FMI vai rever para baixo previsão sobre a economia mundial em 2015 e 2016

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai rever em baixa as previsões de crescimento da economia global para este ano e o próximo, diante dos sinais de queda na recuperação dos países emergentes, informou a diretora-gerente, Christine Lagarde.

Em entrevista publicada hoje (28) pelo jornal econômico francês Les Echos, Lagarde disse que a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, de 3,3% para este ano, "já não é realista", assim como também não é a perspetiva de aumento de 3,8% para 2016. De qualquer forma, as novas estimativas vão continuar "acima do limiar de 3%".

A diretora do FMI explicou que está sendo observada uma oscilação entre os países emergentes e os desenvolvidos, porque enquanto os primeiros, que puxavam o crescimento, estão agora caindo, os outros aceleram o ritmo.

Sobre a China, Christine Lagarde afirmou que a desaceleração "bem gerida é uma boa notícia, desde que se consiga antecipar e integrar".Ela acredita que o Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos (FED, a sigla em inglês) ouviu o FMI ao manter as taxas de juros e ao aguardar a consolidação da recuperação dos Estados Unidos, antes de iniciar a inversão de sua política monetária.

"Não há razão para ter pressa", especialmente porque se o FED tivesse de voltar atrás, "isso seria mais destrutivo do que um movimento retardado", disse.

A diretora do FMI considera necessário impulsionar a atividade global e manter a atual política monetária, mas acrescenta que isso não é suficiente. Para ela, alguns países do euro, como a Alemanha e a Holanda, deveriam utilizar essa política para estimular o consumo.

Lagarde negou, contudo, que haja demasiada austeridade na zona do euro, desde que o esforço de ajuste no orçamento não exceda os 0,3% do PIB.

Christine Lagarde, cujo mandato termina em julho de 2016, adiantou que o Conselho de Administração do FMI pediu-lhe para ser candidata por mais um ano. Ela afirmou que sua decisão vai depender de uma "dimensão estritamente pessoal", como a vida familiar.

Descartou uma possível volta à vida política na França, onde foi ministra das Finanças no governo do presidente Nicolas Sarkozy (2007-2012). "Honestamente, não creio que volte a fazer política na França", disse.

Eclipse total faz superlua desaparecer do céu do Brasil

Observar a lua mais de perto e, na mesma noite, vê-la sumir momentaneamente. Este é o fenômeno que os brasileiros puderam presenciar hoje (27) à noite, durante a eclipse lunar total não apenas da lua, mas de uma superlua. O satélite natural do planeta em que habitamos estará mais próximo de nós durante toda a noite, fazendo com que tenha um tamanho maior. 

Durante  boa parte desse período, foi possível perceber a sombra da Terra impedindo a iluminação da lua.

Coincidência que só ocorre uma vez a cada 30 anos, a superlua e o eclipse lunar total foram vistos no céu de alguns países nesta noite. O eclipse pôde ser apreciado no Brasil porque a lua entrou na sombra da Terra quando já era noite no país. 

Já a superlua ocorre porque a órbita da lua, isto é, o caminho que a lua faz ao redor da Terra, não é circular. Com isso, o satélite se aproxima mais da Terra uma vez por ano, ocasionando o fenômeno.

Pouco antes do eclipse, o casal Samuel Santos e Amália Venâncio namoravam próximo a um shopping do centro de Brasília. Samuel, 26 anos, eletrotécnico, foi quem deu a ideia do namoro ao ar livre.

"Observei que ontem a lua estava bem grande mesmo. Até comentei com um colega", informou Samuel, confessando desconhecer a ocorrência dos fenômenos. Para Amália, o clima quente na noite da capital federal incentivou as pessoas a sair de casa para observar o espetáculo. "É um encanto mesmo. É sempre um devaneio", acrescentou.

Em Brasília de passagem para prestar concurso público, o estudante Joel Marcos de Sousa também foi surpreendido com o fenômeno. Ele mora em Uberlândia (MG) e concorda com a peculiaridade do céu brasiliense: "Dei sorte."

Joel reclamou que, por conta das luzes da cidade, não foi possível ver muitas estrelas. "A lua está maravilhosa. Todo dia tenho o costume de ficar olhando", afirmou, antes de explicar que mora próximo a uma rodovia, o que facilita observar o céu noturno.

