O Desembargador Pedro Valls Feu Rosa escreveu
nesta semana um excelente artigo, intitulado, “Onde fica a prisão de
Guantánamo?”. Lendo somente o titulo, uma resposta perfeitamente aceita seria: -
A Prisão de Guantánamo, oficialmente Campo de Detenção da Baía de
Guantánamo é uma prisão militar estadunidense, parte
integrante da Base Naval da Baía de Guantánamo, que, por sua vez, está
incrustada na baía homônima, na província também homônima,
na ilha de Cuba.
Porém, o objetivo do Desembargador não é o de
simplesmente testar os conhecimentos gerais de seus leitores quanto à localização
geográfica da tal prisão, ele descreve com propriedade, e a seriedade que o
assunto requer, sobre a entrevista da escritora Mahvish Khan, publicada na
revista Superinteressante. Ele nos convida a fazer um comparativo entre a prisão
americana onde as condições dos presos mantidos no campo de Guantánamo foram
motivo de indignação internacional e alvo de duras críticas, tanto por parte de
governos como de organizações humanitárias internacionais [1], e o sistema prisional brasileiro.
O Desembargador descreveu algumas
peculiaridades de Guantánamo “A maioria fica presa sozinha em celas de
concreto de 2,10 m x 2,40 m – o tamanho de um colchão King-Size. Ali ficam a
cama, o banheiro e a pia. Eles comem e rezam sozinhos. Muitos não vêem a luz do
Sol durante meses, porque só podem sair uma hora ou menos por dia, no meio da
noite. Vários são submetidos a buscas nas cavidades do corpo [por drogas e
armas] na frente dos outros."
disse ele.
Estes tratamentos dispensados aos internos de Guantánamo que o Desembargador credita
à entrevista da escritora Mahvish Khan, parecem não ser piores que os praticados no sistema carcerário
das prisões brasileiras.
Proponho uma comparação: Ele descreve que a maioria, ou
seja, alguns têm tratamento um pouco melhor, mas vamos à maioria que segundo
ele ficam confinados sozinhos, antes só que mal acompanhado digo eu, em espaços
de 2,10 m x 2,40 m. na maioria dos cubículos brasileiros o espaço entre
presidiários é de, quando muito 0,5 m, ou seja, praticamente 4 vezes menor que
o espaço que os presos tem em Guantánamo. Lá eles têm cama, banheiro e pia individual,
aqui há casos de um banheiro para cada 50 presos. Cama aqui só para os “chefes”,
mesmo assim o colchão é chão. Lá eles comem e rezam sozinhos, aqui eles mal comem,
quanto a rezar, bem, os poucos que ainda tem alguma fé devem rezar muito, devem
pedir a Deus para que nossas autoridades tomem alguma providencia, para que ao menos equiparem a situação dos presos daqui
à dos presos de lá. Lá eles fazem buscas nas cavidades dos corpos à procura de
objetos. Aqui não há procura, mas em compensação, os mais fracos sofrem com a
excessiva introdução de enormes “objetos” em suas cavidades.
O que posso concluir do artigo do desembargador
é que só temos a lamentar, não serem as prisões brasileiras cópias idênticas a Guantánamo.
Pois, por mais que as condições de Guantánamo sejam subumanas e com várias
denúncias, de diversos órgãos internacionais de defesa de direitos humanos, as
nossas ainda conseguem ser bem piores.
[1] O
jornal estado-unidense The New York Times publicou informaçons que confirmam a
participaçom de médicos militares nas sessons de torturas a prisioneiros
mussulmanos na base naval de Guantánamo, território cubano ocupado polas forças
armadas norte-americanas onde 520 pessoas de 40 nacionalidades permanecem
ilegalmente detidas num campo de concentraçom.
Os
médicos assessorárom sobre métodos para aumentar os níveis de estrés e para
aplicar coacçons psicológicas aos detidos a partir das fraquezas que mostravam,
segundo alguns desses doutores relatárom a jornalistas do citado diário
novaiorquino.
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