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Parlamentares temem pela vida de Feu Rosa
BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - O relatório do TJES (Tribunal de Justiça do ES), assinado por Pedro Feu Rosa, baseado no inquérito 100120002314 da Polícia Federal, está circulando por alguns gabinetes de parlamentares capixabas e gerando temor pela vida do desembargador.
O documento aponta o envolvimento de dezenas de agentes públicos, o que levou no dia 19 de abril à prisão de 27 pessoas, estre elas o prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB).
Além do prefeito, foram presos seis secretários, quatro servidores municipais, doze empresários, três pessoas ligadas a empresas laranja e um soldado da Polícia Militar.
O grupo é acusado de fraudes em 21 contratos que chegam a R$ 55 milhões. A denúncia da PF liga o grupo ao ex-governador do ES, Paulo Hartung, a esquema de lavagem de dinheiro, compra de terrenos em Kennedy, e concessão de benefícios fiscais às empresas.
Entre elas a Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda.
O inquérito aponta o envolvimento do ex-secretário de Fazenda do ES, José Teófilo de Oliveira, que "fez uma série de concessões a empresa Ferrous, e se tornou, encerrando o governo, sócio do ex-governador Paulo Hartung na consultoria Econos.
Num curto intervalo de tempo o grupo negociou 29 áreas em Presidente Kennedy, totalizando 18 milhões de metros quadrados., diz o documento.
Todas a informações deste texto constam do inquérito da PF sobre corrupção no ES - Via Agência Congresso
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Justiça
envolve ex-governador em esquema de corrupção no ES
BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - A operação "Lee Oswald" da Polícia Federal aponta o envolvimento do ex-governador do ES, Paulo Hartung, e do seu ex- secretário de Fazenda, José Teófilo de Oliveira.
Os dois são acusados de lavagem de dinheiro e compra de terrenos no município de Presidente Kennedy, concessão de benefícios fiscais às empresas Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda.
No inquérito, o delegado da PF responsável pela investigação, Dr. Álvaro Rogério Duboc Fajardo, destaca que "o esquema passava informações privilegiadas para empresas que compravam terras a preço de mercado para, depois do anúncio de intenções de compra, venderem as mesmas terras com lucros estratosféricos de mais de três mil por cento em alguns casos, numa evidente "moeda de troca" pelos benefícios concedidos".
O ex-secretário de Fazenda do ES, de acordo com o inquérito, "fez uma série de concessões a empresa Ferrous, e se tornou, encerrando o governo, sócio do ex-governador Paulo Hartung na consultoria Econos.
Num curto intervalo de tempo o grupo negociou 29 áreas em Presidente Kennedy, totalizando 18 milhões de metros quadrados."
No esquema, a empresa ZMM fazia a venda e transmissão das terras, a BK dava suporte com a presença do advogado Fabrício Cardoso e do corretor Paulo Sardemberg, enquanto José Teófilo cuidava das questões tributárias.
O delegado mostra a cronologia de um dos casos, onde, "no Cartório de Registro Geral de Imóveis de Presidente Kennedy, em 09 de julho de 2008, uma área de 61,9 alqueires foi avaliada por R$ 180 mil.
No dia 16 de julho de 2008, a área foi comprada pela empresa paulista Tríade Importação por R$ 600 mil. No dia 25 de julho de 2008 a mesma área foi comprada pela ZMM por R$ 12 milhões, no dia 04 de agosto de 2008, quatro dias depois do protocolo de intensões selado em Palácio, a ZMM vendeu a área para a Ferrous por R$ 27,9 milhões.
O terreno teve uma valorização de de 150 vezes do seu valor inicial em apenas 25 dias".
De acordo com o inquérito, "todas as operações realizadas, em um período de 90 dias, pela "Conexão Presidente Kennedy", resultaram, estimadamente, em um lucro de R$ 50 milhões para os envolvidos".
Para o delegado, "a Ferrous, ao que parece, nada mais é do que uma empresa de fachada da Conexão Presidente Kennedy, que ganhou valorização artificial no mercado pela concessão da privilegiada área do Sul do estado, para instalar uma pelotizadora e um porto de águas profundas".
