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 Desembargador diz que é proibido por lei de comentar processos
BRASÍLIA
- AGÊNCIA CONGRESSO - O presidente do TJES, Pedro Valls Feu Rosa, não
quis se manifestar em Brasília, a respeito do inquérito 100120002314,
que resultou na “Operação Lee Oswald” e desarticulou uma quadrilha
acusada de diversas fraudes no ES.
A denúncia levou a prisão 27 pessoas, entre elas o prefeito de
Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB). E envolvem também o governo
Paulo Hartung, citado diversas vezes no documento do presidente do TJES.
"Sou proibido por lei de comentar sobre qualquer processo que esteja
em meu poder, se eu comentar não poderei julgá-lo lá na frente. O
processo é publico, todas as decisões são públicas, estão abertas a
consulta popular, só não posso comentá-lo, o processo é absolutamente
público", disse Feu Rosa.
Ele estava em Brasília por ocasião de homenagem prestada a seu pai,
ex-deputado e desembargador, Antonio José Miguel Feu Rosa, que passou a
emprestar o nome ao plenário 8 da Câmara dos Deputados.
No documento o desembargador cita como principais áreas de atuação
da quadrilha 15 municípios, Presidente Kennedy, Cariacica, Vila Velha,
Serra, Viana, Guarapari, Aracruz, Fundão, Linhares, Sooretama, Anchieta,
Apiacá, Montanha, Mantenópolis e Santa Leopoldina.
De acordo com o relatório do TJES (página 139), o delegado da PF
responsável pelo caso fala da atuação do grupo em esquema de compra de
terrenos em Presidente Kennedy.
E concessão de benefícios fiscais, "todos os indícios são de lavagem
de dinheiro, com danos ao erário, com evidências de um esquema montado
na Secretaria da Fazenda, através do ex-secretário José Teófilo de
Oliveira, a sr. Mônica Bragatto e do governador da época, Paulo Hartung,
dando celeridade e sigilo nos deferimentos aos incentivos fiscais aos
negócios da Ferrous Resources do Brasil S/A".
No inquérito, Feu Rosa, destaca que o esquema passava informações
privilegiadas para empresas que compravam terras a preço de mercado
para, depois do anúncio de intenções de compra, venderem as mesmas
terras com lucros estratosféricos - de mais de três mil por cento -em
alguns casos, numa evidente "moeda de troca" pelos benefícios
concedidos.
O desembargador solicitou à Secretaria da Fazenda do ES que informe
em até 20 dias a relação de benefícios fiscais concedidos nos últimos 10
anos a empresas instaladas no estado e o valor de eventual dívida do
estado em decorrência de possíveis benefícios fiscais concedidos a
empresas instaladas no estado capixaba.
Ao Tribunal de Contas do ES, Feu Rosa solicitou a disponibilização
de equipe técnica para auxiliar na análise da documentação dos autos.
Foto M.Rosetti/Feu Rosa com a deputada Rose em Brasília - Via Agência Congresso |
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_________________________________________________________________________________Parlamentares temem pela vida de Feu Rosa
BRASÍLIA
- AGÊNCIA CONGRESSO - O relatório do TJES (Tribunal de Justiça do ES),
assinado por Pedro Feu Rosa, baseado no inquérito 100120002314 da
Polícia Federal, está circulando por alguns gabinetes de parlamentares
capixabas e gerando temor pela vida do desembargador.
O documento aponta o envolvimento de dezenas de agentes públicos, o
que levou no dia 19 de abril à prisão de 27 pessoas, estre elas o
prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB).
Além do prefeito, foram presos seis secretários, quatro servidores
municipais, doze empresários, três pessoas ligadas a empresas laranja e
um soldado da Polícia Militar.
O grupo é acusado de fraudes em 21 contratos que chegam a R$ 55
milhões. A denúncia da PF liga o grupo ao ex-governador do ES, Paulo
Hartung, a esquema de lavagem de dinheiro, compra de terrenos em
Kennedy, e concessão de benefícios fiscais às empresas.
Entre elas a Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda.
O inquérito aponta o envolvimento do ex-secretário de Fazenda do ES,
José Teófilo de Oliveira, que "fez uma série de concessões a empresa
Ferrous, e se tornou, encerrando o governo, sócio do ex-governador Paulo
Hartung na consultoria Econos.
Num curto intervalo de tempo o grupo negociou 29 áreas em Presidente
Kennedy, totalizando 18 milhões de metros quadrados., diz o documento.
Todas a informações deste texto constam do inquérito da PF sobre corrupção no ES
- Via Agência Congresso
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Justiça
envolve ex-governador em esquema de corrupção no ES
BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - A operação "Lee
Oswald" da Polícia Federal aponta o envolvimento do ex-governador do ES,
Paulo Hartung, e do seu ex- secretário de Fazenda, José Teófilo de Oliveira.
