Joaquim Barbosa pede novas apurações sobre esquema

Por decisão do magistrado, um ex-assessor de campanha do ministro Fernando Pimentel será investigado por ter recebido verba do esquema de Marcos Valério

O ministro do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa

Eduardo Bresciani

Brasília - Um ex-assessor de campanha do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, será investigado por ter recebido dinheiro do valerioduto. A decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, de remeter à Justiça Federal em Belo Horizonte o pedido de investigação atende a um pedido do Ministério Público Federal, conforme o Estado revelou em julho.

Barbosa concordou com o desmembramento da ação por meio de uma decisão proferida em 24 de agosto. O inquérito no STF apura a distribuição de recursos por meio de empréstimos feitos no banco BMG e outros fatos correlatos ao mensalão. Esta investigação é um dos desdobramentos da ação penal que o STF está julgando no processo principal.

O nome do ministro apareceu porque Rodrigo Barroso Fernandes recebeu recursos da SMPB, agência de Marcos Valério, no período em que trabalhava na campanha de Pimentel à reeleição para a Prefeitura de Belo Horizonte, em 2004. O Ministério Público, porém, não encontrou "indícios concretos" de que o dinheiro tivesse o ministro como beneficiário e, por isso, recomendou o repasse da investigação para que se apurasse a conduta do ex-assessor. Há a ressalva, porém, que a ação deverá voltar ao STF se a apuração indicar envolvimento de Pimentel.

Por meio de nota, a assessoria do ministério disse que Pimentel "repudia com veemência" qualquer ilação de sua vinculação com o processo do mensalão. Afirma, ainda, que o ministro não comentará investigação na qual não está incluído.

Pessoas próximas a dois deputados federais petistas, Vicentinho (SP) e Benedita da Silva (RJ), também foram mencionadas no inquérito sobre o BMG. Assim como no caso de Pimentel, o Ministério Público Federal recomendou o desmembramento da ação por não ter conseguido encontrar "indícios concretos" da participação dos parlamentares no recebimento de repasses. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Mensalão: Toffoli conclui voto sobre compra de apoio

Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupção ativa envolvendo José Dirceu

Dias Toffoli: mesmo com a maioria formada, os ministros podem mudar o voto até o final do julgamento

Por Heloisa Cristaldo

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (1º), por volta de 14h40, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a conclusão do voto do ministro Antonio Dias Toffoli, interrompido no dia 27 para ele integrar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Votam depois de Toffoli os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupção ativa envolvendo o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O julgamento entra hoje no terceiro mês.

Nesta etapa, já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar seis dos sete parlamentares acusados de corrupção passiva na Ação Penal 470, processo conhecido como do mensalão. Vários placares já são maioria depois das considerações do ministro Gilmar Mendes no capítulo que trata de compra de apoio político entre 2003 e 2004.

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP, antigo PL) e o ex-presidente do PP Pedro Corrêa foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB), José Borba (PMDB) e Bispo Rodrigues (PL, atual PR) estão condenados por corrupção passiva. O ex-assessor do PL Antônio Lamas já tem maioria de votos pela absolvição dos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Mesmo com a maioria formada, os ministros podem mudar o voto até o final do julgamento.

Em comício, Serra diz que Dilma ‘usa governo como propriedade privada’

Candidato tucano investe contra a presidente na véspera de sua participação em evento da campanha de Haddad em SP

Por Felipe Frazão e Julia Duailibi

Na véspera do desembarque da presidente Dilma Rousseff em São Paulo para participar de um comício de Fernando Haddad (PT), o candidato tucano à Prefeitura, José Serra, afirmou no domingo, 30, que ela "usou o governo" para beneficiar o candidato petista. Chegou a citar o filme O Poderoso Chefão, de Francis Ford Coppola, para atacar o fato de Haddad ser apadrinhado pela presidente e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Aqui não tem ninguém apadrinhado. O último filme que eu vi com esse título é do começo dos anos 1970, O Poderoso Chefão (‘The Godfather’, que significa o padrinho, em tradução literal). Não precisamos de padrinho", disse Serra durante discurso na Vila Matilde, zona leste. Ele estava acompanhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), cuja imagem é bastante usada na campanha.

