Primeiro superávit primário do setor público após 5 meses de déficit

Apesar da timidez dos números, o mais fraco para o mês desde 2002, quando houve superávit de R$ 6,265 bilhões, e a grande possibilidade deles não se sustentarem nos próximos balanços, em outubro a economia brasileira começou a apresentar seus primeiros sinais de sobrevida com os R$ 3,729 bilhões apresentados no primeiro superávit primário do setor público consolidado (governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais),  após cinco déficits primários consecutivos.

Os dados foram divulgados ontem (27) pelo Banco Central (BC) e mostram que, no ano, o resultado do saldo do superávit primário do setor público consolidado permanece deficitário em R$ 11,557 bilhões. Em 2013, no mesmo período, havia superávit de R$ 51,2 bilhões. Em 12 meses encerrados em outubro, o superávit primário no setor público está em R$ 28,595 bilhões, o equivalente a 0,56% do PIB.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos. Neste ano, a meta para o setor público é 1,9% do PIB.

A falta de sintonia no trato com o erário entre os governos Federal, governos estaduais, municipais e empresas estatais, é um dos fatores, talvez o principal, para justificar os pífios números para o superávit primário que foi apresentado neste ano, em especial nos últimos cinco meses.  

No mês passado, enquanto o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência), e municípios apresentaram superávit de R$ 4,9 bilhões e de R$ 759 milhões, os governos Estaduais e as empresas estatais excluindo Petrobras e Eletrobrás, registraram déficits de R$ 1,499 bilhão e R$ 434 milhões. Porém, quando a análise é feita sobre os números dos últimos dez meses somente as prefeituras conseguiram superávit de R$ 5,324 bilhões, neste mesmo período, o Governo Federal apresentou um déficit primário de R$ 14,567 bilhões; e os estaduais, déficit de R$ 5 bilhões.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 21,5 bilhões, em outubro, e acumularam R$ 230,7 bilhões, nos dez meses do ano. Com isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 17,8 bilhões, no mês passado, e em R$ 242,2 bilhões, de janeiro a outubro.

Novo ministro da Fazenda fala em corte de despesas, mas sem pacotes

Fixou meta fiscal de 1,2% do PIB para 2015 e de ao menos 2% em 2016.
Joaquim Levy disse ter autonomia para implementar medidas necessárias.

O ministro da Fazenda nomeado, Joaquim Levy, informou nesta quinta-feira (27) que a meta de superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, será de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público consolidado (governo, estados e municípios) em 2015. Este ano, a meta fixada inicialmente era de 1,9% do PIB, mas o governo já informou que este objetivo foi abandonado.

Joaquim Levy foi confirmado como próximo ministro da Fazenda nesta quinta pelo Palácio do Planalto, em substituição a Guido Mantega. Também foram confirmados os nomes de Nelson Barbosa como próximo ministro do Planejamento, e a permanência de Alexandre Tombini no comando do Banco Central.

Em 2016 e 2017, segundo Levy, o esforço fiscal não será inferior a 2% do PIB – próximo do patamar registrado em 2013. "Alcançar essa meta será fundamental para o aumento da confiança na economia brasileira", declarou Levy a jornalistas no Palácio do Planalto. Para atingir essas metas, ele informou que algumas medidas que vêm sendo discutidas são de diminuição de despesas. Entretanto, acrescentou que as medidas serão, "não digo graduais, mas sem pacotes, sem nenhuma surpresa".

Questionado por jornalistas, o próximo ministro declarou ter ter autonomia para implementar as medidas. "A autonomia está dada. O objetivo é claro. Os meios a gente conhece. Acho que há o suficiente grau de entendimento dentro da própria equipe e maturidade. Então, acho que essa questão vai se responder de uma maneira muito tranquila. Dizer uma coisa ou outra não tem muito sentido agora. A gente vai ver no dia a dia como as coisas ocorrem. Quando uma equipe é escolhida, há confiança", afirmou.

Relação promíscua entre empreiteiras e governo começou na ditadura militar

Reprodução da capa do livro “Estranhas catedrais'', sobre as empreiteiras e a ditadura

Por Fernando Rodrigues no UOL

Empreiteiras nacionais prosperaram depois do golpe de 64

Estrangeiras sucumbiram por causa de decreto da ditadura

No anos 70, começou a grande concentração de faturamento

Para quem acha que a corrupção entre empreiteiras e governo começou ontem ou anteontem, vale olhar o decreto presidencial 64.345, de 10 de abril de 1969. O então presidente Artur da Costa e Silva fechou com uma canetada as portas para empresas estrangeiras em obras de infraestrutura no Brasil:

“Art. 1º Os órgãos da Administração Federal, inclusive as entidades da Administração Indireta, só poderão contratar a prestação de serviços de consultoria técnica e de Engenharia com empresas estrangeiras nos casos em que não houver empresa nacional devidamente capacitada e qualificada para o desempenho dos serviços a contratar”.

