O governo da
Venezuela violou as obrigações do direito internacional ao não proibir torturas
em três casos associados ao uso da força durante manifestações em fevereiro de
2014, na avaliação da Organização das Nações Unidas (ONU). Em comunicado
publicado hoje (11) em sua página na Internet, a ONU explica que está em causa
"a aplicação de maus tratos a detidos", tendo o governo venezuelano
negado uso excessivo da força que ocasionou feridos graves nos protestos, além
de ressaltar que "foram casos isolados, que estão sendo
investigados".
Segundo a ONU,
nos três casos a Venezuela violou suas obrigações. Questionada, em um dos casos
respondeu de maneira "insuficiente e não persuasiva", e nos outros
dois casos sequer respondeu. Mas a ONU sustenta que investigações próprias e a
análise do material recebido sobre os incidentes eram bastante convincentes.
O comunicado
da ONU diz que os dois casos não respondidos pelo governo venezuelano
correspondem a denúncias de tortura, incluindo a situação do líder político
opositor Leopoldo López e de mais três pessoas detidas na prisão militar de
Ramo Verde (sul de Caracas).
"O perito
considerou credíveis [merecedoras de crédito] as alegações de que foram maltratados
nesse cárcere", enfatiza o comunicado.
Para a ONU, o
governo venezuelano não cumpriu "a obrigação de investigar, levar a
julgamento e sancionar todos os atos de tortura e tratos cruéis, inumanos ou
degradantes, contra manifestantes opositores e detidos".
O primeiro
semestre de 2014 ficou marcado, na Venezuela, por violentas manifestações
contra o regime de Nicolás Maduro, que provocaram pelo menos 43 mortos.
Da Agência
Lusa
Maduro de motorista de onibus a Ditador
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