Levy: quedas do PIB e redução da receita justificam revisão do déficit

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (27) que as reduções sucessivas do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a queda na arrecadação de impostos levaram o governo a ter de rever a meta de déficit este ano. O ministro destacou que, por causa da queda da receita, o contingenciamento, estratégia adotada para reduzir os gastos, ficou limitado.

O relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), disse, mais cedo, que o Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, que corresponde a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o parlamentar, o valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos. Inicialmente, a meta para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Em julho, por causa da queda na arrecadação federal, a equipe econômica diminuiu a meta para R$ 8,747 bilhões, 0,15% do PIB.

Levy reforçou que, a despeito da nova redução da meta, “o governo cortou na carne”. “Nós tivemos o maior contingenciamento da história, R$ 80 bilhões, 2% do PIB. Este ano, nas despesas discricionárias – que a gente consegue controlar – estamos gastando 10% a menos do valor nominal do ano passado”, informou ao participar do fórum Summit Brasil, em São Paulo, organizado pela revista britânica The Economist.

Levy avaliou que não foi uma surpresa a Moody's (agência de classificação de risco) ter antecipado os números de previsão de déficit, pois as informações fornecidas pelo governo permitem essa estimativa. “Nosso grau de transparência, que permite ao mercado fazer avaliações muito precisas. Não há nada escondido na situação fiscal”, declarou.

O ministro voltou a defender o equilíbrio fiscal como meio para retomada do crescimento econômico. Ele comparou o atual período com o ano de 1999, que também enfrentava baixo crescimento do PIB.

“A diferença de hoje, talvez seja que hoje tenhamos uma situação mais confortável. Como hoje temos US$ 270 bilhões [de dívida externa], talvez as pessoas não entendam a absoluta urgência de se tomarem medidas fiscais para estabilizar a economia e criar ambiente de confiança que permita voltar ao crescimento”, declarou. Ele citou como uma medida fundamental daquele período a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).