O ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24) que o governo vai reduzir o
número de ministérios, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz
parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros durante a
reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.
Os ministérios
a serem extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do
governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem
várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os
envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”,
disse Barbosa.
“Esse é um
processo que envolve todo o governo federal, todos os órgãos e autarquias,
envolve também uma melhor governança de empresas estatais, é um processo que
precisa ser construído a várias mãos, deve ser feito com participação dos
diversos ministérios, dos diversos órgãos e estatais do governo”, acrescentou.
A definição dos ministérios que serão extintos vai levar em conta critérios de
gestão e políticos, como o atendimento a partidos da base aliada do governo,
que comandam algumas pastas.
A reforma
também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias
– com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos
comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da
União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda
de imóveis da União e a regularização de terrenos.
Atualmente, o
governo tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por
funcionários públicos, mas cerca de 6 mil não são do quadro.
O ministro não
apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a
reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar
a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai
aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade
dentro do governo”, disse.
Desde a
campanha presidencial de 2014, a oposição cobra redução de ministérios. Há
inclusive propostas em tramitação no Congresso Nacional para obrigar o governo
a enxugar a máquina. Segundo Barbosa, Dilma decidiu fazer a reforma agora no
momento em que o governo prepara a proposta de lei orçamentária e o Plano
Plurianual, que traça os gastos e prioridades do governo de 2016 e 2019.
“A presidenta
Dilma sempre foi, é e continua sendo muito focada em gestão pública. Durante a
campanha não se colocou contra uma reforma administrativa, o que ela sempre
apontou era qual a reforma administrativa, qual deve ser a reestruturação, que
ministérios podem ser juntados, que ministérios podem ser recriados ou
extintos. Nesse espírito que estamos apresentando a reforma”, explicou.
O ministro das
Cidades, Gilberto Kassab, disse que a presidenta “nunca resistiu” à ideia de
cortar ministérios, apenas decidiu que o momento é apropriado, após a aprovação
das medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. “É uma questão apenas de timing,
ela esteve sempre de acordo, senão não estaria fazendo o que está propondo
agora”.
Nelson Barbosa
lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei,
decretos ou portarias para entrarem em vigor.
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