Reforma corta 30 secretarias, 3 mil cargos e proíbe viagem em 1ª classe

A reforma administrativa que a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2), em conjunto com sua nova equipe ministerial, corta cerca de 3.000 cargos comissionados dentro do governo e também em torno de 30 secretarias da Esplanada dos Ministérios.

A presidente eliminou oito ministérios, abaixo de sua meta original, de dez. A redução do número ocorreu para atender principalmente o PMDB e o PT.

Entre as medidas, o governo anunciou também que ministros não poderão mais viajar em primeira classe. Além disso, apenas ministros terão direito a carro oficial no governo.

A principal mudança da reforma ministerial é a saída do ministro Aloizio Mercadante da Casa Civil, que passa a ser comandada pelo ministro Jaques Wagner, que deixa a Defesa.

Para o lugar de Wagner foi o ministro Aldo Rebelo.

O representante do PC do B deixa o Ministério da Ciência e Tecnologia, para o qual vai o deputado peemedebista Celso Pansera (RJ), ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para a Saúde, vai o deputado piauiense Marcelo Castro, indicado pelo PMDB. Ele promete não ceder a pressões da bancada</a> para promover uma distribuição política das verbas do setor.

Além da troca no Palácio do Planalto, a reforma ministerial amplia de seis para sete ministérios o espaço do PMDB no governo para garantir apoio à presidente e evitar a abertura de um processo de impeachment contra ela na Câmara dos Deputados.

Número de Ministérios - No final de cada governo e atualmente:

OS CORTES

Confira o que mudou com a reforma.

O QUE ACABOU

• Pesca integrado à Agricultura;
• SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) atribuições que permanecerem serão direcionadas ao Ministério do Planejamento;
• GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• SRI (Secretaria de Relações Institucionais);
• Secretaria de Micro e Pequena Empresa*

O QUE FOI FUNDIDO

• Secretaria-Geral da Presidência transformada em Secretaria de Governo vai abranger o gabinete militar do GSI, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a SRI;
• Secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos tornaram-se um único ministério, resultando no corte de duas pastas;
• Previdência Social e Trabalho tornaram-se um único ministério, resultando no corte de uma pasta orçamento de cada ministério.

A FATIA DE CADA MINISTÉRIO

Considerando orçamento para 2015 das pastas que foram fundidas:

Líder do PMDB minimiza acusação de Youssef contra novo ministro

O líder da bancada do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, disse nesta sexta-feira (2) que não houve nenhuma restrição quanto a indicação do nome de seu colega de bancada, Celso Pansera, para a pasta de Ciência e Tecnologia.

Picciani classificou o colega como correto e minimizou as declarações o doleiro Alberto Yousseff, que havia chamado o parlamentar de "pau-mandado do Eduardo Cunha", em depoimento da operação Lava Jato. "Não é a palavra de um bandido que está atras das grades que vai influenciar na decisão da bancada do PMDB e da presidente", disse.

Quanto ao manifesto contra Dilma, assinado ontem por um terço da bancada do PMDB, Picciani disse que é um direito dos deputados assinarem o que quiserem. "Não é algo expressivo contra a liderança. Eu tenho que expressar posição da maioria, e a maioria é a favor", disse.

Picciani disse ainda que não houve participação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na escolha dos nomes indicados pela bancada da Casa. "O presidente Cunha não se meteu nessa discussão. Ele tem posição crítica que tem preservado, mas respeita a decisão da bancada. Ele não participou da discussão, não há nenhum comentário dele ou influencia na escolha do Pansera ou de outro deputado", disse.

Picciani afirmou também que não houve nenhuma frustração da bancada em receber a pasta de Ciência e Tecnologia. A bancada pleiteava o Ministério da Infraestrutura. "Não houve nenhuma restrição. A bancada não tinha recebido o convite. A partir do momento que ela fez o convite, nós consideramos", disse.

Novo ministro ligado a Cunha disse que sua atuação em CPI foi 'partidária'

O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), confirmado nesta sexta-feira (2) como novo ministro da Ciência e Tecnologia, afirmou que sua participação na CPI da Petrobras foi uma "tarefa partidária". Sua atuação na comissão o levou a ser chamado de "pau mandado" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo doleiro Alberto Yousseff.

A declaração de Pansera foi dada em 13 de setembro em entrevista ao programa "Jogo do Poder", transmitido pela CNT. Ele negou na ocasião que sua atuação na CPI seja orientada por Cunha, mas afirmou que trabalhava como representante do partido.

"Eu sou um deputado independente. Devo minha eleição ao meu esforço pessoal. Entrei na CPI como uma tarefa partidária. Não assinei a criação da CPI. A CPI da Petrobras deveria ser criada depois do MP e a PF resolver a questão dos inquéritos dos políticos para que a CPI analisasse todo esse contexto", disse Pansera no programa.

Yousseff afirmou que o deputado buscava intimidá-lo ao pedir a quebra de sigilo telefônico e bancário de sua ex-mulher e duas filhas na CPI.

