Temer diz que continua na articulação política, mas "de outra maneira"

Yara Aquino da Agência Brasil

O vice-presidente Michel Temer disse hoje (25) que continua na articulação política do governo, mas com outra forma de atuação. Segundo ele, a conclusão das votações das medidas do ajuste fiscal no Congresso Nacional motivou a mudança no perfil de sua atividade, que começa agora uma segunda fase.

“Passamos essa primeira fase do ajuste fiscal, o governo teve as vitórias necessárias e agora estamos numa segunda fase da coordenação política, fase na qual me encontro, que é exatamente aquela na qual vamos continuar trabalhando na relação com o Congresso Nacional, na relação com o Judiciário, na relação com os estados. Na verdade, vamos continuar trabalhando pela boa ordenação econômica, social e política do nosso país. Continuo nesta articulação, formatada desta outra maneira”, explicou.

A decisão do vice-presidente de deixar o dia a dia da articulação foi anunciada ontem (24), mas Temer ainda não havia se pronunciado sobre as mudanças em sua atuação no governo. Ele destacou que, além da aprovação das medidas do ajuste, outras demandas da articulação política já estão encaminhadas e serão concluídas pela equipe da Secretaria de Relações Institucionais.

“Aquela chamada entrega de cargos, emendas orçamentárias, praticamente já solucionada, nesta parte não vou entrar mais. Haverá alguns na Secretaria de Relações Institucionais que continuarão cuidando desse assunto, mas não eu”, explicou. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha – auxiliar de Temer na articulação – vai continuar nessas funções pelo menos até o dia 1° de setembro. Depois disso, o ministro deve passar a se dedicar exclusivamente à sua pasta.

Segundo Temer, a presidenta Dilma Rousseff pediu que ele ficasse na articulação. Os dois se reuniram ontem, após a reunião de coordenação política, para tratar das mudanças nas atribuições do vice-presidente. “Ela fez um pedido, naturalmente enalteceu, gentilmente, minha colaboração nessa primeira fase, mas concordou plenamente que estamos numa segunda fase e portanto devo exercitar uma outra espécie de atividade, ainda na coordenação política. Não há embaraço nenhum para ela.”

Temer reconheceu que houve pressões de seu partido, o PMDB, para que ele deixasse de vez a articulação política do governo. “No PMDB, tem alguns que querem que eu deixe a articulação e outros tantos que querem que continue, mas eu entendi que não posso, tendo responsabilidade com o país, não posso deixá-la de uma vez.”

Perguntado sobre especulações de que sua saída da articulação política do governo abriria caminho para um pedido de impeachment da presidenta Dilma, Temer disse que “não há qualquer hipótese” de afastamento da presidenta. “É falso, absolutamente falso. Tenho sempre dito e repetido ao longo do tempo que qualquer hipótese de impeachment é impensável. Tenho dito isso frequentemente.”

O vice-presidente assumiu as funções da Secretaria de Relações Institucionais em abril, diante do agravamento da crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, com derrotas do governo em votações importantes. Nesse período, Temer foi responsável pela articulação para aprovar as medidas do ajuste fiscal na Câmara e no Senado.

Crash prossegue na China. Levy vê Brasil preparado

O crash do mercado de ações na China, que ontem desencadeou uma onde de pânico global (leia mais aqui), prosseguiu nesta terça-feira. O índice Hang Seng, que mede o comportamento das ações chinesas, caiu 7,63%, depois de ter afundado 8,5% na véspera. No Japão, o tombo do índice Nikkei foi de 3,93%.

Tais quedas prenunciam mais um dia de fortes perdas para os investidores na BM&FBovespa. Isso porque o estouro da bolha chinesa atinge fortemente os preços das commodities exportadas pelo Brasil, como o minério de ferro, o que afeta a Vale, e também o petróleo, o que atinge a Petrobras. Ontem, não por acaso, Vale e Petrobras estiveram entre as ações mais penalizadas no Brasil.

Ontem, em entrevista, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou rumores de sua saída do cargo e disse que o Brasil, com mais de US$ 350 bilhões em reservas internacionais, está preparado para enfrentar choques externos. “A gente está preparado e sabe que pode haver essa volatilidade, mas a gente não deve confundir a volatilidade com um problema permanente da nossa economia. Estamos ajustando a economia para uma nova realidade”, afirmou.

