Para ex-ministro da Justiça, modelo político do Brasil é gerador de corrupção

Avalista da transição que garantiu a estabilidade após o impeachment de Collor, Célio Borja defende a adoção do parlamentarismo no país

Um dos avalistas da transição que garantiu estabilidade no conturbado processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o ex-ministro da Justiça Célio Borja diz que o modelo político brasileiro é um gerador de corrupção. O jurista afirma que só a adoção do sistema parlamentarista poderia interromper o perverso roteiro de escândalos de desvios que corrói as finanças os órgãos públicos e prejudica a prestação de serviços públicos à população.

Divulgação/IAB

Célio Borja foi ministro da Justiça no governo Fernando Collor

“O presidencialismo não ajuda a moralizar. A Constituição dá ao chefe de governo muitos poderes e excessivo domínio sobre a máquina pública, o que facilita a criação de dificuldades para obter facilidades”, afirma o ex-ministro. É, segundo o ex-ministro, um sistema fadado aos desvios que alimentam a máquina da corrupção.

Célio Borja assumiu o Ministério da Justiça em 1990, a convite do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor, com o compromisso de elaborar e viabilizar politicamente o projeto do parlamentarismo. Disse que cumpriria a promessa, mas apareceu uma pedra no caminho: a descoberta do esquema de corrupção operado pelo empresário Paulo César Farias, o PC, derrubou Collor e acabou sepultando o sonho de uma República parlamentarista, extinto no plebiscito de 1993.

Na transição, Borja integrou o seleto grupo que garantiu a estabilidade política e, mesmo tendo sido nomeado por Collor, não colocou obstáculos às investigações que deram no impeachment. De lá para cá, em vez de estancar, os escândalo só aumentaram. As estimativas mais conservadoras apontam que escorrem anualmente pelo ralo da corrupção mais de R$ 100 bilhões, o equivalente a pelo menos cinco Bolsas Famílias.

“O Brasil perdeu uma bela oportunidade de tornar o governo mais popular”, lamenta Borja. “No parlamentarismo os atos do governo são mais transparentes. O chefe de governo pode ser interpelado por qualquer ação que pratique”, lembra.

O ex-ministro lembra que foi o sistema de governo, uma monarquia parlamentarista, que garantiu a permanência de Dom Pedro II por 58 anos no comando do Império. Em plena Guerra do Paraguai, recorda, mesmo no comando da Tríplice Aliança, nem Duque de Caxias escapou do rigoroso controle do Senado, que chegou a acusá-lo de se apropriar de cavalos e mulas expropriados do inimigo _ denúncia que, no final, não se comprovou.

A instituição da República, afirma Borja, inaugurou o longo período de influência militarista e agravou os “pecados” do poder, com sucessivos desvios morais que ganham corpo com os esquemas de corrupção que eclodem sem parar. “No parlamentarismo todos os atos podem ser pressionados e o próprio governo pode ser destituído se o Congresso encontrar desvios”, afirma.

Aos 85 anos, ex-deputado e ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Borja não alimenta ilusões de rupturas. “Já vivi muito. Não vejo saída ou disposição para mudanças. Tudo vai continuar como está”, diz ele, descrente inclusive no projeto de reforma política com financiamento público de campanha que há décadas não sai do papel.