Servidores da educação, do Incra e do IBGE se unem em manifesto por reajuste salarial e novas contratações

Curitiba – Servidores federais da área de educação, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promoveram hoje (28) manifestação conjunta em frente ao edifício-sede do Banco Central (BC) no Paraná. Estudantes também aderiram ao protesto, que começou com uma passeata.

Os manifestantes distribuíram, aos pedestres, panfletos com um gráfico que aponta que o governo federal prevê gastar 47,2% de seu orçamento deste ano com juros e amortização da dívida. "Estamos em época de matrícula [para o segundo semestre], e não vamos fazer matrícula se não houver negociação por parte do governo", afirmou Bernardo Pilotto, integrante do comando de greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Paraná (UFPR). "Queremos 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a educação já, e não apenas em 2023."

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná (Sinditest-PR), cerca de 50% dos servidores técnico-administrativos da UFPR estão em greve. Já a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) estima que 90% dos docentes não estão em sala de aula. A assessoria de imprensa da UFPR não contestou os números.

"Nas unidades da UFPR no interior e no litoral, a adesão dos professores à greve é total", disse Rogério Miranda Gomes, secretário-geral da APUFPR. "Após 40 dias de paralisação, o governo ainda não apresentou nenhuma proposta concreta."

Amanhã (29), os conselhos que administram a UFPR e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) analisam propostas que preveem a suspensão do calendário acadêmico, em razão da greve.

O dirigente do núcleo estadual da Associação dos Servidores do IBGE no Paraná, Luiz Carlos de Oliveira, disse à Agência Brasil que cerca de 80% dos servidores do quadro permanente do órgão estão em greve desde ontem.

Mais da metade dos 500 servidores do IBGE no estado, porém, têm contrato temporário e continuam trabalhando. "Esses trabalhadores têm contratos precarizados, renovados a cada mês, e, ao contrário do que diz a legislação, executam tarefas idênticas aos servidores efetivos", criticou Oliveira.

"Cada categoria tem a sua pauta específica, mas boa parte dos nossos problemas é comum", resumiu o servidor Cláudio Marques, integrante do comando da greve do Incra em Curitiba. "Queremos novos concursos públicos e aumento de salário. O Incra está perdendo servidores a cada semana."  Por Fernando César Oliveira | Via Agência Brasil

Brasília mantém título de Patrimônio Cultural da Humanidade

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) manteve o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. A decisão foi tomada pelos integrantes do Comitê de Patrimônio Cultural, em reunião na Rússia. Eles aprovaram documento baseado em um relatório produzido em março deste ano por consultores ligados à Unesco, que vieram fazer avaliação da cidade, cujo plano original sofreu modificações que poderiam pôr em risco o título.

De acordo com o governo do Distrito Federal (GDF), as recomendações feitas pela Unesco, como assegurar as características originais do projeto urbanístico de Brasília e proibir construções em área verde, já estão inclusas no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), em fase de elaboração. O plano pretende garantir os princípios do projeto piloto de Lúcio Costa, responsável pelo projeto urbanístico da capital.

As iniciativas em andamento para a preservação da cidade incluem a revitalização da W3 Sul e dos setores hoteleiros, a construção da Esplanada dos Museus, a implantação de jardins e outras obras no canteiro central do Eixo Monumental.

Segundo Rafael Oliveira, secretario interino da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) do DF, o relatório é também uma forma de orientar o governo nas ações de preservação do conjunto urbanístico tombado. Para ele, o título de Patrimônio Cultural não é uma responsabilidade só do governo, mas de todo o povo brasileiro.

O GDF, em conjunto com o governo federal, irá tomar medidas necessárias para a apresentar à Unesco, em fevereiro de 2013, um relatório com os avanços na política de preservação da capital como Patrimônio Cultural da Humanidade. A próxima avaliação do Comitê do Patrimônio Mundial será em junho de 2013. Brasília detém a maior área tombada do mundo, com 112,5 quilômetros quadrados de área tombada, e é o único bem contemporâneo que faz parte da lista de Patrimônio Mundial. O título foi concedido há 25 anos. Da Agência Brasil

BALANCE CAPIXABA 28/06/2012

BALANCE CAPIXABA 28/06/2012 

Queda de Camilo Cola pode levar PMDB a buscar aliança com Theodorico Ferraço

 A decisão do ex-deputado federal Camilo Cola de renunciar ao cargo de presidente do PMDB em Cachoeiro de Itapemirim mexeu no tabuleiro eleitoral do município sulista. Cola ficou magoado com o partido ao ser preterido na convenção que escolheu o ex-deputado José Tasso como pré-candidato do PMDB a prefeito.