Referindo-se a uma frase dita em 12 de setembro - "Dilma vem meter o bico em São Paulo" -, o tucano afirmou: "Quando eu disse que a presidente da República errou, não disse que errou porque deu palpite na eleição aqui. Ela não é de São Paulo, conhece pouco São Paulo."

No discurso, Serra também bateu no fato de a senadora Marta Suplicy (PT) ter sido nomeada para o Ministério da Cultura, antes ocupado por Ana de Hollanda, após começar a apoiar a candidatura de Haddad. "Demitir uma ministra e nomear outra ministra só para ter o apoio interno dentro do PT para um candidato a prefeito é usar governo como se fosse propriedade privada."

Dilma sobe nesta segunda-feira, 1, no palanque de Haddad às 19h na zona leste. Lula também participa do comício.

Coube ao ex-governador Alberto Goldman (PSDB) vincular Haddad - a quem chamou de rapaz "novo e engomadinho" - ao caso do mensalão, afirmando que o STF já decidiu que houve desvio de dinheiro público e que os beneficiários fazem parte da base do governo federal. "Pessoas ligadas ao atual candidato do PT", disse. "Essa semana o STF vai decidir quem foram aqueles que organizaram essa quadrilha."

O candidato petista, por sua vez, direciona suas críticas ao líder nas pesquisas, Celso Russomanno (PRB), que no domingo não teve agenda pública - na sexta-feira nasceu sua filha Katherine. Após carreata na zona leste, Haddad relacionou a proposta do adversário de criar tarifa de ônibus proporcional à distância percorrida a aumento do "desemprego na periferia". "Nenhum empregador que mora perto vai contratar alguém que mora longe. Ele vai aumentar os custos da empresa dele desnecessariamente", disse o petista, que também criticou o uso da religião na campanha.

Os tema esteve presente também no comício tucano. O vereador Gilson Barreto (PSDB) disse que Deus não vai referendar para administrar a cidade "um pastor chamado Edir (Macedo), que se intitula dono de um candidato fraco". A cúpula do PRB é formada por integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus, fundada por Edir Macedo.

Antes das eleições, Chávez defende socialismo e Capriles ocupa Caracas

Maioria das pesquisas divulgadas até domingo, 30, deu vitória ao presidente sobre o opositor

CARACAS - Uma semana antes das eleições, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, negou que o socialismo do século XXI que lidera esteja esgotado e viu como "impossível" uma vitória da burguesia, enquanto Henrique Capriles abarrotou as ruas de Caracas e criticou o Governo por ser "escuridão para a casa".

Faltando sete dias para as eleições que definirão o presidente para os próximos seis anos, Capriles exibiu o poder da oposição ao liderar uma concentração na capital venezuelana ao mesmo tempo em que Chávez viajou ao estado de Zulia (noroeste) para presidir um ato na cidade de Cabimas. "Dentro de uma semana estaremos em plena batalha nas urnas", previu Chávez em sua chegada a Cabimas.

Para o presidente, candidato a uma terceira reeleição consecutiva, "é impossível que a burguesia" vença no dia 7 de outubro. Chávez disse que nesse dia "o povo voltará a ganhar", pois "sabe como foi beneficiado" com a revolução bolivariana que ele iniciou em 1999, e a qual considera "necessário" consolidar.

O presidente venezuelano advertiu, no entanto, que no próximo domingo a oposição talvez tente executar ações violentas, "planos desesperados da extrema direita", mas disse que seu Governo os derrotará "e não apenas nas urnas". "Estamos prontos para enfrentá-los, neutralizá-los e garantir que se respeite a decisão do povo no domingo 7", ressaltou.

Chávez também qualificou como "muito lamentável" a morte em sua cidade natal de Barinas de três seguidores de Capriles em um fato ocorrido no sábado com um grupo aparentemente governista, três de cujos integrantes foram detidos, entre eles o autor dos disparos.

"Não é com violência que vamos nos enfrentar; é voto a voto", disse a seus seguidores em Zulia, lhes advertindo que na oposição alguns "andam acariciando a ideia de desconhecer e cantar fraude" no domingo, e que perante isso "a melhor vacina é a votação em massa".

Em entrevista na televisão previamente gravada e divulgada neste domingo, Chávez insistiu que "ninguém em seu bom juízo pode dizer" que seu modelo de socialismo do século XXI esteja esgotado.

