Janot nega ter vazado informações sobre prisões e diz que não será candidato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou nesta sexta-feira (10) que o vazamento de informações sobre os pedidos de prisão feitos para o presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador Romero Jucá, o ex-presidente José Sarney e o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha tenha partido do Ministério Público Federal (MPF).

Sem citar nomes, o procurador-geral rebateu críticas feitas a respeito de vazamentos. “Não posso deixar de mencionar insinuações maledicentes que pululam na imprensa desde o início desta semana. Figuras de expressão nacional, que deveriam guardar imparcialidade e manter decoro, tentam disseminar a ideia estapafúrdia de que o Procurador-Geral da República teria vazado informações sigilosas para, vejam o absurdo, pressionar o Supremo Tribunal Federal e obrigá-lo a decidir em tal ou qual sentido, como se isso fosse verdadeiramente possível”, disse Janot ao participar do encerramento de um encontro de representantes do MPF, em Brasília.

Nesta semana, o jornal O Globo publicou matéria em que diz que os pedidos de prisão estão com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, há pelo menos uma semana.

Durante o discurso, Janot disse que as insinuações feitas são um “efeito colateral do trabalho sério e responsável” que vem desenvolvendo. O procurador disse ainda que não possui “transgressores preferidos” e que isso é demonstrado pelo “leque sortido" de autoridades investigadas e processadas.

“Da esquerda à direita; do anônimo às mais poderosas autoridades, ninguém, ninguém mesmo, estará acima da lei, no que depender do Ministério Público. Assim exige a Constituição; assim exige a República”, disse Janot.

O procurador disse ainda que as insinuações veiculadas servem pra confundir a população. “Busca-se com tais diversionismos mudar descaradamente o foco da opinião pública, confundir a sociedade e garantir a tranquilidade daqueles que, sem cerimônia alguma, avançam vorazes sobre o patrimônio que deveria servir ao progresso do país e ao bem-estar do povo”.

Rodrigo Janot negou ainda que tenha a intenção de se candidatar a algum cargo eletivo. “Daqui a um ano e quatro meses me aposentarei e não serei cliente de vocês porque, apesar das especulações veiculadas esta semana, reafirmo, aqui, que não serei candidato a qualquer cargo eletivo seja no Executivo, seja no Legislativo”.

Grupo da UnB debate papel da universidade e questiona legitimidade de Temer

Um grupo de professores e estudantes da Universidade de Brasília (UnB) se reuniu na manhã de hoje (10) no Instituto de Ciência Política para discutir o papel da universidade no cenário político atual. Para o grupo, o governo do presidente interino Michel Temer não é legítimo e as questões trazidas pelo governo representam retrocesso.

"Não apenas a UnB, mas as universidades têm se mobilizado e eu relaciono essas mobilizações ao próprio crescimento das universidades, a partir do Reuni [programa Reestruturação e Expansão das Universidades Federais], que trouxe novos segmentos para a universidade, e a questão das cotas. Essa vinda de alunos de escolas públicas, de negros, esse novo perfil tem se movimentado", disse a professora de jornalismo da Faculdade de Comunicação Márcia Marques.

De acordo com a professora, um grupo está se mobilizando na universidade para criar o Observatório Social da Democracia e discutir os direitos no Estado Democrático. Participam das discussões do observatório professores e estudantes de grupos de pesquisa de áreas como ciência política, comunicação, sociologia e direito.

Escola sem partido

A chamada Escola sem partido, defendida por movimentos conservadores e apresentada ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pelo movimento pró-impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff Revoltados On Line, foi criticada pelo grupo. Segundo eles, a não formação crítica desde a educação básica impacta diretamente na universidade.

O Escola sem partido pretende acabar com a doutrinação ideológica nas escolas, impedindo que professores expressem a opinião em torno de temas políticos. Também impede o debate em torno de questões de gênero. A proposta tornou-se projeto de lei.

No dia 2 de junho, a Faculdade de Educação da UnB divulgou nota se posicionando contra a proposta, apresentada no ano passado, na Câmara dos Deputados, Senado Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal e legislativos estaduais e municipais do Brasil.

