Blog Dag
Vulpi – Mais três testemunhas ouvidas
hoje (10) pela Justiça Federal confirmaram a participação do coronel reformado
do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra no sequestro de Edgar de Aquino
Duarte, ocorrido em 1973, durante a ditadura militar (1964-1985). Duarte
continua desaparecido até hoje.
Ação penal
proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) acusa o coronel reformado e os
delegados de polícia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto pelo sequestro
qualificado de Duarte. Ustra comandou o Destacamento de Operações de
Informações–Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no
período de 1970 a 1974.
Assim como as
testemunhas ouvidas ontem, os ex-presos políticos Ivan Seixas, Lenira Machado e
César Augusto Teles disseram hoje que Ustra tinha conhecimento da prisão ilegal
de Edgar. Eles falaram na presença de dois dos três acusados. Ustra não
compareceu novamente, e foi declarado réu revel, ou seja, por não mostrar
interesse em participar do julgamento, a Justiça decidiu que o processo vai
seguir à sua revelia.
Uma das
testemunhas, Ivan Seixas, além de reconhecer a participação de Ustra, também
confirmou que o delegado Carlos Alberto Augusto – conhecido, segundo o MPF,
como Carlinhos Metralha – participou do sequestro de Edgar. “Ustra não
participou da prisão, mas manteve ele [Edgar] escondido no DOI-Codi, durante
alguns meses. E o Metralha participa da prisão e da manutenção dele lá. Eu
acredito que tenha participado talvez até do desaparecimento”, disse Ivan
Seixas, após dar seu depoimento.
Segundo o MPF,
Duarte ficou preso ilegalmente nas dependências do DOI-Codi e, depois, no
Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Dops-SP) até meados de
1973. Ele era amigo de José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que tinha
acabado de retornar de Cuba e com quem passou a dividir um apartamento no
centro de São Paulo. A tese do Ministério Público é que Duarte foi sequestrado
pelos agentes da ditadura porque conhecia a verdadeira identidade de Cabo
Anselmo, que passara a atuar como informante dos órgãos de repressão.
“As
testemunhas começam a delimitar melhor as autorias. Quanto ao Ustra, ficou
bastante claro que ele era o responsável pelo DOI-Codi, tinha domínio de todos
os fatos que aconteciam, das pessoas que estavam sendo torturadas,
desaparecidas. E também as testemunhas começaram a delimitar a participação dos
outros acusados. Uma das testemunhas apontou Carlos Alberto Augusto, conhecido
como Carlinhos Metralha, como uma das pessoas responsáveis pela prisão do
Edgar”, disse o procurador da República, Andrey Borges de Mendonça, um dos
autores da ação.
A tese do
Ministério Público Federal no processo penal é a de que Duarte foi sequestrado
e permanece desaparecido, caracterizando que o crime não prescreveu e não está
protegido pela Lei de Anistia. Para o MPF, enquanto não se souber o paradeiro
da vítima e o corpo não for encontrado, o crime de sequestro perdura pelo
tempo. A Lei de Anistia não se aplica ao caso porque o crime teria continuado a
ser cometido após a aprovação da lei, em 1979.
Amanhã serão
ouvidas as últimas testemunhas de acusação: Maria Amélia de Almeida Teles e
Virgílio Egydio Lopes Enei. Em seguida, ainda sem data definida, serão ouvidas
testemunhas de defesa. Os advogados dos acusados arrolaram, entre outros, Paulo
Maluf e o vice-presidente Michel Temer.
Essa é a
primeira ação penal aceita pela Justiça em que agentes do Estado estão sendo
acusados de crimes. Eles poderão ser responsabilizados criminalmente, e não
apenas civilmente, como já ocorreu em junho do ano passado com Ustra,
condenado em primeira instância a pagar indenização de R$ 100 mil pelas
torturas que mataram o jornalista Luiz Eduardo Merlino em 1971, durante a
ditadura militar.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua visita foi muito importante. Faça um comentário que terei prazaer em responde-lo!
Abração
Dag Vulpi