'Povo brasileiro foi traído', diz deputada derrotada por Alves

Rose de Freitas (PMDB-ES) contrariou decisão do
próprio partido, que apoiou Henrique Alves (RN)
Foto: Agência Câmara

A deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES), derrotada nas eleições para a presidência da Câmara para seu colega de partido Henrique Alves (RN), afirmou na tarde desta segunda-feira que não teve votos dentro de sua legenda e que os deputados peemedebistas foram "enquadrados". Segundo Rose, os parlamentares tinham hoje dois caminhos: o da continuidade e da mudança. "Faltou aos deputados a determinação de mudar a Câmara", disse. "O povo brasileiro foi traído", completou. As informações são da Agência Câmara.

Rose avaliou como péssimo o resultado das eleições. A deputada obteve apenas 47 votos, enquanto o candidato vencedor conseguiu 271 votos. Rose esperava ter obtido em torno de 150 votos.

A deputada acrescentou que não teme retaliações no partido pela postura de independência assumida. Conforme a parlamentar, ela responde apenas a seus eleitores, que conhecem suas opiniões.

Terra

Julgamento de denúncia contra Renan Calheiros vai "demorar um pouquinho", diz presidente do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (4) que o processo envolvendo o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não deve ser julgado nos próximos 60 dias. Barbosa fez a previsão segundo os prazos processuais que precisam ser seguidos nesses casos.

“Não é coisa para 30 dias, 40 dias, vai demorar um pouquinho”, ressaltou Barbosa, logo após a cerimônia de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. Segundo o ministro, o acusado tem direito de se manifestar dentro de 15 dias, assim como o Ministério Público, caso o senador traga novos documentos. Ele lembrou que o ministro-relator, Ricardo Lewandowski, também precisa de tempo para analisar o caso e que os prazos são variáveis, dependendo da prioridade que é dada ao processo.

A denúncia envolvendo Renan Calheiros foi apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 25 de janeiro. O político alagoano é acusado de peculato, falsidade ideológica e falsificação de documento por ter desviado verba de gabinete para pagar pensão a um filho.  

Na última sexta-feira (1º), o ministro Ricardo Lewandowski disse que ainda não tinha analisado a denúncia e que aparentemente não havia motivo para dar prioridade ao caso. Lewandowski acrescentou que não pretende levantar o sigilo dos autos, pois há dados confidenciais do senador e de outros denunciados.

Pouco à frente de Barbosa e cercado por forte esquema de segurança na saída do plenário, Renan Calheiros não quis comentar a denúncia do Ministério Público. Também ignorou perguntas de jornalistas sobre um possível desconforto em sentar-se próximo ao presidente do Supremo Tribunal Federal durante a cerimônia no Congresso.

Agência Brasil

STF tem a palavra final em assuntos constitucionais, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (4) que a Corte tem a palavra final em assuntos levados à Justiça que envolvam a Constituição. A declaração foi uma resposta ao discurso do ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS), ao deixar o cargo nesta manhã.

"Qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal”, disse Barbosa. Ele falou com jornalistas ao chegar para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional nesta tarde, e entrou no plenário acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Mais cedo, Maia disse que o Supremo está fazendo interpretações circunstanciais da Constituição, tarefa que só cabe ao Legislativo. "Atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo”, disse Maia.

A relação entre os dois Poderes também foi citada no discurso de posse do novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para quem é preciso haver entendimento mútuo. "Não faltará o nosso respeito, mas tanto um quanto outro não se esqueçam que aqui nesta Casa só tem parlamentar abençoado pelo voto popular deste imenso Brasil".

No ano passado, a relação entre o Congresso Nacional e o Supremo ficou abalada após várias decisões influenciarem assuntos de interesse do Legislativo. As divergências começaram durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O STF decidiu que a perda de mandato de parlamentares é automática com a condenação, e que o Legislativo só deve ratificar o entendimento. Houve reações de deputados, que consideraram a decisão uma ingerência.

No final do ano, uma liminar do ministro Luiz Fux impediu a votação dos vetos ao projeto de lei que trata da redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo, o que acabou trancando a pauta do Congresso. Outro ponto sensível entre os dois Poderes é a decisão que obrigou o Congresso a criar novas regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) até o final do ano passado, o que não ocorreu.

O Legislativo não mandou representantes para a cerimônia de abertura do ano judiciário no STF na última sexta-feira (1º). Embora tenha confirmado presença, o então presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), não compareceu. Em seu discurso, Barbosa defendeu a autoridade do Judiciário.

Agência Brasil

Vitórias do PMDB selam continuidade de pacto feito por Lula

A eleição de políticos do PMDB para as presidências da Câmara e do Senado sela a continuidade do pacto político negociado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sustentar o governo federal, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil.

Nesta segunda-feira, o deputado Henrique Alves (PMDB-RN) venceu a eleição para a Presidência da Câmara, cargo que na primeira metade do governo Dilma Rousseff fora ocupado pelo PT. O pleito ocorreu três dias após Renan Calheiros (PMDB-AL) se sagrar presidente do Senado.

Em votação secreta, Alves obteve 271 votos, ante 165 de Júlio Delgado (PSB-MG), 47 de Rose de Freitas (PMDB-ES) e 11 de Chico Alencar (Psol-RJ). Ele presidirá a Câmara no biênio 2013-2014.

Ao assumir o comando das duas Casas do Congresso com o apoio do PT, segundo analistas, o PMDB se fortalece como principal aliado do governo federal e dissipa rumores de que poderia perder espaço na coalizão para o PSB (Partido Socialista Brasileiro).

