Ajuda brasileira estimula imigração ilegal de haitianos, diz secretário do Acre

Rio Branco – A facilidade com que imigrantes haitianos entram ilegalmente no país pela cidade acriana de Brasileia e a ajuda humanitária que recebem do governo estadual têm estimulado a ação dos coiotes, que traficam essas pessoas. Quem reconhece é o secretário de Justiça e Direitos Humanos do governo do Acre, Nilson Mourão.

Cabe a ele, desde 2010, quando chegaram ao estado os primeiros imigrantes ilegais, definir as políticas públicas de ajuda humanitária. Praticamente todos os dias, imigrantes chegam a Brasileia por Cobija, na Bolívia.

“Se, por um lado, prestamos ajuda humanitária a essas pessoas, não sou inocente a ponto de não reconhecer que estamos estimulando a atuação desses coiotes, que ganham muito dinheiro trazendo os haitianos para o Brasil”, disse Mourão à Agência Brasil.

O secretário acrescentou que o problema permanecerá enquanto não houver um trabalho “casado” de políticas públicas entre os governos federal e do Acre. Com hospedagem, comida, água e legalização dos vistos providenciadas pelo governo estadual na Polícia Federal, os próprios imigrantes estimulam os compatriotas a virem para o Brasil.

Nilson Mourão disse, ainda, que o governo do Acre tem estabelecido contatos com empresários de diferentes estados. Assim, depois de terem os vistos legalizados, os haitianos já saem de Brasileia empregados, outro importante fator, segundo ele, que pesa no aumento da imigração ilegal.

Marcos Chagas - Agência Brasil - Enviado especial ao Acre - Edição: Tereza Barbosa

Mercado financeiro volta a estimar alta da inflação em 2012

Brasília – A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, voltou a subir. A estimativa passou de 5,44% para 5,46%. Para 2013, a projeção permanece em 5,4%. A informação consta do boletim Focus, pesquisa semanal feita pelo Banco Central (BC) a instituições financeiras.

As estimativas para a inflação estão acima do centro da meta de 4,5%, mas abaixo do limite superior de 6,5%. Cabe ao Banco Central manter a inflação sob controle. Um dos instrumentos usados pelo BC para controlar a inflação e o nível de atividade é a taxa básica de juros, a Selic.

Depois do processo de cortes na Selic, iniciado em agosto do ano passado, os analistas esperam por manutenção da taxa básica no atual patamar – 7,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 27 e 28 deste mês. Para o final de 2013, a mediana das expectativas para a Selic também caiu para o atual patamar, ao passar de 7,63% para 7,25% ao ano.

A pesquisa do BC também traz estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 4,62% para 4,73%, este ano, e permanece em 4,85%.

A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi ajustada de 8,34% para 7,81%, este ano, e de 5,17% para 5,16%, em 2013. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção passou de 7,92% para 7,60%, em 2012, e de 5,16% para 5,17%, em 2013.

A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 3,5%, neste ano, e ajustada de 3% para 3,4%, em 2013.

Kelly Oliveira - Agência Brasil - Edição: Lílian Beraldo

Ministro Joaquim Barbosa convida Dilma para cerimônia de posse no Supremo

Brasília – A pouco mais de uma semana da cerimônia de posse de Joaquim Barbosa como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro foi hoje (12) ao Palácio do Planalto para convidar pessoalmente a presidenta Dilma Rousseff para a solenidade no dia 22. A assessoria de imprensa da Presidência informou que Dilma comparecerá à solenidade. Tradicionalmente, a cerimônia de posse na Corte Suprema marca o encontro dos presidentes dos Três Poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo.

Antes da cerimônia de posse, o ministro-relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, assume interinamente a função no dia 19, devido à aposentadoria do atual presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos. Inicialmente, houve dúvidas se a presidenta compareceria à posse de Barbosa já que ela viaja no próximo dia 15 para a Espanha e deve retornar apenas no dia 20, às vésperas da solenidade.

Barbosa, 58 anos, cumprirá dois anos de mandato como presidente do STF. A eleição do presidente da Corte ocorre por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternância do poder. O vice-presidente na gestão de Barbosa e o próximo na linha de sucessão à presidência do Supremo será o ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.

Joaquim Barbosa será o primeiro presidente negro da Corte Suprema. Indicado para a instituição em 2003 pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa tem uma trajetória de vida que demonstra esforços pessoais e determinação.

Filho de dona de casa e pedreiro, nascido em Paracatu (Minas Gerais), ele ajudou o pai, foi oficial de chancelaria, professor universitário e procurador do Ministério Público Federal. Fez doutorado na França e mestrado na Universidade de Brasília (UnB).

