Conheça o plano de governo de Temer

Programa estabelece idade mínima de aposentadoria e flexibiliza as leis trabalhistas

Bruna Fantti

 

Rio - Com a colaboração de muitos economistas, o PMDB trabalha em uma ampliação do projeto chamado ‘Uma Ponte para o Futuro’, lançado pela Fundação Ulysses Guimarães, em novembro do ano passado. O documento lista uma série de medidas que seriam tomadas para tirar o Brasil da chamada “estagnação econômica” e que seriam “quase um consenso no país”.

No dia do seu lançamento, o vice-presidente Michel Temer foi seu porta-voz, em Brasília. Agora, os peemedebistas já tratam o documento como um programa de governo. 

No documento original, que teve o aval de Temer, em 19 páginas são feitos apontamentos para equilíbrio das contas públicas. Entre os temas principais que o partido pretende debater estão a inflação, a idade mínima para aposentadoria, a redução de juros e uma maior parceria com o setor privado. Nos programas estatais, o partido quer criar um comitê que pretende revisá-los anualmente, podendo suspendê-los ou não.

 

“Hoje os programas tendem a se eternizar, mesmo quando há uma mudança completa das condições. De qualquer modo, o Congresso será sempre soberano e dará a palavra final sobre a continuação ou fim de cada programa ou projeto”, diz o texto.

Esse ponto motivou a presidente Dilma Rousseff (PT) a citar em discurso na internet, no sábado, que o principal objetivo do impeachment é acabar com os programas sociais. “Querem revogar direitos e cortar programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida”, disse a presidente na gravação. Temer reagiu e, em seu perfil pessoal do Twitter, negou que os programas seriam cortados. “Mentira rasteira” escreveu.

Para o cientista político e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Valter Duarte, o programa é “extremamente neo-liberal”. “O programa diz, de forma ampla, que vai mensurar o custo-benefício de programas estatais. Não cita quais, ou seja, pode ser qualquer um, até o Bolsa-Família, sim. Mas como mensurar os benefícios que promovem o bem-estar social? É uma desculpa para deixar em aberto possíveis mudanças ao entendimento dos banqueiros”, afirma.

Já o economista Raul Velloso não fez críticas ao programa. Para ele, as medidas seriam as melhores para a economia. “Em geral, achei muito bom. É aquilo para que esperávamos que o PT iria evoluir. Nós estamos precisando de um choque liberal no Brasil nesse momento. Vivemos uma guinada populista que controla preços e tarifas públicas básicas, fazendo a inflação disparar. Medidas liberais são o oposto disso.”

Para Velloso, a questão do corte do Bolsa Família e ‘Minha Casa e Minha Vida’ seria quase nula. “Dificilmente esses programas seriam cortados, pois são bem avaliados”, opinou.

UMA PONTE PARA O FUTURO

APOSENTADORIA

O documento prega a ampliação da idade mínima para a aposentadoria, com 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres. Pela proposta, os outros direitos adquiridos seriam mantidos.

JUROS
A redução dos juros é uma das bandeiras defendida no programa de Temer. “Juros tão altos diminuem nossa capacidade de crescer, afetam o nível dos investimentos produtivos e realizam uma perversa distribuição de renda”, diz o documento.

CONTAS DO GOVERNO

Na opinião dos economistas que elaboraram o texto, o ajuste fiscal deverá levar a um crescimento econômico.

BANCO CENTRAL

Redução do poder do Banco Central. O documento diz que é preciso “repensar seriamente as operações de swap cambial”(contrato financeiro entre o Banco Central e os outros Bancos). “Na verdade é preciso questionar se é justo que uma instituição não eletiva tenha este tipo de poder, sem nenhum controle institucional”, diz o texto.

PROGRAMAS ESTATAIS

A cada ano todos os programas estatais serão avaliados por um comitê independente, que poderá sugerir a continuação ou o fim do programa, de acordo com os seus custos e benefícios.

ÁREA TRABALHISTA

Permite que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos.

SETOR PRIVADO

Maior participação. “Temos que viabilizar a participação mais efetiva e predominante do setor privado na construção e operação de infraestrutura, em modelos de negócio que respeitem a lógica das decisões econômicas privadas, sem intervenções que distorçam os incentivos de mercado, inclusive respeitando o realismo tarifário”, diz o documento com as linhas gerais do plano.

COMÉRCIO EXTERIOR

Maior abertura comercial e busca de acordos regionais de comércio em todas as áreas econômicas, com ou sem a companhia do Mercosul. 

PROGRAMA REVISTO

Em entrevista ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’, o presidente da Fundação Ulisses Guimarães, Moreira Franco, adiantou alguns pontos que estão sendo analisados no programa. Ex-governador do Rio e ex-ministro em duas ocasiões no governo do Dilma Rousseff, Franco é próximo a Temer e coordena a ampliação do programa. 

