AFINAL, O QUE É UM VOTO CONSCIENTE?

Por Dag Vulpi 29/08/2016

É comum em época de eleições ouvirmos a frase, faça um voto consciente. Por certo você já ouviu esta frase algumas vezes nessa época de campanhas. Porém, dizer é muito mais fácil que o ato de votar consciente. Afinal, não existe uma fórmula única para o voto consciente, o que há, são critérios a serem seguidos que poderão contribuir sobremaneira para que cada um tenha a certeza de que está fazendo uma boa escolha.

Um dos principais pontos a serem considerados para votar conscientemente, está na importância que cada eleitor dará na busca de informações adequadas, de forma a certificar-se que o candidato que receberá seu voto de fato é o mais apto a atender às demandas da população.

Um voto somente será consciente quando feito com a certeza de que aquela foi uma escolha apropriada. O eleitor podendo afirmar com conhecimento adequado que escolheu o candidato segundo seus critérios de avaliação e que, o candidato escolhido é o mais apto entre todos os demais, para gerir o patrimônio e o interesse públicos.

Além de certificar-se de que aquele candidato é o mais preparado, outro ponto que difere um voto consciente de um voto irresponsável, é o fato de ele vir “desapegado” de interesses em obter vantagens pessoais.  O eleitor não pode usar seu voto pensando no que ele poderá ganhar, mas sim, pensar como seu voto poderá colaborar para o bem estar coletivo. Antes de pensar em vantagens pessoais o eleitor deverá pensar nas pessoas que o rodeiam, no que elas querem e no que ele acredita que elas precisam. É esse tipo de questionamento que deve estar na mente de um eleitor na hora de definir seu voto.

PONTOS A SEREM OBSERVADOS ANTES DE DEFINIR SEU VOTO

Um dos aspectos mais importante a ser considerado é a lisura do candidato. Seria aquele um candidato corrupto, interessado apenas no que ele pode ganhar para si com a política? Qual o passado desse candidato?

Conheça as principais propostas de cada candidato e veja com quais delas você mais se identifica. A afinidade ideológica é muito importante, afinal existem grandes ideias sobre a melhor maneira de se gerir uma sociedade.

Outro aspecto que devemos observar é a competência. Muitas vezes um candidato pode ser uma ótima pessoa, um bom pai, um exemplo de vizinho, mas simplesmente não possui perfil para o cargo a que está concorrendo.

Outro ponto importante é observar se o candidato possui uma vida dedicada à política. Estar envolvido com a política há muito tempo pode ser um sinal positivo – já que pode demonstrar que o candidato realmente se dedica a isso – como pode também ser um sinal negativo, afinal, existe a possibilidade de ele estar envolvido em negociatas escusas que existem nesse meio.

De qualquer forma, saber a história do seu candidato em detalhes revelará coisas importantes sobre seu passado e suas convicções e lhe dará uma ideia melhor sobre sua aptidão ao cargo em questão. O Tribunal Superior Eleitoral mantém um site com diversas informações sobre os candidatos durante as eleições. A internet oferece farto material sobre a política brasileira e pode trazer muitas informações sobre os candidatos que você está avaliando.

Outro fator que é fundamental para um voto consciente é fazer um exercício para tentar encontrar entre os candidatos que buscam a reeleição, o que aqueles fizeram em beneficio da coletividade nos últimos quatro anos, sendo que no caso dos vereadores é certo de que 99% dos que estão ocupando as atuais cadeiras das Câmaras Municipais espalhadas por esse Brasil afora, tentaram a reeleição. Certamente não será fácil encontrar, apesar de serem quatro anos, projetos que algum deles tenha sugerido e aprovado e que tenha impactado positivamente na vida dos cidadãos que eles representam.

Por certo, e isso afirmo sem receio de errar, todos os que buscam a reeleição construíram ao longo dos quaro anos de mandato uma forma de garantir seus dividendos políticos, popularmente conhecido como “curral eleitoral”. Esses dividendos políticos são na sua totalidade, conseguidos através de vantagens pessoais que foram concedidos a determinado grupo que orbitam em torno do candidato. Entre as benesses mais comuns estão os cargos comissionados que normalmente são concedidos para certas lideranças e seus familiares.  

Votar consciente também é não votar em quem busca a reeleição e que nada tenha feito durante os quatro anos que teve todas as possibilidades para isso. Vote naquele candidato que preencha os pré-requisitos citados acima, não cometa o mesmo erro duas vezes.  

