Delação que cita propina a Cunha poderá entrar em processo no Conselho de Ética

Com o fim do capítulo do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, deputados voltam as atenções ao processo que pode culminar na cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em andamento no Conselho de Ética.

Por conta do feriado de quinta-feira (21), o colegiado só volta a se reunir na próxima semana. No entanto, antes disso, o relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pode decidir se incluirá a delação premiada de Ricardo Pernambuco Júnior, executivo da Carioca Engenharia, no âmbito da operação Lava Jato, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo assessores, Marcos Rogério ainda aguarda a chegada de novos documentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da própria Corte para decidir sobre esta inclusão, pedida pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), suplente no conselho.

Funcionários do gabinete do relator explicaram que algumas informações solicitadas pelo parlamentar já foram entregues pela Justiça, mas neste rol ainda não está incluída a declaração de Pernambuco Júnior, de que pagou propina a Cunha no valor de R$ 52 milhões, divididos em 36 prestações, para que empresas acessassem recursos do Fundo de Investimento do FGTS.

A cautela é para que, no caso de estar sob sigilo, a inclusão da delação, que seria considerada prova ilícita, não comprometa o processo que já se arrasta há cinco meses. Críticos de Cunha acusam aliados e o próprio presidente da Casa de adotar manobras para protelar os trabalhos, como recursos que foram apresentados pelo advogado de defesa, Marcelo Nobre, e alguns integrantes do colegiado que resultaram na retomada de fases das atividades do processo.

Na próxima terça-feira (26), está confirmado o depoimento, em Brasília, de Fernando Soares – conhecido como Fernando Baiano, acusado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de ser um dos operadores de propina da Petrobras ligado ao PMDB. Baiano é testemunha indicada pelo relator Marcos Rogério, assim como o empresário João Henriques, que atuava como lobista do PMDB e disse, em delação premiada da Operação Lava Jato, que transferiu mais de US$ 1 milhão para contas de Cunha no exterior.

João Henriques seria ouvido na segunda-feira (25), em Curitiba, onde está preso, mas o advogado do empresário ainda precisa avisá-lo e só deve fazer isto no próprio dia 25, adiando a oitiva para o dia 27. A partir desta data, o relator quer começar a ouvir testemunhas indicadas por Cunha que já estão sendo notificadas.