O fraco
desempenho da economia e os parcelamentos especiais concedidos no ano passado
que não se repetiram este ano fizeram a arrecadação federal atingir, em agosto,
o menor nível em cinco anos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita
Federal, foram arrecadados R$ 93,738 bilhões no mês passado, com queda real
(descontada a inflação oficial) de 9,32% em relação a agosto do ano passado. O
valor é o mais baixo para o mês desde 2010.
No acumulado
do ano, a arrecadação também caiu. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$
805,814 bilhões, com queda de 3,68% em relação ao mesmo período de 2014, também
descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA). O montante também é o menor para o período desde 2010.
Segundo a
Receita Federal, a queda da atividade econômica representa o principal fator de
diminuição na arrecadação. A redução de 6,18% na produção industrial no
acumulado do ano diminuiu a arrecadação de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) em 7,08%, em valores corrigidos pelo IPCA nos oito
primeiros meses do ano.
A queda de
5,80% nas vendas de bens e de serviços reduziu a arrecadação do Programa de
Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) em 3,15% na mesma comparação, também descontando a inflação.
O crescimento
de 5,15% da massa salarial, abaixo do IPCA acumulado de 9,53% nos últimos 12
meses, fez a arrecadação da Previdência Social cair, em 2015, 4,37% em termos
reais. Os tributos que lideram a queda de receitas, no entanto, são o Imposto
de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL), que caíram 12,16% de janeiro a agosto ,descontando a inflação por causa
da queda da lucratividade das empresas.
De acordo com
a Receita Federal, outro motivo para a queda na arrecadação em agosto foi o
Refis da Copa, programa especial de renegociação de dívidas de contribuintes
com a União, que ocorreu em agosto do ano passado.
Naquele mês, o
pagamento da primeira parcela rendeu ao governo R$ 7,13 bilhões. Em agosto
deste ano, os contribuintes que não desistiram do parcelamento pagaram apenas
R$ 2,25 bilhões.
As
desonerações concedidas nos últimos anos também têm afetado a arrecadação, com
impacto de R$ 71,549 bilhões no caixa do governo nos oito primeiros meses do
ano. As medidas de incentivo fiscal que mais reduziram as receitas da União são
a desoneração da folha de pagamento (R$ 16,1 bilhões) e a ampliação de setores
incluídos no Simples Nacional (R$ 7,7 bilhões).
Aprovada em
agosto pelo Senado, a lei que reverte parte da desoneração da folha de
pagamento só deverá entrar em vigor no fim do ano.
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