), por meio de nota, que “lamenta profundamente o grave acidente ocorrido nas barragens de rejeitos nos municípios de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, e solidariza-se com os empregados, suas famílias e as comunidades atingidas”. A Vale é acionista da mineradora Samarco, em associação com a empresa BHP.

Localizadas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, as barragens de Fundão e Santarém se romperam na tarde dessa quinta-feira (6), inundando a região com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineração. O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou hoje que pelo menos 13 pessoas seguem desaparecidas. Duas pessoas morreram.

Segundo a nota da mineradora, desde o acionamento do plano emergencial da Samarco, para garantir a integridade das pessoas, a Vale vem oferece apoio e assistência às equipes da empresa e autoridades locais que estão trabalhando nas barragens.

"Gostaríamos de expressar nossa solidariedade a todos os atingidos por este lamentável acidente nas barragens de rejeitos da Samarco em Minas Gerais. Não mediremos esforços para prestar todo o apoio necessário à Samarco e às autoridades neste triste momento para os empregados, seus familiares e as comunidades vizinhas", disse o presidente da Vale, Murilo Ferreira.

Viagens de Dilma e Temer em datas diferentes evitam que Cunha assuma Presidência

A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer farão viagens ao exterior na próxima semana, representando o Brasil em dois continentes. Dilma vai à Turquia participar da Cúpula do G-20, e Temer comparecerá às cerimônias de comemoração pelos 40 anos da independência da Angola.

Os dois compromissos serão em dias diferentes. Caso o período de viagem fosse coincidente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, assumiria a presidência da República. Isso ocorreria no momento em que ele enfrenta um processo no Conselho de Ética da Câmara, e avalia aceitar ou não pedidos de impeachment contra a presidenta.

Temer viaja na segunda-feira (9) para Luanda. Nos dias 10 e 11, participará dos eventos oficiais de celebração pelo aniversário de independência do país africano. Depois será recebido pelo presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando de Piedade Dias dos Santos.

A data é particularmente relevante para o Brasil, que foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola. O país também foi colonizado por Portugal e, por isso, além da língua, possui semelhanças culturais com os brasileiros.

O embarque de Dilma para Antalya, na Turquia, está previsto para a sexta-feira (13). Ela participa nos dias 15 e 16 de novembro da Cúpula de Líderes do G20.

O G20 reúne os 19 países de economias mais desenvolvidas do mundo, além da União Europeia. Criado em 1999, na esteira de várias crises econômicas da década de 1990, o grupo é fórum de cooperação e consulta sobre assuntos financeiros internacionais.

Em setembro, o governo turco anunciou que pretende incluir na agenda da reunião de chefes de estado a crise de migrantes e refugiados.

Usina de Teles Pires está apta para iniciar operação comercial

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, informou hoje (6) que a Usina Hidrelétrica de Teles Pires está apta para operar comercialmente a partir de amanhã (7). Ainda falta a autorização oficial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A usina fica nas proximidades das cidades de Paranaíta, em Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará. Quando finalizada, a usina terá capacidade instalada de 1.820 megawatts (MW), gerados a partir de cinco turbinas, cada uma com capacidade de 364 MW. É a maior usina do Complexo Teles Pires, formado por seis hidrelétricas.

“O teste já foi encerrado e já está entrando a comercialização da primeira máquina. Acabei de receber a confirmação do ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] que está tudo ok. Tudo bacaninha hoje”, disse o ministro no início da tarde de hoje (5). “A partir de amanhã [caso o empreendimento tenha autorização da Aneel], entra em comercialização. Será a geração plena da primeira máquina”, acrescentou o ministro.

Após a declaração do ministro, o secretário executivo do ministério, Luiz Eduardo Barata, explicou, durante coletiva de imprensa, que a operação comercial ainda depende de uma formalidade da Aneel, o que deve ocorrer nos próximos dias. “Nesta madrugada foi concluído o teste de 96 horas contínuas com a primeira máquina geradora. Com isso, estará pronta para entrar em operação comercial assim que receber a autorização formal da Aneel. O ONS emitiu hoje documento de conclusão dos testes para Aneel dar início amanhã”.

