Navio da Marinha começa a levantar dados sobre impactos de rejeitos no ES

O navio de pesquisa Vital de Oliveira partiu na manhã de hoje (26) do Porto de Vitória para a região afetada pela lama de rejeitos da Mineradora Samarco, em Mariana, que chegou ao mar do Espírito Santo no domingo (22).

O navio, comprado este ano pela Marinha, tem equipamentos de alta tecnologia e três laboratórios de análise que auxiliarão os 130 profissionais embarcados no diagnóstico dos impactos dos rejeitos na fauna, flora e na comunidade da região.

O navio atuará 24 horas por dia na região de Linhares, área mais atingida até o momento, até o dia 30 de novembro. Pesquisadores de universidades federais, militares e técnicos de órgãos ambientais estadual e federal farão coletas de água e solo para análise laboratorial.

O objetivo é verificar se houve contaminação pelos minérios presentes na lama que escoou pelo Rio Doce, após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, no dia 5 de novembro, considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) informou que somente a partir dos resultados desses levantamentos será possível ao Estado exigir da Mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP, o pagamento pelos danos ambientais e sociais causados pela lama. 

Publicada lei que prevê impressão do voto em eleições

A edição de hoje (26) do Diário Oficial da União traz publicada a lei que determina a impressão do voto da urna eletrônica para eventual conferência. A exigência do voto impresso nas eleições foi aprovada pelo Congresso Nacional na minirreforma eleitoral e vetada por Dilma Rousseff.

No entanto, na semana passada, o veto presidencial foi derrubado, e a impressão do voto foi reinserida na Lei 13.165/15, da reforma política.

A urna eletrônica imprimirá o voto do eleitor, que será depositado automaticamente em uma caixa lacrada, sem contato manual. “O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”, informa a lei.

A nova regra vai valer a partir da eleição de 2018.

Dirigente de partido da oposição na Venezuela é assassinado durante comício

Um dirigente do partido da oposição venezuelana Ação Democrática (AD) foi assassinado nessa quarta-feira (25) durante um comício.

O crime ocorreu em Altagracia de Orituco, a 160 quilômetros a sudeste de Caracas. A vítima é o secretário da AD, Luis Manuel Siaz, que morreu atingido por tiros disparados de dentro de um carro.

O porta-voz da Ação Democrática, Henry Ramos Allup, responsabilizou o Partido Socialista Unido da Venezuela (Psuv, o partido do governo) e supostos aliados do presidente Nicolás Maduro pelo assassinato e por outros ataques a membros da oposição ocorridos em menos de 48 horas na Venezuela, que está em campanha eleitoral para as eleições parlamentares de 6 de dezembro.

No momento em que foi assassinado, Luis Manuel Siaz estava em um palanque, ao lado de Lilian Tintori, mulher de Lepoldo López, o líder do partido oposicionista Vontade Popular (VP), que foi condenado em setembro a quase 14 anos de prisão por incitamento público, associação criminosa, danos à propriedade e incêndio, após violência registrada no fim de um protesto em fevereiro de 2014.

Obama diz que ficou "profundamente chocado" com vídeo da morte de jovem negro

O presidente norte-americano, Barack Obama, afirmou nessa quarta-feira (25) que ficou “profundamente chocado” com o vídeo que mostra um policial branco disparando 16 balas contra um jovem negro em Chicago. O acidente ocorreu há mais de um ano.

“Como inúmeros norte-americanos, estou profundamente chocado com as imagens que mostram os disparos contra Laquan McDonald, de 17 anos”, escreveu Obama em sua página oficial no Facebook.

“Neste Dia de Ação de Graças, peço a todos que guardem aqueles que sofreram trágicas perdas nos pensamentos e orações e que agradeçam à esmagadora maioria de homens e mulheres que protegem as nossas comunidades com honra”, afirmou o presidente.

Centenas de pessoas saíram terça-feira (24) às ruas para protestar, após a divulgação do vídeo. As manifestações ocorreram de forma pacífica, marcadas pelo grito “16 shots” (“16 disparos”), em referência ao número de balas com que o jovem McDonald foi atingido.

As autoridades judiciárias anunciaram que vão acusar o policial Jason Van Dyke, de 37 anos, acusado de ser o autor dos disparos.

Este é o primeiro caso, em 35 anos, na cidade de Chicago, em que um policial é acusado de homicídio quando estava em serviço, segundo a imprensa local.

McDonald, de 17 anos, foi morto em 20 de outubro de 2014, após encontro com o agente Van Dyke, da polícia de Chicago, que assegurou que o jovem estava armado com uma faca.

No vídeo, divulgado terça-feira, vê-se McDonald correndo, aparentemente para se afastar de um grupo de agentes, quando foi atingido pela primeira vez. Depois, aparece estendido no chão, onde é baleado diversas vezes. Um agente não identificado aproxima-se e chuta uma pequena faca que McDonald segurava na mão.

A polícia considera que Van Dyke disparou por temer pela sua vida e acrescenta que McDonald, cuja autópsia revelou indícios de drogas, comportou-se de forma errada e não atendeu às ordens dos agentes para que largasse a faca.

Cinco partidos querem que Janot peça o afastamento de Cunha ao STF

Parlamentares de cinco partidos - Psol, Rede, PSB, PSDB e PPS - pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. No documento, os parlamentares acusam Cunha de falta de isenção e de manobrar politicamente para impedir o avanço da investigação contra ele no Conselho de Ética, além de tomar atitudes deliberadas para atrapalhar a obtenção de provas nos processos da Operação Lava Jato em que ele é investigado.

