Blog Dag Vulpi
– Um dia depois de o prefeito da capital colombiana, Gustavo Petro, ter sido
destituído do cargo pela Procuradoria-Geral da Nação do país, a Organização das
Nações Unidas (ONU) solicitou hoje (10) audiência com o procurador-geral,
Alejandro Ordóñez, que emitiu a decisão. Desde ontem à tarde, centenas de
pessoas se manifestam em favor de Petro, nos arredores da Praça de Bolívar, em
frente à prefeitura de Bogotá, e também em frente à Procuradoria-Geral.
Petro foi
destituído e condenado a 15 anos de inelegibilidade devido a irregularidades apontadas pelo Ministério Público
colombiano no processo que estatizou a maior parte do sistema de
coleta de lixo na cidade. O delegado da ONU na Colômbia, Todd Howland, disse
ter interesse de se reunir com o procurador Alejandro Ordóñez para falar do
tema.
“Já pedimos
uma reunião com ele [procurador], porque é importante lhe explicar que existe
jurisprudência internacional para ser acionada em razão dos direitos humanos e
da vontade popular daqueles que elegeram o prefeito”, explicou, durante uma
conversa com jornalistas.
Representantes
da sociedade civil solicitaram cópia da decisão judicial sobre a destituição,
mas não houve resposta por parte da Procuradoria-Geral. Por isso, Howland
defendeu que o repasse das informações é um direito da população que votou em
Petro.
“Temos que
falar com o procurador sobre os direitos dos cidadãos de Bogotá que votaram por
Petro. É importante que a procuradoria entenda que há jurisprudência do Comitê
de Direitos Políticos e Civis e da Corte Interamericana de Direitos Humanos”,
frisou. E completou: “Qualquer intervenção de um funcionário que não esteja
eleito [como um procurador] tem que ser equilibrada”.
A delegação
das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em Havana, que faz parte
da mesa de negociação pelo fim do conflito armado, também se pronunciou hoje
sobre a destituição. Em um comunicado, a guerrilha disse que “a decisão afeta a
credibilidade e a confiança do processo de paz”.
Gustavo Petro
vai recorrer da sentença. Ontem à noite, ele falou que sofreu uma espécie de
“golpe de Estado” e que o que está ocorrendo no país é um atentado à
democracia.
A destituição
de Petro divide a opinião da população. Seus partidários e simpatizantes dos
movimentos de esquerda reclamam que houve arbitrariedade na decisão. “Isso
ocorreu porque Petro tirou dinheiro dos donos das empresas de lixo”, disse à Agência
Brasil, o aposentado Juan José Ortega.
Por outro
lado, a estudante de medicina Lucia Herrera Martins disse que a cidade estava
“descuidada” com Petro e que ele “piorou o trânsito”, ao fazer mudanças no
sistema de rodízio de veículos. “Petro só sabia brigar. Ele foi eleito, mas não
deu conta de governar direito. Fez uma confusão com o sistema do lixo”, opinou.
Bogotá teve
problemas em novembro e dezembro do ano passado, no intervalo de mudança entre
a prestação do serviço por empresas privadas e o funcionamento da estatal
criada pelo prefeito. Na época, centenas de moradores reclamaram do lixo
acumulado nas ruas da cidade.
Até o momento,
a maioria dos protestos não registrou violência, mas a Polícia Militar montou
uma operação especial em frente à prefeitura e também próximo à procuradoria.
Um juiz, que não quis revelar o nome, contou à Agência Brasil, que o
expediente na Procuradoria-Geral foi suspenso ontem à tarde por segurança.
O juiz
explicou que milhares de funcionários públicos colombianos, de cargos políticos
ou selecionados por exames, já foram destituídos ou exonerados pelo cumprimento
indevido de suas funções. "Isso existe na Colômbia desde os tempos em que
iniciamos nossa República, nosso sistema é assim", explica.
Ele reconhece,
entretanto, que o sistema corre o risco de ser arbitrário em alguns momentos,
ou de ser motivado por política. "Petro cometeu erros na gestão, podem ser
considerados graves ou não. Mas a decisão em si, é intrinsecamente política,
porque altera toda a dinâmica de um governo de uma cidade que não tem tido
estabilidade".
Ex-guerrilheiro
do M-19 e representante importante da esquerda colombiana, Gustavo Petro foi
eleito em outubro de 2011, com pouco mais de 30% dos votos. A eleição foi
bastante disputada e não há segundo turno no país para eleições municipais e
regionais (para governadores de departamento). Só há segundo turno para as
eleições presidenciais. O governo alega que, desse modo, economiza dinheiro com
o processo eleitoral.
Agência
Brasil/EBC
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