Contas públicas fecham janeiro com saldo positivo de R$ 27,9 bilhões

A União, os estados e os municípios iniciaram o ano com saldo positivo nas contas públicas de R$ 27,913 bilhões, após oito meses seguidos de déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Em janeiro de 2015, o superávit primário foi menor: R$ 21,063 bilhões.

Esse foi o maior superávit primário desde novembro de 2013 (R$ 29,745 bilhões). Em janeiro de 2013, o superávit primário ficou em R$ 30,251 bilhões. Os dados foram divulgados, hoje, pelo Banco Central (BC), em Brasília.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, explicou que em janeiro são comuns resultados mais “favoráveis”, devido ao aumento de receitas com o recolhimento do Imposto de Renda das empresas pelo governo federal e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos governos regionais.

Em janeiro, o resultado também foi favorecido pela entrada nos cofres federais de parte dos recursos obtidos com a renovação das concessões de usinas hidrelétricas.

Em janeiro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) acusou superávit primário de R$ 20,899 bilhões. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 6,401 bilhões, e os municipais, de R$ 1,576 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 962 milhões em janeiro último. Os gastos com os juros - que incidem sobre a dívida - totalizaram R$ 56,218 bilhões em janeiro contra R$ 18,022 bilhões no mesmo mês de 2015.

Dívida líquida

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, somou R$ 28,305 bilhões no mês passado, ante o superávit de R$ 3,041 bilhões em janeiro de 2015. A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) foi de R$ 2,121 trilhões em janeiro, o que corresponde a 35,6% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, com redução de 0,4 ponto percentual em relação a dezembro.

Ainda segundo o Banco Central, a dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 3,992 trilhões ou 67% do PIB, alta de 0,8 ponto percentual em relação ao mês anterior.

Maciel disse que a dívida pública deve continuar crescendo este ano, uma vez que o resultado primário definido para 2016 não é suficiente para estabilizar do endividamento. Entretanto, ele afirmou que estão sendo feito esforços pelo governo para que se obtenha resultados mais favoráveis. “Continuamos observando recuos das despesas. [Mas] as receitas recuam em ritmo maior do que as despesas. Isso se deve à retração da atividade econômica”, disse.

No último dia 19, o governo informou que, em vez de um superávit primário de R$ 30,5 bilhões (0,39% do PIB), o Orçamento de 2016 poderá encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões (resultado negativo de 0,97% do PIB).