"O Paulo Roberto Costa envolveu a família dele. O Julio Faerman envolveu familiares dele. Dizem que o Duque envolveu a família dele. O Vaccari envolveu a cunhada. Temos um conjunto de pessoas que envolveram os familiares. A pessoa que mais movimento dinheiro, o Yousseff que fazia a lavagem de dinheiro, não colocou a família dele?", disse ele no programa.

O novo ministro disse que conheceu Cunha durante as eleições de 2014 e se aproximou do presidente da Câmara após ser eleito. Mas afirmou que nunca fez requerimentos a pedido do aliado.

"Imediatamente após a eleição, eu o procurei para me integrar antes da posse à bancada do PMDB em Brasília. Viajei o Brasil na campanha dele antes da minha posse para ajudá-lo a ser presidente da Câmara. Foi um grande ganho para o RJ e o Congresso Nacional", afirmou Pansera.

'BARGANHA'

Com passagens pelo PT, PSTU e PSB, Pansera foi eleito em 2014 em sua primeira disputa eleitoral. Ele faz parte do grupo político do prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff no Rio no ano passado.

O novo ministro foi presidente da Faetec por cinco anos e vice-presidente da instituição por outros dois. Durante sua gestão, ampliou o número de CVTs (Centros Vocacionais Tecnológicos), loteados por indicados políticos.

Ele era dono de um pequeno restaurante self-service em Duque de Caxias, chamado "Barganha". O novo ministro vendeu o comércio em julho deste ano, que passou a se chamar "Bistrô 25".

Em vídeo biográfico de campanha, Pansera disse que se alfabetizou sozinho lendo gibis. E que pediu, aos 7, uma caixa de engraxate ao pai para trabalhar.

Oposição silencia sobre Cunha para não inviabilizar impeachment

Fiel escudeira do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a oposição tem preferido o silêncio sobre as denúncias que pesam contra o peemedebista, temendo que manifestações contrárias a ele inviabilizem um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Cunha tem total controle sobre o andamento dos pedidos de afastamento da petista do cargo. Nesta semana, ele arquivou cinco dos 14 que estavam sob sua mesa e afirmou, nesta sexta-feira (2), que espera decidir sobre os demais nos próximos dias.

A oposição firmou, há semanas, um acordo velado com Cunha sobre o rito do impeachment. Para não arcar sozinho com o ônus político da decisão, ele rejeitaria o pedido do ex-petista Hélio Bicudo, chancelado pelos oposicionistas, que entrariam com um recurso ao plenário para o processo então seguir tramitando.

Criticar Cunha pelas denúncias, seria arriscar quebrar esse acordo, na avaliação feita ao longo dessa semana. Integrantes dos maiores partidos de oposição, contudo, afirmam estar "entre a cruz e a espada".

"Se o abandonamos e apoiamos publicamente a renúncia da presidência ou a cassação do mandato dele, acabamos com qualquer possibilidade de impeachment, porque, a não ser que um oposicionista assumisse a presidência, o que é impossível ocorrer, nenhum outro parlamentar dará sequência ao impeachment", afirmou um deles.

Os deputados, contudo, concordam que, frente à opinião pública, a postura de afastamento dos fatos pode ser vista com ressalvas e até como apoio.

"Não posso falar 'em off', como estou falando com você, com meu eleitor e explicar isso. Sei que ele quer o impeachment, mas ele não entenderia o processo que é complexo", avaliou outro oposicionista.

As discussões sobre a situação de Cunha, que mesmo para os aliados próximos está "próxima do insustentável", foram retomadas essa semana com as notícias de que o presidente da Câmara teria contas bancárias na Suíça em seu nome e de familiares.

Após a divulgação das informações, aliados afirmam que o "clima ficou pesado e Cunha tem andado preocupado". Avaliam, ainda, que as próximas semanas devem ser "quentes" e os demais partidos devem começar a se posicionar com mais veemência.

Cunha nega as acusações. Em nota divulgada nesta sexta (1), Cunha reiterou afirmações que deu na CPI da Petrobras, em março, quando negou a existência de contas suas em outros países.

Essa semana, na quinta (1), durante sessão no plenário, Eduardo Cunha foi questionado pelo deputado Chico Alencar(PSOL-RJ) sobre as denúncias. Virado de costas para o deputado, o presidente ignorou o discurso e não comentou o assunto, como tem feito quando questionado em entrevistas à imprensa.

Apesar do silêncio público da oposição, um grupo de 15 deputados de 5 partidos - PSOL, Rede, PSB, PT e PMDB - apresentou um requerimento na quinta com questionamentos formais à Cunha sobre as denúncias atribuídas a ele. Regimentalmente, não há prazos para a resposta ser dada, assim como o presidente não tem obrigação de fazê-la.

Suíça encontra quatro contas bancárias atribuídas a Eduardo Cunha

Procuradores da Suíça não acharam uma só conta secreta, mas quatro, pelo menos, cujo controle é atribuído ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo a Folha apurou junto a investigadores que atuam no caso.