Sabe a função do vereador?

O QUE FAZ UM VEREADOR?

Neste ano de 2016, os eleitores serão chamados às urnas para escolher seus representantes no poder público municipal. Serão escolhidos mais de 5 mil prefeitos e outros 57 mil vereadores em todos os municípios do Brasil. Por isso, é essencial entender o papel desses representantes. Afinal, você sabe o faz um vereador? Quais poderes ele possui e quais ele não possui? Vamos entender essas questões. Ao final deste texto você vai saber exatamente como deve agir um vereador e o que você como cidadão pode esperar e cobrar dele.

O QUE É UM VEREADOR?

O vereador é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira (o Brasil é uma federação composta por três esferas de poder: União, Estados e Municípios). Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores possuem nas esferas mais amplas (Estados e União).

QUAL É A PRINCIPAL FUNÇÃO DO VEREADOR?

Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público.Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo.

E como um vereador pode representar, na prática, os eleitores? Pode-se dizer que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar. O que significa isso? Podemos entender pelo verbo legislar todas as ações relacionadas ao tratamento do corpo de leis que regem as ações do poder público e as relações sociais no nosso país. O Brasil tem como tradição fazer a regulação de assuntos importantes para a vida em sociedade por meio de leis escritas, seguindo princípios que remontam ao Direito Romano. É por isso que temos uma grande Constituição, com centenas de artigos, parágrafos e alíneas. E não acaba por aí: a Constituição serve apenas para guiar as leis “menores”, mais específicas, que dizem respeito a uma grande variedade de assuntos.

Dessa forma, podemos citar como ações típicas que estão ao alcance de um senador criar, extinguir e emendar leis, da maneira que ele julgar que seja mais adequada ao interesse público.

QUAIS LEIS SÃO TRABALHADAS PELO VEREADOR?

OK, já entendemos que o vereador é um agente do Poder Legislativo e por isso tem a competência para cuidar das leis. Mas tem um detalhe muito importante:quais leis um vereador pode tratar? Ora, o mandato de vereador é restrito à esfera dos municípios. Portanto, faz todo sentido que as leis deliberadas, criadas, emendadas ou extintas pelos vereadores tenham efeitos exclusivos para os municípios a que eles pertencem.

Essa é a primeira pegadinha importante que queremos que você esteja atento na hora de escolher seu candidato: não adianta um vereador prometer que vai mudar leis que não sejam do âmbito do município. Ele simplesmente não terá competência para tratar sobre assuntos que digam respeito a mais de um município, ou a um estado inteiro, ou mesmo ao país inteiro.

Veja alguns exemplos de assuntos que podem ser tratados em lei por um vereador:

Mudança, criação ou extinção de tributos municipais

Criação de bairros, distritos e subdistritos dentro do município

Estabelecer o chamado perímetro urbano (a área do município que é urbanizada)

Sugerir nomes de ruas e avenidas

Aprovar os documentos orçamentários do município

Elaborar, deliberar e votar o Plano Diretor municipal

Aprovar o plano municipal de educação

Estabelecer as regras de zoneamento, uso e ocupação do solo

Determinar o tombamento de prédios como patrimônio público, preservando a memória do município

Ainda tem um detalhe importante: fique de olho em quais tipos de propostas são feitas pelo seu vereador. Não adianta um candidato prometer que vai criar leis que obviamente se chocam com as leis dos Estados, da União e da Constituição. Muito provavelmente esse projeto de lei nem será considerado dentro da Câmara de Vereadores.

O PAPEL DE FISCALIZAR O PREFEITO

As atividades do vereador não podem ser resumidas apenas ao tratamento das leis do município. Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal – ou seja, das ações do prefeito. O ato de fiscalizar torna mais equilibradas as ações do Poder Executivo. Isso é essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei, como um monarca ou um ditador.

É por isso que a lei prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como:

Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas;

Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias);

Criar comissões parlamentares de inquérito;

Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável.

O QUE UM CANDIDATO A VEREADOR PODE PROMETER?

