Sem Peluso STF prepara 2º etapa do “mensalão”

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a primeira das sete etapas do julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470 -, condenando cinco réus. O último a votar foi o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que destacou a existência de “provas robustas”. O julgamento será retomado na próxima segunda-feira, sem a presença do ministro Cezar Peluso, que completa 70 anos e vai para a aposentadoria compulsória.

Na segunda-feira, o ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, dará continuidade à  leitura de seu voto sobre a imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. Esse item  refere-se diretamente à ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, ao ex-vice-presidente da instituição José Roberto Salgado, ao ex-diretor da entidade Vinícius Samarane e à ex-executiva do órgão Ayanna Tenório.

Ao iniciar a leitura do voto, Barbosa cita a denúncia, mencionando o crime de gestão fraudulenta, que consistiu na concessão de empréstimos supostamente simulados para o financiamento do esquema de compra de apoio político e lavagem dos valores ilicitamente movimentados. Para o Ministério Público Federal,  os dirigentes foram coniventes ao ocultar o real risco dos créditos concedidos.

O ministro-relator relator disse que os documentos “examinados em conjunto revelam a violação dolosa de normas legais e infralegais aplicáveis à espécie”. Segundo ele, no laudo de exame contábil, o Banco Rural não observava as exigências relativas aos cadastros dos seus clientes, especialmente do Partido dos Trabalhadores, da SMP&B Comunicação e da Graffiti Participações.

Para Barbosa, o Banco Rural manipulou dados sobre os empréstimos concedidos em 2003 às empresas de Marcos Valério e ao PT. Segundo ele, a instituição “extraviou dezenas de microfichas de livros, balancetes diários e balanços, incluindo todas as do segundo semestre de 2005”. O ministro-relator disse ainda que foi ocultada a movimentação referente ao mês de novembro de 2004.

O ministro-relator apontou ainda a ausência de levantamento de dados contábeis confiáveis das empresas e entidades tomadoras dos empréstimos e seus avalistas e a utilização de dados discrepantes em empréstimos diversos.

Peluso

O decreto com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Ao completar 70 anos, na segunda-feira, Peluso é aposentado compulsoriamente. Quinta-feira foi o último dia dele na Suprema Corte. Peluso votou na primeira etapa do julgamento do mensalão.

Ao despedir-se do STF na quinta, Peluso recomendou que as autoridades voltem a analisar a aposentadoria compulsória, aos 70 anos, em algumas categorias do serviço público. Para ele, a ordem causa prejuízos ao país. O ministro informou que não tem planos consolidados para o futuro, mas que vai continuar trabalhando na área jurídica.

- [Ficar inativo] faz mal para a cabeça. Acho que um país inteligente mudaria a regra de aposentadoria para todo o serviço público. Para não pagar duas vezes, a quem se aposenta e a quem chega para ganhar experiência - concluiu o ministro.

Decisão judicial revive escândalo do Banestado e respinga em Serra

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e o Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União confirmaram uma decisão judicial na Corte Distrital de Nova Iorque que garante a repatriação de valores depositados em conta bancária usada para o envio ilegal de recursos para o exterior no caso Banestado. O valor a ser restituído ao Brasil é de U$ 1,080 milhão (cerca de R$ 2,2 milhões). As investigações tiveram origem no escândalo do Banestado, ainda em 2003, no qual estavam envolvidos políticos tucanos e do DEM, entre eles o candidato a prefeito de São Paulo José Serra e o ex-senador Jorge Bornhausen (antigo PFL).

Em 2005, os recursos foram bloqueados nos Estados Unidos em decorrência de um pedido de cooperação jurídica internacional feito pelo governo brasileiro. Em 2010, o bloqueio caiu e a quantia foi transferida para o governo dos EUA, que ajuizou ação judicial – denominada interpleader action – a fim de determinar a quem caberia o montante. O pedido foi apresentado pelo Brasil no decorrer desta ação. O livro Privataria Tucana, que acabou se tornando um best seller, do jornalista Amaury Jr., traz detalhes sobre o caso.

Os recursos seriam oriundos de três brasileiros que foram condenados em primeira instância por evasão de divisas, formação de quadrilha e gestão fraudulenta. Nos termos de sentença penal proferida pela 6ª Vara Federal de São Paulo, em fevereiro deste ano, os três brasileiros estão envolvidos no escândalo Banestado. A apuração do caso revelou a operação de uma rede de doleiros para o envio ilegal de recursos para exterior no período de 1996 a 2005.

O Governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça e da AGU, comprovou perante a Justiça dos EUA que os ativos bloqueados em Nova Iorque, anteriormente sob propriedade dos três brasileiros, constituem produto de crimes praticados no Brasil e, por isso, deveriam ser repatriados. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, ressaltou a parceria entre AGU e o Ministério da Justiça para o êxito desta repatriação de ativos ilícitos.

– Vamos continuar trabalhando para aperfeiçoar e ampliar estas iniciativas no contexto de nossa estratégia de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro – afirmou.

O dinheiro ficará sob a custódia da 6ª Vara Federal de S. Paulo até o julgamento do recurso interposto pelos réus. A repatriação é produto da atuação conjunta e coordenada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União, perante os órgãos administrativos e judiciais estadunidenses.

Dossiê do Banestado

O esquema de lavagem de dinheiro que envolveu políticos como Serra e Bornhausen consta de relatórios da Polícia Federal, com comprovantes de ordens de pagamento e registros de movimentações financeiras do esquema de lavagem de US$ 30 bilhões por meio da agência bancárias do Banestado de Foz do Iguaçu (PR). Um dos principais documentos é o dossiê AIJ 000/03, de 11 de abril de 2003, assinado pelo perito criminal da Polícia Federal Renato Rodrigues Barbosa – que chegou ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, com um carimbo de “confidencial”. “O perito e o delegado José Francisco Castilho Neto identificaram pessoas físicas e jurídicas que estariam usando o esquema de remessa de dinheiro do Brasil para o exterior”, publicou a revista semanal de direita Época, em reportagem datada de 2003.

Consta no dossiê AIJ000/03 o nome de José Serra, o mesmo do então ministro da Saúde e hoje candidato à prefeitura paulistana. “O AIJ004 aponta apenas S. Motta, que os policiais suspeitam ser o ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta, que já morreu. O dossiê AIJ001 mostra transações financeiras do senador Jorge Konder Bornhausen, presidente nacional do PFL, e do seu irmão Paulo Konder Bornhausen. Já o dossiê AIJ002 aponta o nome do empreiteiro Wigberto Tartuce, ex-deputado federal por Brasília”, lembra a reportagem.

“No caso de José Serra, há extratos fornecidos pelo banco americano JP Morgan Chase. O nome do ex-ministro, que segundo relatório dos policiais pode ser um homônimo, surge em uma ordem de pagamento internacional de US$ 15.688. O dinheiro teria saído de uma conta denominada ‘Tucano’ e sido transferido para a conta 1050140210, da empresa Rabagi Limited, no Helm Bank de Miami, nos EUA. Serra é apontado como o remetente dos recursos. Isto seria uma indicação de que ele teria poderes para movimentar diretamente a conta Tucano. Entre 1996 e 2000, essa conta recebeu US$ 176,8 milhões, segundo a PF”, acrescentou.

Nova pesquisa do ibope em SP mostra queda de Serra

Russomanno tem 31%, Serra, 20%, e Haddad, 16%, diz Ibope

Pesquisa apontou candidato do PRB isolado na liderança em SP.
Instituto ouviu 1.001 pessoas; margem de erro é de 3 pontos.

O Ibope divulgou, nesta sexta-feira (31), a terceira pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo após a definição dos candidatos.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo".

Em relação à pesquisa anterior, Russomanno passou de 26% para 31% e se isolou na liderança, Serra foi de 26% para 20%, e Haddad, de 9% para 16%; tucano e petista estão em empate técnico.

Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada:

Celso Russomanno (PRB) – 31% das intenções de voto
José Serra (PSDB) – 20%
Fernando Haddad (PT) – 16%
Gabriel Chalita (PMDB) – 5%
Soninha (PPS) – 4%
Paulinho da Força (PDT) – 1%
Ana Luiza (PSTU) – não pontuou
Carlos Giannazi (PSOL) – não pontuou
Eymael (PSDC) – não pontuou
Miguel (PPL) – não pontuou
Anaí Caproni (PCO) – não pontuou
Levy Fidelix (PRTB) – não foi citado
Em branco ou nulo – 12%
Não sabe – 9%

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 30 de agosto. Foram entrevistadas 1.001 pessoas na cidade de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), sob o número SP-00605/ 2012.

Pesquisas anteriores
A primeira pesquisa do Ibope foi divulgada em 3 de agosto e registrou os seguintes resultados: José Serra (26%); Celso Russomanno (25%); Soninha (7%); Fernando Haddad (6%); Gabriel Chalita (5%); Paulinho da Força (5%); Ana Luiza (1%); Carlos Giannazi (1%); Eymael (1%); Levy Fidelix, Miguel e Anaí Caproni não pontuaram.