Barbosa é fluente em francês, inglês, alemão e italiano. Ao ser sorteado relator do processo do mensalão passou a chamar a atenção do público por sua postura determinada e destemida. Em geral, participa das sessões na Corte Suprema em pé ou em movimento constante devido a inflamações na coluna.  

Yara Aquino e Renata Giraldi - 

Agência Brasil - 

Edição: Lílian Beraldo

Argentina e Chile sinalizam interesse de ter o Brasil em força de paz, diz observador militar

Brasília – As autoridades do Chile e da Argentina sinalizam o interesse de que o Brasil participe da Brigada Cruz Del Sur, que é uma força de paz, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), para atuação em qualquer lugar do mundo. O subchefe de Logística Operacional do Ministério da Defesa, contra-almirante Jorge Armando Nery Soares, acompanhou a primeira operação da brigada, que ocorreu há dois dias, na Bahía Blanca, a 700 quilômetros de Buenos Aires, capital da Argentina.

“Foi muito importante a nossa participação porque demonstra que há interesse da Argentina e do Chile em ter o nosso apoio na força de paz. Verificamos as ações e conversamos sobre o assunto”, disse à Agência Brasil o contra-almirante. “Essa força de paz está à disposição da ONU, que definirá o local em que deve ser empregada.”

Porém, a participação do Brasil na força de paz depende ainda de uma série de negociações. É necessário que seja articulado um acordo internacional, a ser submetido à Presidência da República, ao Ministério da Defesa e ao Congresso Nacional. “Há várias exigências que devem ser cumpridas, mas já existe um avanço [pelo fato de o Brasil ter sido convidado a acompanhar a ação militar]”, disse o militar brasileiro.

Do dia 7 até ontem (11), três oficiais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas acompanharam as ações da Brigada Cruz Del Sur. Durante as ações militares, são simuladas situações que podem ocorrer em missões de paz. No total, cerca de 1,4 mil homens participam da força. Além disso, há aparato militar com dois navios e oito helicópteros.

As autoridades do Chile e da Argentina negociam a missão de paz desde 2003, com o objetivo de estreitar as relações entre os dois países, uma vez que no passado viveram situações de conflito. Em 2006, foi firmado o acordo para instaurar a Força de Manutenção de Paz Combinada.

Renata Giraldi - Agência Brasil - Edição: Juliana Andrade

O Boeing, as crianças e o esgoto

Por Pedro Valls Feu Rosa*  - Via O Porrete

Um dos aviões mais populares do mundo é o Boeing 737, capaz de carregar entre 124 e 215 passageiros, dependendo da versão. Um outro avião muito popular é o Airbus A320, que carrega de 145 a 180 passageiros. Pois bem: faça um exercício de imaginação e pense em um avião destes ocupado exclusivamente por crianças – imagine 200 delas viajando nele. Agora tente conceber um horrível acidente, que cause a morte de todas estas crianças. Seria um escândalo, uma comoção nacional.

Em seguida tente imaginar um acidente desses a cada mês! Sim, é isso mesmo: a cada mês um Airbus ou um Boeing lotado de crianças se espatifando no chão e causando a morte de todas elas. Seria um escândalo mundial! Investigações seriam abertas, passeatas pediriam a punição dos culpados e toda a população manifestaria sua revolta diante deste descaso para com a vida humana.

Pois é. No Brasil, 20 crianças morrem a cada dia por falta de esgoto sanitário – são 600 crianças por mês, ou 3 Boeings lotados. No ano passado divulgou-se que diariamente morrem 7 crianças menores de 5 anos devido a doenças decorrentes da falta de saneamento básico – são 210 crianças por mês só nesta faixa de idade, ou mais do que um Airbus lotado. E isto não causa impacto algum! Caiu na rotina! Que diferença faz um avião!

Realmente não dá para entender: se estas crianças estivessem morrendo dentro de modernas aeronaves seria um escândalo de gravíssimas proporções. Mas, como estão morrendo de doenças como cólera, disenteria, hepatite e gastroenterite, tudo passa a ser  ‘um simples problema social decorrente do processo de desenvolvimento’, e pronto!

E foi assim que, há poucos meses, divulgou-se que 53% dos brasileiros não têm acesso a saneamento básico. Concluiu-se, mais, que a ser mantido o ritmo histórico de investimentos nesta área a rede de esgoto só chegará para a totalidade da população no ano de 2122, quando o Brasil estiver celebrando seus 300 anos de independência!

A quem estiver supondo que esta é uma mazela de alguns grotões das regiões Norte ou Nordeste, recomendaria cautela. Os dados divulgados mostram que em Santa Catarina apenas 10% da população contam com esgoto, e no Rio Grande do Sul 15%. Seria este um problema das áreas rurais? Não: em Porto Alegre míseros 10% da população têm acesso a esgoto, e na média das regiões metropolitanas apenas 63%. Aliás, foram divulgados os casos de diversas cidades com mais de 100 mil habitantes nas quais o esgoto não chega nem a 3% dos moradores.