Um candidato a vereador pode prometer coisas como:

Fazer mudanças na lei orgânica do município;

Propor a criação de novos tributos, a extinção de tributos existentes ou mudanças nos tributos do município que sejam benéficas para a população;

Fazer mudanças importantes na lei do município relacionada à Educação;

O que um candidato a vereador não deveria prometer:

Todas as promessas a seguir não estão ao alcance dos vereadores do nosso país. Mesmo assim, elas são feitas corriqueiramente em qualquer eleição municipal. Elas são coisas que o Poder Executivo deve fazer, ou então cabem ao governo estadual. Veja:

Terminar a obra de uma rua ou uma escola;

Melhorar o serviço de coleta de lixo do município;

Implantar escola em tempo integral;

Aumentar o número de vagas na rede de educação;

Criar centros de arte e cultura;

Reforçar o policiamento em certos bairros.

QUAIS DIREITOS UM VEREADOR POSSUI?

Agora que já vimos as obrigações, vamos entender também quais são os benefícios garantidos aos vereadores:

Imunidade parlamentar: os vereadores podem expressar livremente suas opiniões sem que possa sofrer ameaças judiciais, evitando que sua capacidade de exercer suas competências seja limitada (isso não significa que o vereador pode cometer crimes de ódio, nem fazer apologia a crimes);

Direito à renúncia: o vereador pode renunciar ao seu cargo quando bem entender;

Direito a exercer outra profissão: o vereador pode ser médico, engenheiro, professor, policial, qualquer profissão, desde que isso não prejudique suas atividades como vereador;

Direito a remuneração: um vereador recebe salário pelo seu cargo na Câmara Municipal. O valor do salário varia de município para município, equivalendo a algo entre 15% e 70% do salário de um deputado estadual.

E isso é tudo sobre o vereador e o seu papel dentro do nosso sistema política. Agora você sabe o que um vereador pode e não pode fazer e vai saber quais propostas podem ou não podem ser apresentadas por eles na hora das campanhas eleitorais.

Via http://www.politize.com.br

Revelação de novos e-mails ameaça campanha de Hillary Clinton

Da Agência Ansa

O Departamento de Estado norte-americano anunciou que está investigando o conteúdo de cerca de 15 mil e-mails da época em que Hillary Clinton atuava como secretária de Estado. Esses documentos não tinham sido revelados anteriormente. Hillary usou um endereço pessoal enquanto ocupou o cargo, o que é proibido pela legislação local. O conteúdo das mensagens deve se tornar público em outubro, um mês antes das eleições presidenciais.

Segundo o presidente do Comitê Nacional Republicano, Reince Priebus, "Hillary parece incapaz de dizer a verdade".

A candidata do Partido Democrata usou um servidor privado para enviar mensagens oficiais, impedindo as autoridades norte-americanas de terem acesso aos registros de suas comunicações profissionais, como é de praxe para quem ocupa cargos públicos. A lei federal dos Estados Unidos estabelece que cartas e e-mails enviados e recebidos por funcionários do governo no exercício de suas funções são considerados documentos oficiais e, por isso, devem ser conservados, arquivados e ficar à disposição do Congresso, de historiadores e da imprensa. A legislação exclui apenas as mensagens que guardam segredos de Estado ou estão ligadas à segurança nacional. Hillary alega que adotou tal postura por "comodidade" e porque achava que era permitido.

Em junho, o FBI decidiu não incriminar a candidata à Casa Branca depois de ter analisado mais de 30 mil mensagens. O diretor da Polícia Federal norte-americana, James Comey, afirmou que não há provas de que a ex-primeira-dama e sua equipe tivessem a intenção de violar a lei, embora tenham sido "extremamente negligentes".

Senado diz à OEA que processo de impeachment respeitou Constituição

Mariana Jungmann da Agência Brasil

O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, encaminhou na noite de hoje (22) o ofício em resposta aos questionamentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) a respeito do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, cujo julgamento começa na próxima quinta-feira (25).

O documento é uma resposta ao pedido de informações feito pela OEA ao Senado após ser provocada por parlamentares do PT sob a alegação de que o processo em curso no Brasil é um golpe institucional.

Na resposta à OEA, Cascais relata passo a passo todos os procedimentos adotados no processo desde que o Senado recebeu o processo depois que a Câmara aprovou a admissibilidade das denúncias contra Dilma.

O documento dá detalhes sobre a formação da comissão especial que cuidou da instrução processual, a legislação observada e o rito foi obedecido, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal.