Também em entrevista coletiva, a presidente Dilma Rousseff afirmou que um dos seus erros foi não dimensionar o tamanho da crise externa, assim como suas repercussões no Brasil. “Vocês sempre me perguntam: em que você errou? Eu fico pensando. Em ter demorado tanto para perceber que a situação podia ser mais grave do que imaginávamos. E, portanto, talvez nós tivéssemos de ter começado a fazer uma inflexão antes”, disse. “Talvez porque não tinha indício de uma coisa dessa envergadura. A gente vê pelos dados. Nós levamos muito susto. Nós não imaginávamos. Primeiro que teria uma queda da arrecadação tão profunda. Ninguém imaginava”.

XANGAI (Reuters) – As ações chinesas desabaram novamente nesta terça-feira, apesar da recuperação de outros mercados asiáticos, com investidores desesperados com a falta de medidas de Pequim em reação a dados recentes sugerindo que a desaceleração da segunda maior economia do mundo está se aprofundando.

Os dois principais índices acionários chineses despencaram mais de 7 por cento nesta terça-feira, atingindo o menor patamar desde dezembro, após o tombo de mais de 8 por cento na segunda-feira, que reverberou ao longo dos mercados financeiros globais.

A China, um dos mais importantes motores da economia global, superou a Grécia no topo da lista de preocupações que acometem investidores globais, que temem que a economia esteja crescendo em ritmo muito mais lento do que a meta oficial de 7 por cento para 2015.

Mas, ao contrário de julho, quando Pequim injetou bilhões de dólares no mercado em uma operação de resgate sem precedentes, autoridades têm amplamente dado de ombros durante a última rodada de turbulência, que começou na semana passada.

“Investidores globais estão canibalizando uns aos outros. Chamar isso de um desastre no mercado não é exagerado”, disse o analista Zhou Lin, da Huatai Securities. “O pânico está dominando o mercado… E não vejo sinais de intervenção significativa do governo”.

O índice CSI300 das maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen caiu 7,1 por cento para 3.042 pontos, enquanto o índice de Xangai fechou com perda de 7,6 por cento a 2.965 pontos.

Destacando o pânico que envolve investidores de varejo, que dominam as bolsas da China, os contratos futuros do índice caíram pelo limite diário de 10 por cento pelo segundo dia seguido, apontando dias mais sombrios à frente.

(Por Samuel Shen e Pete Sweeney)

Banco Central chinês corta juros

PEQUIM (Reuters) – O banco central da China reduziu as taxas de juros e, ao mesmo tempo, afrouxou as taxas de compulsório pela segunda vez em dois meses nesta terça-feira, em um movimento de apoio à economia cambaleante e ao mercado acionário, cuja forte queda reverberou ao redor do mundo.

O Banco do Povo da China anunciou em seu site na Internet que reduziu a taxa de empréstimo de 1 ano em 0,25 ponto percentual, para 4,6 por cento. Segundo a autoridade monetária, o corte entra em vigor a partir de 26 de agosto. Além disso, cortou a taxa de depósito de um ano em 0,25 ponto percentual.

Ao mesmo tempo, o banco central também reduziu a taxa de compulsório em 0,5 ponto percentual, para 18,0 por cento, para a maioria dos grandes bancos, sendo que a mudança terá efeito a partir de 6 de setembro.

A medida vem depois de os índices acionários da China despencarem mais de 7 por cento, atingindo os menores patamares desde dezembro, na sequência da forte queda de mais de 8 por cento na segunda-feira.

O banco central chinês chocou os mercados mundiais ao desvalorizar o iuan CNY=CFXS em quase 2 por cento em 11 de agosto. O Banco do Povo da China havia classificado a medida de uma reforma de livre mercado, mas alguns a viram como o início de uma depreciação do iuan de longo prazo para impulsionar as exportações.

Fonte: Brasil 247

Petistas querem punição por página que pede morte a Dilma no Facebook

Conteúdo revoltou parlamentares do PT, que cobram investigação pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Federal por crime de ódio contra a presidente; deputada Maria do Rosário (PT-RS) defende que responsáveis sejam processados e que a página seja tirada imediatamente do ar; deputada Érika Kokay (PT-DF) lembra que os ataques à presidente Dilma não se limitam ao viés ideológico político, mas são de ódio sexista.

