Fernando Henrique defende regulamentação da maconha.

Postagem Dag Vulpi 03/06/2011

Por Polêmico

Um ex-presidente da república roda o mundo, grava um documentário e levanta uma bandeira bem polêmica. Segundo ele, o consumo de maconha deveria ser regulamentado.
Sábado, 21 de maio, Centro de São Paulo. A Marcha da Maconha, proibida pela Justiça, vai às ruas e é reprimida pela polícia.
“Não adianta querer tratar um debate de ideias com porrada. A gente não vai aceitar, a gente vai continuar”, argumenta o jornalista Júlio Delmanto.
As vozes pela descriminalização, ou até pela liberação da maconha, estão ganhando apoio de peso. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira, já defendeu publicamente até a formação de cooperativas para o plantio de maconha.
E agora o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, prestes a completar 80 anos, conduz um documentário que defende a descriminalização do uso de drogas e a regulação do uso da maconha.
Por que o presidente resolveu meter a mão nesse vespeiro? “Porque é um vespeiro. As pessoas não tem coragem de quebrar o tabu e dizer: vamos discutir a questão”, diz Fernando Henrique Cardoso.
No filme “Quebrando o tabu”, que estreia nesta semana, Fernando Henrique Cardoso e ex-presidentes do México, Ernesto Zedillo; da Colômbia, César Gaviria; e dos Estados Unidos, Jimmy Carter e Bill Clinton reconhecem: falharam em suas políticas de combate às drogas.
Perguntado sobre o motivo pelo qual não foi implementado em seu governo, Fernando Henrique Cardos responde: “Primeiro porque eu não tinha a consciência que tenho hoje. Segundo que eu também achava que a repressão era o caminho”.
Todos concluem que a guerra mundial contra as drogas, iniciada há 40 anos, é uma guerra fracassada. Bilhões de dólares são gastos no mundo inteiro, mas o consumo cresce, e cresce o poder do tráfico, espalhando a violência. As armas constantemente recolhidas dos traficantes no Rio de Janeiro são a prova de que a polícia trabalha enxugando gelo. É preciso ir além das apreensões de drogas e do combate aos traficantes.
“Um ponto central é questionar a lógica de guerra, não é defender o uso da droga. É apenas dizer: ‘vamos ver, vamos pensar se não existem jeitos mais inteligentes e mais eficientes de lidar com esse assunto’”, diz o diretor do filme Fernando Gronstein Andrade.
No Brasil, a maconha é a droga mais difundida. Consumida por 80% dos usuários de drogas; 5% da população adulta. Mas é inofensiva a ponto de ser legalizada?
“Não há droga inofensiva. Qualquer coisa depende da dose, da sensibilidade do indivíduo. Agora, entre as drogas usadas sem finalidade médica para fins de divertimento, para fins de recreação, a maconha é bastante segura”, afirma Elisaldo Carlini,médico da Unifesp especializado em drogas.
Palavra de quem há mais de 40 anos estuda a questão e trata dependentes. O professor Elisaldo Carlini representa o Brasil nas comissões de drogas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das Nações Unidas.
“Defendo totalmente a descriminalização”, diz Carlini.
“Eu sou contra porque quanto mais fácil você tornar a droga disponível na sociedade, maior será o consumo”, defende o psiquiatra da Unifesp Ronaldo Laranjeira.
O professor Ronaldo Laranjeira trata de dependentes químicos há 35 anos. “Ela é uma droga perigosa. Um dos principais exemplos é que 10% de todos os adolescentes menores de 15 anos que experimentam com a maconha vão ter um quadro psicótico”, afirma.
Na lista das drogas mais perigosas publicada na revista médica “Lancet”, respeitada no mundo inteiro, a maconha aparece em 11º lugar, bem atrás do álcool e até mesmo do cigarro, que são vendidos legalmente.
“Álcool é mais letal do que maconha. Não se diz isso, mas é. Pelo menos os dados mostram isso. Então, temos que discutir e diferenciar, regular o que pode e o que não pode”, defende o ex-presidente Fernando Henrique.
Regular não é o mesmo que legalizar. E foi isso que Fernando Henrique Cardoso descobriu indo para a Holanda. Lá a maconha é vendida em cafés. Mas o governo não legalizou o uso indiscriminado. Funciona assim: a regulamentação determina que você não pode consumir nas ruas, nem vender fora dos cafés; nos locais determinados, fuma-se maconha sem repressão policial.
“Na Holanda é muito interessante. Os meninos de colégio – eu conversei com eles – não têm curiosidade pela maconha, porque é livre”, garante Fernando Henrique Cardoso.
O consumo de maconha é tolerado e, mesmo assim, vem caindo. Desde 2006, a lei brasileira já trocou a prisão por penas alternativas para quem é pego com drogas e considerado usuário, não traficante. Mas que quantidade de drogas, que situação caracteriza o tráfico? Isso a lei deixa a critério do juiz.
É uma linha difícil de estabelecer. Como o doutor Drauzio Varella explica no documentário: “Como a droga é criminalizada, é um crime você possuir a droga, não vão dez pessoas comprar se uma pode comprar e dividir entre as dez. E o menino que usa droga percebe que, dessa maneira, também se ele vender um pouquinho mais caro, a dele sai de graça”, argumenta o médico no filme.
Nesse caso, o usuário vira traficante e acaba na prisão, onde, como se sabe, a droga circula facilmente.
Em Portugal, o consumo de entorpecentes não dá mais cadeia desde 2001. Mas há uma penalidade: o usuário tem que fazer tratamento médico e prestar serviço social.
“A maior parte dos que usam drogas quer sair dessa situação. E a existência de um caminho que não os leve à cadeia, mas que leve ao tratamento, é positiva”, ressalta Fernando Henrique.
O ministro da Saúde de Portugal explica que dez anos depois o tratamento é gratuito para dependência em todo tipo de droga – da maconha ao crack.
“Dez anos depois, o que nós vemos? Os nossos jovens consomem menos drogas ilícitas”, revela o ministro.
“Eu não vejo nenhum sentido em criminalizar o uso e a posse dessas drogas todas. É um caso de saúde, não é um caso de polícia”, avalia Elisaldo Carlini.
Mas qual é a estrutura que o Brasil tem hoje para tratar seus dependentes?
“Essas pessoas ficam perambulando pelo sistema de saúde ou perambulando, literalmente, pelas ruas, no caso dos usuários de crack. E você fica desassistindo ativamente essa população”, comenta Ronaldo Laranjeira.
O Ministério da Saúde já fez as contas do que falta para tratar dependentes químicos: 3,5 mil leitos hospitalares, 900 casas de acolhimento e 150 consultórios de rua, para chegar às cracolândias, por exemplo. Mas a previsão é atingir essa meta só em 2014.
“Como ministro da Saúde, tenho opinião como ministro. Exatamente isso: nós do Sistema Único de Saúde (SUS) precisamos reorganizar essa rede e ampliá-la rede para acolher usuários de drogas, sejam lícitas ou ilícitas”, afirma Alexandre Padilha.
Na Suíça e na Holanda, existem os projetos chamados de redução de danos: dependentes de drogas pesadas, como heroína, recebem do governo a droga e agulhas limpas.
“É terrível ver isso. Mas você vê também que ali está um doente, não um criminoso”, constata Fernando Henrique Cardoso.
Triste, mas é essa redução de danos que evita a transmissão de doenças infecciosas, mortes por overdose e a ligação dos usuários com o crime.
“Eu não estou pregando isso para o Brasil, porque a situação é diferente, o nível de cultura, riqueza e violência é diferente. Cada país tem que buscar seu caminho. É isso que eu acho fundamental. Quebrar o tabu, começar a discutir e ver o que nos fazemos com a droga”, diz Fernando Henrique Cardoso.
Ouvindo um ex-usuário famoso, o documentário dá uma pista: campanhas de prevenção abertas e honestas podem funcionar.
“O grande perigo da droga é que ela mata a coisa mais importante que você vai precisar na vida: o seu poder de decidir. A única coisa que você tem na sua vida é o seu poder de decisão. Você quer isso ou quer aquilo? Seja aberto, seja honesto. Realmente, a droga é fantástica, você vai gostar. Mas cuidado, porque você não vai poder decidir mais nada. Basta isso”, alerta o escritor Paulo Coelho.
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Um senhor de quase 80 anos aparece tranquilamente no Fantástico ao lado da turma que enrola e queima baseados em um dos pontos legalizados de venda de maconha em Amsterdã, capital da Holanda. Dias antes, é filmado com as mãos grudadas em líderes tucanos que se engalfinhavam pelo comando do partido. As duas cenas não deixam dúvidas: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltou a fazer fumaça na política nacional.