E completa: "todos os indícios são de lavagem de dinheiro, com danos ao erário, com evidências de um esquema montado na Secretaria da Fazenda, através do ex-secretário José Teófilo de Oliveira, a sr. Mônica Bragatto e do governador da época, Paulo Hartung, dando celeridade e sigilo nos deferimentos aos incentivos fiscais aos negócios da Ferrous Resources do Brasil S/A".
SISTEMA PRISIONAL
Outra denúncia do esquema mostra indícios "de lavagem de dinheiro, desvios de recursos e favorecimentos a amigos na construção de presídios, com licitações dirigidas.
Foram construídos 23 presídios no estado, geralmente em locais ermos, em terrenos sem nenhuma infra-estrutura, pagos a valores superfaturados".
A empresa DM Construções ganhou a maior parte das licitações, cada presídio custou em média R$ 22 milhões. De acordo com a denúncia "o estado fez um contrato obscuro com o Inap (Instituto Nacional de Administração Prisional), empresa paranaense, pioneira na terceirização de presídios.
O homem forte desse esquema é o coronel José Nivaldo campos Vieira, sócio do também coronel Pedro Delfino da SEI - Segurança e Inteligência, que oferece consultoria ao Inap."
"Outro personagem é o coronel do Exército, José Otávio Gonçalves, que foi Subsecretário da assuntos do sistema Penal até maio de 2010, saiu e foi ser consultor da Reviver, que ganhou licitação para a Penitenciária de são mateus".
De acordo com a PF, "a licitação para Penitenciária de São mateus, aberta em maio de 2010, contém elementos estranhos.
O contrato deveria ter valor máximo mensal de R$ 1,4 milhão, apenas a Monte Sinos, o Inap e a Reviver participaram da licitação. a Reviver apresentou proposta de R$ 1,139 milhão, pouco mais de R# 1 mil abaixo do teto.
Curiosamente, a Monte Sinos e o Inap apresentaram propostas acima do teto. Foram desclassificadas e a Reviver levou o contrato de mais de R$ 13 milhões anuais".
O Inap inaugurou a modalidade de terceirização dos presídios em 2005, com dispensa de licitação. De prorrogações em prorrogações, licitações dirigidas, o Inap tem os presídios garantidos até 2012.
Outra curiosidade apontada "no vídeo promocional do Inap, em 2007, participam o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, o deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança da assembléia Legislativa, Josias da Vitória, e até a juíza de Execuções Penais de Colatina, Simone Spalenza. Relatórios apontam que os contratos não são cumpridos com regularidade".
Todas a informações usadas neste texto constam da decisão do TJES publicada dia 17 de abril. Via Agência Congresso _________________________________________________________________________________
BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - A operação "Lee Oswald" da Polícia Federal aponta o envolvimento do ex-governador do ES, Paulo Hartung, e do seu ex- secretário de Fazenda, José Teófilo de Oliveira.
Os dois são acusados de lavagem de dinheiro e compra de terrenos no município de Presidente Kennedy, concessão de benefícios fiscais às empresas Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda.
No inquérito, o delegado da PF responsável pela investigação, Dr. Álvaro Rogério Duboc Fajardo, destaca que "o esquema passava informações privilegiadas para empresas que compravam terras a preço de mercado para, depois do anúncio de intenções de compra, venderem as mesmas terras com lucros estratosféricos de mais de três mil por cento em alguns casos, numa evidente "moeda de troca" pelos benefícios concedidos".
O ex-secretário de Fazenda do ES, de acordo com o inquérito, "fez uma série de concessões a empresa Ferrous, e se tornou, encerrando o governo, sócio do ex-governador Paulo Hartung na consultoria Econos.
Num curto intervalo de tempo o grupo negociou 29 áreas em Presidente Kennedy, totalizando 18 milhões de metros quadrados."
No esquema, a empresa ZMM fazia a venda e transmissão das terras, a BK dava suporte com a presença do advogado Fabrício Cardoso e do corretor Paulo Sardemberg, enquanto José Teófilo cuidava das questões tributárias.