Mas a escolha de Tasso pode ser transitória. Lideranças ligadas ao PMDB já admitem que o ex-prefeito Roberto Valadão, um dos xerifes do partido, estaria articulando uma aproximação com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM).

Embora Ferraço ainda mantenha mistério em torno de sua decisão, tudo indica que o demista anuncie nas próximas horas que disputará pela sexta vez a prefeitura de Cachoeiro.>>>Leia mais

Candidatos ‘bons de voto’ do PMDB dificultam alianças de Lelo em Vitória

O pré-candidato do PMDB a prefeito de Vitória, deputado federal Lelo Coimbra, está tendo dificuldades para articular alianças com outros partidos. O problema é que os candidatos do PMDB à Câmara de Vitória detêm um substancial capital eleitoral, que os torna favoritos na disputa. Essa força eleitoral acaba “afugentando” os candidatos das outras siglas, pois as chances de eleição ao lado dos peemedebistas seriam reduzidas.

Nomes de peso como Zezito Maio, Dermival Galvão (ambos candidatos à reeleição), Toninho Loureiro, Paulo Renato, Robinho da Ilha, Fabrício Quintanilha, Angela Ruas, entre outros, são considerados candidatos “papa-votos”, que tornariam a disputa difícil para os proporcionais de outros partidos.

O PSB, que por enquanto mantém pré-candidatura própria, com o vereador Serjão Magalhães, seria um dos partidos que estão na alça de mira do PMDB, porque não ofereceria resistência para aceitar os proporcionais comandados por Lelo. Para o PSB, que não tem quadros tão fortes de proporcionais em Vitória, a vice não seria uma má ideia. Nesse cenário, a proposta mais pertinente seria lançar Serjão como vice de Lelo.>>>Leia mais

Deputado nega omissão e quer barrar proposta que reforça sigilo sobre isenções

O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) negou omissão da Assembleia Legislativa (Ales), pelo menos, de todos os parlamentares, em relação à proposta que pretende acabar com a obrigatoriedade da identificação das empresas beneficiadas e valores das renúncias fiscais concedidas pelo Estado. O republicano anunciou que vai lutar para barrar a aprovação da matéria de autoria do governador Renato Casagrande, que já tramita nas comissões permanentes da Casa.

O parlamentar afirmou que procurou o líder do governo no Legislativo, Sérgio Borges (PMDB), para que retirasse de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 05/2012). Segundo o deputado, a Procuradoria da Casa teria se manifestado pela inconstitucionalidade da matéria. “Estamos vigilantes aos pontos nebulosos que são encaminhados para esta Casa de Leis”, declarou.>>>Leia mais

PT confirma Lúcia Dornellas candidata a prefeita de Cariacica

O PT confirmou nesta quinta-feira (28) a deputada estadual Lúcia Dornellas como candidata do partido à Prefeitura de Cariacica. Ainda faltam detalhes para a definição do apoio do PSB e a indicação do nome socialista para vice na chapa, mas os petistas já estimam ir ao páreo com aliança de no mínimo oito partidos, o dobro do que o atual prefeito Hélder Salomão (PT) conseguiu atrair na eleição para seu primeiro mandato, em 2004. Lúcia não se incomoda em demonstrar que caberá a Hélder a missão de conduzir a campanha eleitoral. Durante o discurso ela presenteou o prefeito com um par de sapatos. "Hélder não é de se acomodar. Vai andar muito por essa cidade, antes e depois da campanha", afirmou a candidata. A deputada também entregou a ele um travesseiro. "Vai poder dormir com a consciência tranquila. Foi o melhor prefeito que a cidade já teve", disse.>>>Leia mais

Avô é responsabilizado por pensão que filho deveria pagar e acaba preso

Ele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica e será encaminhado ao sistema prisional do Estado.

Por não pagar a pensão alimentícia do neto de 9 anos, o pedreiro Alci da Silva Oliveira, 58, conhecido como Moacir, foi preso, na manhã desta quinta-feira (28), em Cariacica. O filho dele, pai da criança, mora há dois anos no Rio de Janeiro. Como o pai não paga a pensão do filho, a justiça responsabilizou o avô pelo pagamento, desde 2008. 