O ápice do retorno de FHC ao centro dos espaços de poder será visto a partir de hoje, quando estreia o documentário Quebrando o Tabu. Nele, o tucano vira protagonista da ala dos que defendem a descriminalização do uso de seu quase xará TCH, princípio ativo da maconha. Grupo que inclui os ex-presidentes Jimmy Carter e Bill Clinton (EUA), César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México), além do médico Drauzio Varela e do escritor Paulo Coelho.


Na noite de segunda-feira, após a exibição do documentário à imprensa em São Paulo, o cineasta brasileiro Fernando Grostein Andrade garantiu que a escolha de FHC como personagem condutor do longa-metragem não teve intenção de dar visibilidade política ao ex-presidente. Apesar de Andrade, irmão do apresentador Luciano Huck, ser declaradamente eleitor do PSDB.


Contudo, ao segurar a vidraça de um tema polêmico, FHC montou uma vitrine e tanto. No domingo passado, foi o personagem principal de uma matéria de quase nove minutos no Fantástico, da Rede Globo. No dia seguinte, a maconha era um dos assuntos mais debatidos no Twitter. De um lado, os que, como ele, defendem que droga é caso de saúde pública. Do outro, os que preferem a repressão policial.


Holofotes
Ao encabeçar o debate, o ex-presidente passou a semana com alta cotação na mídia. Grandes veículos da  imprensa nacional e internacional deram destaque às reflexões do líder tucano, puxados pelo burburinho em torno do documentário. Anteontem, reviveu seus dias de celebridade mundial em Nova York, na apresentação do relatório da Comissão Global de Política sobre Drogas, da qual é presidente. 


A entidade que reúne 19 luminares - entre os quais o escritor Mario Vargas Llosa, o ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e o bilionário americano Richard Bronson -  defendeu a descriminalização do uso de drogas, especialmente a maconha, para enfraquecer o crime organizado.


Simpatia De quebra, FHC ganhou elogios de políticos da base aliada do governo Dilma Rousseff. A exemplo do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que defende plantações caseiras para usuários. Ontem, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou convite, feito pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), para que ele debata o assunto na Casa.


Para o pesquisador e professor titular da Ufba Wilson Gomes, especialista nos estudos em comunicação e política, FHC abocanhou espaço em meio à crise que permeia os líderes dos partidos apeados do poder após o início da era PT. “A oposição vive um momento em que lhe falta repertório, e tem dificuldades de chancelar protagonistas. Isso talvez seja a melhor explicação para sua volta à cena”, analisa.