A partir desse decreto de 1969 criou-se uma reserva de mercado para empreiteiras nacionais. Prosperaram assim muitas das que hoje estão encrencadas no escândalo da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Esse decreto da ditadura vigorou até 14 de maio de 1991, quando o então presidente Fernando Collor o revogou. Mas parece que já era tarde. As empreiteiras nacionais já operavam de forma a impedir competição estrangeira –ou mesmo para alguma empresa de fora do grupo das principais nacionais.

Só para lembrar, até o final dos anos 60, a atual gigante Odebrecht era apenas uma empresa local da Bahia. Depois do decreto de Costa e Silva, despontou para o sucesso construindo o prédio-sede da Petrobras no Rio de Janeiro (em 1971), aproximando-se dos militares que comandavam a estatal, conforme relata reportagem de Marco Grillo, que buscou as informações no livro “Estranhas catedrais – As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar” (Editora da UFF, 444 pág., 2014), resultado da pesquisa para a tese de doutorado “A Ditadura dos Empreiteiros”, concluída em 2012 pelo professor Pedro Henrique Pedreira Campos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

O título do livro, “Estranhas catedrais”, evoca um verso da canção “Vai passar”, de Chico Buarque e Francis Hime: “Dormia a pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações. Seus filhos erravam cegos pelo continente, levavam pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”.

O Blog leu a tese de Pedro Campos. No texto, o autor demonstra que, “após o governo Médici”, a Odebrecht “com sua atuação junto aos militares presentes na Petrobras, arrematou 2 contratos que alteraram significativamente o seu porte, fazendo seu faturamento triplicar em um ano. As vitórias nas concorrências para construção do aeroporto supersônico do Galeão [no Rio] e da usina nuclear de Angra levaram a empresa do 13º ao 3º lugar na lista dos 100+”. Foi escolhida pelo setor como empreiteira do ano em 1974.

Antes de a ditadura militar consolidar a reserva de mercado para as empreiteiras nacionais, a tese do professor Pedro Campos mostra que havia um domínio de empresas estrangeiras no Brasil:

Sardenberg discorda do fato de um economista ortodoxo participar do governo Dilma

A tese levantada pelo jornalista Carlos Alberto Sardenberg, ao afirmar que Dilma ganhou as eleições pela esquerda e governará pela direita é no mínimo curiosa, ou seja, escolher o nome do ortodoxo Joaquim Levy para comandar a economia, ainda que essa seja a melhor opção segundo o próprio jornalista, não deveria ter sido a opção da presidente reeleita, mas sim um economista mais flexível e liberal. No entender do Sardenberg, que além de jornalista também é palpiteiro econômico no jornal da Globo, a presidente Dilma não teria o direito de tentar salvar o tão criticado, por ele próprio, atual modelo econômico, pelo fato de que para isso ela esteja promovendo para ministro da fazenda um nome que ele julga que somente poderia ser promovido para este mesmo posto por um presidente da direita, caso aquele tivesse vencido as eleições. Para legitimar sua incoerência, o próprio Sardenberg cita na sequencia de seu texto-desabafo, que este que ele agora não admite como participante de um governo de esquerda é o mesmo que foi secretário do Tesouro entre os anos de 2003 a 2006, época em que o presidente, a exemplo da atual, também era petista e procurava manter os vagões da economia nos trilhos.    

Leia abaixo o texto do Sardenberg na íntegra:

A conspiração

A nomeação de Levy para comandar a economia só faz sentido se ele tiver total autonomia para aplicar seu receituário

Quer dizer, então, que não tem nada de mais ganhar uma eleição pela esquerda e governar pela direita? Pois é assim mesmo, não tem problema, andam dizendo por aí: Lula não fez isso no seu primeiro mandato? E não é que deu certo?

Deu mesmo. E com um personagem — Joaquim Levy, secretário do Tesouro de 2003 a 2006, campeão brasileiro de ajuste nas contas públicas — que está sendo chamado de volta para repetir a façanha. E promovido a ministro da Fazenda do segundo governo Dilma.

O serviço é mais difícil hoje. Começa que a presidente Dilma tem visão bem diferente em política econômica. Lula, no campo das ideias, é um pragmático. Funcionou, tudo bem. Já Dilma, economista formada, tem convicções firmes. E, falando francamente, opostas às de Levy, também ele muito seguro de suas convicções mais ortodoxas. Nas funções públicas (Fazenda, Planejamento, secretaria da Fazenda do Rio) sempre foi muito rigoroso na aplicação de seus pontos de vista.