"Tanto não está esgotado que a direita teve que se disfarçar de esquerda e Capriles procura captar votos enganando o povo, escondendo o pacotaço neoliberal que implantará", disse Chávez.

"No período 2013-2019 serão consolidadas as mudanças que o socialismo do século XXI transformou a Venezuela no país menos desigual do continente", insistiu Chávez, incluindo Capriles no que denominou "direita radical e enlouquecida".

"Eu estendo a mão à nova direita" que, vaticinou, surgirá após as eleições.

Capriles, por sua vez, foi à capital venezuelana como parte do percurso que empreendeu esta última semana para finalizar as visitas "povo a povo" que caracterizaram sua campanha e que, segundo ele, o levaram a "mais de 300 cidades".

O líder opositor liderou uma grande concentração no centro de Caracas, reduto do chavismo e até onde chegaram diversas caravanas que partiram de diferentes pontos da capital.

Em seu discurso, Capriles leu passagens do programa do Governo de Chávez e, embora não tenha chegado a zombar dele, alertou que "não tem nada a ver" com a solução dos problemas dos venezuelanos. "Convido a quem ler ponto por ponto o programa governista e depois que o leia completinho diga se aqui está contemplada alguma solução para os problemas dos venezuelanos", desafiou. "O modelo do socialismo do século XXI já se esgotou porque se comprometeu, por exemplo, em acabar com a violência, mas nestes 14 anos a multiplicou por cinco", insistiu Capriles.

Ele acrescentou que após percorrer o país pôde confirmar que tem as "estradas destruídas", que as pontes "estão caindo" e são registradas explosões na indústria petrolífera. Chávez quer seis anos mais no poder para ver "se agora sim" pode resolver os problemas nacionais, quando em 14 anos não o fez e privilegiou "os presentes" ao exterior que somam mais de US$ 60 bilhões, especificou Capriles. "O Governo de Chávez significou luz para fora e escuridão para a casa", acrescentou Capriles, ao advertir que "os presentes" incluem recursos para sanear um rio de Nova York.

Neste domingo venceu o prazo para se apresentar pesquisas eleitorais sem que elas mostrem uma tendência única, embora o panorama esteja dominado por estudos que dão uma vitória a Chávez sobre Capriles.

Por sua vez, a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, defendeu que o sistema de votação do país "está blindado" e previu que no dia 7 de outubro os venezuelanos terão um "processo eleitoral formoso e perfeito.

Polícia impede fuga de garotas para São Paulo

Jovens, de 17 e 20 anos, já estavam dentro de coletivo, na Rodoviária de Vila Velha

Stéphanie Correia, 20 anos, cobriu a cabeça ao

chegar ao DPJ de Vila Velha

Chegou ao fim, na tarde deste domingo, na Rodoviária de Vila Velha, o mistério sobre o desaparecimento de duas jovens moradoras da Serra. Às 16h, a estudante Gabriely Rangel Nascimento, 17 anos, e a intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) Stéphanie Correia, 20, foram retiradas, por policiais da Delegacia Antissequestro (DAS), de um ônibus que seguiria para São Paulo. 

As duas foram levadas para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha, onde prestaram depoimento até a noite. Lá, Gabriely disse que tinha medo da reação da família, por isso preferiu fugir para viver com Stéphanie. 

As jovens estavam num coletivo da Viação Itapemirim, na Rodoviária de Vila Velha. Stéphanie – que era loira – estava com o cabelo escuro e mais curto. Ela desceu do ônibus com a cabeça coberta pelo gorro do casaco. No trajeto da plataforma até a viatura, ainda dentro da rodoviária, a intérprete de Libras foi agredida por parentes da estudante. 

O drama da busca por notícias das jovens começou na noite de sexta-feira, quando Gabriely não retornou para casa, em Nova Almeida, Serra, após a aula. Na mesma noite, parentes de Stéphanie descobriram que ela não havia ido trabalhar e estava sem fazer contato com a família, que vive no bairro Serra Dourada, ainda na Serra.

A falta de notícia das jovens mobilizou, desde sábado, homens das polícias Civil e Militar, conselheiros tutelares, além de amigos, parentes, que chegaram a percorrer hospitais, Departamento Médico Legal (DML), motéis e outros estabelecimentos. 