A segunda pesquisa foi divulgada em 16 de agosto e registrou os seguintes resultados: Celso Russomanno e José Serra (26% cada um); Fernando Haddad (9%), Gabriel Chalita, Paulinho da Força e Soninha (5% cada um), Ana Luiza e Carlos Giannazi (1% cada um), Eymael e Levy Fidelix não pontuaram, Miguel e Anaí Caproni não foram citados.

Segundo turno
O Ibope simulou um possível cenário para o segundo turno em São Paulo. No caso de uma disputa entre Celso Russomanno e José Serra, o candidato do PRB teria 51% dos votos e Serra ficaria com 27%. Os votos brancos e nulos somam 14%, enquanto 7% dos entrevistados afirmaram não saber.

Rejeição
O Ibope também perguntou em qual candidato os entrevistados não votariam de jeito nenhum. José Serra tem o maior índice de rejeição, com 34%. Fernando Haddad e Soninha aparecem na sequência com 13% cada um, seguidos por Levy Fidelix (12%), Paulinho da Força (12%), Eymael (11%), Celso Russomanno (8%), Gabriel Chalita (8%), Ana Luiza (7%), Miguel (7%), Carlos Giannazi (5%). Entre os entrevistados, 8% disseram que poderiam votar em todos e 22% não souberam responder.

Espontânea
O Ibope também apontou quais as preferências do eleitor na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos. O candidato Russomanno foi citado por 24%, seguido por José Serra, com 16% e Fernando Haddad, com 12%. Na sequência aparecem Gabriel Chalita (4%), Soninha (2%) e Paulinho da Força (1%). Entre os entrevistados, 14% disseram que votariam em branco e 26% afirmaram que não sabem.

Cachorro vítima de maus tratos comove escoceses

A crueldade com que um cachorro era tratado por seu dono revoltou os moradores da cidade de Pasley, na Escócia. Snoop, uma mistura de collie com labrador de seis anos, foi encontrado desnutrido em meio às fezes e restos de comida no apartamento de seu dono.

A polícia foi ao local após receber uma denúncia contra Edward McNeill, de 22 anos. A situação em que estava o cachorro impressionou os policiais. Snoop pesava apenas oito quilos, metade do que deveria pesar um animal com o mesmo porte.

“É terrível, eu sei”, disse Edward ao ser questionado pela polícia sobre a situação do cachorro. Ele também alegou que tinha dificuldades para cuidar de si mesmo e explicou que por isso não conseguia tomar conta do bicho de estimação.

De acordo com o jornal The Sun, Snoop foi apreendido em março e desde então recebeu tratamento para se recuperar até que estivesse em condições de ser adotado.

O delegado responsável pelo caso pediu registros médicos sobre a condição de Edward para o julgamento da acusação de maus tratos. A decisão deve sair em setembro.

Desde então milhares de pessoas se manifestaram pela internet contra Edward, pedindo uma punição severa pela forma com que Snoop foi tratado e nem mesmo a foto que mostra o cachorro recuperado conseguiu acalmar a população.

As ações afirmativas não solucionarão a defasagem no ensino brasileiro

A política equivocada de fazer remendos para mascarar a deficiência do ensino, não deveria encontrar eco na sociedade brasileira, pois, é exatamente na implantação das chamadas ações afirmativas, caso das cotas raciais, que o governo vai maquiando e desvirtuando a origem do problema.

Nesta semana, a presidente Dilma sancionou a Lei das cotas raciais, onde, se tudo funcionar conforme o planejado, que é difícil, serão beneficiados 120.000 jovens brasileiros. O erro do governo se encontra nessa política de pseudo-protecionismo, onde ele não procura tratar a origem do problema, mais vende a idéia dos paliativos, e estes, por mais que sejam implantados nunca serão suficientes para corrigir a falha.

 De acordo com relatório lançado hoje (31) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), hoje há no Brasil 1.419.981 crianças na faixa de 4 e 5 anos de idade que não estão matriculadas no sistema de ensino. Até 2016, o Brasil tem a obrigação de incluir todas as crianças de 4 e 5 anos na escola. Tarefa que não será nada fácil, já que uma emenda constitucional aprovada em 2009 ampliou a faixa etária em que a freqüência à escola é obrigatória. Antes, apenas a população de 7 a 14 anos tinha que estar necessariamente matriculada no ensino fundamental, mas a partir de 2016 o ensino obrigatório irá cobrir desde a pré-escola até o ensino médio (dos 4 aos 17 anos).