Uma página pedindo morte à presidente Dilma Rousseff no Facebook provocou revolta entre parlamentares petistas, que pedem investigação e devida punição por parte do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.

A página publica mensagens sexistas e textos contra o ex-presidente Lula, petistas, movimentos sociais e minorias em geral. Uma das postagens diz: "A Indonésia está fazendo mais pelo Brasil matando seus criminosos do que o próprio Brasil", segundo declaração publicada no site do PT.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) defende investigação da PF "de forma a identificar os responsáveis, processá-los, e tirar imediatamente essa página do ar". Segundo ela, enquanto manifestações de ódio como essas forem disseminadas nas redes sociais, elas continuarão acontecendo na vida real, o que coloca todas as mulheres em situação de risco. "Tenho a certeza de que não apenas todas as minhas colegas parlamentares, mas todas as mulheres têm o mesmo sentimento", afirmou.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), este "absurdo" pode ser menosprezado ou ignorado, sob o risco de incentivarem atos de maior gravidade. A parlamentar lembra que os ataques à presidente Dilma não se limitam ao viés ideológico político, mas são de ódio sexista. "Não se pode ter complacência. Eles dizem que tem gente que merece morrer porque é como é. É uma lógica de Hitler, que dizia que os judeus mereciam morrer porque são judeus", declarou.

"É a irracionalidade do ódio que não fica ensimesmado, mas que constrói uma séria de atitudes de busca da eliminação do outro, de eleger quem são aqueles que tem o direito de viver. E não tem nenhum ataque feito à Dilma que não tenha o caráter sexista, que não leve em consideração a subalternização do gênero feminino", disse.

De acordo com a Secretária de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Laísy Moriére, nunca um presidente da República foi tão atacado, tanto na vida pessoal, na sua moral, quanto Dilma. "Além do ódio de classe, tem o ódio por ela ser mulher", disse. "Isso demonstra o quanto a sociedade brasileira está cada vez mais machista e atrasada, o que é muito ruim para todas as mulheres", acrescentou. Do 247

Dilma: 2016 continuará com dificuldades, mas "não imensas como muitos pintam"

Luana Lourenço – da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que o Brasil atravessa uma situação econômica que “requer cuidados” e reconheceu que, apesar das ações do governo, a crise não será resolvida no curto prazo. Segundo Dilma, 2016 ainda será um ano de dificuldades.

“Eu espero uma situação melhor. Mas não tenho como garantir que a situação em 2016 vai ser maravilhosa, não vai ser, muito provavelmente não será. Agora também não será a dificuldade imensa que muitos pintam. Vamos continuar tendo dificuldades, até porque não sabemos a repercussão de tudo o que está acontecendo na economia internacional”, disse a presidenta em entrevista a rádios do interior de São Paulo, antes de embarcar para Catanduva, onde entrega unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

Dilma citou a queda generalizada registrada ontem (24) nas bolsas de valores do mundo inteiro e afirmou que a economia brasileira está se protegendo com medidas, como o pacote de exportações e o programa de atração de investimentos em logística.

“As nossas medidas já começaram [a ser implementadas], não tem como estarmos pior no futuro, porque tomamos um conjunto de medidas”, avaliou. A presidenta voltou a criticar o que chamou de pessimismo em relação ao futuro da economia brasileira e disse que a insatisfação com o governo é “compreensível”, mas que a situação não pode ser resolvida imediatamente.

“As pessoas querem que as coisas sejam imediatamente resolvidas. É compreensível, mas nem sempre [é assim] – e isso não ocorre também na vida da gente: você tem uma dificuldade, tem que enfrentar e só o tempo te ajuda a fazer passar", disse Dilma.

Em Catanduva, a presidenta vai participar da entrega de 1.237 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e acompanhar, por teleconferência, a entrega de casas nos municípios de Araras, Araraquara e Mauá, todos em São Paulo.

No total, 2.555 casas do programa serão entregues hoje. De acordo com o Ministério das Cidades, os empreendimentos receberam cerca de R$ 250 milhões do governo federal e deverão beneficiar mais de 10 mil pessoas.