Os deputados argumentam que, diante das denúncias, Cunha não tem condições de permanecer no comando da Casa e pedem que o procurador-geral, Rodrigo Janot solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do deputado de duas funções na presidência. “Todos nós defendemos a tese do afastamento [de Eduardo Cunha] e o procurador-geral [Rodrigo Janot] pode contribuir e muito pedindo esse afastamento cautelar para que o processo no Conselho de Ética transcorra normalmente”, disse o líder do PPS Rubens Bueno (PR).

Para os parlamentares, a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), na manhã desta quarta-feira, serve como exemplo para que Janot também peça o afastamento de Cunha. O grupo seria recebido pelo procurador-geral da República, mas a prisão de Delcídio levou Janot a cancelar a audiência, tendo o chefe de gabinete de Janot, o procurador Eduardo Pelella, recebido os parlamentares.

De acordo com o líder do Rede Sustentabilidade, Alessandro Molon (RJ), Pelella afirmou que Janot analisaria o pedido e que “teria a mesma coragem que teve para pedir a prisão de um senador se entendesse que deveria pedir o afastamento do presidente da Câmara”.

Os deputados afirmam que Cunha manobrou para prejudicar a reunião do Conselho de Ética de quinta-feira (19), quando o colegiado apreciaria relatório preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que recomenda a continuidade das investigações das denúncias contra o presidente da Câmara. Ontem, aliados de Cunha, com um pedido de vista coletivo, adiaram novamente a decisão, depois da leitura do relatório em que Pinato afirma que, caso comprovadas, as denúncias são “incompatíveis com o decoro parlamentar”.

Após o episódio, deputados de seis partidos anunciaram que passariam a obstruir todas as votações da Casa enquanto o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se mantiver no cargo. Mas, de acordo com os parlamentares, Cunha “inventou” normas para constranger e impedir os deputados de obstruir. “Ele inventou que se o líder [do partido] não optou por obstrução, nenhum deputado daquele partido tem o direito de optar por obstrução”, afirmou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). “Impedir um deputado de se colocar em obstrução é uma maneira dele tentar dividir esse movimento nosso, porque a obstrução neste caso, é um movimento para forçar a saída dele”, acrescentou Sávio.

Segundo o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), Janot poderia pedir o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por abuso de prerrogativa. Ele também poderia mostrar que Cunha trabalhou para obstruir a investigação sobre fatos específicos do processo penal no processo da Operação Lava Jato. “Estamos de cabelo em pé na Câmara com o continuado processo que, direta ou indiretamente regido por Eduardo Cunha, está atrapalhando as investigações tanto no Conselho de Ética, quanto no Supremo”, afirmou Alencar.

Durante entrevista coletiva, Cunha disse que não comentaria o pedido. “Eles fazem o que acham que devam fazer. Eles podem alegar o que quiserem”, disse o deputado, que classificou a representação no Conselho de Ética como “pífia”.

PT não se julga obrigado a gesto de solidariedade com Delcídio, diz Rui Falcão

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota hoje (25) em que se diz “perplexo” com os fatos que levaram à prisão do senador Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado e integrante do partido. Segundo ele, as ações do senador não têm relação com o partido. 

Delcídio do Amaral foi preso pela Polícia Federal, em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. A prisão dele foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base em pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, o senador tentou obstruir as investigações e prometeu pagamento de R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar que ele firmasse acordo de colaboração com o Ministério Público Federal. O documento da PGR ainda diz que o senador ofereceu um plano de fuga ao ex-diretor e garantiu que poderia interferir em decisões do STF a favor de Cerveró. A Polícia Federal também prendeu, no Rio de Janeiro, o banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG Pactual, que, segundo a PGR, iria arcar com o valor prometido pelo senador. 

Na nota, Rui Falcão disse que "nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado". "O PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade", acrescentou.

O vice-presidente Michel Temer disse que apoia as apurações que vêm sendo feitas na Operação Lava Jato e que não teme que as revelações venham a público.

Por meio do Twitter, a assessoria de Temer voltou a negar que ele conversou com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso nesta manhã (25) , sobre a possibilidade de interferir junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos rumos das investigações.

Delcídio e seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, além de André Esteves, dono do Banco BTG Pactual, e do ex-advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, foram presos pela Polícia Federal, após autorização do ministro do STF, Teori Zavascki.

Para solicitar a prisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos da delação premiada de Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, e do filho dele, Bernardo Cerveró. Entre as provas apresentadas pela PGR, está uma gravação da conversa entre Bernardo, Delcídio e Edson Ribeiro em que o senador diz que Michel Temer conversou com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo. Em discussão, estaria a possibilidade de a Corte colocar Cerveró em liberdade por meio de habeas corpus. Mais cedo, a assessoria do vice-presidente já havia informado que ele não discutiu o assunto com Delcídio.

"O vice-presidente Michel Temer jamais recebeu pedido do senador Delcídio do Amaral para interferir nos rumos das investigações da Lava Jato. E nunca conversou com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com esse objetivo. Michel Temer apoia as apurações e não tem receio algum sobre as revelações que venham a público", afirmou a assessoria de Temer, pela rede social.