Assim, a nomeação de Levy para comandar a economia só faz sentido se ele tiver total autonomia para aplicar seu receituário, cuja peça central é a busca do equilíbrio das contas públicas, com a redução do endividamento público. Ele já disse que o governo brasileiro deveria buscar a nota A das agências de classificação de risco — o que significa reduzir o déficit público nominal, a inflação e a taxa real de juros.

Sobre inflação, Levy declarou numa entrevista ao “Valor”: “Inflação de 6% a 6,5%, todo mundo concorda, é muito alta.” Nem todo mundo: a presidente Dilma diz sempre que a inflação está controlada e dentro da meta. Para ela, a meta está nos 6,5% atuais e que constituem o teto da margem de tolerância. Já Levy acha que a meta é 4,5%, que o BC deveria buscá-la com mais firmeza e, no futuro, reduzi-la para algo como 3 a 3,5%.

Se fosse para fazer mais do mesmo, Dilma não precisaria de Levy. E este, claro, não toparia a parada.

Logo, ao contrário do que diz formalmente, a presidente se convenceu ou foi convencida ou forçada a aceitar que a tal nova matriz econômica é um fracasso.

Mas tem também uma teoria conspiratória: os próximos dois anos serão difíceis. Poderão ser mais ou menos difíceis, conforme a política aplicada, mas não há como escapar de um aumento na taxa de desemprego, de juros mais altos, contenção de gastos públicos, desvalorização do real, inflação ainda alta. Mantida a política Dilma/Mantega do primeiro mandato, essas coisas aconteceriam na fatalidade, “à selvagem”, descontroladas. Portanto, um ajuste na marra, mais doloroso e mais longo.

Com Levy, se ele puder fazer sua política, o ajuste será organizado, controlado e, mais importante, com expectativas muito positivas. O mercado, os consumidores, os contribuintes, os investidores, todo mundo gosta de coisas claras e previstas. Como diz Levy, a meta para o equilíbrio das contas públicas pode ser qualquer uma, desde que seja bem simplesinha. Se precisar ficar explicando muito, não cola.

Ora, é exatamente o contrário que está fazendo o governo Dilma nos estertores do primeiro mandato. A meta de superávit primário era de R$ 116 bilhões, foi corrigida para R$ 80 bilhões, depois abatida para R$ 49 bilhões — e agora a base governista tenta aprovar no Congresso um projeto que elimina qualquer meta.

Por isso, aliás, os futuros ministros da Fazenda, Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, serão anunciados nesta quinta, mas não tomarão posse. Em vez de assumir com a avacalhação da meta fiscal, vão começar propondo outra meta, provavelmente com um programa de médio prazo de ajuste das contas públicas.

E se Levy não for confirmado?

Aí será um desastre. Tirante a esquerda, incluindo essa ala do PT, e economistas alinhados com o pensamento original de Dilma, os meios econômicos receberam com verdadeira animação a indicação de Levy, “vazada” pelo próprio Palácio do Planalto. Se não for ele, os mercados desabam, a confiança de consumidores e de investidores vai ao chão.

Tudo considerado, ao menos na partida, Dilma-15 repete Lula-03. Ortodoxia na política econômica, incluindo a senadora Katia Abreu no Ministério da Agricultura, que repete o Roberto Rodrigues do primeiro mandato de Lula. Para a esquerda, vão os ministérios sociais.

A questão que fica para ver na prática é a seguinte: o ministro Levy terá tanta autonomia e tanta habilidade política para comandar o ajuste quanto as teve o então ministro Palocci em 2003?

Esse é o teste.

E qual seria, afinal, a conspiração? Dilma teria chamado os ortodoxos para fazer o serviço sujo. Concluído o ajuste, em uns dois anos, quando o país estivesse pronto para voltar a crescer, chamaria de volta os velhos amigos.

O novo ministro da Fazenda Joaquim Levy e sua árdua tarefa

O novo ministro da Fazenda Joaquim Levy, que será anunciado nesta quinta-feira (27/11) terá a difícil missão de desmontar de forma gradual a crise econômica que vem se reproduzindo periodicamente no Brasil nos últimos cinco anos. Revertendo as desonerações tributárias, que prejudicaram a arrecadação em R$ 85 bilhões nos primeiros dez meses deste ano; um dos setores mais favorecidos foi a indústria automobilística; outra medida que será anunciada é a volta da Cide, imposto que incide sobre a gasolina

Por Luciana Otoni no Reuters

Joaquim Levy vai ser anunciado nesta quinta-feira ministro da Fazenda com a missão de desmontar gradualmente a política anticíclica feita nos últimos anos, revertendo as desonerações tributárias, disse à Reuters uma fonte do governo que acompanha a montagem da nova equipe econômica.