O relatório -Todas as Crianças na Escola em 2015 – Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola – baseou-se em estatísticas nacionais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009. No total, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola no Brasil. A maior defasagem é na pré-escola e no ensino médio, já que entre os brasileiros de 6 e 14 anos o grupo que não freqüenta a escola é menor, cerca de 730 mil.

Entre os brasileiros de 4 e 5 anos que não estão matriculados nos sistemas de ensino,  56% do total são negros. Os números indicam que a freqüência ainda insuficiente de crianças de 4 e 5 anos está relacionada à falta de vagas na rede pública.

A representante do Unicef - Maria de Salete Silva - ressalta, que o maior desafio está “na outra ponta” da educação básica. O relatório diz que 1.539.811 adolescentes entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Nesse caso, os problemas de frequência não estão tão relacionados à falta de vagas, mas ao desinteresse da população nessa faixa etária pelo ensino médio. Para muitos jovens já envolvidos com o mercado de trabalho, a escola é pouco atrativa.

“Isso requer uma mudança muito grande no ensino médio. Estamos com a maior população de adolescentes da história do Brasil, a gente não pode perder isso e esperar para resolver na próxima geração porque está condenando o país a ter milhões de adultos sem formação escolar”, avalia Salete.

Segundo ela, não será necessário apenas ampliar as vagas para incluir os jovens que estão fora da escola, mas torná-la mais atrativa para a realidade deles. “Você precisa trazer o aluno e incorporar na escola aquilo que é parte do projeto de vida deles. A escola está longe da vida dos adolescentes”, aponta.

Para incluir toda a população de crianças e jovens ainda fora da escola, o estudo aponta como uma das medidas necessárias a ampliação dos recursos para a área. O Unicef apoia a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) que está em debate no Congresso Nacional.

“A gente discorda de quem acha que o problema da educação no Brasil não é dinheiro, mas gestão. Nós temos problemas sérios de gestão, mas só com os recursos que temos hoje não conseguimos fazer tudo que é necessário: incluir todos na escola, ter qualidade, professor bem remunerado e capacitado, escola com boa infraestrutura. O desafio é enorme”, argumenta.

Como observamos o governo tenta tratar o problema no varejo, criando paliativos para beneficiar 120.000 jovens com cotas raciais, enquanto temos 1.419.981 crianças com idade de 4 e 5 anos e 1.539.811 de adolescentes entre 15 e 17 fora do ensino fundamental.

Precisamos refletir sobre o problema do ensino brasileiro.

Será que todos os erros são originários do século XVIII, mais especificamente no sistema escravocrata da época?

Será que a criação das cotas raciais para jovens já adultos é a solução?

OEA diz que Paraguai faz esforço em favor do fortalecimento da democracia

Ao encerrar visita de três dias a Assunção, capital paraguaia, a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) informou que as autoridades do Paraguai atuam para o fortalecimento da democracia. O chefe de gabinete da Secretaria-Geral da OEA, Hugo de Zela, destacou uma “abertura dos setores políticos”. Segundo ele, há desejo de diálogo em todos os níveis de Poder no país – Executivo, Judiciário e Legislativo.

A OEA enviou a missão ao Paraguai para examinar a situação política porque o país foi suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em junho. A suspensão ocorreu logo após a destituição do então presidente Fernando Lugo do poder.

Para os líderes políticos da região, houve o rompimento da ordem democrática, pois não foi dado tempo para Lugo se defender do processo de impeachment. As autoridades do Paraguai negaram irregularidades no processo envolvendo Lugo. Segundo as autoridades, houve respeito à Constituição e à legislação paraguaias.

Nos três dias que passaram em Assunção, os observadores da OEA se reuniram com representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo para analisar a organização para as eleições de 21 de abril de 2013. Os paraguaios irão às urnas para a escolha do presidente, do vice-presidente, dos governadores e parlamentares.

O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Félix Fernández Estigarribia, disse que a missão da OEA concluiu que o objetivo das autoridades do país é promover "[um processo] transparente e de amplo diálogo político". Em dezembro, chega ao Paraguai um grupo de observadores que ficará no país até abril de 2013.

No próximo dia 11, os magistrados da Justiça Eleitoral se reúnem com o secretário de Assuntos Políticos da OEA, Kevin Casas-Zamora, e o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, José de Jesús Orozco, também para tratar das eleições de abril de 2013.