Candidato impugnado do PPS em Guarapari tenta enganar eleitor

O processo político eleitoral em Guarapari assumiu um cenário que está indo além de todos os limites da legalidade. 

São diversas ações eleitorais que buscam um só objetivo: Deixar desinformado o eleitor. 

E tudo isto passa pelo confuso contexto em que o processo foi mergulhado. Com um candidato com o registro suspenso pela Justiça Eleitoral e que vai para as urnas sem a certeza da sua confirmação. 

Campeão em número de processos no Espírito Santo movidos pelo Ministério Público Edson Magalhães perdeu a noção dos limites legais e já acumula multas eleitorais que somadas chegam próximo de setenta mil reais. 

A situação apontada como a mais grave foi à adulteração de um documento oficial onde ele suprimiu parte de um edital do Cartório Eleitoral de Guarapari fazendo uma colagem da assinatura do Juiz eleitoral Dr. Jerônimo Monteiro acrescendo a tarja liberada a candidatura de Edson Magalhães. 

O panfleto distribuído por todo município deixou o eleitor ainda mais em dúvida e provocou uma forte reação do juiz eleitoral de determinou apreensão e busca do documento e em paralelo retirou do ar grande parte do programa de televisão do candidato que apresentava o panfleto. 

O programa de Edson Magalhães que seria exibido na noite de quarta feira perdeu seis dois seus oito minutos porque o Juiz eleitoral determinou também a retirada das cenas em computação gráfica que estavam sendo usadas. 

Nesta terça o Juiz eleitoral divulgou nota de esclarecimento desmentindo o panfleto montado pelo candidato.
Na nota o juiz esclarece que Edson está com o registro negado pela justiça eleitoral local e do estado e que agora depende de aprovação do T.S.E em Brasília. 

Edson Magalhães também espalhou por toda cidade cartazes e placas de propaganda eleitoral fixadas em áreas públicas em um flagrante desrespeito as leis eleitorais e as placas deverão ser retiradas pela justiça eleitoral.

Mesmo antes do início do pleito Edson Magalhães já infringiu a lei eleitoral com Propaganda Eleitoral Antecipada o que lhe valeu um processo que transitou em julgado. 

Condenado Edson deixou de pagar multa e foi para o registro de sua candidatura sem quitação eleitoral o que engrossou o processo de impugnação de seu registro de candidatura. 

Eleitores votarão domingo sem saber se seu candidato é ficha suja

Regendo sua primeira eleição, a Lei da Ficha Limpa levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de impugnação de 1.361 candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Apesar de a votação ocorrer no próximo domingo (7), no entanto, a grande maioria dos políticos sob suspeição disputará o voto do eleitorado sem saber se será enquadrada como ficha suja.

A incerteza vai marcar a eleição porque o plenário do TSE não conseguirá julgar todos os processos antes do próximo domingo. Até lá, estão previstas, inicialmente, duas reuniões da Corte, hoje (2) e quinta-feira (4). Contudo, há a possibilidade de os ministros decidirem por sessões extras para acelerar o julgamento dos processos.

Além dos casos motivados pela Lei da Ficha Limpa, o TSE também tem que analisar milhares de outras ações envolvendo registros de candidaturas. Nos casos em que não houver deliberação da Justiça Eleitoral, os candidatos concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente.

Contudo, a vitória nas urnas não será a garantia de posse no cargo ao qual disputou. Isso porque, se posteriormente o candidato tiver o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O tribunal analisará caso a caso qual será o procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado.

Entre as hipóteses, estão a diplomação do segundo mais votado ou até a realização de uma nova disputa, no caso de eleição majoritária. No caso dos vereadores, serão empossados os candidatos que tiverem o maior número de votos.

Aprovada em 2010, a Lei Complementar 135, batizada como Lei da Ficha Limpa, está valendo para as eleições municipais deste ano. Pela legislação, não podem se candidatar  a cargo eletivo os políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processo não transitado em julgado (com condenação definitiva).

Entre outros pontos, a lei também pune o político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade pela soma do que resta do mandato e mais oito anos. Antes, a suspensão ia de três a oito anos.

Valdemar Costa Neto promete recorrer à OEA contra condenação pelo Supremo

Ivan Richard e Iolando Lourenço | Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha durante o julgamento da Ação Penal 470, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) anunciou hoje (2) que pretende recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a decisão da mais alta Corte brasileira.

