Por Irineu Tolentino*
Às vezes tenho umas idéias meio malucas!
Faço essa publicação não pensando propriamente no seu emprego imediato, tal qual propostas, mas provocar um insight
em quem tenha competência para a tomada das providências necessárias,
ou mesmo servir de embrião para um estudo mais aprofundado.
Assim, refletindo sobre o nível alarmante de corrupção pelo Brasil, tive
duas idéias geniais para acabar com isso (ou, no mínimo, reduzi-lo para
patamares mais civilizados).
Uma, seria, por exemplo, a "delação premiada contra corruptos", ou
"recompensa" para qualquer pessoa que denunciasse um esquema de
corrupção (como no velho Oeste), já que não existe esquema perfeito.
Sempre tem uma pessoa que sabe de alguma coisa e estaria disposta a
denunciar à polícia ou ao Ministério Público. Quem se arriscaria a um
esquema de corrupção diante desse quadro?
A segunda idéia, que poderia complementar a primeira (mas não
necessariamente), é a criação da figura jurídica do "Promotor de Justiça
Privado", que poderia ser remunerado com honorários toda vez que
conseguisse obter uma condenação de algum corrupto na Justiça ou mesmo
custeado por particulares (como se faz na esfera Cível). Para isso,
qualquer advogado (à semelhança do Assistente da Acusação atual),
poderia atuar; neste caso, porém, independentemente da atuação do
Promotor de Justiça Público. Seria uma espécie de serviço complementar
opcional ao Ministério Público; como se faz atualmente com a Educação,
Segurança e Saúde. Isso, por óbvio, não deve implicar a extinção do
Promotor de Justiça Público, já que, o Promotor Privado poderia sucumbir
mais facilmente às seduções dos grandes corruptos, diante de ofertas
mais generosas que os honorários; ou mesmo em razão de ameaças expressas
ou veladas.
Matematizando a coisa, teríamos a seguinte linguagem:
C = G+D
Onde:
C = Corrupção
G = Ganância
D = Desonestidade
Ganância e Desonestidade são valores negativos que resultam em corrupção.
Honestidade e Resistência à corrupção são valores positivos.
Logo, para acabar com a corrupção temos que inserir na equação Honestidade e Resistência, levando-nos à seguinte fórmula: GD+HR = ou ≈ 0, e, por conseguinte, C seria igual ou semelhante a 0.
Só que, para fazer uso efetivo da Honestidade e da Resistência contra a
Corrupção precisaríamos de estimuladores e atores jurídicos. É aí que
entram em ação a Delação Premiada contra corruptos e a figura do
Promotor de Justiça Privado; de modo que chegaríamos ao índice zero de
corrupção (ou próximo disso), e, por conseguinte, a uma sociedade
formada por cidadãos honestos.
Diga-me aí, funcionaria ou não?
Via emtese
Irineu Tolentino* - blogueiro, arqueiro, funcionário público, investidor no mercado de capitais, e, nas horas vagas, fica procurando o Wally! Formado em Administração de Empresas e Direito pela Universidade Braz Cubas.
Excelente!
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