A bandeira pró-descriminalização da maconha, porém, é apenas uma das frentes que turbinaram a recente visibilidade de FHC. Nos últimos meses, o ex-presidente voltou com força à atividade partidária. Em abril, publicou um artigo no qual dispara críticas ao papel da oposição, sobretudo, por ter perdido a conexão com o eleitorado.


Com isso, reassumiu o papel de guru da aliança antipetista, ao definir os alvos para evitar uma derrota em 2014: foco na nova classe média, a volta do corpo a corpo com a população e uso das redes sociais - em especial Facebook, Twitter e Orkut - como lacuna a ser aproveitada. As críticas repercutiram bastante na imprensa e entre os líderes oposicionistas. A maioria deles entendeu que era o conselho certo a seguir.


“FHC resolveu assumir com vigor a tarefa de dar um rumo e sanar as fissuras da oposição, sobretudo do seu partido. O que lhe deu poder para ganhar espaço”, avalia o pesquisador Gilberto Wildberger, professor e pesquisador das relações entre mídia e poder da Faculdade de Comunicação da Ufba.


Um exemplo do aumento da musculatura do ex-presidente ocorreu semana passada, quando evitou que a guerra entre o senador mineiro Aécio Neves e o ex-governador paulista José Serra rachasse o PSDB. Sábado passado, uniu as asas tucanas na convenção nacional do partido. E, com isso, evitou outro tipo de fumaça.

GOVERNO, EMPRESÁRIOS E CENTRAIS SINDICAIS CONTRA OS TRABALHADORES

Postagem Dag Vulpi 01/06/2011 

Por Waldemar Rossi

Governo, empresários e centrais sindicais unem-se em investida contra falso déficit previdenciário.

As informações negativas não param de chegar. Seja pela mídia, pela internet ou pelos meios políticos ficamos sabendo que o capital está, de fato, domando o poder político e as tradicionais Centrais Sindicais. Todos mancomunados contra os interesses do povo.

Do lado do governo, Dilma está decidida a aumentar o tempo de trabalho para a aposentadoria. Sua proposta estabelece a idade mínima de 65 anos para os homens e 63 para as mulheres - claro, dos que produzem as riquezas deste país (L. Lazzarini, jornal Agora). Porém, oferece uma alternativa como novidade: o chamado "Fator 85/95". Sabem lá o que é isto?

Pois bem, trata-se de o trabalhador garantir que a soma dos anos trabalhados e do tempo que contribuiu para a Previdência atinja 95 anos para os homens e 85 anos para as mulheres. Veja lá: o trabalhador terá que provar que trabalhou, por exemplo, 50 anos e que contribuiu durante 45 anos, ou 55 anos trabalhados e 40 de contribuição, e assim por diante. Podemos destacar algumas aberrações desta proposta.

Primeiro: é a tese de que o trabalhador nasceu e vive para trabalhar, e não que trabalha para garantir a vida. É a inversão perversa de valores para a vida humana. O trabalhador comum não tem o direito de ser feliz e de desfrutar dos sabores da vida em tempo nenhum de sua existência E nem mesmo desfrutar dos bens que produz, a não ser o mínimo do mínimo para garantir a reposição de sua força de trabalho. Tem que produzir riquezas e mais riquezas para o capital. É a forma mais moderna de "legalizar a escravidão do trabalhador". Ou seja: é a legitimação da barbárie, é a volta aos tempos do escravismo: trabalhar de sol a sol e noite adentro, dormir, levantar para trabalhar de sol a sol e noite adentro, exaurindo sua vida no trabalho!

Segunda aberração: em tempo de neoliberalismo - que gera desemprego em alta escala, que provoca veloz rotatividade no trabalho (trabalho, desemprego; novo trabalho e novo desemprego, e assim por diante, durante toda a vida), que impõe condições precárias de contrato de trabalho, inclusive sem registro em carteira, que sonega direitos elementares para milhões de trabalhadores –, como nessas condições garantir a contribuição de pelo menos 35 anos? Quantos e quantas irão conseguir, por exemplo, contribuir com a Previdência por 40 ou 45 anos? E ter carteira assinada para provar que trabalhou por outros 40 ou 45 anos? Quantos trabalhadores e quantas trabalhadoras conseguirão o benefício da aposentadoria antes de partir desta para outra vida?

Terceira aberração: o que se visa, realmente, não é impedir o sacanamente apelidado "rombo da Previdência". Está provado que esse rombo só existe porque grandes empresas sonegam a Previdência Social (e isto a própria imprensa burguesa tem revelado de tempos em tempos). Especialistas vêm comprovando com dados oficiais que o rombo é uma mentira deslavada, uma falácia, "conversa mole pra boi dormir".

O real objetivo dessa reforma da Constituição é garantir crescimento de lucros para as empresas e, ao mesmo tempo, garantir superávit primário para pagar a agiotagem nacional e internacional. E isto aparece muito claramente quando o governo Dilma propõe "desonerar a folha de pagamento das empresas", eliminando a sua contribuição para a Previdência Social, a fim de facilitar a exportação... Em outras palavras, é preciso fazer aumentar os já extraordinários lucros empresariais. Só que isto irá onerar a Previdência (Estadão, Economia de 16/05/11).

Para compensar esse verdadeiro rombo previdenciário é necessário roubar do trabalhador o direito de alcançar a sua justa e legítima aposentadoria, isto depois de longos e penosos anos produzindo riquezas e gerando fabulosos lucros para os empresários, ladrões oficiais. Ladrões "legais", protegidos por leis ilegítimas que espoliam e esmagam o povo. Crime contra a humanidade, genocídio a conta-gotas, premeditado.