"O projeto de lei que propõe criminalizar professores sensíveis aos temas dos direitos humanos representa uma grave ameaça ao livre exercício da docência e constitui um retrocesso na luta histórica de combate à cultura do ódio, à discriminação e ao preconceito contra mulheres, negros, indígenas, população LGBTT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros], comunidades tradicionais e outros segmentos sociais vulneráveis", acrescentou a nota.

Fora Temer

O debate fez parte de um série de mobilizações que ocorrem hoje (10) em pelo menos 24 estados contra o impeachment de Dilma e a posse do presidente interino Michel Temer. Estão previstos atos internacionais em 16 países.

As mobilizações são organizadas pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo realizadas sob os temas Fora Temer, Não ao golpe e Nenhum Direito a Menos.

Teori libera para julgamento no STF denúncia sobre contas de Cunha na Suíça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, liberou para pauta do Plenário da Corte o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um inquérito contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido de investigação feito pelo PGR foi baseado em informações sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha.

No andamento processual da ação, que corre em segredo de justiça, está registrado, com a data de ontem (9), que o processo foi liberado para pauta pelo relator. Agora cabe ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, determinar a data do julgamento. Caso a denúncia seja aceita, Eduardo Cunha passa a ser réu em mais um processo.

A assessoria do deputado afastado ainda não se manifestou sobre o assunto.

SUS adota antipsicótico clozapina para tratamento de doença de Parkinson

O Ministério da Saúde informou hoje (10) que o medicamento clozapina será oferecido no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com transtornos psicóticos associados à doença de Parkinson.

A decisão de adotar o antipsicótico para o tratamento da doença, segundo a pasta, foi da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), atendendo pedido da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

O remédio será usado para combater psicoses associadas à doença. Alguns dos argumentos apresentados são de que essa situação clínica influencia negativamente o quadro, com aumento da dependência, das hospitalizações em casas de saúde e da mortalidade.

A Conitec chegou a fazer consulta pública para colher opiniões de especialistas e da sociedade civil. “As contribuições recebidas enfatizavam efeitos positivos da incorporação, como a melhora na qualidade de vida do paciente e de seus familiares”, informou a pasta.

“Outro indicativo dos benefícios do uso do medicamento no tratamento de sintomas psicóticos associados a Parkinson é sua recomendação pelo Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica, do Reino Unido, em uma de suas diretrizes clínicas referentes à doença”, reforçou o ministério.

A previsão do governo é de que o protocolo clínico seja publicado em até 180 dias. A clozapina já era oferecida no SUS para tratar outras doenças, como transtorno bipolar e esquizofrenia. O investimento para a disponibilização a pacientes com Parkinson é de cerca de R$ 3 milhões ao ano.

A doença de Parkinson é neurodegenerativa e, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, acomete 1% da população mundial com idade superior a 65 anos. No Brasil, estima-se que cerca de 200 mil pessoas sofram com o problema.

Além dos problemas motores mais conhecidos, várias manifestações não motoras podem surgir à medida que a doença progride, inclusive sintomas psicóticos.

Dilma defende consulta para que população decida se quer novas eleições

A presidenta afastada Dilma Rousseff defendeu ontem (9), em entrevista especial concedida à TV Brasil, uma consulta popular caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que tem que dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.

Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?", indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento. “Não é possível dar um jeitinho e forçar um pouquinho e tornar esse artigo elástico e qualificar como crime aquilo que não é crime. Os presidentes que me antecederam fizeram mais decretos do que eu. O senhor Fernando Henrique [Cardoso] fez entre 23 e 30 decretos do mesmo tipo”, disse, referindo-se aos decretos de suplementação orçamentária que embasaram o pedido de impeachment feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal.

“Não é o meu mandato, mas as consequências que tem sobre a democracia brasileira tirar um mandato. Isso não afeta só a Presidência da República, afeta todos os Poderes”, disse ela.

