Barra de São Francisco: candidato do PT cresce e já preocupa Luciano Pereira

Hoje são remotas as chances de o ex-prefeito e presidente do PSD, Enivaldo dos Anjos, disputar a prefeitura de Barra de São Francisco (noroeste do Estado). Com Enivaldo praticamente fora, boa parte dos francisquenses apostava que o caminho ficaria livre para o deputado estadual Luciano Pereira (DEM). Mas a candidatura do estreante Alencar Marim (PT) promete pôr fogo na disputa.

Marim, que é secretário de Assistência Social do município, já conquistou o apoio de quatro partidos: PMDB, PDT, PTN e PRB. A frente se reuniu nessa terça-feira (19) para reafirmar o compromisso dos partidos com a pré-candidatura de Marim. No encontro, foi redigido um documento com os principais compromissos da frente. O grupo pretende, entre outras ações, regularizar a situação de Barra de São Francisco no INSS, o que tem impedido que o município receba verbas estaduais e federais; elaborar um orçamento participativo, e implementar um choque de gestão com vistas a construir uma administração pública moderna. Sugere, ainda, que o debate eleitoral seja pautado no modelo de desenvolvimento para o futuro de Barra de São Francisco, e não em discussões rancorosas.

O discurso moderno da frente tenta convencer os eleitores que Marim, apesar de estreante e com pouca experiência, significa a renovação. Quem conhece a história política de Barra de São Francisco sabe que dois grupos dominaram, durante décadas, a política no município.

As disputas sempre estiveram polarizadas entre os grupos de Edinho Pereira, pai de Luciano, e de Enivaldo dos Anjos. Tanto é que a expectativa do candidato do DEM, desde o começo, era enfrentar o ex-prefeito Enivaldo dos Anjos. Luciano nem sonhava em pegar pela proa Alemcar Marim. A lógica de Luciano era a seguinte: se vencer, além do cargo de prefeito, a vitória passa a ter um sabor especial para a família Pereira, que ficaria em vantagem sobre o grupo ligado a Enivaldo. Caso saia derrotado, Luciano simplesmente retorna para Assembleia, onde tem mais dois anos de mandato.

Apesar da rivalidade da família Pereira, Enivaldo buscou, desde o princípio, apaziguar esse clima tenso. Inclusive se empenhou em buscar o diálogo com Luciano, que se manteve refratário a qualquer aproximação.

Como as conversas com Luciano não avançaram, o impasse ficou posto. Percebendo o espaço deixado por Enivaldo, o PT se apressou em lançar candidato próprio. Marim, que era inicialmente uma “aposta cega”, em função do atual cenário político, vem ganhando musculatura rapidamente.

O atual prefeito, Waldeles Cavalcante (PSC), já confirmou apoio à candidatura de Marim, mas não hesitaria em apoiar uma frente puxada por Enivaldo, fortalecendo ainda mais o grupo.

Enivaldo, no entanto, ainda se mostra reticente em concorrer. Ele afirma que deve anunciar uma decisão somente no próximo dia 23. Observadores políticos apostam que Enivaldo não vem candidato. Caso o presidente do PSD fique fora da disputa, a tendência é que ele apóie o candidato do PT, dando mais musculatura a uma candidatura que nasceu desacreditada. SD| José Rabelo  

Ministério Público ‘esconde’ ação penal contra Bragato e membros do governo Paulo Hartung

O ex-secretário de Transportes no governo passado e atual presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Neivaldo Bragato, e mais cinco pessoas respondem a uma ação penal por irregularidades no Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Na última semana, a juíza da 9ª Vara Criminal de Vitória, Cláudia Vieira de Oliveira Araújo, confirmou o recebimento da ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPES). No entanto, o órgão se recusa a fornecer informações sobre o caso.

Apesar de o processo tramitar sem qualquer sigilo de Justiça, a assessoria do órgão não forneceu qualquer informação sobre o caso. Desde a última terça-feira (19), a reportagem de Século Diário tenta – sem sucesso – obter acesso sobre os dados da ação penal. A princípio, a informação passada pela assessoria era de que a demanda seria atendida após contato com o promotor responsável pela peça. No dia seguinte, o órgão voltou a ser demandado para remessa das informações, mas a justificativa do não envio foi a dificuldade de contato com o membro ministerial.