Estudante de Engenharia Elétrica e com viagem de volta para Minas marcada para esta mesma noite, Joel torcia para que pudesse observar os fenômenos da estrada às 23h30, quando estava previsto para a lua desaparecer completamente.

Brasil tem reservas suficientes para lidar com a alta do dólar, diz Dilma

A alta da cotação do dólar preocupa a presidenta Dilma Rousseff porque, segundo ela, existem empresas brasileiras com dívidas em moeda norte-americana. Entretanto, a presidenta ressaltou que o país tem reservas suficientes para lidar com essas oscilações do dólar.

“O Brasil hoje tem reservas suficientes para que não tenhamos nenhum problema, nenhuma disruptura por conta do dólar”, afirmou Dilma em entrevista à imprensa após a reunião do G4 -  Brasil, Índia, Alemanha e Japão -, que discutiu a reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas. em Nova York.

A presidenta lembrou a atuação do Banco Central no leilão de dólar no mercado futuro, operação conhecida como swap, para conter a alta do dólar. “O governo terá uma posição bem clara e firme como foi essa que o Banco Central teve ao longo do final da semana passada”, disse a presidenta.

Nesta semana, pela primeira vez desde a criação do real, o dólar fechou acima dos R$ 4. Na terça-feira (22), o dólar comercial subiu R$ 0,073 (1,83%) e encerrou sendo vendido a R$ 4,054. O recorde anterior correspondia a 10 de outubro de 2002, quando a cotação tinha fechado em R$ 3,99. Na sexta-feira (25), ele fechou sendo vendido a R$ 3,976.

Em cúpula da ONU, Raúl Castro defende fim do embargo dos Estados Unidos

O presidente de Cuba, Raúl Castro, afirmou hoje (26) que o embargo dos Estados Unidos é o principal obstáculo para o desenvolvimento da ilha caribenha. "O bloqueio econômico e financeiro contra Cuba persiste por mais de meio século e causa danos e privações ao povo cubano", disse, durante discurso na Cúpula das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Ele elogiou o empenho do presidente norte-americano, Barack Obama, para restabelecer as relações diplomáticas entre os dois países e a reabertura das respectivas embaixadas em Washington e Havana, mas destacou que o embargo precisa ser retirado.

"O embargo afeta não só o povo cubano, mas também outras nações por causa de seu alcance extraterritorial, bem como cidadãos e empresas norte-americanas", disse. "Essa política [o embargo] é reprovada por 188 países-membros das Nações Unidas que querem o seu fim", acrescentou.

Raúl Castro afirmou que, apesar das dificuldades, o país cumpriu os objetivos de Desenvolvimento do Milênio – que agora serão substituídos pela Agenda 2030. Além disso, segundo ele, o país cooperou com outros países em vários setores.

O embargo econômico é um dos últimos entraves no restabelecimento pleno das relações entre Cuba e Estados Unidos. A suspensão da medida depende da aprovação de uma lei pelo Congresso norte-americano, que vem se mostrado resistente à ideia.

Na última semana, o papa Francisco visitou Cuba e agora, durante a visita aos Estados Unidos, defendeu a revisão do embargo.

Fatos do 1º mandato não cabem em ação de impeachment de Dilma, diz Ayres Britto

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse hoje (25) que não caberia ação de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por eventuais fatos que tivessem ocorridos no mandato anterior. Ayres Britto sustenta a tese de que os mandatos presidenciais não se comunicam entre si para crimes de responsabilidade.

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“É preciso ver como a Constituição fala doimpeachment. À luz da Constituição, os mandatos não se intercalam. Os dois mandatos presidenciais se intervalam, para fim de crime de responsabilidade. Não para fim de crime eleitoral, não para fim de infração penal comum. Mas, para crime de responsabilidade, cada mandato novo é uma nova história. O mandato velho é uma página virada. Não tem serventia para crime de responsabilidade”, disse.

No último dia 17, o jurista Miguel Reale Júnior e a advogada Maria Lúcia Bicudo, filha do ex-deputado e um dos fundadores do PT Hélio Bicudo, entregaram à Câmara o complemento do pedido de impeachment da presidenta, protocolado no dia 10 deste mês. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dera prazo até o dia 23 para que Bicudo fizesse ajustes formais, como o reconhecimento de firma em cartório. O pedido é o 13º em análise sobre o tema. Outros cinco já foram arquivados.