Dilma disse que reivindica voltar ao posto por compreender que não cometeu crime. Ela criticou os que defendem um semiparlamentarismo, ou eleição indireta, por considerar que isso traria um grande risco ao país. A presidenta afastada defendeu que haja uma reforma política que discuta o tema. "Não temos que acabar com o presidencialismo, temos que criar as condições pela reforma política".

Nesse contexto, ela defendeu novamente a consulta popular. “Só a consulta popular para lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”. Segundo ela, nos momentos de crise pelo qual o Brasil passou, na história da democracia recente, foi com o presidencialismo que o país superou as crises. "Foi sempre através do presidencialismo que o país conseguiu dar passos em direção à modernidade e à inclusão".

Eduardo Cunha

Para Dilma, no final do seu primeiro mandato, começou a se desenhar, especialmente na Câmara dos Deputados, um movimento político “do centro para a direita”, com o surgimento de pautas conservadoras, processo, segundo ela, comandado pelo então líder do PMDB e hoje presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (RJ). “Ele é o líder da direita no centro. O processo culmina na eleição dele”, disse.

Com a ascensão de Cunha à presidência da Câmara, a interlocução do governo com o Casa ficou inviabilizada, de acordo com ela, porque o peemedebista tem “pauta própria”. “O grande problema de compor com o Eduardo Cunha é que ele tem pauta própria. No momento em que o centro passa ter pauta própria, uma pauta conservadora, a negociação fica difícil”. Dilma voltou a defender a tese de que o peemedebista acatou a denúncia dos advogados contra ela em retaliação ao fato de o PT não ter se comprometido a votar, no Conselho de Ética, contra a abertura do processo de cassação do mandato de Cunha.

"Atribui-se a mim não querer conversar com parlamentares. Agora, não tem negociação com certo tipo de práticas. Quando começa o aumento da investigação que a Procuradoria-Geral da República faz sobre ele [Cunha], qual a reação dele? Ou você me dá três votos ou eu aceito a questão do impeachment. E a imprensa relata. Trata-se de uma chantagem explícita.”

Política externa

A presidenta afastada também criticou as ações tomadas pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra, em relação a alguns países vizinhos. Ela defendeu a aproximação do Brasil com países da região e com a África, iniciada no governo Lula e mantida na sua gestão. "Fomos capazes de refazer nossas relações com a América Latina e com a África. Ter uma visão de fechar embaixada é ter uma visão minúscula da política externa".

Lava Jato

Perguntada sobre a Operação Lava Jato e os casos de corrupção deflagrados no país recentemente com a ação da Polícia Federal e do Ministério Público, Dilma que disse que o grande problema da corrupção é o controle privado que se faz das verbas do Estado. “Não se pode fazer a escandalização de investigações sobre o crime de corrupção. O que tem que se fazer é, doa a quem doer, investigar e punir. Quando for as empresas é aplicar multas. Há uma hipocrisia imensa em relação a essa questão das investigações”.

Celso Kamura

Sobre as denúncias de que teve despesas com cabeleireiro pagas com dinheiro de propina, Dilma disse ter comprovantes de todas gastos que teve com o cabeleireiro Celso Kamura e a cabeleireira particular que a acompanha até hoje.

Dilma contou que conheceu Kamura após o fim do tratamento a que se submeteu para combater um linfoma, em 2009, por meio da empresa responsável por sua campanha à presidência. Kamura, segundo ela, a ajudou na fase em que seus cabelos voltaram a crescer. Para ela, esse tipo de acusação é uma tentativa intimidá-la. "Eles não vão me calar porque vão falar do meu cabelo. A sorte é que tenho todos os comprovantes do pagamento, de transporte dele [Kamura] e da minha cabeleireira particular. Também disseram que comprei um teleprompter. Já viu alguém ter um teleprompter pessoal? Para que eu quero um teleprompter? Essa eu achei fantástica", ironizou, referindo-se ao aparelho usado pelas TVs que mostra o texto a ser falado por apresentadores de telejornais e programas jornalísticos.