E para finalizar este pequeno artigo, vem a bomba do dia: "Desoneração da folha une Fiesp e Centrais". "Ao lado de dirigentes da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) anunciou ontem a intenção das entidades de encaminhar nos próximos dias à presidente Dilma Rousseff um conjunto de propostas de longo prazo para o desenvolvimento da indústria nacional ... As entidades reunidas ontem, de acordo com Skaf (presidente da Fiesp), estudam pedir desoneração na folha de pagamento dos 20% da contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)" – Estadão, Economia- pág. B9, 24/05/11).

"Até tu, Brutus?", poderíamos perguntar para os dirigentes da CUT, cria dos trabalhadores para defesa dos seus direitos. Como enuncia o título dessa matéria, "Todos contra os trabalhadores: empresários, governo e centrais sindicais". Todos mancomunados. É preciso protestar contra tanta sacanagem e traição, antes que seja tarde demais! Acorda povo trabalhador, porque os alicerces dos seus direitos estão totalmente minados!

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

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Fernanda Tardin ‎" Vou me embora pra Passargada, lá sou amiga do Rei".... mas onde é que fica este local que o Rei tem ideologia?

José Safrany O "clubinho" no governo federal parece que aprendeu demais e até superou a quadrilha demo-tucana, não é mesmo. Para fazer maldade ao povo brasileiro e aos TRABALHADORES (PT????????)em particular, com essa onda de déficite da Previdência Social, cantilena desde a época da ditadura, passando pelos "democráticos" desde ELLE (estão querendo até esconder o pilantra...Vai ver é mais um dos SACRIFÍCIOS de Sarney - que foi adotado por lula da silva - até a atual ex-guerrilheira contra a ditabranda, desculpe, isso é com a Folha,digo ditadura, coisa que parece que se esqueceu, já que não fala em abertura da caixa de pandora, nem projeto DH-3 ou Comissão da Verdade, etc. Isso tudo para, depois, vir com aumento da idade de aposentadoria, manutenção do famigerado fator previdenciário, etc. Mas, ao mesmo tempo, fala-se em "desonerar" os pobres empresários e banqueiros que tanto sofrem com a crise... Quanto ao trabalho semelhante ao escravo dos latifundiários/empresários (os da cana o sr. lula já carimbou de "heróis"...), nem um piu. Aquele famoso projeto de confisco das terras onde os raros fiscais do trabalho flagram escravidão (e mesmo assim libertam centenas deles)nem me diga... Quanto ao pornográfico dinheiro entregue "religiosamente" aos agiotas, banqueiros e especuladores daqui e de fora, ah! isso é sagrado (SUPERÁVITE PRIMÁRIO E OTRAS COSITAS MÁS), por onde vai, pelo ralo, quase UM BILHÃO DE REAIS POR DIA, INCLUSIVE SÁBADOS DOMINGOS E FERIADOS! (entre outras, será por isso que temos os juros CAMPEÕES DO MUNDO?, já que somos campeões, invertendo a tabela, em saúde, educação, preços públicos, combustíveis, etc.? E ainda temos, mais recente, o PERDÃO aos desmatadores, grileiros e devedores que, como PRÊMIO do governo dilma, ainda terão mais espaço para desmatar a fim de exportar suas commodities para os falidos do chamado primeiro mundo e gerarem mais SUPERÁVITE PRIMÁRIO que não deixa nada para o povo brasileiro não, vai para quem? Isso mesmo, os coitadinhos dos banqueiros, agiotas e empresários. Enquanto isso o sr. Eike Batista, os da Odebrecht, OAS, Camargo Correia, Vale (cadê a auditoria?) e outros pobres bilionários riem à toa. Qualquer sanha maior de lucro,o que necessita de investimentos, estão aí o BNDES (ué, não era para o social, como diz o nome?), BB, CEF e demais afiliados para "socorrê-los"

Marco Lisboa Há um verdadeiro estelionato contra os funcionários públicos mais novos: eles estão contribuindo sobre o seu salário como se fossem receber a aposentadoria integral, o que não vai acontecer. Entretanto os governos nunca regulamentam como será a previdência complementar, que os permitiria contribuir sobre uma base menor. Eles estão ajudando a tampar os rombos do orçamento e daqui a uns 20 ou 30 anos ficarão na mão.

Gilberto Francisco Braga Magalhaes rsrsrsrsr! Meu Deus! Começo novos tempos ruins[Delfim].

Pacheco Jorge Medeiros Neves O trabalhado paga um dia de contribuiçao sidical para o sidicato para ele ser contra o trbalhado e a pequena empresa temos e que acabar com este imposto obrigatorio tanto do trabalhado e das pequenas empresas que ja paga emposto de mais.
Mauro Morais de Oliveira O déficit previdenciário é um engodo para achatar ainda mais os direitos dos segurados do Regime Geral, mantendo-se as farturas da previdência de servidores públicos e parlamentares, obrigando o povo a recorrer à previdência privada para na velhice (senão decrepitude) não viverem miseravelmente.

    

Paralelo - Política / Futebol

POLÍTICA & FUTEBOL

Essas “paixões” mexem com o nosso subconsciente. Darei um exemplo prático e autêntico de como nos deixamos levar, muito certamente sem percepção ou pelo menos sem uma justificativa razoável.

Pois bem, o filho de um amigo meu, que no auge de seus treze anos brada feliz uma de suas maiores paixões, o futebol, o rapazola adora este esporte, e até pratica-o com certa desenvoltura nos campos amadores de nossa aprazível cidade de Vila Velha no não menos aprazível estado do Espírito Santo.

