Portugal pode ter convulsão política em 2013 por causa da crise, diz jurista

Lisboa – O próximo ano será ainda pior que 2012, prevê o português João Valente, que há 15 anos tem uma banca de revistas no elegante bairro do Campo de Ourique, em Lisboa. “O povo está completamente na miséria, ou quase”, diz o jornaleiro, que passou o ano vendendo revistas e jornais com as más notícias da economia em Portugal. Aos poucos, as manchetes passaram a se dividir entre a crise e as fraturas da concertação política que sustenta o governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

“Deveria haver um governo com vários partidos para tentar equilibrar mais o orçamento e para fazer o controle de gastos. Nunca penalizar as pessoas que estão sendo penalizadas, porque elas não tem culpa nenhuma. Não podemos penalizar a saúde e a educação. O governo tem que ser destituído”, critica e recomenda.

O desabafo do jornaleiro João Valente ilustra bem o estado de espírito dos portugueses, que no fundo esperam uma solução política para a situação que levou o país à recessão e ao desemprego, e, a partir de janeiro de 2013, também a um aumento de impostos e a uma redução (ainda maior) da proteção social.

O desejo partilhado por muitos portugueses, no entanto, não é tão fácil de ser realizado, como avalia o jurista e professor de direito do trabalho do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Antònio Monteiro Fernandes. Segundo ele, há chances da crise econômica continuar se agravando e da situação política também piorar, sem encontrar um caminho que leve à solução segura e definitiva.

“Em 2013 poderá haver uma convulsão política e uma solução de recurso [como a troca antecipada de governo previsível em regime parlamentarista], mas não uma verdadeira alternativa", explica Fernandes.

A dificuldade, em sua opinião, é que a crise econômica empareda as principais forças políticas do país: o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Popular (CDS-PP), que estão no poder, e o Partido Socialista (PS), principal legenda da oposição, que estava no comando do país quando Portugal pediu auxílio ao Fundo Monetário Internacional (FMI), à Comunidade Europeia (CE) e ao Banco Central Europeu (BCE), a chamada Troika.

“Uma verdadeira alternativa (não uma simples alternância, que nada resolveria) leva tempo para construir. Só fará sentido se incluir o PS, sozinho ou acompanhado. O PS está espartilhado pelo memorando [assinado com a Troika] até 2014”. Conforme o calendário da Comissão Nacional de Eleições, as próximas eleições para a Assembleia da República de Portugal só acontecem em outubro de 2015.

De olho no eleitorado cada vez mais descontente, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho reconheceu em sua mensagem de Natal que alguma coisa a mais é preciso ser feita para que Portugal se afaste em definitivo dos grandes desequilíbrios econômicos. “Todos podemos fazer mais para ajudar quem mais sofre, quem perdeu o emprego ou quem teve de adiar seus sonhos e projetos”, disse Coelho.

A opinião pública e os analistas políticos e econômicos cada vez mais se questionam se a classe política (situação ou oposição) sabe o que pode “fazer mais” para Portugal superar a situação. Segundo disse em discurso em meados de dezembro o governador do Banco de Portugal (cargo equivalente ao do presidente ao do Banco Central no Brasil), Carlos da Silva Costa, são crescentes e mais evidentes “os sinais de descrença e de erosão da base social” de apoio ao programa de ajustamento econômico e financeiro.

Para o jornalista Camilo Lourenço, autor de um livro sobre a crise econômica (publicação mais vendida neste Natal em Portugal), pode haver nas próximas eleições nova alternância de poder, mas é fundamental que o sistema político tome decisões em consenso que garantam sustentabilidade ao equilíbrio fiscal do país.

“Nós não temos acordo de regime em Portugal. Nós precisávamos ter isso entre o PSD, o CDS e o PS. São os três partidos que sistematicamente governam Portugal. Se não tiver isso, quando há eleição vem depois o governante que vai fazer sistematicamente o oposto que estava sendo feito. Foi por isso que tivemos essas três pré-bancarrotas”, diz Lourenço, referindo-se a 1978 e a 1983, as outras vezes que Portugal pediu intervenção do Fundo Monetário Internacional para sair de crises econômicas.

“Se nesse período nos tivemos três pré-bancarrotas, alguma burrada estamos a repetir. A minha esperança é que venhamos a aprender com esses erros para não voltar a cometer e para tentar uma coisa diferente”, torce o analista.

EBC