Os dois são acusados de lavagem de dinheiro e compra de
terrenos no município de Presidente Kennedy, concessão de benefícios fiscais às
empresas Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações
LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda.
No inquérito, o delegado da PF responsável pela investigação,
Dr. Álvaro Rogério Duboc Fajardo, destaca que "o esquema passava
informações privilegiadas para empresas que compravam terras a preço de mercado
para, depois do anúncio de intenções de compra, venderem as mesmas terras com
lucros estratosféricos de mais de três mil por cento em alguns casos, numa
evidente "moeda de troca" pelos benefícios concedidos".
O ex-secretário de Fazenda do ES, de acordo com o inquérito,
"fez uma série de concessões a empresa Ferrous, e se tornou, encerrando o
governo, sócio do ex-governador Paulo Hartung na consultoria Econos.
Num curto intervalo de tempo o grupo negociou 29 áreas em
Presidente Kennedy, totalizando 18 milhões de metros quadrados."
No esquema, a empresa ZMM fazia a venda e transmissão das
terras, a BK dava suporte com a presença do advogado Fabrício Cardoso e do
corretor Paulo Sardemberg, enquanto José Teófilo cuidava das questões
tributárias.
O delegado mostra a cronologia de um dos casos, onde,
"no Cartório de Registro Geral de Imóveis de Presidente Kennedy, em 09 de
julho de 2008, uma área de 61,9 alqueires foi avaliada por R$ 180 mil.
No dia 16 de julho de 2008, a área foi comprada pela empresa
paulista Tríade Importação por R$ 600 mil. No dia 25 de julho de 2008 a mesma
área foi comprada pela ZMM por R$ 12 milhões, no dia 04 de agosto de 2008,
quatro dias depois do protocolo de intensões selado em Palácio, a ZMM vendeu a
área para a Ferrous por R$ 27,9 milhões.
O terreno teve uma valorização de de 150 vezes do seu valor
inicial em apenas 25 dias".
De acordo com o inquérito, "todas as operações
realizadas, em um período de 90 dias, pela "Conexão Presidente
Kennedy", resultaram, estimadamente, em um lucro de R$ 50 milhões para os
envolvidos".
Para o delegado, "a Ferrous, ao que parece, nada mais é
do que uma empresa de fachada da Conexão Presidente Kennedy, que ganhou
valorização artificial no mercado pela concessão da privilegiada área do Sul do
estado, para instalar uma pelotizadora e um porto de águas profundas".
E completa: "todos os indícios são de lavagem de
dinheiro, com danos ao erário, com evidências de um esquema montado na
Secretaria da Fazenda, através do ex-secretário José Teófilo de Oliveira, a sr.
Mônica Bragatto e do governador da época, Paulo Hartung, dando celeridade e
sigilo nos deferimentos aos incentivos fiscais aos negócios da Ferrous
Resources do Brasil S/A".
SISTEMA PRISIONAL
Outra denúncia do esquema mostra indícios "de lavagem de
dinheiro, desvios de recursos e favorecimentos a amigos na construção de
presídios, com licitações dirigidas.
Foram construídos 23 presídios no estado, geralmente em
locais ermos, em terrenos sem nenhuma infra-estrutura, pagos a valores
superfaturados".
A empresa DM Construções ganhou a maior parte das licitações,
cada presídio custou em média R$ 22 milhões. De acordo com a denúncia "o
estado fez um contrato obscuro com o Inap (Instituto Nacional de Administração
Prisional), empresa paranaense, pioneira na terceirização de presídios.
O homem forte desse esquema é o coronel José Nivaldo campos
Vieira, sócio do também coronel Pedro Delfino da SEI - Segurança e
Inteligência, que oferece consultoria ao Inap."
"Outro personagem é o coronel do Exército, José Otávio
Gonçalves, que foi Subsecretário da assuntos do sistema Penal até maio de 2010,
saiu e foi ser consultor da Reviver, que ganhou licitação para a Penitenciária
de são mateus".
De acordo com a PF, "a licitação para Penitenciária de
São mateus, aberta em maio de 2010, contém elementos estranhos.
O contrato deveria ter valor máximo mensal de R$ 1,4 milhão,
apenas a Monte Sinos, o Inap e a Reviver participaram da licitação. a Reviver
apresentou proposta de R$ 1,139 milhão, pouco mais de R# 1 mil abaixo do teto.
Curiosamente, a Monte Sinos e o Inap apresentaram propostas
acima do teto. Foram desclassificadas e a Reviver levou o contrato de mais de
R$ 13 milhões anuais".
O Inap inaugurou a modalidade de terceirização dos presídios
em 2005, com dispensa de licitação. De prorrogações em prorrogações, licitações
dirigidas, o Inap tem os presídios garantidos até 2012.