Francisco Teixeira, professor de História Contemporânea da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), lembra que as vitórias dão ao PMDB os três postos da linha sucessória da Presidência (além do comando do Congresso, o partido também ocupa a vice-presidência da República, com Michel Temer).

PSB
Segundo o professor, o apoio do PT às candidaturas de Calheiros e Alves - previsto em negociação após a eleição de 2010 - não só fortalece a aliança costurada por Lula como resguarda a coalizão governista de uma possível defecção do PSB.

Um dos maiores vitoriosos nas últimas eleições municipais, o partido do governador pernambucano, Eduardo Campos, tem dado sinais ambíguos sobre sua permanência na coalizão.

Alguns analistas chegaram a avaliar que, para manter o partido em sua base e tirar Campos da próxima disputa presidencial, o PT poderia oferecer ao PSB a vice-presidência na eleição de 2014.

Teixeira diz que a nova composição do Congresso, porém, sugere que o PMDB continuará na vice-presidência da chapa governista para 2014.

Segundo ele, trata-se de um arranjo natural, dado o tamanho da bancada peemedebista no Congresso, que a torna essencial para a aprovação de projetos de interesse do Executivo. "Não vejo outra forma de viabilizar um governo no Brasil".

Nova coalizão?

Para o professor, o rompimento dessa aliança só seria possível se PT e PSDB encabeçassem a coalizão, hipótese atualmente fora de cogitação.

Para o sociólogo Antônio Flávio Testa, professor da Universidade de Brasília (UnB), as vitórias do PMDB nas eleições do Congresso dão ao partido maior poder de barganha em indicações políticas para ministérios e estatais.

A ampliação do poder do partido, diz ele, poderá exigir que Dilma participe mais de negociações políticas com o Congresso, para evitar derrotas em temas de interesse do governo.

Testa avalia que, diante do novo cenário, o ministério de Relações Institucionais poderá sofrer mudanças.

Responsável pelas negociações entre o Planalto e o Congresso, a pasta chefiada por Ideli Salvatti tem sido criticada por não ter evitado impasses como os que atrasaram a votação do Orçamento pelo Legislativo.

"Ela (Dilma) está afastada demais dessas negociações, e a articulação política tem falhado", diz Testa.

Acusações
A eleição de Alves - parlamentar com 11 mandatos consecutivos na Câmara, um recorde na Casa - ocorre após reportagens apontarem que ele beneficiou a empresa de um ex-assessor por meio de emendas parlamentares.

O assessor pediu demissão após a denúncia, mas Alves negou irregularidades.

Na última semana, o deputado se tornou alvo de investigação do Ministério Público Federal que apura o repasse de dinheiro público a empresas de aluguel. Alves diz desconhecer o teor da denúncia.

Eleito na sexta-feira para o comando do Senado, Renan Calheiros também enfrenta uma série de acusações. No dia de sua eleição, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o senador é acusado de ter praticado três crimes: peculato, falsidade ideológica e utilização de documento falso.

O documento com as denúncias foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O senador se diz inocente.

Em 2007, quando ocupava a presidência do Senado, Calheiros fora acusado de ter suas despesas pagas pelo lobista de uma empreiteira. Ele deixou a presidência da Casa, mas foi absolvido.

Terra

APONTAMENTO de antena: Posicionando a antena para o satélite hispasat 30W

NESTE VÍDEO O TÉCNICO ENSINA COMO POSICIONAR SUA ANTENA QUE ESTA APONTADA PARA O TEL STAR 12, PARA O SATÉLITE HISPASAT 30 w, USANDO A TP 11972 H 27500,,, TRAZENDO A ANTENA 1,5 A 2 CM PARA A ESQUERDA E 1 CM PRA CIMA, DEIXANDO O LNB NA MESMA POSIÇÃO DO TEL STAR!!!

Brasil é acusado de roubar território na Guiana

Pescadores e garimpeiros cercam o consulado brasileiro em Caiena, na Guiana Francesa, em protesto contra o que eles chamam de "roubo" dos recursos naturais do território francês por empresas e imigrantes irregulares brasileiros. O protesto começou na última sexta-feira e os organizadores da manifestação garantiram ao Estado que vão manter o bloqueio pelo menos até o próximo dia 7. Os pescadores da Guiana Francesa acusam barcos, empresas e simples pescadores brasileiros de sair principalmente do Maranhão e Amapá para pescar ilegalmente nos 350 quilômetros de águas territoriais francesas. Sem controle, essa carga seria transportada ao Brasil e vendida no mercado nacional. 

O que os sindicatos de trabalhadores pedem é que o Brasil ratifique um tratado assinado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, em 2008, e que estabelecia que Brasília criaria programas para reintegrar esses imigrantes, de volta em território brasileiro. "Há dez anos estamos alertando para o fenômeno da pesca ilegal", declarou ao Estado Patricia Triplet, diretora do Sindicato de Pescadores da Guiana. "O que queremos é o fim dessa prática. Hoje, barcos de pesca industrial brasileiros estão instalados nas águas da Guiana, com um forte impacto para nossos pescadores. Hoje, será a vez de garimpeiros se unirem ao protesto. Eles também acusam os brasileiros de levar o ouro da Guiana Francesa de forma ilegal. Ao Estado, o representante dos garimpeiros da Guiana, Gotier Ort, explica que a categoria já desistiu de protestar diante das autoridades francesas.

Terra