O fato de o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, admitir que algumas penas dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, foram aumentadas desproporcionalmente para se evitar a prescrição de crimes ou o cumprimento da pena em regime semiaberto provocou uma série de reações negativas de profissionais do Direito e de quem acompanhou os desdobramentos do julgamento. Os efeitos da declaração do ministro nos próximos capítulos do processo, porém, devem ser pequenos.
terça-feira, 4 de março de 2014
"PSDB e DEM erram ao atacar Mais Médicos"
O jornalista
Kennedy Alencar escreveu em seu blog, que, tucanos e democratas,
que, no passado, viviam questionando o “Bolsa Família”, agora encontraram outro
inimigo mortal na área social; “sem entrar no mérito da relevância do programa,
dá para dizer que, no mínimo, cometem um erro político”.
Por Kennedy
Alencar
CFM e
Ministério Público já criticam e investigam programa que tem expressivo apoio
popular
Os dois
principais partidos de oposição, PSDB e DEM, não perdem uma oportunidade de
demonstrar insensibilidade social. Seus líderes na Câmara dos Deputados,
respectivamente, Antonio Imbassahy (BA) e Mendonça Filho (PE) anunciaram ações
contra o programa “Mais Médicos”.
O governo
admitiu uma falha na sexta-feira quando determinou o aumento do salário dos
médicos cubanos, que passarão a ganhar cerca de R$ 3 mil mensais _outros
profissionais estrangeiros recebem R$ 10 mil. O Ministério Público já tem feito
investigações a respeito de eventuais problemas do programa, apurando até
suposto trabalho em condição análoga à de escravo. O CFM (Conselho Federal de
Medicina) trava uma guerra sem quartel contra o “Mais Médicos”.
segunda-feira, 3 de março de 2014
Balance do Blog Dag Vulpi: Confira as matérias mais lidas em Fevereiro de 2014

Leia as matérias na íntegra clicando
nos títulos
Ministros do
STF foram surpreendidos com a pauta da primeira sessão criminal de 2014 que
anuncia processo contra o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho de José
Dirceu, por suposto crime eleitoral; nas férias de Barbosa, Ricardo Lewandowski
deu parecer favorável a que fosse analisado pedido de trabalho do ex-ministro
da Casa Civil, condenado na AP 470 [...]
O Diácono da
Igreja Cristã Maranata, da Serra, Luiz Antônio Schelemberg, 42 anos, foi
preso nesta terça-feira (04) acusado de manter relações sexuais com uma menina
de 14 anos, na região de Macafé, em São Domingos, na Serra.
[...] O ano de
2014 promete fortes emoções na vida de todos os segurados do INSS, com a série
de mudanças que devem ser feitas nas regras de aposentadoria e demais
benefícios da Previdência.[...]
Por meio de
ações individuais ou coletivas, milhares de trabalhadores travam na Justiça uma
luta pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) maior. Se a
reivindicação for julgada procedente, pessoas admitidas antes de junho de 1999
podem conseguir mais que dobrar seus rendimentos. Para quem entrou no mercado a
partir daquela data, as correções podem atingir 41%.
{...] A médica
cubana que abandonou o programa Mais Médicos, Ramona Matos Rodriguez, recebeu
uma oferta de emprego para trabalhar na Associação Médica Brasileira (AMB). A
vaga é para atuar na área administrativa da entidade e Ramona, que fugiu do
Pará essa semana, poderá começar já nos próximos dias. [...]
[...]A entrega
da declaração do Imposto de Renda 2014 (ano-base 2013) só começa em março, mas
o contribuinte já pode começar a reunir os documentos exigidos para facilitar
ao máximo o acerto de contas com a Receita Federal. [...[
[...]E muitas
pessoas podem até achar que é besteira, pois o advento dos dongles e
compartilhamento de chaves via internet resolveu o problema da codificação
Nagra 3 e pelo que já se sabe esta solução de dongles e IKS também é possível
de ser usada com a codificação Nagra 4, então como o Nagra 4 poderia matar os
receptores Twin Tuner e Dongles. [...]
[...]Ramona,
que trabalhava no município de Pacajá (PA) e abandonou o programa no último
sábado, irá ainda pedir ressarcimento por danos morais. Contratada pelo
programa Mais Médicos, a cubana se diz enganada por receber um salário bem
menor que os outros estrangeiros e entrou com pedido ontem no Conare (Comitê
Nacional para os Refugiados). No momento, ela está hospedada na casa do
deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). [...]