Deixe estar que o rapazote não sei se por boa ou má orientação do seu genitor, veio escolher como clube à torcer dentre tantos, justamente o de São Januário, poderia ser qualquer outro mas por influencia conforme já esclarecida optou por este.

Mas como se trata de um garoto típico de nosso continente sua paixão vai além das fronteiras, torce também por um time da Europa, agora não sei se por influencia de terceiros ou opção própria, já que neste caso justificasse mesmo não havendo influencia, torcer para um clube como o Barcelona da Espanha, inquestionavelmente um dos melhores e mais ricos clubes do mundo, talvez sua riqueza justifique seus elencos sempre recheados de craques, muitos destes tornando-se invariavelmente os escolhidos como melhores do mundo. Numa dessas temporadas onde como não foi novidade o Barcelona conquistara todos os torneios que disputava e, o seu craque maior o brasileiro Ronaldinho gaúcho fora escolhido o melhor jogador da Europa por aqueles que tem o poder para esta escolha.

Não me admirava ver o rapazote desfilando com a camisa do time campeão europeu, e muito menos por ter às costas estampados o número dez e o nome do então melhor jogador do mundo, o brasileiro já citado. Não era difícil também observar o mesmo rapazote desfilando, com a inigualável camisa amarelinha da nossa querida seleção brasileira, assim como também não causava estranheza o fato de o nome que levava às costas da amarelinha ser o do mesmo brasileiro e melhor jogador do mundo.

Passaram-se alguns anos e eis que aquele “ídolo” que fora por vezes imitado, defendido e até endeusado pelo rapazote, acaba por vir jogar neste amado país, mas quis o destino que ele viesse jogar exatamente no maior rival de seu time de coração aqui no Brasil. E agora, como será que o rapazote irá enfrentar essa delicada situação? Não é preciso muito esforço para encontrar a respostas que viria do rapazola: “Nunca jogou e não joga nada, eu não queria um jogadorzinho desses no meu time, sou muito mais o Carlos Alberto” (o Carlos Alberto ainda era o camisa dez do seu time). Aí eu questionei: E se ele estivesse no seu clube, ao invés ter ir ido jogar no Flamengo? Ele titubeou, deu um sorriso (ainda é um rapazote por isso sorriu) e afirmou que não haveria espaço para ele lá.

Depois deste longo texto para explicar o inexplicável me atrevo a dizer – Quando um militante de uma legenda critica políticos de outra, principalmente quando por motivos justificáveis tornaram-se os maiores “rivais” (oposição e situação), são por si só justificáveis. Os de lá não prestam e os de cá são os bons, independente de quem seja.       

Dag Vulpi 30/05/2011       

Entenda o que muda com o novo Código Florestal

Postagem Dag Vulpi

26 de maio de 2011 - 14:42h

Caros, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Relatório Rebelo instituindo um novo Código Florestal brazuca. O texto legaliza o uso de algumas APPs (Áreas de Preservação Permanente) já ocupadas com produção agrícola desde que essa antropização tenha ocorrido antes de 22 de julho de 2008. O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor. O texto-base do relator, deputado Aldo Rebelo, foi aprovado por 410 votos a 63 e 1 abstenção.

Uma emenda ao texto, aprovada por 273 votos a 182, dá aos estados, por meio de um Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer, após avaliação pelo órgão ambiental estadual, outras atividades agrícolas que não precisem ser removidas das APPs. As hipóteses de uso do solo por atividade de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto serão previstas em lei e, em todos os casos, devem ser observados critérios técnicos de conservação do solo e da água.

O dia 22 de julho de 2008 estabelecido como ponto de corte no texto aprovado é a data de publicação do segundo decreto (6.514/08) que regulamentou as infrações contra o meio ambiente com base na Lei 9.605/98.

Proteção nos rios
As faixas de proteção nas margens dos rios continuam exatamente as mesmas da lei vigente hoje (30 a 500 metros dependendo da largura do rio), mas passam a ser medidas a partir do leito regular e não do leito maior nos períodos de cheia. A exceção é para os rios estreitos com até dez metros de largura, para os quais o novo texto permitiu, para aquelas margens de rio totalmente desmatadas, a recomposição de 15 metros. Ou seja, para rios de até 10m de largura onde a APP está preservada continua valendo o limite de 30m; para rios totalmente sem mata ciliar o produtor ainda está obrigado a recompor 15m.

Nas APPs de topo de morros, montes e serras com altura mínima de 100 metros e inclinação superior a 25°, o novo código permite a manutenção de culturas de espécies lenhosas (uva, maçã, café) ou de atividades silviculturais, assim como a infraestrutura física associada a elas. Isso vale também para os locais com altitude superior a 1,8 mil metros.

Anistia e regularização
A imprensa está divulgando que o projeto “anistia desmatadores”, mas isso é uma inverdade. O que há no projeto é um incentivo à regularização ambiental de imóveis rurais. Aqueles proprietário tiverem multas, mas que decidirem regularizar seu imóvel recuperando as APPs e a Reserva Legal terão a multa suspensa. De acordo com o projeto aprovado, para fazer juz a essa suspensão, o proprietário rural deverá procurar o Órgão Ambiental e aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser instituído pela União e pelos estados. Os interessados terão um ano para aderir, mas esse prazo só começará a contar a partir da criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que deverá ocorrer em até 90 dias da publicação da futura lei. Todos os imóveis rurais deverão se cadastrar.