No sábado pela manhã, a mãe da estudante, Suziany Rangel, 40, divulgou para a imprensa imagens das garotas. Ontem à tarde, a polícia descobriu que as jovens haviam comprado duas passagens com destino a São Paulo. 

Os plantonistas do Conselho Tutelar foram acionados para avisar aos parentes das duas, e, a partir daí, foram montadas campanas nas rodoviárias de Vitória e Vila Velha, onde parentes de ambas se dividiram.

Após os depoimentos, Stéphanie foi autuada no Artigo 248 do Código Penal, por indução a fuga de incapaz e pode ser condenada a pena de até um ano de reclusão ou multa. Ela vai responder em liberdade. 

DECLARAÇÕES DE PARENTES

"Não aceito (o relacionamento). A Bíblia e a sociedade condenam isso. Vamos contratar um bom profissional para tratar, mudar o quadro" - Suziany Rangel - mãe de Gabriely 

"Stéphanie não é a única culpada disso tudo. Há um ano e três meses elas namoram e estão, inclusive, noivas, com direito  a madrinha" - Andreza Alves André - Tia de Stéphanie

"Descobrimos o caso entre as duas há quatro meses. Fizemos pressão, e Stéphanie disse que terminaram. Mas, pelo visto, isso não aconteceu" - X, 28 anos, irmão de Stéphanie

"Minha filha ganhava presentes de Stéphanie. Ela estava comprando minha filha, mudou a cabeça da Gabriely, que tinha até um namoradinho" - Fábio Nascimento, pai de Gabriely

União de famílias dá lugar a discussões e até a tumulto

Pai de gabriely foi contido durante confusão 

com parentes da professora

Nos primeiros dias, as famílias de Gabriely e de Stéphanie uniram forças para facilitar as buscas por notícias das jovens. Ontem à tarde, no entanto, o clima entre elas já não era o mesmo. Quando estavam de campana na Rodoviária de Vitória, o pai da estudante, 38 anos, exaltou-se ao referir-se à instrutora de Libras. Parentes de Stéphanie reagiram ao ouvir os insultos. Os envolvidos na confusão foram contidos. A PM foi acionada, mas ninguém foi detido.

"Stéphanie acha que é namorada da minha filha. Ela é uma diaba! Há dois anos que essa mulher está atrás da minha filha", dizia o pai da estudante.

O coletivo em que as meninas foram encontradas saiu da Rodoviária de Vitória às 15h35 e seguiu direto para Vila Velha, onde elas embarcaram. 

O conselheiro tutelar Lindeir Costa explicou que eles foram informados de que as duas embarcariam para São Paulo entre as 14h e as 16h de domingo. 

"Não podemos revelar de que forma alcançamos essa informação. Mas, assim que a tivemos, falamos com as famílias – que ajudariam na identificação das duas – e nos dividimos nas rodoviárias". Em depoimento, Gabriely disse que tinha medo da reação da família. Por isso preferiu fugir para viver com a namorada. 

Fonte: A Gazeta

Viciados em crack e traficantes de drogas dominam o Centro de Vitória

Há cerca de dois anos, a região - que há décadas é marcada pela presença de pontos de prostituição - é dominada, também, por traficantes e usuários de crack, além de muitos moradores de rua

Usuários consomem a droga em calçadas,

escadarias, hotéis e imóveis abandonados

Violência

14 de maio 

Uma garota de programa identificada  apenas

 como Daiane foi executada com  um tiro na

cabeça, na Rua General Osório.  A vítima, que

 também levou um tiro na mão esquerda, seria

usuária de drogas. O autor dos disparos não foi

identificado. 

12 de maio 

O morador de rua identificado como Odair dos

Santos Gomes, 25 anos, foi assassinado a

facadas dentro de um prédio abandonado, na

Rua General Osório. O local do homicídio foi o

antigo prédio do INSS 

31 de março 

No Parque Moscoso, uma mulher não

identificada foi morta. Ela chegou a ser socorrida

para o Hospital São Lucas, mas morreu no dia

seguinte. Teve cinco perfurações nas costas,

uma na perna direita e outra na mama direita 

7 de março 

O segurança Jhon Alves de Jesus, 26 anos, foi

assassinado a tiros quando estava em um bar do

Parque Moscoso. Ele teria mexido com a

namorada de Dayane Pinto de Souza, 24, autora

confessa do homicídio, que acabou presa cerca

de um mês depois do crime

O medo e a insegurança fazem parte da rotina de moradores e comerciantes da Rua General Osório, no Centro de Vitória. Há cerca de dois anos, a região – que há décadas é marcada pela presença de pontos de prostituição – é dominada, também, por traficantes e usuários de crack, além de muitos moradores de rua. 