Em entrevista,
o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, faz uma
"inconfidência"; diz que seu colega Joaquim Barbosa lhe abriu um
segredo: o de que estaria prestes a deixar o STF; "por aqui se ventila muito
que ele esteja para sair para se candidatar", afirma; "que seja feliz
na nova seara"; Mello também aponta um "desgaste institucional"
nos doze anos do PT no poder e se defende da decisão mais polêmica de sua
carreira, que foi o habeas corpus que permitiu a fuga de Salvatore Cacciola;
"tomaria a mesma decisão novamente"; Barbosa também consultou o STF
sobre os benefícios a que teria direito em caso de aposentadoria precoce [...[
[...[Ramona
trabalhava pelo Mais Médicos no município paraense de Pacajá, mas deixou o
programa por não concordar que os profissionais cubanos recebam US$ 400
(aproximadamente R$ 960) enquanto os demais participantes têm salário de R$ 10
mil. [...]
Caso se
confirme a candidatura do deputado federal Márcio França ao governo de São
Paulo pelo PSB, a ex-senadora Marina Silva será a grande derrotada; ela que
tanto fez para implodir a aliança entre o partido de Eduardo Campos e o
governador Geraldo Alckmin, do PSDB, veria como candidato o maior defensor da
parceria com o Palácio dos Bandeirantes; Marina vai aceitar calada? [...]
A deputada
estadual Luiza Maia, do PT, fez 'desabafo' ao vivo na Rádio Sociedade da Bahia
sobre os "exageros" do presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobretudo
na condução do julgamento da Ação Penal 470, que pôs quatro petistas de alto
escalão na cadeia; "Eu acho que ele é um político. Filiado do PSDB e
ligado a Globo. O filho dele trabalha na emissora. Ele é um conservador arcaico
e eu tenho muito mais prestígio do que ele. Fui eleita pelo povo e represento o
povo. O plano dele é destruir o PT"
Advogado da
dupla responsável pela morte do cinegrafista Santiago Andrade afirmou que
jovens eram pagos para irem a protestos e promoverem baderna; "eles recebem
até uma espécie de ajuda financeira, de mesada, para participar dessas
manifestações, com o intuito de terrorismo social", disse Jonas Tadeu
Nunes; situação financeira de Caio de Souza, que acendeu o rojão, é bastante
precária; por trás estariam "vereadores e deputados estaduais",
indica o advogado; governador Sérgio Cabral diz que ato que matou o
profissional da Band pode ter cunho político; "esses dois jovens estão
inseridos em um contexto maior", sugeriu [...]
SATÉLITE STAR
ONE C2
01 - 10974 H
29900
02 - 11014 H
29900
03 - 11130 V
29900
04 - 11170 V
29900
05 - 11740 H
29900
06 - 11780 H
29900 [...]
Observação Esta
atualização é para voltar a funcionar o sistema SKS, os canais em HD
continuam off, a nova Firmware que corrigirá o problema dos canais em HD
ainda não saiu. [...]
Caso seja
verdadeira a intenção, Barbosa fará um bem ao Poder Judiciário, permitindo que
a suprema corte retome sua normalidade – nesta semana, ao rever, de forma
monocrática uma decisão de Ricardo Lewandowski sobre o pedido de trabalho de
José Dirceu, ele rasgou o regimento interno do STF e suprimiu o direito
constitucional de um réu (leia mais aqui).
[...]
O presidente
do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, divulgou nota neste sábado para
comentar a reportagem da revista Veja que lhe atribui a frase "acho que já
é hora de sair". Na nota, ele confirmou a intenção de deixar a suprema
corte antes da aposentadoria compulsória aos 70 anos, mas diz que não será
candidato a presidência da República em 2014. No entanto, a nota não deixa
claro se Barbosa disputará outro cargo público ou não. Ele já recebeu um
convite do PSB para disputar uma vaga ao Senado pelo Rio de Janeiro e
especula-se, também, que ele poderá tentar o governo do Distrito Federal.
O movimento
contrário à realização da copa que vem sendo orquestrado nas redes sociais
poderá até acontecer, porém, caso ele ocorra, será um manifesto com conotação
exclusivamente política, e que certamente não contará com a participação e
apoio da sociedade. O tempo e as decepções ensinaram ao cidadão brasileiro a
fazer suas reivindicações, e melhor, com a legitimidade de não serem induzidos
pelos interesses desta ou daquela corrente política.
Integrantes da
comissão especial vão analisar amanhã (18) a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 479/2010 que torna a internet em alta velocidade (banda larga) um direito
fundamental. A comissão foi criada para proferir parecer sobre a PEC 479.
