Caso os magistrados aceitem o pedido, o governador Renato
Casagrande terá, a partir da decisão, 24 horas para indicar o interventor
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
(TJES) devem votar na sessão do Pleno desta quinta-feira (21) o pedido de
intervenção estadual em Presidente Kennedy, requerido pelo Ministério Público
Estadual (MPES). Para a aprovação, é necessário que 18 dos 25 desembargadores
efetivos votem favorável à intervenção.
O relator do processo de intervenção, desembargador Ney
Batista Coutinho, foi escolhido em um sorteio realizado na sessão do Pleno no
dia 24 de maio. Caso os magistrados aceitem o pedido, o governador Renato
Casagrande (PSB) terá, a partir da decisão, 24 horas para indicar o
interventor.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual no dia
23 de abril, em caráter de urgência, após operação Lee Oswald, da Polícia
Federal, fazer uma devassa na cidade, prendendo 28 pessoas, entre prefeito e
secretários municipais.
A expectativa inicial era de que a solicitação fosse
apreciada em sessão do Pleno do TJES no dia 25 de abril. A votação foi adiada
por 15 dias para que os vereadores do município apresentassem as
contra-argumentações da intervenção.
Instabilidade
Jardeci
Terra está comandando a cidade
desde
o dia 26 de abril.
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O MPES solicitou a intervenção no município devido à
"instabilidade política" na cidade. "No atual momento,
Presidente Kennedy não tem condições de governar, de gerir os recursos a ele
destinados, bem como para colocar em prática os direitos constitucionais
básicos dos cidadãos que lá residem", disse, na época, o procurador-geral
de Justiça, Fernando Zardini.
Desde o dia 26 de abril, Presidente Kennedy é comandada interinamente pelo vereador Jardeci de Oliveira Terra (PMDB). O peemedebista já se manifestou contrário à indicação de um interventor pois acredita que a cidade "recuperou a estabilidade político-administrativa".
Desde o dia 26 de abril, Presidente Kennedy é comandada interinamente pelo vereador Jardeci de Oliveira Terra (PMDB). O peemedebista já se manifestou contrário à indicação de um interventor pois acredita que a cidade "recuperou a estabilidade político-administrativa".
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