Apesar de confessar a prática de crime eleitoral, Costa Neto alegou que foi condenado injustamente porque não cometeu corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O deputado disse que não vai renunciar ao seu mandato e alegou que está tendo seu direito de defesa cerceado.

“Não sou inocente. Mas também nunca vivi de lavagem de dinheiro, corrupção ou formação de quadrilha. Apenas fui condenado pelo crime errado, como, certamente, ficará provado com a garantia do direito ao duplo grau de jurisdição”, disse Costa Neto.

“Apelarei até as últimas instâncias do planeta para garantir o inviolável direto a uma defesa que seja examinada em duas oportunidades distintas de julgamento”, acrescentou o parlamentar.

Segundo o deputado, o julgamento a Ação Penal 470, conhecida como mensalão, está ocorrendo de forma “açodada”, sem que os acusados exerçam o direto à ampla defesa. “Na sucessão de atropelos e contendas que marcaram o julgamento na mais Alta Corte brasileira, não surpreenderia a ninguém a revelação de faltas graves provocadas pela ocorrência inocente do esquecimento pessoal ou de supostas falhas de assessoria”, frisou Costa Neto. 

Por isso, acrescentou o parlamentar, sua defesa apresentará petição na corte internacional. “O reexame de uma condenação penal é uma garantia que, além de resguardar o direito à ampla defesa, tem o papel de permitir a qualquer réu contrapor, dentro de um ambiente democrático, aos argumentos, utilizados para condenação. É um direito que também me pertence”, argumentou.

Para permanecer no cargo de deputado apesar da condenação, Costa Neto pretende ingressar com dispositivos jurídicos contestando pontos da decisão do STF. “Continuo deputado. Vou manter o meu mandato e temos embargos para entrar no STF. Nesse período, vamos entrar com a ação também na Corte Interamericana de Direitos Humanos.”

Crise econômica: mais de 500 famílias são despejadas diariamente na Espanha

O Conselho Geral do Poder Judiciário na Espanha contabiliza que, por dia, 517 famílias são despejadas de suas casas por falta de pagamento do aluguel ou das prestações do financiamento imobiliário (hipoteca). Somente no primeiro trimestre deste ano 46.559 despejos foram registrados. Desde 2008, quase 400 mil execuções hipotecárias foram decididas pela Justiça.

A inadimplência das famílias estimula a recessão na Espanha, um dos países mais atingidos pela crise econômica na zona do euro. A estimativa é que os bancos espanhóis devam precisar de mais de 59 bilhões de euros para suportar o não pagamento das dívidas.

Entidades da sociedade civil protestam contra a situação. Ada Colau – ativista do direito à moradia e uma das fundadoras do movimento social Plataforma dos Afetados pela Hipoteca (PAH) – lembra que na época do boomimobiliário, o governo "facilitou o crédito de maneira irresponsável" e, agora, anuncia cortes em gastos com educação e saúde, no momento em que tenta capitalizar o sistema financeiro e evitar falência de bancos.

Entre 1997 e 2007, época de expansão econômica na Espanha e na Europa, construíram-se 390 mil moradias por ano no país, os preços dos imóveis aumentaram 200%. A PAH estima que o país termine 2012 com mais de 180 mil famílias despejadas.

*Com informações da BBC Brasil.

Russomanno cai 7 pontos e está com 27%; Serra tem 19% e Haddad 18%

Perda de intenções de voto do candidato do PRB detectada pelo Ibope a menos de uma semana do 1º turno embola cenário na sucessão paulistana

O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, perdeu fôlego na reta final da campanha e caiu sete pontos porcentuais no período de uma semana. Foi de 34% para 27%, segundo a mais recente pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. O tucano José Serra oscilou dois ponto para cima e está com 19%. O petista Fernando Haddad se manteve com 18%.

Até a semana passada, Russomanno tinha 16 pontos porcentuais de vantagem sobre o adversário mais próximo. Agora, a distância caiu pela metade, chegando a oito pontos. A apenas cinco dias da eleição, esse movimento tornou ainda mais indefinido o quadro para o 2º turno.