Título executivo
Quando aderir ao PRA, o proprietário que produz alimentos em área superior ao permitido terá de assinar um termo de adesão e compromisso, no qual deverão estar especificados os procedimentos de recuperação exigidos pelo novo código. Dentro de um ano a partir da criação do cadastro e enquanto estiver cumprindo o termo de compromisso, o proprietário não poderá ser autuado novamente.

Caso os procedimentos sejam descumpridos, o termo de adesão funcionará como um título executivo extrajudicial para exigir as multas suspensas.

Para os pequenos proprietários e os agricultores familiares, o Poder Público deverá criar um programa de apoio financeiro destinado a promover a manutenção e a recomposição de APP e de reserva legal. O apoio poderá ser, inclusive, por meio de pagamento por serviços ambientais.

Texto mantém índices de reserva legal, mas permite usar APPs no cálculo
De acordo com o texto aprovado, os proprietários que explorem em regime familiar terras de até quatro módulos fiscais poderão manter, para efeito da reserva legal, a área de vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008.

Na regra geral, o tamanho das Reservas Legais continua exatamente os mesmos exigidos no código em vigor: 80% nas áreas de floresta da Amazônia; 35% nas áreas de Cerrado; 20% em campos gerais e demais regiões do País. Quando indicado pelo Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do estado, o Executivo federal poderá reduzir, para fins de regularização da áreas agrícolas consolidadas, a reserva exigida na Amazônia. O Ministério do ½ Ambiente e o Conselho Nacional do ½ Ambiente (Conama) não precisam mais ser ouvidos, como prevê a lei em vigor.

APP conta como Reserva Legal
Para definir a área destinada à reserva legal, o proprietário poderá considerar integralmente a área de preservação permanente (APP) no cálculo se isso não provocar novo desmatamento, se a APP estiver conservada ou em recuperação e se o imóvel estiver registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Formas de regularização das RLs
O texto aprovado permite a regularização da reserva legal de várias formas, mesmo sem adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Se o proprietário do imóvel optar por recompor a vegetação no próprio imóvel, isso poderá ocorrer em até 20 anos segundo critérios do órgão ambiental. O replantio poderá ser feito com espécies nativas e exóticas, em sistema agroflorestal. As exóticas não poderão ocupar mais de 50% do total da área a recuperar e a reserva poderá ser explorada economicamente por meio de plano de manejo.

O proprietário poderá também permitir a regeneração natural da vegetação dentro do imóvel ou compensar a área a recompor doando outra área ao Poder Público que esteja localizada em unidade de conservação de domínio público pendente de regularização fundiária. Admite-se ainda contribuição para fundo público, respeitados os critérios do regulamento, e a compra de Cota de Reserva Ambiental (CRA). As áreas que forem usadas para compensar a reserva devem ter extensão igual ao trecho compensado e estarem localizadas no mesmo bioma da reserva, ainda que em outro estado.

Retroatividade
O texto aprovado garante a irretroatividade da lei. Aqueles que mantinham reserva legal em percentuais menores, exigidos pela lei em vigor à época, ficarão isentos de recompor a área segundo os índices exigidos atualmente. Quem abriu 50% do seu imóvel na Amazônia quando a lei permitia não estará mais obrigado a atender a exigência de 80%.

Cota de reserva
Quem tiver Reserva Legal em excesso poderá emitir a Cota de Reserva Ambiental (CRA). Essa Cota será um título que representará o mesmo tamanho da área que deveria ser recomposta. A emissão da cota será feita pelo órgão ambiental a pedido do dono da terra preservada com vegetação nativa ou recomposta em área excedente à reserva legal devida em sua propriedade.
Esse título poderá ser cedido ou vendido a outro proprietário que tenha déficit de reserva legal. O proprietário da terra que pedir a emissão do CRA será responsável pela preservação, podendo fazer um plano de manejo florestal sustentável para explorar a área.

A CRA somente poderá ser cancelada a pedido do proprietário que pediu sua emissão ou por decisão do órgão ambiental no caso de degradação da vegetação nativa vinculada ao título. O texto prevê também que a cota usada para compensar reserva legal só poderá ser cancelada se for assegurada outra reserva para o imóvel.

Plano de manejo será exigido para exploração de florestas nativas
O texto aprovado exige licenciamento ambiental para exploração de florestas nativas com base em um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) do qual devem constar mecanismos de controle dos cortes, da regeneração e do estoque existente. Estão isentos do PMFS o corte autorizado para uso do solo pela agropecuária, o manejo de florestas plantadas fora da reserva legal e a exploração não comercial realizada pelas pequenas propriedades e agricultores familiares.

Empresas industriais
As indústrias que utilizem grande quantidade de matéria-prima florestal deverão elaborar um Plano de Suprimento Sustentável (PSS) com indicação das áreas de origem da matéria-prima e cópia do contrato de fornecimento. O PSS de empresas siderúrgicas, metalúrgicas e outras que consumam grande quantidade de carvão vegetal ou lenha deverá prever o uso exclusivo de florestas plantadas.
O texto determina que a sociedade terá acesso público, pela internet, a um sistema que integre dados estaduais sobre o controle da origem da madeira, do carvão e de outros subprodutos florestais.

Áreas urbanas
Os assentamentos em área urbana consolidada que ocupem área de preservação permanente (APP), como o Palácio do Planalto, o Estádio do Beira Rio e Cristo Redentor, por exemplo, serão regularizados com a aprovação de um projeto de regularização fundiária, contanto que não estejam em áreas de risco.

Além de um diagnóstico da região, o processo para legalizar a ocupação perante o órgão ambiental deverá identificar as unidades de conservação, as áreas de proteção de mananciais e as faixas de APP que devem ser recuperadas.