Uma dessas contas tem como beneficiários Cunha e sua mulher, a jornalista Claudia Cordeiro Cruz, que foi apresentadora de telejornais da Rede Globo ente 1989 e 2001.

Nesta quarta (30) o presidente da Câmara se recusou a comentar se tinha conta no exterior. Em março deste ano, em depoimento à CPI da Petrobras, ele disse que não tinha dinheiro fora do Brasil.

A Folha revelou nesta quarta (30) que a Suíça descobrira contas, sem especificar o número delas

Os valores depositados nas quatro contas foram bloqueados pelas autoridades suíças por causa da suspeita de que receberam recursos de suborno, que chegaram àquele país por meio de processos de lavagem de dinheiro.

A Suíça não revelou ainda o montante que foi bloqueado.

As contas foram abertas em nome de empresas offshores, que ficam em paraísos fiscais para dificultar as investigações, já que esses países, diferentemente da Suíça, não costumam colaborar com apurações sobre lavagem de dinheiro e corrupção.

Para evitar receber dinheiro de terrorismo, de drogas e de suborno, a Suíça exige que toda conta tenha um beneficiário final. Em quatro delas o beneficiário é Cunha, segundo as autoridades que investigam o caso.

O Ministério Público da Confederação Suíça começou em abril a investigar a suspeita de que Cunha escondera dinheiro naquele país.

A Suíça não irá prosseguir a apuração criminal sobre Cunha, como ocorre com outros suspeitos da Lava Jato. O país decidiu mandar para o Brasil todo o material encontrado sobre o presidente da Câmara para que a apuração seja feita aqui.

A transferência da investigação para o Brasil está prevista no acordo de cooperação em matéria criminal que a Suíça assinou com o Brasil em 2009. Não é a primeira vez que isso ocorre. Autoridades suíças já haviam transferido para o país a apuração sobre o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

DEPÓSITO DE LOBISTA

Uma das contas cujo controle os suíços atribuem a Cunha recebeu recursos de um lobista do PMDB chamado João Augusto Henriques, preso pela Operação Lava Jato em 21 de setembro.

Em depoimento à Polícia Federal, Henriques disse que fizera um depósito na conta de Cunha sem saber que era do deputado. Segundo o lobista do PMDB, ele fizera a transferência a pedido do economista Felipe Diniz, filho do deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), que morreu em 2009.

Ainda segundo Henriques, o valor depositado não era propina, mas uma comissão lícita porque Diniz o ajudara a costurar um negócio que resultara na compra pela Petrobras de um campo de exploração de petróleo no Benin, na África.

Os investigadores na Lava Jato desconfiam que essa versão possa ter sido criada por Henriques para proteger Cunha.

OUTRO LADO

O advogado de Cunha, o ex-procurador geral da República Antonio Fernando de Souza disse por meio de nota que não comentaria as contas encontradas na Suíça. Souza disse que pretende se defender no inquérito contra o presidente da Câmara instaurado no Supremo Tribunal Federal.

A Folha não conseguiu localizar o advogado de Fernando Diniz.

O QUE PODE ACONTECER COM CUNHA

No STF

Caso o Supremo aceite a denúncia contra Cunha, ele vira réu e pode ser condenado

Cassação

Pode enfrentar processo por quebra de decoro na Câmara e ter o mandato cassado

Renúncia

Cunha pode deixar a presidência da Câmara para tentar minimizar seu desgaste

Dirigente da ONU diz que ataque a hospital em Kunduz é indesculpável

O Alto Comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse hoje que é indesculpável o ataque aéreo contra um hospital administrado pelos Médicos Sem Fronteiras na cidade de Kunduz, Norte do Afeganistão.

Segundo um novo balanço, o ataque, aparentemente lançado por forças dos Estados Unidos e que se prolongou por meia hora, fez 16 mortos, três deles crianças, e 37 feridos. “Este acontecimento é profundamente trágico, indesculpável e possivelmente criminoso”, afirmou Al Hussein num comunicado divulgado em Genebra.

O Alto Comissário da ONU pediu um inquérito aprofundado e transparente, destacando que “se for considerado pela Justiça como deliberado, um ataque aéreo a um hospital pode constituir um crime de guerra”.

A cidade de Kunduz é palco de confrontos desde que, na segunda-feira (28), os talibãs tomaram a localidade, seguindo-se uma ofensiva das forças afegãs, apoiadas por tropas dos Estados Unidos.

Na terça-feira (29), os Médicos Sem Fronteiras (MFS) divulgaram um comunicado afirmando que o hospital estava “sobrecarregado” com a chegada constante de feridos, foram atendidas entre  segunda e terça-feira, 171 pessoas, entre as quais 46 crianças, a maioria com ferimentos de bala. “O hospital está inundado de pacientes”, disse Guilhem Molinie, representante do MSF no Afeganistão.

Hoje, depois do ataque, o MSF esclareceu que todas as partes envolvidas no conflito, inclusive Cabul e Washington, foram claramente informadas em várias ocasiões da localização exata (coordenadas GPS) de todas as instalações do hospital, a última das quais a 29 de setembro.