"Não tem como o governo manter a política anticíclica", disse nesta quarta-feira a fonte, sob condição de anonimato. "Levy vai assumir o cargo de ministro da Fazenda para rever as contas, reverter desonerações, gerar mais receita e criar ambiente para a melhora do investimento privado."

O desmonte dessa política, iniciada para estimular a atividade econômica, será feito de forma gradual. Mas novas medidas acrescentou a fonte, não serão divulgadas nesta quinta-feira, quando o Palácio do Planalto divulgará os nomes dos futuros ministros da Fazenda e do Planejamento.

O ex-secretário-executivo da Fazenda Nelson Barbosa ficará com a pasta do Planejamento e Alexandre Tombini continuará à frente do Banco Central.

As desonerações tributárias, nos primeiros dez meses do ano, somaram quase 85 bilhões de reais, e são uma das principais responsáveis pelo mau desempenho fiscal do governo. Entre elas, estão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos, que termina neste ano, e a das folhas de pagamento de diversos setores, que continua.

As medidas em estudo também envolvem mudança no seguro-desemprego e abono salarial, além de contenção de gasto da máquina pública.

Também está em análise o aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, zerada desde 2012. De acordo com a fonte, além de gerar receita anual superior a 10 bilhões de reais, o tributo vai melhorar a competitividade do etanol no mercado brasileiro.

Esse conjunto de medidas está em fase final de elaboração e será anunciado nos próximos dias.

PRIMÁRIO 2015

A fonte informou ainda que a presidente Dilma pediu a Levy que prepare uma nova meta ajustada de superávit primário para 2015, mais compatível com a realidade de baixa poupança.

A meta cheia da economia feita para pagamento de juros do próximo ano é de 147,3 bilhões de reais, equivalente a 2,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas o governo havia dito que perseguiria 2 por cento do PIB.

A definição da nova meta de 2015 será, conforme a fonte, feita sem alteração das condições prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentos (LDO) de 2015, que ainda não foi aprovada no Congresso Nacional.

"Vai ter que ser uma meta que o governo consiga alcançar e ao mesmo tempo que assegure o 'investment grade' pelas agências de risco", acrescentou.

A atual ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está cotada para o Ministério de Minas e Energia, mas ainda sem confirmação.

Petrobras punirá envolvidos em Pasadena

Sérgio Quintella membro do conselho da Petrobras

Sem citar nomes ou mesmo o número de suspeitos denunciados, Sérgio Quintella adiantou que após o conselho da estatal, da qual ele faz parte, analisar e aprovar o relatório da auditoria interna sobre irregularidades na Refinaria de Pasadena comprada pela Petrobras nos EUA, sugeriu punição a pessoas suspeitas de envolvimento no processo. Quando indagado sobre os nomes da lista dos envolvidos Quintella disse:  "É uma lista. Se é grande ou não, não vou dizer"; os relatórios das auditorias sobre irregularidades na Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e no Comperj, no Rio, segundo ele "os que mais chamam a atenção", serão apresentados ao conselho da estatal no dia 12.

Vinícius Lisboa da Agência Brasil

O relatório da auditoria interna sobre irregularidades na Refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras nos Estados Unidos, foi analisado e aprovado pelo conselho da estatal. Dele constam sugestões de punição a pessoas suspeitas de envolvimento, conforme adiantou hoje (27) Sérgio Quintella, membro do conselho.

Quintella não deu mais informações sobre as propostas de punição, como nomes de suspeitos ou número de punidos. "É uma lista. Se é grande ou não, não vou dizer".

Segundo ele, os relatórios das auditorias sobre irregularidades na Refinaria de Abreu e Lima (Rnest) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) serão apresentados ao conselho da estatal no próximo dia 12. "Além da Rnest e do Comperj, outros relatórios serão apresentados. Entretanto, esses são os que mais chamam a atenção, assinalou o conselheiro.

Sérgio Quintella elogiou a criação de uma direção de governança na empresa, ressaltando que a proposta foi aprovada por unanimidade pelo conselho. Acrescentou que o ocupante do cargo será contratado no mercado e que a estatal regulamentará as atribuições da diretoria em 90 dias. "A Petrobras tem um sistema de governança muito sofisticado. O que a diretoria fará, espero, é acompanhar a governança. É uma empresa grande, com um número enorme de funcionários", observou.

Para Quintella, a medida é importante e sinaliza ao mercado a intenção de aprimorar a fiscalização. "Acho que é uma necessidade e já poderia ter sido feita há mais tempo. Infelizmente, está sendo feita agora. Acho que será benéfica, pois passa ao mercado a intenção clara da companhia em aprimorar procedimentos, conceitos, formas de fiscalização. É positivo", disse o conselheiro em evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), onde participou do lançamento do Caderno de Energia da FGV, instituição da qual é vice-presidente.