Reservatórios de água
Para APPs em reservatórios de água, o projeto estipula tratamento diferenciado conforme o tamanho ou o tipo (natural ou artificial). No caso de lagoas naturais ou artificiais com menos de um hectare, será dispensada a área de proteção permanente. A medida tenta dar solução para os pequenos açudes construídos em imóveis rurais com objetivo de dessedentação de animais.

Os reservatórios artificiais formados por represamento em zona rural deverão manter APP de 15 metros, no mínimo, caso não sejam usados para abastecimento público ou geração de energia elétrica e tenham até 20 hectares de superfície. Naqueles usados para abastecimento ou geração de energia, a APP deverá ser de 30 a 100 metros em área rural e de 15 a 50 metros em área urbana.

Em tempo, continuo com problema de acesso a internet por inoperância da rede da Claro na minha cidade. O post acima foi composto a partir de um excelente resumo feito pelo site da Câmara dos Deputados. Clique AQUI e veja o texto no site da Câmara.

Sarney arquiva pedido de impeachment contra Mendes

Postado por Dag Vulpi 25/05/2011

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB), arquivou a denúncia do advogado Alberto de Oliveira Piovesan que pedia a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O advogado, do Espírito Santo, alegava que a conduta de Mendes era incompatível com o decoro do cargo.

No requerimento, Piovesan relatou que Mendes teria relações "duvidosas" com o advogado Sérgio Bermudes, que possui uma ampla banca de advogados espalhados por vários Estados e que, entre os contratados do escritório de Brasília, está à mulher do ministro, Guiomar Albuquerque.

O advogado citou trechos de várias reportagens que colocariam em "xeque" a imparcialidade do ministro. Entre as matérias citadas, está uma publicada pela revista Piauí, em setembro de 2010, que revelou detalhes da relação entre Mendes, sua esposa e Bermudes - que era desafeto do ministro até quando assumiu uma cadeira no STF.

"Os fatos divulgados pela referida reportagem, são comprometedores. Revelam recebimento de benesses e outros fatos que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional (...). O advogado citado na reportagem esclareça-se, é titular de grande banca de advocacia com filiais em algumas capitais (...). Emprega um bom número de advogados e também a mulher do ministro Gilmar Mendes, na filial em Brasília", diz trecho do requerimento.

Razões

Segundo parecer de Alberto Caiscais e José Alexandre Lima Gazineo, respectivamente coordenador de processos Judiciais e Advogado Geral do Senado, o denunciante se apoiava, exclusivamente, em conteúdos extraídos de reportagens publicadas em jornais e revistas "para deles extrair uma conclusão, qual seja, a de que a conduta atribuída à autoridade alvejada por tais publicações bastaria para a instauração do processo de impeachment".

"No entanto, o exame de tais publicações, em conjunto com a narrativa empreendida na peça de ingresso - sempre atrelada às informações contidas nas reportagens - não conduz máxima permissa vênia, a se concluir como configurada hipótese para a abertura nesta Alta Casa Parlamentar do processo político-institucional visado pelo ora denunciante", afirma a decisão.

Em outro trecho, o parecer do Senado afirma: "Evidente o caráter especulativo de apontar uma amizade entre um Ministro do Supremo Tribunal Federal e um advogado como sendo, por si só, motivo para abertura de um processo político institucional com as graves conseqüências para a estabilidade e credibilidade das instituições, como o é o processo de impeachment".

Segundo o Advogado Geral do Senado, não há na denúncia "justa causa" para o seu recebimento pela Mesa do Senado Federal. "o conceito de justa causa aqui manejado, apropriado da seara do Direito Penal, convida a repelir denúncias que não logrem afirmar, com exatidão, a existência do fato criminoso ou ilegal atribuído ao denunciado, sua tipicidade evidente, além de não se apoiar em conjunto probatório ou indiciário minimamente convincente", diz o parecer do Senado.

A PÁTRIA GRANDE

Postagem Dag Vulpi 23/05/2011

Obama, Osama, Jabor e o terrorismo de cada um 

Na  operação que culminou com sua morte, Osama bin Laden recebeu o codinome de Gerônimo, o último “índio terrorista” caçado há um século nos Estados Unidos. 

Sinal dos tempos: os “falcões” norte-americanos  defendem abertamente a tortura como método de interrogatório. E Jabor que se  esconde atrás de sua própria porralouquice para destilar conceitos fascitas, argumenta com frequência cada vez maior que, em casos  específicos (como o de bin  Laden), métodos “não completamente  legais” são justificáveis.
No mesmo passo, toda vez que os Estados Unidos desrespeitam os direitos humanos e a soberania de estados  independentes, a secretária de estado  Hillary Clinton  apressa-se em dizer que seu país está agindo em nome da Comunidade Internacional e dos Direitos Humanos.