Segundo Moreira, há um consenso na revisão de subsídios, entre eles, o uso do FGTS, a fundo perdido, para financiar o ‘Minha Casa Minha Vida’. “Isso precisa ser enfrentado antes que vire um grande problema: estão levando o FGTS ao limite”, disse Moreira.

Na área da educação, o Pró-Uni, programa para universidades privadas, seria estendido ao Ensino Médio. Já o Pronatec se tornaria mais seletivo. O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) teria regras mais rígidas. O SUS também sofreria uma reforma.

Segundo o jornal ‘Estado de S. Paulo’, o combate à desigualdade social será mantido, mas vai se concentrar nos 10% mais pobres, que vivem com menos de US$ 1 dólar por dia. 

Dilma diz ser lamentável Bolsonaro homenagear torturador na Câmara

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19), em entrevista a correspondentes estrangeiros, no Palácio do Planalto, ser "lamentável" que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tenha feito uma homenagem ao torturador da ditadura militar Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015. Dilma foi questionada pelos jornalistas sobre a declaração do deputado, feita no último domingo, ao dar seu voto favorável ao processo de impeachment, na Câmara dos Deputados.

“De fato, fui presa nos anos 70, de fato, eu conheci bem esse senhor ao qual ele [Bolsonaro] se refere. Foi um dos maiores torturadores do Brasil. Sobre ele, recai não só acusação de tortura, mas também acusação de morte. É só ler os papéis da Comissão da Verdade e mesmo outros relatos”, afirmou Dilma, em entrevista a correspondentes estrangeiros, no Palácio do Planalto.

A presidenta disse considerar “gravíssima a aventura golpista” em curso no país, porque teria levado a uma situação de polarização que não se vivia no Brasil, “que é uma situação de raiva, ódio e perseguição”.

“Eu lastimo que esse momento no Brasil tenha dado abertura para a intolerância, para o ódio, para esse tipo de fala [de Jair Bolsonaro]. Num processo como o nosso, em que a democracia resulta de uma grande luta de resistência, que abrangeu os mais variados setores, é terrível você ver num julgamento alguém votando em homenagem ao maior torturador que esse país conheceu. É lamentável”, reiterou.

Os deputados aprovaram, no domingo (17), por 367 votos a favor e 137 contra, o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidenta Dilma. Em uma entrevista concedida à imprensa, ontem (18), Dilma disse se sentir indignada e injustiçada com a decisão da Câmara dos Deputados.

Se a admissibilidade do afastamento for aprovada também pelos senadores, a presidenta será afastada do cargo por até 180 dias, enquanto o Senado analisa o processo em si, e define se Dilma terá o mandato cassado.

Delação que cita propina a Cunha poderá entrar em processo no Conselho de Ética

Com o fim do capítulo do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, deputados voltam as atenções ao processo que pode culminar na cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em andamento no Conselho de Ética.

Por conta do feriado de quinta-feira (21), o colegiado só volta a se reunir na próxima semana. No entanto, antes disso, o relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pode decidir se incluirá a delação premiada de Ricardo Pernambuco Júnior, executivo da Carioca Engenharia, no âmbito da operação Lava Jato, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo assessores, Marcos Rogério ainda aguarda a chegada de novos documentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da própria Corte para decidir sobre esta inclusão, pedida pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), suplente no conselho.

Funcionários do gabinete do relator explicaram que algumas informações solicitadas pelo parlamentar já foram entregues pela Justiça, mas neste rol ainda não está incluída a declaração de Pernambuco Júnior, de que pagou propina a Cunha no valor de R$ 52 milhões, divididos em 36 prestações, para que empresas acessassem recursos do Fundo de Investimento do FGTS.

A cautela é para que, no caso de estar sob sigilo, a inclusão da delação, que seria considerada prova ilícita, não comprometa o processo que já se arrasta há cinco meses. Críticos de Cunha acusam aliados e o próprio presidente da Casa de adotar manobras para protelar os trabalhos, como recursos que foram apresentados pelo advogado de defesa, Marcelo Nobre, e alguns integrantes do colegiado que resultaram na retomada de fases das atividades do processo.

Na próxima terça-feira (26), está confirmado o depoimento, em Brasília, de Fernando Soares – conhecido como Fernando Baiano, acusado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de ser um dos operadores de propina da Petrobras ligado ao PMDB. Baiano é testemunha indicada pelo relator Marcos Rogério, assim como o empresário João Henriques, que atuava como lobista do PMDB e disse, em delação premiada da Operação Lava Jato, que transferiu mais de US$ 1 milhão para contas de Cunha no exterior.