O delegado mostra a cronologia de um dos casos, onde, "no Cartório de Registro Geral de Imóveis de Presidente Kennedy, em 09 de julho de 2008, uma área de 61,9 alqueires foi avaliada por R$ 180 mil.
No dia 16 de julho de 2008, a área foi comprada pela empresa paulista Tríade Importação por R$ 600 mil. No dia 25 de julho de 2008 a mesma área foi comprada pela ZMM por R$ 12 milhões, no dia 04 de agosto de 2008, quatro dias depois do protocolo de intensões selado em Palácio, a ZMM vendeu a área para a Ferrous por R$ 27,9 milhões.
O terreno teve uma valorização de de 150 vezes do seu valor inicial em apenas 25 dias".
De acordo com o inquérito, "todas as operações realizadas, em um período de 90 dias, pela "Conexão Presidente Kennedy", resultaram, estimadamente, em um lucro de R$ 50 milhões para os envolvidos".
Para o delegado, "a Ferrous, ao que parece, nada mais é do que uma empresa de fachada da Conexão Presidente Kennedy, que ganhou valorização artificial no mercado pela concessão da privilegiada área do Sul do estado, para instalar uma pelotizadora e um porto de águas profundas".
E completa: "todos os indícios são de lavagem de dinheiro, com danos ao erário, com evidências de um esquema montado na Secretaria da Fazenda, através do ex-secretário José Teófilo de Oliveira, a sr. Mônica Bragatto e do governador da época, Paulo Hartung, dando celeridade e sigilo nos deferimentos aos incentivos fiscais aos negócios da Ferrous Resources do Brasil S/A".
SISTEMA PRISIONAL
Outra denúncia do esquema mostra indícios "de lavagem de dinheiro, desvios de recursos e favorecimentos a amigos na construção de presídios, com licitações dirigidas.
Foram construídos 23 presídios no estado, geralmente em locais ermos, em terrenos sem nenhuma infra-estrutura, pagos a valores superfaturados".
A empresa DM Construções ganhou a maior parte das licitações, cada presídio custou em média R$ 22 milhões. De acordo com a denúncia "o estado fez um contrato obscuro com o Inap (Instituto Nacional de Administração Prisional), empresa paranaense, pioneira na terceirização de presídios.
O homem forte desse esquema é o coronel José Nivaldo campos Vieira, sócio do também coronel Pedro Delfino da SEI - Segurança e Inteligência, que oferece consultoria ao Inap."
"Outro personagem é o coronel do Exército, José Otávio Gonçalves, que foi Subsecretário da assuntos do sistema Penal até maio de 2010, saiu e foi ser consultor da Reviver, que ganhou licitação para a Penitenciária de são mateus".
De acordo com a PF, "a licitação para Penitenciária de São mateus, aberta em maio de 2010, contém elementos estranhos.
O contrato deveria ter valor máximo mensal de R$ 1,4 milhão, apenas a Monte Sinos, o Inap e a Reviver participaram da licitação. a Reviver apresentou proposta de R$ 1,139 milhão, pouco mais de R# 1 mil abaixo do teto.
Curiosamente, a Monte Sinos e o Inap apresentaram propostas acima do teto. Foram desclassificadas e a Reviver levou o contrato de mais de R$ 13 milhões anuais".
O Inap inaugurou a modalidade de terceirização dos presídios em 2005, com dispensa de licitação. De prorrogações em prorrogações, licitações dirigidas, o Inap tem os presídios garantidos até 2012.
Outra curiosidade apontada "no vídeo promocional do Inap, em 2007, participam o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, o deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança da assembléia Legislativa, Josias da Vitória, e até a juíza de Execuções Penais de Colatina, Simone Spalenza. Relatórios apontam que os contratos não são cumpridos com regularidade".
Todas a informações usadas neste texto constam da decisão do TJES publicada dia 17 de abril. Via Agência Congresso _________________________________________________________________________________
Vereadores de Guarapari “reduzem” o aumento dos próprios salários, no ES
Elevado
para R$ 8,9 mil em dezembro, salário é aprovado em R$ 6,9 mil.
