Desafio da gestão pública é racionalizar gastos e limitar tributos, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (7) que o grande desafio da gestão pública é a racionalizar os gastos do governo e estar atento à carga tributária, que tem seus limites.

Levy participou do 5º Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, realizado na Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) em Brasília. Segundo ele, se há uma demanda crescente por serviços públicos, é importante observar que o governo tem limites orçamentários.

"Se, por um lado, a capacidade de tributação tem limites, por outro, há expectativas - concretas e legítimas - de provisão e melhora de serviços públicos”.

Para o ministro da Fazenda, a capacidade de se extrair recursos da sociedade é limitada, uma vez que há um ponto em que a incidência de impostos pode prejudicar a atividade econômica. Observou, porém, que há outro ângulo da questão, que é existência, na sociedade, de demanda crescente por serviços. “Como podemos conciliar, diante das restrições? A chave está na racionalização [dos gastos] e na priorização [de projetos]", afirmou.

O ministro lembrou que, no Brasil, as aposentadorias preenchem 40% dos gastos público do governo federal. Outra despesa significativa, segundo Levy, se refere à área de saúde. Citou também, como relevantes, as despesas com programas assistenciais de transferência de renda, serviços essenciais para o setor produtivo e educação. “Esses são os grandes itens do gasto público”, disse.

Segundo Levy, é importante que o governo esteja sempre atento para identificar como “está gastando e em quê está gastando”. De acordo com o ministro da Fazenda, essa responsabilidade do governo visa a garantir que “cada real e cada centavo posto na mão da administração pública pela própria sociedade tenha o melhor destino e o melhor resultado”.

O ministro defendeu ainda a desindexação da economia. Para ele, mesmo com a estabilidade da moeda, o país ainda tem o hábito de ficar “revivendo o passado”, atrelando preços a algum tipo de índice. “Isso torna a política monetária mais difícil de ser conduzida, mais onerosa”, acrescentou Levy.

Levy disse que a desindexação da economia constitui uma prioridade para o país. Essa tarefa, conforme acrescentou o ministro da Fazenda, conta com defensores no setor privado. “A indexação diminuirá os grilhões que nos amarram ao passado”, disse.

O 5º  Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, começou hoje (7) e termina na próxima sexta-feira (9). O evento debaterá a qualidade dos gastos da máquina administrativa e a necessidade de transparência nas políticas públicas.

O relator-geral do Tribunal de Contas do Governo Francês, François Monier, falará, durante o congresso, sobre diminuição dos gastos públicos em contexto de austeridade orçamentária. O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, também participa do evento.

Saídas de dólares em setembro superam entradas em US$ 111 milhões

As saídas de dólares superaram as entrada em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (7) pelo Banco Central (BC). O saldo negativo ficou em US$ 111 milhões. Nos dois primeiros dias de outubro, o saldo  em US$ 2,355 bilhões. De janeiro a 2 de outubro, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 8,810 bilhões.

No mês passado, o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimento direto no país, entre outras operações) gerou um saldo negativo no fluxo cambial, com déficit de US$ 1,277 bilhão. Já o fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) registrou saldo positivo de US$ 1,167 bilhão.

De janeiro a 2 de outubro, o fluxo financeiro ficou negativo em US$ 8,271 bilhões e o comercial, positivo em US$ 17,081 bilhões.

Índice de commodities registra alta de 9,94% em setembro

Os preços das commodities, produtos primários com cotação internacional, tiveram alta de 9,94% em setembro na comparação com o mês anterior. É o que mostra o Índice de Commodities Brasil (IC-Br), calculado mensalmente pelo Banco Central (BC). Em 12 meses, encerrados em setembro, o índice apresentou alta de 33,56%.

O IC-Br é calculado com base na variação em reais dos preços de produtos primários (commodities) brasileiros negociados no exterior. O BC observa os produtos que são relevantes para a dinâmica dos preços ao consumidor no Brasil.

No mês passado, as commodities do segmento agropecuário (carne de boi, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café, arroz e carne de porco) tiveram aumento de 9,15%.