Segundo o ministro Eduardo Braga, a geração efetiva será, por enquanto, a metade da capacidade já que o nível da água no reservatório ainda está baixo. “Portanto o fator de capacidade deve estar na ordem de 50%, 55%, gerando por volta de 180 MW ou 190 MW”. O escoamento completo da usina está previsto para dezembro, com a interligação das linhas de transmissão à subestação Ribeirãozinho (MT).

Prevenção de crimes de racismo deve começar na escola, diz promotor

Os crimes de racismo e injúria racial, que, recentemente, com as ofensas feitas à atriz Taís Araújo nas redes sociais, tiveram mais um caso de repercussão nacional, foram debatidos hoje (6) durante a 4ª Sernegra - Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça do Instituto Federal de Brasília.

Segundo o promotor de justiça e coordenador dos núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Thiago Pierobon, o racismo é o ato de discriminação genérico endereçado a todas as pessoas que se enquadram em um determinado estereótipo de discriminação. Já a injúria é a ofensa direcionada a uma pessoa individualizada com elementos relativos à cor ou raça dessa pessoa, como a sofrida pela atriz. De acordo com Pierobon, nos dois casos, a pena prevista é a mesma: de um a três anos de prisão.

Apesar de manifestações discriminatórias serem frequentes, conseguir a punição dos agressores nem sempre é fácil, ressaltou o promotor. “Se, eventualmente, alguém praticar uma ofensa racial e não houver nenhuma prova ou testemunha dos fatos, não vamos ter condição de fazer a responsabilização.” Por isso, acrescentou Pierobon, o ponto mais importante é fazer prevenção . “A prevenção se faz nas escolas, com a disseminação de uma cultura de respeito, de tolerância, com o ensino da história dos povos negros no país.”

Perfil dos agressores

Pierobon disse que os episódios mais comuns normalmente envolvem pessoas de classe média. “Geralmente, quando ela busca ser atendida em um determinado serviço como supermercado, transporte público, ou por uma empregada doméstica e acaba tendo um conflito pontual com aquela pessoa, porque não recebe o atendimento que ela achava que merecia receber, a pretexto de fazer uma reclamação, a pessoa usa um conjunto de expressões, de ofensas de conteúdo discriminatório.”

Segundo o promotor, os crimes cometidos pela internet têm dois lados. Um deles facilita a punição, já que as pessoas têm a falsa ilusão de que, quado estão no ambiente virtual, são totalmente anônimas, o que não é verdade, conforme afirmam especialistas do setor. “Normalmente, na maioria das ofensas, as pessoas não têm a cautela de criar um perfil falso ou acessar a internet por meio de uma conexão neutra. A maioria das pessoas chega em casa e, do seu computador ou do seu celular, faz a conexão e pratica a ofensa porque se acha no direito”, disse Pierobon.

Uma das dificuldades que o promotor destaca nesse novo modelo de investigação criminal é que as autoridades ainda estão se acostumando a esses delitos. Crimes praticados pela internet exigem uma celeridade especial porque as empresas só armazenam as informações por um ano.

“É muito importante que, o mais rápido possível, a vítima comunique a autoridade policial ou o Ministério Público e que estes providenciem prontamente a sucessão de requerimentos de quebra do sigilo de dados para responsabilizar os culpados”, afirmou Pierobon.

Questão cultural

Na opinião de Pierobon, sempre houve racismo no Brasil, mas a prática sempre foi tolerada pela sociedade como algo normal e natural. “A partir do instante em começamos a denunciar que existe o racismo, que não podemos aceitar o racismo, que temos que promover um conjunto de ações para para afirmar os direitos dos negros, nós vemos a reação a esse movimento, com pessoas se manifestando publicamente contra ações afirmativas, dizendo que não existe racismo no Brasil e se posicionando contra tais ações.”