Agora mesmo  três crianças, só porque eram netas de Muammar  Kadaf, foram, em nome dos direitos humanos,  esmagadas com a  displicência de que dá uma chinenelada em três baratas.
E não digam que estou  negligenciando o senso de proporção ao relacionar a morte destes três inocentes com o ato bárbaro do bin Laden que ceifou a vida de três mil inocentes no Word Trade Center.
Em todo caso, atos bárbaros são sempre atos bárbaros como por exemplo aqueles que provocaram a morte de trezentos mil inocentes  fulminados  por Harry Truman, enquanto dormiam,  em Hiroshima e Nagasaki.
E estes ainda são poucos diante dos quatro milhões de civis  vietnamitas exterminados por Lyndon Jonhson e  Richard Nixon. Aliás, como sabemos agora, Nixon pretendia lançar logo um bomba  de hidriogênio para  não sair derrotado daquele atoleiro. Foi dissuadido por Henry Kissinger.
De qualquer forma, sem distinguir alvos civis dos militrares, em  uma década, metodicamente, foram  despejadas sobre o Vietnã, além do napalm, mais bombas do que todas as lançadas durante a Segunda  Grande Guerra Mundial. 
Os corações e as mentes

E aqui cabe  um breve desvio de nosso raciocínio, com a promessa de que o retomaremos logo adiante:
Através  do controle da maioria dos instrumentos de comunicação de massa com prioridade para o cinema e as mídias nacionais submissas, os EUA conseguem manter um nível altíssimo de  penetração no coração e na mente do cidadão comum (Mundo afora) que sofre, assim, algo muito parecido com uma lavagem cerebral.
Este fenômeno, que  se aprofundou bastante após a derrotaca da União Soviética, faz com que gerações inteiras (tomemos o exemplo do Brasil) acreditem que  os americanos saíram-se vitoriosos da Guerra do Vietnã. Ou, pelo menos,  estas gerações “esqueceram” – apagaram da memória – que Tio San sofreu alí a maior sova militar de sua história.
Este, porém, ainda não é o ponto crucial. O que quero dizer é que desde os anos 80, gerações sobre gerações, foram sendo “convencidas” através de filmes ou séries de TV que, embora falsos do ponto de vista histórico e artisticamente precários, têm força suficente para incutir no coração e nas mentes (Mundo afora) um espécie de solidaridade emocional a heróis do tipo Rambo  ou do Comando Delta que, com nosso consentimento podem exterminar inimigos,  desrespeitando, sem nenhum escrúpulo, qualquer tipo de direitos humanos.
Paralelamente, todos se solidarizam  e sofrem com a morte ou sofrimento de um único americano, na mesma medida em que literalmente gozam  com as cenas brutais e sangretas de destruição coletiva do “inimigo” previamente demonizado.
E para que não digam que  teorizo, vamos a um fato concreto: no final dos anos 90, o governo brasileiro promoveu uma campanha contra a violência do trânsito. A frase síntese utilizada era: Nosso trânsito faz mais vítimas, em um ano, do que toda a Guerra do Vietnã.
Durante semanas esta frase foi repetida  pela mídia. Até Faustão e Willian Waak destacaran estes números, com ar de inteligência.
Ocorre que menos que 60 mil formam as baixa apenas de soldados americanos durante a guerra. Morreram 45 mil, para ser preciso. Ou seja,  passou-se em silêncio sobre  quatro milhões de vítimas civis vietnamias. Elas formam “apagadas” das mentes e dos corações. 
Uma destinação histórica.
E aqui cabe  resgatar um pouco da História. Veja, abaixo,  esta notícia publicada há dois anos nos principais jornais dos EUA:
“O governo americano está sendo processado pelo bisneto de Gerônimo (1829-1909), líder apache e símbolo da resistência à ocupação dos territórios indígenas dos Estados Unidos. Harlyn Geronimo suspeita que uma sociedade secreta tenha roubado os restos mortais de seu antepassado, em 1918. O herdeiro pede de volta os ossos e objetos funerários do bisavô, para enterrá-los perto do rio Gila, no Novo México, sua terra natal”.
Depois de lutar contra as tropas americanas e mexicanas durante três décadas, o guerreiro apache se rendeu e foi preso em 1886. Morreu de pneumonia aos 90 anos, em 1909, na prisão de Forte Sill, no Oklahoma, onde foi enterrado. Uma antiga lenda diz que a ossada foi retirada do local por membros da sociedade secreta Skull and Bones (Crânio e Ossos), nascida no fim do século XIX na Universidade Yale. Entre os acusados está Prescott Bush, avô do ex-presidente americano George W. Bush, este também um integrante da sociedade.
Pode ser ato falho ou pode ser sadismo, mas os autores da morte de  Osama bin Ladem  deram  o nome de  Geônimo ao  terroista caçado. “Gerônimo está morto”, foi a mensagem enviada a  Barack Obama, após a execução.
Depois disso, como todos puderam acompanhar pela imprensa, os agentes secretos vangloriaram-se do suceso da empreitada  revelando que ele só foi possível em razão dos métodos de tortura utilizados nos tempos de George W Bush. 
Índio bom é indio morto
O general Willian Tecumseh Sherman (1820-1891) é  cultuado até hoje  como  herói pelo americanos, sobretudo nos Estados do Norte.  Isto porque  seus métodos de “terra arrazada” como no “E o vento levou” foram decisivos para a vitória contra os  estados escravagitas do Sul, durante a Guerra de Secessão.
Mas ele é mencionado aqui porque notabilizou-se também por uma frase famosa: ”Índio bom é índio morto”. E ele não ficava só no enunciado, descia aos detalhes.  Suas palavras: “Quando  digo que eles devem ser exterminados, não me refiro  apenas aos homens guerreiros, mas a todos,  incluive velhos, mulheres e crianças”.

E  muitos oficiais do Exército americano  seguiram à risca esta norma, atacando as aldeias à noite para arrazar tudo. Quem mais se destacou por estes métodos  foi o conhecido  tenente-coronel George Armstrong Custer (1839-1866) que morreu moço, mas levou a fama de ter sido o maior matador de índios de sua época.
Em suma: primeiro eles demonizam o inimigo para depois o exterminar sem nenhum escrúpulo com relação aos direitos humanos e  outros detalhes técnicos. E há duzentos anos, porque se consideram “o povo escolhido” (puritanismo) fazem isso em  nome da Civilização Ocidental e Cristã.