A mudança no
cenário que até então era completamente positivo para a gestão do PT teve uma
reviravolta a partir dos manifestos populares de junho passado, movimento
que começou com uma pressão para rever o reajuste das passagens dos ônibus
urbanos e do metrô em São Paulo e se espalhou como um rastilho de pólvora por
todo o país. Após estes eventos as avaliações positivas da presidenta e os
números apresentados pelas pesquisas oficiais sucumbiram, e não se sustentaram
no mesmo patamar diante da pressão que vinha das ruas.
Dados do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que o alcoolismo é o
principal motivo de pedidos de auxílio-doença por transtornos mentais e
comportamentais por uso de substância psicoativa. O número de pessoas que
precisaram parar de trabalhar e pediram o auxílio devido ao uso abusivo do
álcool teve um aumento de 19% nos últimos quatro anos, ao passar de 12.055, em
2009, para 14.420, em 2013.
A revista de
esportes francesa (France Football) usou 12 páginas em uma de suas publicações
para fazer um crítico resumo sobre o Brasil, e, apesar de ser uma revista
esportiva ela não se ateve somente ao esporte e a copa do mundo, mas estendeu
suas “observações” para outras áreas, dentre elas a política, a da segurança, a
econômica, a da saúde e da educação do Brasil.
O Produto
Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país,
fechou 2013 com um crescimento de 2,3 %. O PIB totalizou R$ 4,84 trilhões no
ano, segundo dados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). Em 2012, a economia brasileira havia crescido 1%.
Se 2012 foi o
ano em que as intervenções do governo federal na economia adquiriram um ritmo
frenético (ver detalhes completos (aqui e aqui),
2013 foi o ano em que colhemos as inevitáveis consequências deste
frenesi.
[...] Mas não é assim tão simples quanto parece ser, colocamos abaixo um vídeo produzido pela Nagra para apresentar o OpenTV5 e neste vídeo um empregado de alto escalão da Nagra está diante de uma TV conectada a um receptor de satélite de uma das operadoras que já implementaram o OpenTV5 e a interface é realmente bastante interessante[...]
'Barbosa aplicou sua vontade, não código penal'
Senador Roberto Requião (PMDB-PR) critica comportamento do presidente do STF, que admitiu ter agravado as penas para formação de quadrilha na AP 470 a fim de que o crime não prescrevesse e de que os condenados fossem para regime fechado; "Fácil de entender, independente da lei, Joaquim Barbosa resolveu aplicar sua vontade e não o código penal", tuitou o parlamentar; antes, ele ironizou a "regalia" de Delúbio Soares na prisão, segundo o MP, uma feijoada; "Lata de 430 gr de regalia do Delúbio (feijoada Bordon) custa R$ 4,00. Mais ou menos o preço da comida de um preso. Feita em casa é barata"
Justiça nega liminar à desertora do Mais Médicos
Cubana Ramona Rodriguez entrou com ação, com ajuda do DEM, para receber R$ 69 mil com relação a questões trabalhistas e mais R$ 80 mil por danos morais, por discordar das discrepâncias entre os salários dos cubanos e de médicos de outras nacionalidades no programa; juiz Deodoro José de Carvalho Tavares entendeu que contrato foi firmado com sociedade cubana e que a União não poderia ser responsabilizada
Ban Ki-moon pede à Venezuela que ouça "aspirações legítimas"
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apelou hoje (3) às autoridades da Venezuela para que escutem a voz dos que protestam há semanas nas ruas contra o governo, considerando que os manifestantes têm "legítimas aspirações". Ele concedeu entrevista coletiva na 25ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que começou hoje em Genebra.
O secretário pediu diálogo com a oposição e com que os estão nas ruas e não fez qualquer referência explícita à Conferência Nacional para a Paz, uma iniciativa em que participaram vários setores da sociedade civil e a Igreja, a pedido do presidente Nicolás Maduro.
Apesar de deixar claro que considera que os manifestantes devem expressar o seu descontentamento "de forma pacífica", Ban Ki-moon disse que as autoridades devem esforçar-se por respeitar os direitos de liberdade de expressão e de manifestação.
Essas preocupações, acrescentou, serão transmitidas de viva voz ao ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Elías Jaua, com quem o secretário se reúne ainda hoje em Genebra.
A Venezuela vive uma fase de protestos contra o governo. Nas últimas semanas, várias pessoas morreram, 260 ficaram feridas e 700 foram detidas.
Da Agência Braisl, com informações da Agência Lusa
Assinar:
Postagens (Atom)
Sobre o Blog
Bem‑vindo ao Blog Dag Vulpi!
Um espaço democrático e apartidário, onde você encontra literatura, política, cultura, humor, boas histórias e reflexões do cotidiano. Sem depender de visões partidárias — aqui prevalecem ideias, conteúdos e narrativas com profundidade e propósito.