Noticias que foram destaque nesta segunda 24/08

Dilma: 'Vamos passar todos os ministérios a limpo'

  

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda (24), em entrevista a jornais impressos, que a reforma administrativa anunciada pelo Palácio do Planalto vai cortar, além de dez ministérios, 1 mil cargos de confiança existentes hoje; ela reconheceu que as mudanças vão trazer alguma dificuldade política, mas afirmou que é necessário fazê-las; Dilma também disse que o governo errou ao demorar a perceber que a crise econômica era muito maior do que se esperava; na entrevista, Dilma saiu em defesa do vice-presidente Michel Temer ("Ele é de extrema lealdade comigo") e do ex-presidente Lula ("Não são corretas as atitudes de tentar diminuí-lo, de tentar envolvê-lo"); ela também negou os rumores espalhados de demissão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy; "Isso é mentira", afirmou

Cunha festeja saída de Temer e pede PMDB fora

Presidente da Câmara classificou a saída do vice-presidente, Michel Temer, da articulação política como um "fator positivo" aos que defendem que o PMDB deixe o governo da presidente Dilma Rousseff; "Não sei se a saída dele da articulação é mais um passo (para a saída do PMDB do governo), mas para nós que defendemos a saída, a gente vê como um fator positivo", disse, acrescentando que a saída "é um bom sinal para ele (Temer)"; Eduardo Cunha afirmou ainda que a antecipação do congresso do partido, marcado para novembro, "seria muito importante" para a discussão sobre a permanência do PMDB no governo; declarações foram feitas após um debate na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde Cunha foi alvo de protestos nesta segunda-feira

Dilma tinha razão: mundo vive nova crise global

Desde o início do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff tem feito alertas sobre a gravidade da crise global, sendo sempre questionada por analistas internos; nesta segunda-feira, com o crash chinês afetando bolsas de valores em todo o mundo, do Japão à Indonésia, o quadro é inequívoco: o mundo enfrenta hoje uma crise tão aguda ou ainda mais grave do que a de 2008; Xangai teve baixa de 8,46%, a maior queda percentual diária desde 2007, enquanto as principais bolsas da Europa caíram entre 4,6% e 5,96%; em menos de um ano, preços do petróleo caíram mais de 60%, derrubando ações de todas as petroleiras globais; commodities exportadas pelo Brasil, como o minério de ferro, também enfrentam as mínimas históricas; desta vez, até analistas conservadores, como Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, tenderão a reconhecer a gravidade do quadro internacional

Governo anuncia reforma e cortará dez ministérios

Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta manhã que o governo vai reduzir o número de ministérios, baixando o total de 39 para 29; medida faz parte de pacote de reforma administrativa apresentado hoje a ministros durante reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff; pastas que serão extintas serão definidas até o fim de setembro; "Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo", afirmou Barbosa; reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias

Guimarães: Temer atuará na 'grande política'

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou nesta segunda (24) que o vice-presidente da República, Michel Temer, deixará de fazer a interlocução diária do governo com o Congresso, mas continuará a atuar “na grande política”; “Ele vai continuar cuidando da grande política. Aquilo que é mais específico de uma casa ou outra ficará com os líderes. Não tem estremecimento algum. E é visível, ainda que queiram fazer intriga, que há total sintonia entre a avaliação da conjuntura feita pela presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer”, disse

Governo pede ao TCU mais 15 dias para explicar contas

O governo federal pediu ao Tribunal de Contas da União um novo prazo para explicar a prestação de contas da presidente Dilma Rousseff referente a 2014; o pedido foi confirmado pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo; “O governo está solicitando mais 15 dias. Estou sabendo disso agora, e tomarei uma decisão entre hoje e amanhã, porque foi dado um prazo bastante elástico, de 45 dias. Vou avaliar isso”, disse

Barbosa: 'Brasil está preparado para crise da China'

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou, nesta segunda (24), que a desaceleração da economia chinesa não deve preocupar os brasileiros; segundo ele, o país "está preparado para enfrentar esse tipo de volatilidade", com ações focadas no controle da inflação e na capacidade de o governo produzir "um resultado primário mais elevado em bases recorrentes"; "Essas são as âncoras da estabilidade. Nós trabalhamos com câmbio flutuante e isso faz com que a taxa de câmbio flutue às vezes excessivamente diante de notícias novas como as de hoje, com a queda bem forte da bolsa chinesa", disse