João Henriques seria ouvido na segunda-feira (25), em Curitiba, onde está preso, mas o advogado do empresário ainda precisa avisá-lo e só deve fazer isto no próprio dia 25, adiando a oitiva para o dia 27. A partir desta data, o relator quer começar a ouvir testemunhas indicadas por Cunha que já estão sendo notificadas.

Presa política lembra como conheceu Coronel Ustra, homenageado por Bolsonaro

“Eu fui espancada por ele [Coronel Ustra] ainda no pátio do Doi-Codi. Ele me deu um safanão com as costas da mão, me jogando no chão, e gritando 'sua terrorista'. E gritou de uma forma a chamar todos os demais agentes, também torturadores, a me agarrarem e me arrastarem para uma sala de tortura”.

Uma das milhares de vítimas da ditadura militar, Amelinha Teles, descreveu assim seu encontro com Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como “Coronel Ustra”, o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador na ditadura.

Ao programa Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia, Amelinha contou como era o homem admirado por Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e citado pelo parlamentar durante seu voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff, ontem (17), no plenário da Câmara dos Deputados.

“Ele levar meus filhos para uma sala, onde eu me encontrava na cadeira do dragão [instrumento de tortura utilizado na ditadura militar parecido com uma cadeira em que a pessoa era colocada sentada e tinha os pulsos amarrados e sofria choques em diversas com fios elétricos atados em diversas partes do corpo] , nua, vomitada, urinada, e ele leva meus filhos para dentro da sala? O que é isto? Para mim, foi a pior tortura que eu passei. Meus filhos tinham 5 e 4 anos. Foi a pior tortura que eu passei”, disse a ex-militante do PcdoB.

O militar lembrado pelo parlamentar foi chefe-comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974. Em maio de 2013, ele compareceu à sessão da Comissão Nacional da Verdade. Apesar do habeas corpus que lhe permitia ficar em silêncio, Ustra respondeu a algumas perguntas. Na oportunidade, negou que tivesse cometido qualquer crime durante seu período no comando do Destacamento de Operações Internas paulista.

Em abril de 2015, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu uma das ações penais  contra Ustra que tramitava na Justiça Federal em São Paulo. Atendendo a pedido feito pela defesa do militar, a ministra disse, na decisão, que suspendeu a ação pois era necessário aguardar o julgamento da Lei de Anistia pela própria Corte. O militar morreu em 15 de outubro de 2015 no Hospital Santa Helena, em Brasília. Ele tratava de um câncer.

Hoje, Amelinha integra a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e é assessora da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva. Para ela, a homenagem de Bolsonaro a um de seus torturadores pode ser o resgate de uma das páginas mais tristes da história do Brasil.

“O que significa essa declaração do deputado é que ele quer que o Estado brasileiro continue a torturar e exterminar pessoas que pensem diferente dele. Que democracia é essa que quer a tortura, a repressão às pessoas que não concordam com suas ideias?”.

Senadores querem PEC para novas eleições junto com impeachment

Um grupo de seis senadores anunciou hoje (18) que apresentará ainda esta semana uma proposta de emenda à Constituição para que sejam realizadas novas eleições presidenciais em outubro deste ano. A ideia dos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF) é que a proposta tramite paralelamente ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado.

“A ideia da PEC não é interromper o processo de impeachment, até porque, legalmente, isso não pode ser feito. Se tivermos de tocar a PEC com a presidente afastada, tudo bem”, esclareceu Pinheiro.

Segundo o senador, a preocupação do grupo é com o que acontecerá depois que a presidenta for afastada e, se for o caso, definitivamente impedida pelo Congresso Nacional. “O problema é o dia seguinte. Se quem vai ficar terá condição de resolver o problema do Brasil”, disse.

Assinaturas

O texto da PEC ainda está sendo construído e deve ser apresentado na quarta-feira (20), quando o grupo começará a recolher as 27 assinaturas necessárias para que ela comece a tramitar. Para o senador Randolfe Rodrigues, a expectativa é que a sugestão receba a adesão do povo que está nas ruas e que quer o afastamento de Dilma, mas não se vê representado pelo vice-presidente Michel Temer.

“As ruas não estão rejeitando somente a Dilma. Estão rejeitando o Temer também. A posse dele é uma tentativa de fraude à vontade das urnas”, afirmou o líder da Rede. Conforme Randolfe, toda a linha sucessória da Presidência da República está “contaminada” pelas denúncias de corrupção e pela crise política.

Para conseguir apoio dentro do Congresso, a estratégia do grupo é conversar com todos os partidos políticos, inclusive PT, PSDB e “aqueles que são capazes de ouvir” no PMDB, segundo Randolfe. Nessas conversas deve ser definido se a PEC vai propor um mandato tampão de dois anos, de modo que as eleições voltem ao padrão em 2018; um mandato normal de quatro anos, a contar a partir do ano que vem; ou um mandato de seis anos para emendar com as eleições gerais de 2022.