Cascais destaca que, após a autorização do Senado para que a presidenta fosse processada – ato que a afastou da Presidência e deu início à fase de instrução e coleta de provas –, Dilma foi comunicada oficialmente e a presidência do processo passou a ser exercida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

Nesta segunda fase, segundo o advogado-geral do Senado, “as normas constitucionais também foram rigorosamente observadas, admitindo-se questões de ordem e recursos ao presidente do STF”. Cascais ressalta que todos os passos do processo estão disponíveis no sítio eletrônico do Senado Federal para consulta pública.

Processo constitucional

Após informar a OEA sobre os trabalhos da Comissão Processante do Impeachment dia a dia, relatando a fase de oitiva de testemunhas, realização de perícia e juntada de documentos solicitados pelas partes, inclusive pela defesa da presidenta, o advogado-geral conclui que o processo observou todas as normas legais em vigência no país.

“Foram observados os preceitos constitucionais, legais e regimentais que norteiam o processo de impedimento, não havendo que se falar em qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade nos atos praticados pelo Senado Federal, no uso de sua competência assegurada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, por intermédio dos senadores regularmente eleitos pelo povo”, conclui o relatório.

Além de Cascais, o texto também é assinado pelo diretor do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos do Senado, Fernando Cesar Cunha, e direcionado, sob ordem do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Mario López Garelli.

Mais cedo, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também encaminhou ofício semelhante à OEA, por intermédio do Itamaraty, com relato sobre toda a fase de admissibilidade da denúncia na Câmara.

Ainda em estado grave, Audifax começa a interagir lentamente

Por Renata Oliveira em 22/08/216 no Século Diário

Embora o estado de saúde de Audifax Barcelos (Rede) ainda seja grave, o prefeito da Serra começou, aos poucos, a interagir com familiares e com a equipe médica. Na manhã desta segunda-feira (22), Audifax usou um quadro para se comunicar com as milhares de pessoas que vem orando pela recuperação do prefeito desde o dia 12 de agosto, quando ele foi internado em estado grave no Hospital Metropolitano, com quadro de sepetcemia. A frase: "Amo vocês. E obrigado por tudo", visivelmente escrita com dificuldade pelo prefeito, foi um alento para os aliados do redista, que estão bem animados com a evolução do candidato. Pelas redes sociais, os familiares têm dado notícias otimistas do estado de saúde do prefeito.

Audifax não está mais sedado e vem mostrando melhora desde a última sexta-feira (19). Apesar da melhora, ainda não há previsão de alta e o processo de recuperação deve ser lento, o que muda a configuração do processo eleitoral no município. Faltando 42 dias para a votação do primeiro turno das eleições, a participação do prefeito não deve ser intensa nas ruas, apenas por meio de vídeos e mensagens nas redes sociais.

Isso não significa, porém, que a campanha de Audifax não estará na rua. Com uma forte coligação proporcional em seu palanque, caberá aos candidatos a vereador e à candidata a vice na chapa, Márcia Lamas (PSB), tocarem o projeto eleitoral do prefeito.

Enquanto isso, os adversários seguem na campanha de uma forma bem mais amena do que se esperava. Com o prefeito hospitalizado, o alvo preferencial dos demais candidatos, temporariamente, é poupadoer por uma questão de solidariedade. Por isso, a dinâmica tem sido propositiva.

Givaldo Vieira (PT) tem feito reuniões com a comunidade e corpo a corpo pelas ruas da cidade. Nas redes sociais, porém, o tom é um pouco mais alto. Ele vem questionando a polarização, defendendo o esgotamento do embate entre Audifax e Vidigal.  O candidato Gideão Svensson (PR) também vem apostando no corpo a corpo e caminhada com os candidatos a vereador da coligação.

Cautela

O principal rival de Audifax, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), vem agindo com muita cautela desde a internação do prefeito. Vidigal abordou as movimentações na semana passada, mas agora, com a melhora do prefeito, começa a pôr, aos poucos, o bloco na rua. O candidato do PDT apresenta as diretrizes de seu Plano de Governo nesta segunda (22) em Jardim Limoeiro. Depois do evento, as ações da campanha vão para ruas do município. 

Um retrato da economia brasileira nos últimos 20 anos

Antes do inicio da leitura e para evitar que os amigos formem um juízo antecipado e/ou equivocado, esclareço que as informações constantes no texto abaixo, foram feitas por pessoas altamente capacitadas do Centro de Altos Estudos do Brasil do Século XXI e que,  elas fazem referencias de um período que compreendem o tempo entre o ano de 1995 ao ano de 2014, logo, neste estudo, foram analisados os desempenhos dos governos :

1995 a 2002 - Fernando Henrique Cardoso;

2003 a 2010 - Luiz Inácio Lula da Silva;

2011 a 2014* - Dilma Vana Rousseff. (cassada por processo de impeachment).