Segundo o Ayres Britto, a presidenta só responderia por crime de responsabilidade por atos praticados no atual mandato. “Ela jurou, fez um novo compromisso, perante um novo Congresso, para manter, defender e cumprir a Constituição, no curso deste mandato, que se iniciou em 1º de janeiro. Então, não se pode dar pedaladas constitucionais. À luz da Constituição, o crime de responsabilidade incide a partir de atos atentatórios à Constituição, como diz o Artigo 85, na fluência deste mandato”, afirmou.

Para o ministro, crime de responsabilidade está ligado a fatos que atentem contra a Constituição. “É um comportamento grave, a ponto de corresponder a um insulto, a um desapreço pela Constituição. É como se ela, para incidir em crime de responsabilidade, decidisse governar de costas para a Constituição, levando o povo a ter que decidir entre a sua Constituição e a sua presidente.”

Quanto a crime eleitoral, Ayres Britto, que, além de ter presidido o STF, presidiu também o Tribunal Superior Eleitoral, disse que é possível ação contra a presidenta, mas lembrou que, caso a medida fosse contrária a Dilma, também alcançaria o mandato do vice-presidente Michel Temer.

“Há uma ação de impugnação de mandato eletivo tramitando pelo TSE. Se for julgada procedente a ação, a desinvestidura do cargo pode ocorrer. E dos dois cargos, com dupla vacância.”

Ayres Britto foi um dos palestrantes da conferência de encerramento do 15º Congresso Brasileiro de Direito do Estado, ocorrido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O evento homenageou o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

Operação Lava Jato

Barroso comentou a recente decisão do Supremo de desmembrar parte da Operação Lava Jato, retirando processos sob a responsabilidade do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Ele disse não acreditar que a medida vá enfraquecer o processo.

“Eu não tenho bola de cristal. Eu espero que não [vá enfraquecer], até porque existem muitos juízes no país competentes e igualmente comprometidos com a aplicação séria e eficiente da legislação penal. Precisamos confiar que, em outros juízos, se vai ter um tratamento com o mesmo grau de seriedade e eficiência”.

Para Barroso, a decisão do Supremo, quanto à livre distribuição e ao desmembramento, foi uma decisão técnica. “De uma certa forma, ela passa o recado de que todos os juízes têm competência e devem se empenhar para dar celeridade e eficiência a esses processos  de corrupção”, afirmou.

Janot é favorável à convocação de Lula pela PF como testemunha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ontem (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Polícia Federal (PF) para ouvir o ex-presidente Lula e integrantes do governo sobre fatos relativos às investigações da Operação Lava Jato. A decisão de autorizar ou não os depoimentos do ex-presidente e de sua equipe será do ministro Teori Zavascki, responsável pelo inquérito da Lava Jato.

“Assim, entendo necessária a continuação da investigação elencando diversas diligências, dentre as quais a oitiva de ex-integrantes do primeiro escalão do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva”, afirmou o procurador-geral.

No parecer, Janot destacou que aqueles que não são alvo de investigação da PF devem ser ouvidos na qualidade de testemunhas. Acrescentou que atualmente não há motivos que justifiquem aumentar o número de investigados na Lava Jato.

“Não há nada de objetivo, até o presente momento, que justifique uma ampliação perante o STF do escopo de pessoas investigadas. Isso não impede, entretanto, que as pessoas mencionadas pela Polícia Federal sejam ouvidas no presente inquérito, por ora, como testemunhas”.

Janot acrescentou que, caso a polícia entenda necessário aumentar o número de investigados, deve “apontar objetivamente o fato a ensejar a mudança do status”. O pedido  da PF para ouvir Lula e ex-ministros do seu governo, além de investigados vinculados ao PP, PMDB e PT, foi feito ao STF há duas semanas. O ministro Teori Zavascki submeteu o pedido ao parecer do procurador-geral.

Além de Lula, a PF pediu também autorização para ouvir os ex-minitros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), José Dirceu (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades), além do presidente do PT, Rui Falcão, e do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, entre outros.