Nesta quinta-feira (21),  a reportagem voltou a entrar em contato e novamente foi negado o acesso às informações – novamente sobre a justificativa da falta de autorização do promotor responsável pelo caso. Durante este novo contato, uma servidora do setor negou até mesmo a divulgação do nome do autor da peça sob incomum alegação de evitar a exposição do membro ministerial e que o órgão iria se manifestar por meio de nota oficial.

Com isso, os dados sobre a ação penal envolvendo pessoas ligadas à administração do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) permanecem mantidos sobre mistério. O expediente remete à blindagem em situações envolvendo suspeitas ligadas ao governo passado. Apontada como um dos grandes parceiros no “arranjo institucional” montado pelo ex-governador, o Ministério Público teve função decisiva para evitar maiores incômodos à gestão do peemedebista.

De acordo com informações colhidas no sistema processual do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), constam ainda como requeridos na mesma ação penal, o ex-diretor do DER, Eduardo Antônio Mannato Gimenes, o ex-procurador do órgão, Adiomar Malbar da Silva, o conselheiro do órgão, Marcos Antônio Bragatto, o ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipajm), Rogério Augusto Mendes Mattos, e o empresário José Carlos Zamprogno.

Na decisão, a juíza Cláudia Vieira Araújo considerou que os fatos relatados são suficientes para o recebimento da denúncia contra Neivaldo Bragato e ex-membros do governo Hartung. “A denúncia veio calcada em dados válidos e suficientes para admissibilidade da acusação, preenchendo todos os requisitos exigidos por lei, não incidindo qualquer hipótese que autorize o seu não recebimento”, narra um dos trechos de sentença.

A ação penal tramita com o número 024.12.015501-5. Na última terça (19), foram expedidos os mandados de intimação de todos os requeridos. SD | Nerter Samora  | Foto capa: Arquivo SD 

TJES confirma recusa à indicação de Arthur Neiva para cargo de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julgou, nesta quinta-feira (21), o recurso interposto pelo juiz Arthur José Neiva, com o pedido de reconsideração da recusa de promoção do magistrado ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. O desembargador Maurílio Almeida de Abreu havia pedido vistas do recurso impetrado pela defesa do magistrado e proferiu o voto na sessão desta quinta. 

O desembargador, após analisar o recurso, votou pela manutenção da rejeição de promoção de Arthur Neiva a desembargador e demais membros julgaram no mesmo sentido. Depois da manutenção da recusa não cabe mais recurso na esfera administrativa do Tribunal de Justiça. A próxima juíza da lista de antiguidade é a desembargadora substituta Eliana Junqueira Munhóz Ferreira.

No último dia 16 de março, o Pleno rejeitou, sem nenhum voto a favor, a indicação do juiz a desembargador pelo critério de antiguidade. Durante a sessão que durou mais de quatro horas, os desembargadores levantaram novas denúncias contra Arthur Neiva. Fato que foi rebatido na peça de defesa que possui 470 páginas.

No recurso, o advogado do magistrado, Vladimir Salles Soares, contesta ponto a ponto cada um dos dez eventos que levaram à rejeição da indicação. Destes, nove eventos teriam ocorrido entre os anos de 1998 e 2007 e não guardariam relação com a atuação do magistrado, aponta o advogado.

“A progressão da carreira não é um Projeto de Poder. Trata-se de um direito subjetivo assegurado pela Constituição, paulatinamente conquistado ao longo de 23 anos de exercício da profissão, partindo das mais distantes Comarcas no interior do Espírito Santo, até chegar à Comarca da Capital”, narra um dos trechos finais da peça de defesa.

Para barrar a indicação do nome da lista são necessários, pelo menos, oito votos contrários à decisão anterior dos desembargadores. SD| Nerter Samora 

Deputada defende transferência direta de verbas para a educação

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) defendeu, na terça-feira (19), em audiência pública da Comissão de Educação, a transferência direta, sem convênios ou acordos, de recursos da União para a execução de políticas de educação de estados e municípios. A medida está prevista na MP 562/12, que está na pauta do Plenário e regulamenta o chamado Plano de Ações Articuladas (PAR), do Ministério da Educação (MEC). 