Segundo dados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 2013 foram registrados 60 casos de racismo ou injúria racial. No ano seguinte, foram 48 e, este ano, a expectativa é mais de 60 registros sejam feitos. Além de penas como prisão, punição com prestação de serviço e indenização em favor da vítima, em Brasília, os condenados também passam por curso de conscientização racial.

Uma parceria do Ministério Público com a Universidade de Brasíia (UnB), que começou no ano passado, já está indo para a quarta turma, que deve passar pelo curso ainda neste mês. “O curso é um aspecto muito importante. Na grande maioria dos casos, as pessoas replicam estereótipos de forma inconsciente, não se dão conta do que estão fazendo. Eu diria que a nossa linguagem é racista. Isso está impregnado no inconsciente das pessoas”, afirmou Thiago Pierobon.

Petrobras diz que vai substituir equipe confinada desde domingo em Paulínia

A direção da Petrobras se comprometeu hoje (6) em substituir a equipe de contingência que está confinada desde domingo (1º) na refinaria Replan, em Paulínia. O grupo - formado por gerentes, coordenadores e engenheiros - que não aderiu à greve, foi convocado pela empresa para manter o funcionamento da unidade, que opera sem interrupção.

Em audiência de conciliação, que durou cerca de quatro horas, realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, a empresa informou que a equipe tem trabalhado em revezamento, com turnos de 8 ou 10 horas. Esses trabalhadores não podem deixar a unidade no momento de descanso, já que foi montado um alojamento com dormitórios, refeitório, vestiário, armários e chuveiros. Segundo a Petrobras, todos os funcionários estão lá por espontânea vontade.

“É uma situação fora do normal, a refinaria não pode parar de operar. Independentemente do fato, o Ministério Publico não pode concordar com isso”, declarou o procurador do Trabalho Aparício Querino Salomão. Ao final da audiência, o MPT encaminhou pedido de inquérito para apurar as condições de trabalho na refinaria. Na próxima segunda-feira, a Petrobras deverá enviar documento ao MPT esclarecendo quantos empregados ficaram confinados e quantos foram substituídos.

A reivindicação do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, durante a audiência, foi participar da convocação da nova equipe de contingência, pedido que foi negado pela empresa.

“A gente queria compor essa equipe tanto por questões de segurança, pois será formada por operadores, quanto porque a gente gostaria de baixar a carga produtiva da unidade. A ideia é fazer alguma restrição ou na produção ou na venda. Não faz sentido operar com 100%, afinal estamos em greve”, disse William Formigari, diretor do sindicato.

Operação normal

Liminar emitida pela 2a Vara do Trabalho de Paulínia determinou que o sindicato seja impedido de bloquear a entrada de funcionários que não aderiram à greve. A multa em caso de descumprimento é R$ 50 mil para cada trabalhador impedido. Com isso, hoje pela manhã, o movimento de caminhões e trabalhadores terceirizados era normal na Replan.

O sindicato reconhece que a refinaria está operando com a sua capacidade total, apesar da adesão de 90% dos petroleiros e de 60% dos empregados do setor administrativo. Porém, o sindicato informou que a equipe de contingência atual (de gerentes, coordenadores e engenheiros) não tem conhecimentos específicos para operar os equipamentos. “E quanto mais vai passando o tempo, maior o risco de acidentes porque eles estão cansados. Há pouca pessoas, que dormem em condições ruins, em colchonetes”, disse o diretor do sindicato.

“A partir do momento em que o gerente geral aceita trabalhar com o efetivo menor e não qualificado, ele está assumindo o risco, não só para os trabalhadores e para a refinaria, como para a cidade ao redor. Qualquer possível acidente pode ter maiores repercussões”, criticou William. O MPT informou que o inquérito também deve analisar essa questão da segurança, levantada pelos sindicalistas.