OAB/SP: Dirceu não tem idoneidade para advogar

A Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo cancelou, em sessão secreta, a inscrição do ex-ministro José Dirceu por causa de sua condenação na AP 470; os conselheiros da OAB paulista consideraram que Dirceu não tem idoneidade para advogar, um dos requisitos básicos da profissão, de acordo com o Estatuto da Advocacia; foram 76 votos a favor do cancelamento, dois votos contra, e duas abstenções

Aécio: ‘Corte de pastas é feito com atraso’

Presidente do PSDB, senador Aécio Neves, destaca que a medida de cortar ministérios "foi violentamente rechaçada" pela presidente Dilma "na campanha eleitoral, quando a propusemos", e é feita hoje com "injustificado atraso"; "A redução de ministérios e cargos é necessária, mas melhor seria se realizada com convicção, e não por um governo em busca de algum oxigênio para continuar a existir", criticou o tucano

“Não há elemento jurídico para impeachment”

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto afirma que confia "na honestidade" da presidente Dilma Rousseff e reforça que "não há elementos jurídicos" para embasar pedido de impeachment; ele diz ainda que torce pela continuidade de Dilma no cargo, "mas que será necessário que ela se reinvente. Ou será devorada"; "Acredito no espírito público da presidente. Agora, é ela dizer de si para si, várias vezes por dia: Dilma, reinventa-te ou te devoro. O dilema é esse. Ou a presidente se reinventa ou é devorada. Ou seja, os fatos estão dizendo para ela reinventar-se, ou nós a devoramos"

Collor mostra vídeo e denuncia ação ‘truculenta” da PGR

Para ilustrar o seu pronunciamento, o senador Fernando Collor (PTB-AL) usou um vídeo para mostrar a ação considerada “truculenta e ilegal de agentes da PGR e da PF” durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no imóvel funcional do Senado cedido ao parlamentar, em Brasília”; Collor denunciou que houve abuso de poder e arbitrariedade a mando de Rodrigo Janot; “eles rasgaram a resolução do Senado que versa sobre a necessidade de o mandado ser cumprido com a presença de integrantes da polícia legislativa”, acusou o senador; material será encaminhado à Comissão Diretora da Casa para que ela apure os abusos cometidos

'FHC age com desfaçatez e Aécio faz birra por golpe'

Secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo afirmou, nesta segunda (24), que "não dá para estender o período eleitoral aos quatro anos de mandato da presidente Dilma Rousseff"; "A eleição aconteceu, um projeto saiu vitorioso, que é o que está em curso no país. A oposição deve fazer a sua parte, mas não propor um golpe", disse; para ele, as tentativas de impeachment contra Dilma "não passam de birrinha" do senador Aécio Neves (PSDB), que foi derrotado por ela no pleito do ano passado; Márcio também condenou a defesa de FHC para que Dilma renuncie; “O Brasil viu as manifestações de FHC surpreso com a desfaçatez dele. O ex-presidente tucano quebrou o Brasil três vezes, como todos sabem", criticou

Após conversa com Dilma, Temer deixa articulação política do governo

Vice-presidente entregou as atribuições depois de uma conversa com a presidente nesta manhã; segundo o jornalista Gerson Camarotti, Michel Temer deixou de operar o balcão do Palácio do Planalto com a negociação de cargos e emendas parlamentares com a base governista, mas assumiu o compromisso com Dilma de continuar ajudando nas relações do governo com os demais poderes; "Temer não vai mais ficar no balcão. Só vai tratar das grandes questões", disse um interlocutor do vice-presidente; segundo a Reuters, Temer ajudará Dilma nas negociações sobre redução de ministérios

Dólar sobe a R$ 3,55, máxima em mais de 12 anos

Moeda norte-americana subiu 1,62% reagindo à intensa aversão ao risco nos mercados globais após as bolsas da China derreterem diante dos sinais de desaceleração da segunda maior economia do mundo; esta foi a maior cotação de fechamento desde 5 de março de 2003, quando o dólar foi negociado a R$ 3,555; no ano até agora, a moeda já subiu 33,62%