Quem passa por ali é obrigado a conviver diariamente com pessoas que vendem e consomem crack na rua. E também lida com o aumento da violência gerada por essa movimentação. Desde janeiro, pelo menos quatro assassinatos foram registrados na General Osório e ruas próximas. Entre as vítimas estão dois moradores de rua e uma garota de programa.

De acordo com moradores da região, hotéis, pensões e prédios abandonados tornaram a área um atrativo para quem busca explorar a prostituição e para vender ou consumir a droga. O prédio abandonado do INSS é um desses locais que viraram abrigo de viciados e traficantes. 

Socorro
"A comunidade já pediu ajuda à prefeitura e ao Ministério Público. Os comerciantes estão temerosos, porque já ocorrem arrombamentos e assaltos. Depois que anoitece, a região é terra de ninguém. Moradores têm medo de passar pela rua, porque o tráfico e o consumo são escancarados", revela Jorge Roberto Bernadino, coordenador-geral da Associação de Moradores do Parque Moscoso.

Durante o dia, a venda e o uso de crack ocorrem de forma mais discreta, em imóveis. Mas, à noite, a movimentação de usuários e traficantes ocorre em calçadas, escadarias e marquises. A reportagem de A GAZETA foi ao local e não teve dificuldades para flagrar dezenas de viciados acendendo cachimbos e fumando pedras de crack. Chama a atenção o grande número de garotas de programa de aparência esquelética, evidência do vício.

"O problema aumentou depois de reprimida a movimentação nas cracolândias localizadas nas proximidades da Praça Costa Pereira e da Ilha do Príncipe. Com isso, usuários e traficantes vieram para a General Osório. Dizer que me sinto intimidado é pouco. Nós temos medo de denunciá-los. Somos reféns deles", confessa um morador que, temendo represálias, preferiu o anonimato. 

Prejuízo
A transformação da General Osório em "cracolândia" fez cair o movimento do comércio e afasta moradores. "Só no prédio onde moro, há cinco apartamentos à venda. Muita gente está deixando esta área", conta outro morador.

A revolta da população 

"Depois que anoitece, a região é terra de ninguém. Moradores têm medo de passar pela rua, porque o tráfico e o consumo são escancarados. Somos reféns deles" - Morador da General Osório
"Essas mortes são resultado do envolvimento dessas pessoas com o tráfico. Além da disputa por pontos de venda, também há mortes por dívidas de drogas" - Morador da região

"A PM faz abordagens e prende algumas pessoas, mas logo elas estão de volta às ruas. Não são enquadradas como traficantes, mas sim como usuárias de drogas" - Comerciante da mesma rua

PM: sozinha, repressão não resolve problema 

A Polícia Militar realiza o policiamento na região e também faz operações para inibir o tráfico e uso de drogas na Rua General Osório. Mas, segundo o comandante da 1ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar, capitão Rezende, só a ação da PM não é o bastante para resolver o problema. 

"Se houvesse mais controle desses hotéis e prostíbulos, que funcionam de forma irregular, servindo de abrigo para usuários de drogas, o tráfico e o consumo na área seria menor. Hoje, esses locais dificultam a ação da polícia na região", explica o comandante. 

Apesar dos constantes flagrantes de pessoas com drogas na região, a Polícia Militar reconhece que nem todos saem de vez das ruas. "A estratégia do traficante é ficar com pequenas quantidades de drogas porque, quando são abordados, alegam que são usuários", justifica o comandante. 

Outra estratégia do poder público presente na área é a abordagem social. No entanto, a maioria dos moradores de rua, viciados em crack, não aceita ajuda. "O usuário de drogas é o que mais resiste. O trabalho de convencimento leva tempo, e, às vezes, a pessoa quer sair da rua mas o vício fala mais alto", explica Cristiano de Araújo, coordenador dos serviços especializados em abordagens sociais da Prefeitura de Vitória.