Neste mesmo Brasil, conforme dados divulgados no ano de 2005, o total de despesas em propaganda dos governos federal, estaduais e municipais somou quase R$ 1 bilhão. Enquanto isso, a cada mês caía o avião lotado de crianças. Em 2007 a União gastou R$ 17,4 milhões com festas, homenagens e solenidades promovidas por órgãos públicos. E continua caindo o avião com as crianças dentro. Em 2006 constatou-se que a corrupção abocanha 32% da arrecadação de impostos do Brasil. E lá vai o avião das crianças se espatifando no chão. Em 2007 o Tribunal de Contas da União identificou 400 obras paralisadas no país após terem consumido R$ 2 bilhões de recursos públicos. E eis o avião dos pimpolhos ardendo no chão, carbonizando-as todas.

O problema é mundial. Segundo a ONU, falta saneamento básico para 2,6 bilhões de pessoas, ou 41% da população mundial. Isto causa a morte de 42 mil pessoas por semana, e de uma criança a cada 20 segundos. Este problema poderia ser solucionado em 20 anos, com investimentos anuais de 10 bilhões de dólares - o equivalente a 1% dos investimentos militares feitos anualmente no mundo. Assim, talvez seja a hora de recordarmos as palavras de James Reston, segundo quem “todas as decisões políticas baseiam-se na indiferença da maioria”.

*Pedro Valls Feu Rosa – Desembargador, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - Via O PORRETE - http://www.oporrete.com.br/justica-e-democracia/5292-o-boeing-as-criancas-e-o-esgoto

Emir Sader: Antes, a direita recorria aos quartéis, agora usa a mídia para apelar ao Judiciário

Até 1930 a direita brasileira dispunha a seu bel prazer do Estado, colocava-o totalmente a serviço dos interesses primário-exportadores, desconhecendo as necessidades das classes populares. Getúlio fez a brusca transição de um presidente – Washington Luiz, carioca adotado pela elite paulista, como FHC – que afirmava que “Questão social é questão de polícia”, para o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores pelo Estado.

Com o surgimento da primeira grande corrente de caráter popular, a direita passou a ficar acuada. A democratização econômica e social foi seguida da democratização política, com o processo eleitoral consagrando as candidaturas com apoio popular. Sucessivamente, em 1945, 1950, 1955, a direita foi derrotada e acostumou-se a bater na porta dos quartéis, pedindo golpe militar.

Sentido-se esmagada pelas derrotas, a direita chegou a pregar o voto qualitativo, em que, segundo eles, o voto de um médico ou de um engenheiro valeria 10, enquanto o de um trabalhador (“marmiteiro”, diziam eles, zombando dos trabalhadores que levavam marmitas pro trabalho) devia valer 1. Só assim poderiam ganhar.

A efêmera vitória de 1960, com a renúncia do Jânio, foi sucedida pela nova tentativa e golpe militar de 1961 e, logo depois, pelo golpe efetivamente realizado em 1964. Só pela força e pelo regime de terror a direita conseguiu triunfar e colocou em prática sua revanche contra o povo, pela repressão e pela expropriação dos direitos da grande maioria.

Foi no final da ditadura, com uma votação indireta, pelo Colégio Eleitoral, passando pela morte de Tancredo, que a direita deu continuidade a seus governos, agora com um híbrido de ditadura e de democracia, mas que favoreceu a eleição de Collor, outra versão da direita. Tal como Jânio, teve presidência efêmera.

O governo FHC foi a melhor expressão da direita, renovada, reciclada para a era neoliberal. Naqueles 8 anos a direita brasileira pode realizar seu programa, que terminou numa profunda e prolongada recessão e a derrota sucessiva da direita, por três vezes.

A direita repete, na Era Lula, os mesmos mecanismos da Era Getúlio. Enquanto os governos desenvolvem políticas econômicas e sociais que favorecem à grande maioria, recebem dela o apoio majoritário e derrotam sistematicamente a direita, resta a esta atividades golpistas. Se antes batiam às portas dos quartéis (eram chamadas de “vivandeiras de quartel”), agora usam a mídia para bater às portas do Judiciário.

São partidos e mídias cada vez mais minoritários, derrotados em 2002, em 2006, em 2010, voltaram a ser derrotadas agora em 2012. São governos que os derrotam com o apoio das grandes maiorias beneficiárias das suas políticas sociais. Quem não tem povo, apela para métodos golpistas, ontem com os militares e a mídia, hoje com a mídia e o Judiciário.

Extraído do Portal Luiz Nassif - http://blogln.ning.com/forum/topics/emir-sader-antes-a-direita-recorria-aos-quart-is-agora-usa-a-m