Na carceragem do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica, enquanto aguardava para ser transferido para o presídio, Moacir conversou com a reportagem. Ele disse que o filho, pai da criança, trabalha como caseiro no estado vizinho e tem condições de assumir a responsabilidade pelo pagamento da pensão. >>>Leia mais

Chanceleres de países do Mercosul discutem situação do Paraguai

Ministros das Relações Exteriores de país que integram o Mercosul estão reunidos hoje (28) para discutir a situação política no Paraguai. O encontro ocorre em Mendoza, na Argentina. Amanhã (29), os chefes de Estado se reúnem por ocasião da Cúpula de Chefes de Estado. A presidenta Dilma Rousseff embarcará hoje (28) para a Argentina.

A expectativa é que seja feito um documento condenando o impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo. O Paraguai já foi suspenso do bloco e o atual presidente, Federico Franco, e o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Fernández Estigarribia, não participarão das reuniões em Mendoza.

Além da crise no Paraguai, deverá ser debatida a proposta de acordo de livre comércio entre a China e o Mercosul.

No mesmo dia da cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, será realizada a reunião da União de Nações Sul Americanas (Unasul) que também debaterá a crise no Paraguai.

Fernando Lugo sofreu processo de impeachment na sexta-feira (22), quando Senado paraguaio aprovou a saída dele do poder. O processo durou dois dias, e os países latino-americanos afirmaram que houve pouco tempo para Lugo se defender – o processo foi votado e aprovado em menos de 24 horas. O ex-presidente paraguaio foi acusado de mau exercício de suas funções.

*Com informações da Telesur

CMN unifica multa para falsas informações sobre capital estrangeiro

Os investidores que passarem informações falsas sobre capitais estrangeiros no Brasil ou capitais brasileiros no exterior pagarão mais multa. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (28) resolução que unifica os critérios e penas relativos a irregularidades nas declarações enviadas ao Banco Central (BC).

Atualmente, existem três tipos de declarações que os detentores de capitais estrangeiros devem repassar ao BC, dependendo do volume aplicado: o Censo de Capitais Estrangeiros, o Registro de Capitais Estrangeiros e a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Até agora, as penalidades e as multas variavam conforme o tipo de declaração.

De acordo com o consultor do BC Maurício Costa de Moura, da Diretoria de Organização do Sistema Financeiro, o CMN padronizou as multas, aumentando as punições para as infrações de maior gravidade. No caso de um investidor que forneça informações falsas sobre R$ 10 milhões em capitais estrangeiros, a multa, que variava de 50% a 100% do valor a declarar, passou para 100% em todos os casos.

Da mesma forma, as infrações menos graves tiveram a punição reduzida. No caso de atraso na entrega da declaração relativa a R$ 10 milhões, a multa totalizaria R$ 125 mil no Registro de Capitais Estrangeiros, R$ 50 mil no censo e R$ 2,5 mil na declaração. O valor agora foi unificado em R$ 2,5 mil para os três tipos de declaração. Por Wellton Máximo | Via Agência Brasil

Unasul suspende Paraguai de reunião que ocorre amanhã na Argentina

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) suspendeu a participação do Paraguai da reunião de amanhã (29) do grupo em Mendonza, na Argentina.

A reunião do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da Unasul foi convocada para tratar da crise política no Paraguai, que se originou com o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. A reunião da organização ocorre logo depois do encontro do Mercosul.

A saída do ex-mandatário foi questionada por várias nações americanas pelo fato do processo de destituição ter ocorrido em dois dias. Países sul-americanos avaliaram que houve pouco tempo para Lugo fazer sua defesa.

A decisão foi tomada com base no tratado constitutivo da Unasul, que tem como cláusula a vigência das instituições democráticas para ser membro. A união considera que a destituição de Lugo se deu com ruptura dessas instituições e que o governo do presidente Federico Franco é “ilegítimo”.

O governo paraguaio reagiu à suspensão da Unasul ao dizer que a medida contradiz os preceitos do bloco. Além disso, o governo paraguaio defende que a convocação de reuniões extraordinárias só pode ser feita pela presidência pro tempore do bloco, que atualmente é exercida pelo Paraguai. A reunião de sexta-feira foi convocada pela secretaria-geral. O Paraguai alega que esse fato foi desconsiderado. Por Roberta Lopes Via Agência Brasil.