*Os anos de 2015 e 2016 serão contemplados em estudo posterior.

Com informações de http://www.altosestudosbrasilxxi.org.br/documentos/finish/7/152

É fácil dizer que o Brasil mudou muito em duas décadas. Qualquer brasileiro com idade suficiente é capaz de afirmar que a dívida externa e a inflação deixaram de serem os grandes fantasmas de antes, o desemprego reduziu, contingentes saíram da pobreza rumo à classe média e o acesso ao crédito e ao consumo foi ampliado. Um pouco mais difícil é mostrar essa trajetória em números, de fontes oficiais e privadas, reunidos em uma mesma publicação.

Pois é esta a proposta de “Vinte Anos de Economia Brasileira – 1995/2014”, uma publicação do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI lançada em julho de 2014 e reeditada em março.

São mais de 140 gráficos e tabelas com dados sobre o setor externo, atividade econômica, crédito e financiamento, inflação e preços, contas públicas, emprego e distribuição de renda e ainda um apêndice com indicadores selecionados com médias quadrienais que expressam tendências dominantes em cada período e os reflexos das políticas macroeconômicas adotadas.

Pontos e curvas nos mostram, por exemplo, que os investimentos diretos no país saltaram de US$ 4,4 bilhões em 1995 para US$ 62,5 bilhões em 2014 (primeiro gráfico), que a dívida externa bruta em relação ao PIB foi de 20,7% em 95, teve um pico de 41,8% em 2002 para chegar em 2014 com 15,9%; e as nossas reservas internacionais líquidas passaram de US$ 51,8 bilhões em 95 para US$ 374,1 bilhões em 2014 (segundo gráfico).

Há informações sobre a evolução das exportações – só de produtos básicos, esta foi de US$ 11 bilhões em 95 para US$ 109,6 bilhões em 2014 -, o PIB do Brasil em comparação com o de outras grandes economias no período pós-crise e o ritmo de atividade de vários setores. Em um gráfico sobre a produção de petróleo da Petrobras, vemos que esta saltou de 713 mil barris/dia em 95 para 2,345 milhões barris/dia em 2014.

No quesito inflação, o país registrou, pelo INPC, a variação anual de 22% em 95 e de 6,2% em 2014 (ver gráfico abaixo). O PIB real per capita, outro indicador importante, se elevou de R$ 18.170,00 para R$ 24.710,00 em termos reais.

Sobre o poder de compra do salário mínimo, um gráfico nos mostra que em 95 a cesta básica custava 91,5% do mínimo em São Paulo, enquanto em 2014, na mesma cidade, o custo era de 44,9%. Só para citar um último dado de emprego e distribuição de renda, a proporção de pobres e pobres extremos no Brasil que em 95 era de 33,2%, em 2014 passou a 12,8%.

De acordo com os autores, a intenção do trabalho é “disponibilizar dados que possam contribuir à análise objetiva das restrições e desafios atualmente enfrentados pela economia brasileira e ajudar na construção de alternativas para seu equacionamento e preservação dos avanços alcançados, tanto na esfera econômica quanto na social”.

Acesse a íntegra da publicação AQUI.

Sobre o Centro de Altos Estudos

O Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI é uma associação civil sem fins lucrativos, concebida com o propósito de se tornar um centro de excelência voltado para o estudo e discussão das questões fundamentais, desafios e opções de desenvolvimento do Brasil e para a formação e qualificação complementar de quadros de alto nível envolvidos na formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas.

A matriz conceitual em torno a qual se estruturam os objetivos e as atividades do Centro tem como elemento constitutivo a visão do desenvolvimento como um processo que combina, simultaneamente, o crescimento econômico e a transformação das bases técnicas do sistema produtivo com a redistribuição da renda e redução das desigualdades sociais e regionais, a sustentabilidade ambiental, o aperfeiçoamento da democracia e a afirmação dos interesses estratégicos nacionais e da soberania do Estado brasileiro.

As atividades preparatórias do Centro, iniciadas em 2012, e o processo de sua institucionalização foram apoiados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e, a partir de 2013, também pelo Ministério da Educação (MEC), em ambos os casos por intermédio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).