Para Pezão, se é jovem, preto e pobre, é ladrão

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (24) que a ação da Polícia Militar de retirar adolescentes de ônibus vindos de bairros da periferia em direção às praias da zona sul, neste final de semana, foi tomada para impedir crimes na orla, como arrastões. "Quantos arrastões nós tivemos, praticados por alguns desses menores?", perguntou o governador. “Não dá para imaginar que o adolescente, em um ônibus, indo para praia, seja um adolescente que vai cometer atos infracionais. Não tem como saber, a não ser por adivinhação”, disse a defensora pública Eufrásia Souza das Virgens

Bresser: PSDB quer derrubar presidente honesta aliando-se a um corrupto

O ex-ministro da Fazenda durante o governo José Sarney, Luiz Carlos Bresser-Pereira, postou em sua página pessoal no Facebook uma dura crítica ao PSDB comparando as aspirações golpistas do PSDB com as que a UDN tentou fazer valer suas ambições entre os anos de 1946 e 1964; segundo ele, a UDN conseguiu o golpe vitorioso em 1964, "mas com uma diferença: enquanto a UDN nunca se associou a políticos evidentemente corruptos, é isto que o PSDB está fazendo neste momento: aliou-se ao deputado Eduardo Cunha", escreveu

Geração de usinas eólicas cresce 114% no semestre

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou nesta segunda-feira que o Rio Grande do Norte foi o líder na geração eólica no período, com 651 megawatts médios de energia entregues, seguido pela Bahia e pelo Ceará

Juruna pede saída de Paulinho, após apoio a Cunha

Movimento por saída definitiva do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) da Força Sindical ficou mais forte depois que o parlamentar deu apoio explícito ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado por corrupção; secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirmou que já é hora de Paulinho "seguir seu caminho", "deixando que a central siga o seu próprio caminho, tenha a sua posição permanente em defesa de políticas democráticas, do respeito à institucionalização do Estado de Direito Democrático"

Mercedes irá demitir 1,5 mil de fábrica em SP

Anúncio de cortes foi feito pela Daimler nesta segunda-feira e serão feitos na fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, em resposta a uma queda na demanda no Brasil; mercado brasileiro de caminhões vem em queda desde o começo de 2013; no começo deste mês, a companhia havia dito que ainda tinha cerca de 2 mil funcionários excedentes na unidade, que tem funcionado a menos de 60% da capacidade

Governo anuncia corte de dez ministérios

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.

Os ministérios a serem extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.

“Esse é um processo que envolve todo o governo federal, todos os órgãos e autarquias, envolve também uma melhor governança de empresas estatais, é um processo que precisa ser construído a várias mãos, deve ser feito com participação dos diversos ministérios, dos diversos órgãos e estatais do governo”, acrescentou. A definição dos ministérios que serão extintos vai levar em conta critérios de gestão e políticos, como o atendimento a partidos da base aliada do governo, que comandam algumas pastas.

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

Atualmente, o governo tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por funcionários públicos, mas cerca de 6 mil não são do quadro.

O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”, disse.

Desde a campanha presidencial de 2014, a oposição cobra redução de ministérios. Há inclusive propostas em tramitação no Congresso Nacional para obrigar o governo a enxugar a máquina. Segundo Barbosa, Dilma decidiu fazer a reforma agora no momento em que o governo prepara a proposta de lei orçamentária e o Plano Plurianual, que traça os gastos e prioridades do governo de 2016 e 2019.

“A presidenta Dilma sempre foi, é e continua sendo muito focada em gestão pública. Durante a campanha não se colocou contra uma reforma administrativa, o que ela sempre apontou era qual a reforma administrativa, qual deve ser a reestruturação, que ministérios podem ser juntados, que ministérios podem ser recriados ou extintos. Nesse espírito que estamos apresentando a reforma”, explicou.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que a presidenta “nunca resistiu” à ideia de cortar ministérios, apenas decidiu que o momento é apropriado, após a aprovação das medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. “É uma questão apenas de timing, ela esteve sempre de acordo, senão não estaria fazendo o que está propondo agora”.

Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.