O PAR estabelece um sistema de produção de diagnóstico das necessidades educacionais dos entes em quatro áreas: gestão educacional; formação de profissionais de educação; práticas pedagógicas e avaliação; infraestrutura física e recursos pedagógicos. Esse diagnóstico serve de base para transferência voluntária e direta de verbas da União para estados e municípios.

Até a MP 562/12, segundo Dorinha, o PAR dependia de convênios e termos de cooperação. A mudança, segundo ela, garante agilidade às políticas do setor. “Na prática, o PAR acaba com a dependência da influência político-partidária. Nesse cenário, os deputados que têm mais acesso às autoridades do Executivo, acabam levando mais recursos para seus municípios e estados”, afirmou.

Dorinha Seabra Rezende considera, no entanto, que o programa ainda precisa de melhorias no seu formato. Isso porque, pelas regras atuais, os recursos são destinados àqueles estados e municípios com as piores notas no ranking geral. “É preciso premiar também os que conseguirem avançar em suas notas”, argumentou.

Eficiência - Na audiência, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, afirmou que a criação do PAR garantiu mais eficiência na alocação de verbas da União para o setor.

Na avaliação da representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Rosa de Almeida, o programa permite o equilíbrio das condições educacionais do País.

Intervenção em Kennedy deve ser decidida pela Justiça

Caso os magistrados aceitem o pedido, o governador Renato Casagrande terá, a partir da decisão, 24 horas para indicar o interventor

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) devem votar na sessão do Pleno desta quinta-feira (21) o pedido de intervenção estadual em Presidente Kennedy, requerido pelo Ministério Público Estadual (MPES). Para a aprovação, é necessário que 18 dos 25 desembargadores efetivos votem favorável à intervenção.

O relator do processo de intervenção, desembargador Ney Batista Coutinho, foi escolhido em um sorteio realizado na sessão do Pleno no dia 24 de maio. Caso os magistrados aceitem o pedido, o governador Renato Casagrande (PSB) terá, a partir da decisão, 24 horas para indicar o interventor.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual no dia 23 de abril, em caráter de urgência, após operação Lee Oswald, da Polícia Federal, fazer uma devassa na cidade, prendendo 28 pessoas, entre prefeito e secretários municipais.

A expectativa inicial era de que a solicitação fosse apreciada em sessão do Pleno do TJES no dia 25 de abril. A votação foi adiada por 15 dias para que os vereadores do município apresentassem as contra-argumentações da intervenção.

Instabilidade

Jardeci Terra está comandando a cidade

desde o dia 26 de abril.

O MPES solicitou a intervenção no município devido à "instabilidade política" na cidade. "No atual momento, Presidente Kennedy não tem condições de governar, de gerir os recursos a ele destinados, bem como para colocar em prática os direitos constitucionais básicos dos cidadãos que lá residem", disse, na época, o procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini.

Desde o dia 26 de abril, Presidente Kennedy é comandada interinamente pelo vereador Jardeci de Oliveira Terra (PMDB). O peemedebista já se manifestou contrário à indicação de um interventor pois acredita que a cidade "recuperou a estabilidade político-administrativa".

Audifax diz que tem cinco pretendentes a vaga de vice prefeito, PP, PV, PTN, PR e PT

O deputado federal Audifax Barcelos (PSB), confirmou o convite ao ex-deputado João Miguel Feu Rosa (PP), tio do presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa.

"Seria uma hora tê-lo na minha vice", afirmou. Mas o deputado e ex-prefeito da cidade, alega que tem outros pretendentes à sua vice.

E citou cinco nomes: Dr. Bezerra do PV , Jamir Malini, do PTB, Flavinho Cerne, do PR, e Roberto Carlos do PT, além de Feu do PP.

O candidato verde foi citado primeiro, o que indica uma possível preferência.

O Partido Verde foi também a legenda que acolheu Audifax quando ele arrumou as malas para deixar o PSB.

O parlamentar já havia recebido a garantia de controle da legenda no estado, quando o PSB acenou com abertura de espaço e garantia de bancar sua candidatura pelo diretório estadual.

Ai ele permaneceu no partido do governo. Mas dificilmente contará com o governador Renato Casagrande em seu palanque.

O chefe do executivo já disse que não vai se envolver nas disputas municipais para não dividir sua base de apoio político.  www.agenciacongresso.com.br