Apesar de terem trocado de posição numericamente, Serra e Haddad mantêm o empate técnico registrado na pesquisa anterior do Ibope, que foi concluída no dia 25 de setembro,

O candidato petista, que disputa com Russomanno o eleitorado da periferia da cidade, um tradicional reduto do PT, não se beneficiou da queda do líder. Gabriel Chalita, do PMDB, avançou três pontos porcentuais e chegou pela primeira vez a um resultado de dois dígitos na pesquisa - passou de 7% na sondagem anterior para 10% das preferências na nova pesquisa.

A taxa de intenção de votos de Russomanno é, agora, praticamente a mesma que ele tinha antes do início da propaganda eleitoral na TV. O maior índice que ele atingiu foi de 35%, na primeira quinzena de setembro.

Na pesquisa espontânea, aquela em que os entrevistados declaram a intenção de voto antes de ler a lista de candidatos, os três principais concorrentes aparecem ainda mais próximos: Russomanno tem 24%, Serra, 17%, e Haddad, 16%. Nessa modalidade, o candidato do PRB caiu cinco pontos em relação à pesquisa anterior.

A pesquisa espontânea é a que revela o voto mais consolidado, e também o grau de apatia e desinformação do eleitorado. Nada menos que 40% dos entrevistados não apontaram espontaneamente o nome de um candidato em que estão propensos a votar no domingo. Pouco mais de um quarto desse contingente afirma que pretende votar nulo ou em branco.

Tiririca e Aécio Neves chegam ao Estado para campanha de candidatos a prefeitos

A cinco dias das eleições, dois ícones da política nacional desembarcaram em Vitória, nesta terça-feira (02), para declarar apoio à campanha de candidatos a prefeito na Grande Vitória. O senador Aécio Neves (PSDB) foi recepcionado pelos tucanos Max Filho e Luiz Paulo Vellozo Lucas. Já o deputado federal Tiririca (PR-SP) foi recebido por Marcelo Santos (PMDB), candidato em Cariacica.

Tiririca disse não saber da rejeição a ele por alguns candidatos no Espírito Santo, entre eles o prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, do mesmo partido que o ex-palhaço. "Rejeitou como? Não estou sabendo, não". Candidato do PR à reeleição em Vila Velha, Neucimar disse em entrevista no último domingo que o artista da campanha era ele mesmo e, por isso, não precisava de caminhar ao lado de Tiririca, eleito deputado federal com cerca de 1,3 milhão de votos em São Paulo.

O presidente do partido no estado, senador Magno Malta, tentou rebater a tese de que teria sido colocado de lado no processo eleitoral por companheiros de legenda. Malta frisou que possui qualidades que o credenciam a figurar no primeiro plano nas campanhas eleitorais no Espírito Santo.

"Como esconder um homem que combate pedofilia, as drogas, a violência contra a mulher e tem visibilidade nacional? Neucimar foi o prefeito que mais fez em três anos e meio. Ele não precisa de muleta. Quem não fez nada é que precisa", disse.

Tiririca percorre o Brasil nesta reta final das campanhas eleitorais fortalecendo candidaturas de republicanos e aliados. Considerado pela Revista Congresso Em Foco um dos 25 melhores parlamentares do Brasil, o deputado continua dizendo que não pretende se reeleger. "No momento não pretendo sair candidato à reeleição. Faltam dois anos de mandato e espero não ter falta nenhuma nesse período. Estou pensando em terminar meu mandato bem, e não na reeleição", declarou.

Aécio no Estado

Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a Vitória confiante na eleição dos dois candidatos do partido em Vitória e Vila Velha, e disse estar despreocupado quanto à possibilidade da disputa na Capital ir para o segundo turno. "Há um sentimento positivo no Brasil às candidaturas que falam de gestão moderna, que falam de eficiência, para se contrapor ao populismo, àquela solução fácil e mágica para todos os problemas", disse.

Aécio Neves, cotado para ser o candidato tucano à presidência da República, se esquivou ao ser perguntado sobre o cenário de 2014. "Eu sou mineiro e não boto o carro diante do boi. O ano de 2014 só vem depois de 2013 e 2012".

Aécio caminhou em Goiabeiras com Luiz Paulo e em Itaparica, com Max Filho. Tiririca caminhou com Marcelo Santos (PMDB) em bairros de Cariacica e participaria, à noite, de comício com Neucimar. O deputado deixa o Estado nesta quarta (03), após cumprir agenda em cidades do interior capixaba.

Fonte: Rádio CBN Vitória (93,5 FM)