As commodities do segmento de energia (petróleo, gás natural e carvão) apresentaram alta de 12,2%. No caso de metais (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel), houve alta de 11,6%.

O índice internacional de preços de commodities (CRB), calculado pelo Commodity Research Bureau, registrou alta de 10,43% em setembro e de 41,55% em 12 meses.

Ex-presidente da Assembleia Geral da ONU é preso por suspeita de corrupção

O ex-presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o diplomata John Ashe, de Antigua e Barbuda, no Caribe, foi preso nesta terça-feira (6), em Nova York, sob a acusação de ter recebido mais de US$ 500 mil em propinas, em uma transação para a construção de um centro de conferências da ONU em Macau, na China. O cargo de presidente da Assembleia Geral é uma função administrativa, diferente do cargo de secretário-geral, que efetivamente preside o órgão.

O diplomata de Antigua e Barbuda presidiu a assembleia da ONU em 2013 e 2014 e, de acordo com a operação conduzida pela Procuradoria Federal do Distrito Sul de Nova York, além da propina recebida na transação em Macau, Ashe também teria recebido cerca de US$ 800 mil de empresários chineses que tinham interesse em vencer licitações na China.

Além de Ashe, foram detidas outras cinco pessoas, entre elas o diplomata da República Dominicana, Francis Lorenzo, e quatro chineses naturalizados norte-americanos. Todos são acusados de suborno e transporte ilegal de dinheiro. Segundo a procuradoria, a investigação começou após a Receita norte-americana ter identificado a entrada de US$ 4,5 milhões nos Estados Unidos, por uma construtora chinesa, de maneira ilegal.

De acordo com as investigações, Ashe movimentou mais de US$ 3 milhões de dólares, entre 2012 e 2014, em transações de contas do exterior para contas bancárias nos Estados Unidos. Ele teria sonegado mais de US$ 1,2 milhão de dólares.

O atual secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon enviou uma nota e disse estar bastante “consternado com o acontecimento” que envolve o diplomata John Ashe. Ele disse que a acusação vai contra o "coração do organismo multilateral".

A assessoria de imprensa da Assembleia Geral da ONU em Nova York, informou que o atual presidente da Assembleia, Mogens Likketoft, deve marcar uma coletiva de imprensa para comentar o assunto.

Inflação oficial chega a 7,64% de janeiro a setembro

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o mês de setembro com alta de 0,54%, resultado 0,32 ponto percentual superior à taxa de 0,22%, registrada em agosto, informou, hoje (7), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A variação de setembro elevou a taxa acumulada no ano (janeiro-setembro) para 7,64%. Já a taxa anualizada (acumulada nos últimos 12 meses) ficou em 9,49%.

O IPCA de 7,64% acumulado no ano supera a taxa de 4,61%, de igual período de 2014. Com isso, a inflação oficial, medida pelo IPCA, constitui o mais elevado índice para o período janeiro/setembro, desde 2003, quando a alta acumulada havia sido de 8,05%. Já a taxa de 9,49%, acumulada nos últimos 12 meses, ficou um pouco abaixo dos 9,53% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2014, o IPCA registrou 0,57%.

Segundo os técnicos do IBGE, a taxa de setembro foi influenciada por importantes itens de despesas das famílias. O botijão de gás, com peso de 1,07% no IPCA, liderou o ranking das principais contribuições. O gás liquefeito de petróleo para uso residencial ficou 12,98% mais caro nos pontos de distribuição ao consumidor, percentual inferior ao reajuste de 15% autorizado pela Petrobras nas refinarias, com vigência a partir do dia primeiro de setembro.

Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do IR

A Receita Federal abre hoje (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou peloaplicativo para tablets e smartphones.

O crédito bancário será feito no dia 15 de outubro. A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas caíram na malha fina. O total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão. As restituições terão correção de 6,46% (2015) a 74,96% (2008). Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração e o mês corrente.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Últimos lotes

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se não forem contemplados, os contribuintes devem procurar a Receita Federal, pois seus nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

Os contribuintes que não foram incluídos nos lotes anteriores de restituição e tenham dúvida sobre os dados enviados devem verificar o extrato de processamento da declaração para saber se há pendências ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.