Além das 27 assinaturas para início da tramitação, a PEC precisará de 49 votos em cada um dos dois turnos de votação a que será submetida no Senado. Depois, ela seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também será submetida a dois turnos de votação e precisará ser aprovada por três quintos dos deputados.

Eleições

Mais cedo, a ex-candidata à Presidência da República e porta-voz da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, divulgou nota criticando Michel Temer e os presidentes da Câmara e do Senado, os dois seguintes na linha sucessória. Marina defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida pela cassação da chapa que ganhou as eleições de 2014 e o Brasil seja levado a novas eleições diretas.

“A população tem o direito de dar a palavra final, agora sabendo de tudo o que ficou oculto em 2014, e escolher um novo governo para coordenar os imensos esforços que o Brasil terá de fazer para tirar o país da crise”, acrescentou a nota.

O texto conclui afirmando que “a saída” passa pelo TSE. “Nem Dilma, nem Temer. Por uma nova eleição”, destacou Marina Silva.

Dilma diz que lutará até o fim e acusa Temer de conspiração

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) ser “estarrecedor” o fato de o vice-presidente Michel Temer ter, segundo ela, conspirado “abertamente” contra seu governo. Um dia depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura do impeachment, a presidenta disse que não vai se abater com a decisão, que vai continuar enfrentando o processo e que esse não é o começo do fim. “Nós estamos no início da luta.”

Segundo Dilma, não se pode chamar de impeachment  a “tentativa de eleição indireta” liderada por seus opositores. Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, a presidenta disse que “nenhum governo será legítimo” se não chegar ao poder por meio do voto secreto e direto das urnas.

“Acredito que é importante reconhecer que é extremamente inusitado e estranho, mas sobretudo é estarrecedor que um vice-presidente em exercício de seu mandato conspire contra a presidente abertamente. Em nenhuma democracia do mundo uma pessoa que fizesse isso seria respeitada. A sociedade não gosta de traidores. Porque cada um de nós sabe a injustiça e a dor que se sente quando se vê a traição no ato”, disse, referindo-se a Temer.

Durante a entrevista, Dilma anunciou que ministro da Aviação Civil, Mauro Lopes (PMDB), que deixou o cargo para reassumir o mandato na Câmara e votou pelo impeachment, não faz maos parte de seu governo.

A presidenta lembrou do período em que foi torturada pela ditadura militar, e disse que o processo de impeachment será repercutido internacionalmente como “abuso do poder e descompromisso com as instituições”.

“Acredito que é muito ruim para o Brasil. E que o mundo veja que a nossa jovem democracia enfrenta um processo com essa baixa qualidade, principalmente na formação de culpa da presidenta da República”, disse.

Sobre a continuidade do processo, Dilma disse que não vai se abater nem se deixar paralisar e que vai lutar até o fim. A presidenta voltou a comparar o processo contra ela a um golpe de Estado e disse que lutará “com convicção” contra seus opositores, assim como quando enfrentou a ditadura.

“Tenho ânimo, força e coragem suficiente para enfrentar, apesar que com um sentimento de muita tristeza, essa injustiça. Comecei lutando em uma época que era muito difícil lutar, época que te torturava fisicamente e que tirava a vida de companheiros. Agora eu vivo na democracia. De certa forma, estou tendo meus sonhos torturados, os meus direitos. Não vão matar em mim a esperança, porque sei que a democracia é sempre o lado certo da história.”

Injustiçada

A presidenta começou sua apresentação aos jornalistas dizendo que se sentiu “indignada e injustiçada” com a decisão da Câmara, e ironizou as falas dos deputados pelos argumentos usados para justificar os votos. “Vi na votação vários argumentos. Geralmente pela família, por Deus, por várias outras causas”, criticou.

Dilma voltou a dizer que o governo poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra o impeachment e que a repactuação proposta por ela caso o processo fosse derrubado na Câmara, ficará para depois. “Agora não se trata de modificar ministérios nem tomar alguma medida em termos de cargos. Obviamente, aquelas pessoas que votaram [pelo] impeachment, não há nenhuma justificativa política, ética, para que permaneçam no meu governo, por uma simples questão consequência dos seus próprios atos.”

Dilma disse ainda que o pedido de impeachment foi aberto por vingança do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve uma “hegemonia muito forte” ao conduzir o processo no plenário.

“Qualquer governo pode cometer erros, agora ressentimento propriamente dito não é justificativa para nenhum processo no Brasil. Temos de procurar um padrão de seriedade maior quando se trata da democracia.”