Outra curiosidade apontada "no vídeo promocional do
Inap, em 2007, participam o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, o deputado
estadual e presidente da Comissão de Segurança da assembléia Legislativa,
Josias da Vitória, e até a juíza de Execuções Penais de Colatina, Simone
Spalenza. Relatórios apontam que os contratos não são cumpridos com
regularidade".
Todas a informações usadas neste texto constam da decisão do
TJES publicada dia 17 de abril. Via Agência Congresso _________________________________________________________________________________
Vereadores de
Guarapari “reduzem” o aumento dos próprios salários, no ES
Elevado
para R$ 8,9 mil em dezembro, salário é aprovado em R$ 6,9 mil.
Além dos salários, número de parlamentares foi reduzido de 17 para 15.
Os vereadores de Guarapari, na região metropolitana, se reuniram na manhã
desta quinta-feira (26), em sessão extraordinária no plenário da Câmara, e
decidiram reduzir o aumento dos próprios salários de R$ 8,9 mil para R$ 6,9
mil. No dia 20 de dezembro de 2011, os parlamentares haviam elevado os
subsídios em 148%, determinação considerada um abuso por populares, que
chegaram a realizar um protesto. Na mesma sessão, o número de vereadores
também foi reduzido. As novas decisões passam a valer a partir de 2013.
Mesmo com a redução, o subsídio aprovado pelos parlamentares nesta
quinta-feira é quase o dobro do que eles ganham atualmente, R$ 3,6 mil. O
presidente da Câmara vai passar a ganhar R$ 7,9 mil. A partir de 2013, Guarapari
vai passar a contar com 15 vereadores e não mais 17. Apenas três parlamentares
votaram contra a última decisão.
De acordo com o presidente da Câmara, José Raimundo Dantas, as decisões
tomadas foram em benefício ao Estado. “O valor aprovado anteriormente era
legal, mas a Câmara se preocupou com os rumos do Espírito Santo
em relação a perda do Fundap. Revisamos esse subsídio para adequar os gastos à
nova realidade do estado”, disse.
Aumento
De onze vereadores, oito votaram a favor e apenas três contra o aumento de
salário, que foi de R$ 3,6 mil para mais de R$ 8 mil. Após a votação, que
ocorreu por volta das 8h, no dia 20 de dezembro, os parlamentares entraram em
período de férias e só retomarão as atividades em fevereiro deste ano.
Moradores de Guarapari consideram a decisão tomada pelos parlamentares um
abuso. "A gente se esforça tanto e eles ficam aí sem fazer nada e ganhando
esse absurdo", disse um dos residentes da cidade.
Protesto
Moradores de Guarapari fizeram uma manifestação no último sábado (21), contra o
aumento dos salários dos vereadores. Eles fincaram 148 cruzes na areia da Praia
do Morro, para simbolizar o percentual de 148% de aumento, e colheram
assinaturas da população.
Um dos organizadores da manifestação, Rafael Vaillant, informou que o
abaixo-assinado deve ser encaminhado ao Ministério Público. "O próximo
passo que a gente deve dar com as assinaturas é ir até o Ministério Público. Outro
objetivo nosso é criar um projeto de lei para regulamentarmos os salários
desses vereadores", comentou.
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Governo vai adequar orçamento e cobrar compensação pelo Fundap
O governo
do Estado deve anunciar novas diretrizes para tentar amenizar a queda na
receita que ocorrerá a partir de janeiro do próximo ano, quando o Espírito
Santo, Santa Catarina e Goiás não contarão mais com os recursos oriundos do
Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap).
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (26), o
secretário da Fazenda, Maurício Duque, disse que a perda vai além da simples
arrecadação direta do ICMS. Haverá, segundo ele, uma queda de atividade
econômica que resultará em perda no recolhimento de impostos em outros
segmentos.
De acordo com o governo do Estado, a previsão de perda de receita com o fim do
Fundap é de R$ 425 milhões para o governo do Estado e de outros R$ 600 milhões
para os municípios, o que deixará em situação complicada cerca de 40
prefeituras capixabas.
Em sua prestação de contas na Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (25),
o secretário informou que, só em 2011, o ICMS do Fundap arrecadou R$ 2,4
bilhões.
Além das novas diretrizes, o governo mantém o pleito em Brasília de medidas de
compensação para o Estado. Esse pedido, segundo declarou o secretário ao Valor,
segue duas linhas: a primeira para que o governo federal desate o nó dos
investimentos em infraestrutura no Estado, sobretudo, em relação ao aeroporto
de Vitória e ao porto
O segundo pleito é relativo ao aumento das transferências de recursos
voluntários da União, que em 2009 totalizaram R$ 30 milhões e, em 2010, bateram
o número de R$ 40 milhões.
O Estado também quer viabilizar empréstimos em condições diferenciadas. O
governo capixaba pleiteia um financiamento de R$ 3 bilhões com o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo federal parece
simpático às reivindicações capixabas, tanto que designou o economista e
diretor do Banco, Guilherme Lacerda, para coordenar os levantamentos para
viabilizar as transações.
Por Renata
Oliveira | Via SD
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PSB e Casagrande se afinam e Foletto deve disputar eleição em Colatina
A direção
do PSB e o governador Renato Casagrande, que nem sempre falam a mesma língua,
quando o assunto é eleição 2012, chegaram a um acordo sobre a disputa em
Colatina, no noroeste do Estado. Embora o PT local pressione o governador a
influir na disputa em favor da reeleição do prefeito Leonardo Deptulski, o que
significa tirar o deputado federal Paulo Foletto (PSB) do páreo, isso não deve
acontecer.
O favoritismo do deputado na disputa pesou na decisão. Desde a eleição de 2010,
quando saiu do município com uma votação expressiva, Foletto vem sendo cobrado
a disputar a eleição à prefeitura de Colatina. Paralelamente, o prefeito sofreu
um desgaste político, comprometendo seu projeto de reeleição.
No ano passado começou a pressão do PT sobre o governador Renato Casagrande,
para que em nome da harmonia dos partidos da base, influa no pleito, retirando
a candidatura do correligionário no município. Já o deputado, embora se
movimente no município, mergulhou, deixando a decisão para a cúpula do partido.
Foletto é o nome mais forte de um grupo de partidos que constrói um palanque de
oposição em Colatina. Além do deputado federal, outro nome colocado é o do
deputado estadual Josias Da Vitória (PDT), que inclusive, já lançou a
pré-candidatura.
O pedetista não tem, porém, a mesma capilaridade de Foletto para enfrentar o
prefeito, que tem trabalhado intensamente na recuperação de seu capital para a
disputa.
Dentro do PSB, o entendimento foi de que a disputa em Colatina é de fundamental
importância para o partido. Também é corrente a ideia de que se Casagrande tem
o discurso de não influir nas disputas eleitorais deste ano, não deverá fazer
isso também em relação aos seus correligionários.
Além de Colatina, o partido aposta suas fichas na disputa no município da
Serra, onde a eleição estará polarizada entre o atual prefeito Sérgio Vidigal,
do PDT, que também integra a base governista, e o deputado federal Audifax
Barcelos (PSB).
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 Expectativa dos capixabas que integram CPMI é de que denúncias sejam apuradas
BRASÍLIA
- AGÊNCIA CONGRESSO - Os dois únicos representantes do ES na CPMI do
Cachoeira participaram ontem da instalação da Comissão que vai
investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e
empresários.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e o deputado Paulo Foletto
(PSB-ES) votaram pela aprovação do requerimento que solicita os
inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal (PF) ao
Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria Geral da República e à PF.
Os dois parlamentares esperam que o grupo consiga reunir o maior
número possível de documentos e provas que possibilitem uma conclusão
séria e isenta.
"Minha expectativa é de que a Comissão possa investigar os fatos
relacionados pelas operações Vegas e Monte Carlo que nos levem a
apuração da verdade", disse o senador Ricardo Ferraço.
Para o deputado Foletto, a Comissão é uma oportunidade do Congresso
dar exemplo à sociedade em apurar as denúncias feitas pela Polícia
Federal. O deputado espera que o grupo consiga se organizar com
seriedade para poder contribuir de forma concreta com as investigações.
"Acho que é um belo momento do Congresso dar exemplo à população em
relação às denúncias que já mostram que os agentes envolvidos nas estão
comprometidos, uma vez que o principal envolvido está preso e temos um
político com dificuldades de explicar as evidências. Espero que possamos
nos organizar para contribuir com as investigações e recuperar os
recursos públicos desviados", disse o deputado.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e o deputado federal Odair Cunha
(PT-MG) foram eleitos, respectivamente, como presidente e relator, quase
por aclamação. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) foi o único a
se opor, ele cobrou mais equilíbrio ao comando da CPMI.
Até a próxima quarta-feira (2), o relator disse que trabalhará
somente para traçar uma estratégia para a CPMI e que as definições sobre
convocações serão discutidas após a análise dos documentos. "Faremos
uma análise prévia dos documentos e, a partir dessa análise, é que nós
vamos decidir sobre as pessoas a serem convocadas", enfatizou.
Odair Cunha apresentará à comissão uma proposta de plano de trabalho
em reunião na próxima quarta-feira (2), às 14h30. A reunião também
escolherá o vice-presidente do colegiado. Via Agência Congresso |
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