Além dos salários, número de parlamentares foi reduzido de 17 para 15.
Os vereadores de Guarapari, na região metropolitana, se reuniram na manhã
desta quinta-feira (26), em sessão extraordinária no plenário da Câmara, e
decidiram reduzir o aumento dos próprios salários de R$ 8,9 mil para R$ 6,9
mil. No dia 20 de dezembro de 2011, os parlamentares haviam elevado os
subsídios em 148%, determinação considerada um abuso por populares, que
chegaram a realizar um protesto. Na mesma sessão, o número de vereadores
também foi reduzido. As novas decisões passam a valer a partir de 2013.Mesmo com a redução, o subsídio aprovado pelos parlamentares nesta quinta-feira é quase o dobro do que eles ganham atualmente, R$ 3,6 mil. O presidente da Câmara vai passar a ganhar R$ 7,9 mil. A partir de 2013, Guarapari vai passar a contar com 15 vereadores e não mais 17. Apenas três parlamentares votaram contra a última decisão.
De acordo com o presidente da Câmara, José Raimundo Dantas, as decisões tomadas foram em benefício ao Estado. “O valor aprovado anteriormente era legal, mas a Câmara se preocupou com os rumos do Espírito Santo em relação a perda do Fundap. Revisamos esse subsídio para adequar os gastos à nova realidade do estado”, disse.
Aumento
De onze vereadores, oito votaram a favor e apenas três contra o aumento de salário, que foi de R$ 3,6 mil para mais de R$ 8 mil. Após a votação, que ocorreu por volta das 8h, no dia 20 de dezembro, os parlamentares entraram em período de férias e só retomarão as atividades em fevereiro deste ano.
Moradores de Guarapari consideram a decisão tomada pelos parlamentares um abuso. "A gente se esforça tanto e eles ficam aí sem fazer nada e ganhando esse absurdo", disse um dos residentes da cidade.
Protesto
Moradores de Guarapari fizeram uma manifestação no último sábado (21), contra o aumento dos salários dos vereadores. Eles fincaram 148 cruzes na areia da Praia do Morro, para simbolizar o percentual de 148% de aumento, e colheram assinaturas da população.
Um dos organizadores da manifestação, Rafael Vaillant, informou que o abaixo-assinado deve ser encaminhado ao Ministério Público. "O próximo passo que a gente deve dar com as assinaturas é ir até o Ministério Público. Outro objetivo nosso é criar um projeto de lei para regulamentarmos os salários desses vereadores", comentou.
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Governo vai adequar orçamento e cobrar compensação pelo Fundap
O governo
do Estado deve anunciar novas diretrizes para tentar amenizar a queda na
receita que ocorrerá a partir de janeiro do próximo ano, quando o Espírito
Santo, Santa Catarina e Goiás não contarão mais com os recursos oriundos do
Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap).
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (26), o secretário da Fazenda, Maurício Duque, disse que a perda vai além da simples arrecadação direta do ICMS. Haverá, segundo ele, uma queda de atividade econômica que resultará em perda no recolhimento de impostos em outros segmentos.
De acordo com o governo do Estado, a previsão de perda de receita com o fim do Fundap é de R$ 425 milhões para o governo do Estado e de outros R$ 600 milhões para os municípios, o que deixará em situação complicada cerca de 40 prefeituras capixabas.
Em sua prestação de contas na Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (25), o secretário informou que, só em 2011, o ICMS do Fundap arrecadou R$ 2,4 bilhões.
Além das novas diretrizes, o governo mantém o pleito em Brasília de medidas de compensação para o Estado. Esse pedido, segundo declarou o secretário ao Valor, segue duas linhas: a primeira para que o governo federal desate o nó dos investimentos em infraestrutura no Estado, sobretudo, em relação ao aeroporto de Vitória e ao porto
O segundo pleito é relativo ao aumento das transferências de recursos voluntários da União, que em 2009 totalizaram R$ 30 milhões e, em 2010, bateram o número de R$ 40 milhões.
O Estado também quer viabilizar empréstimos em condições diferenciadas. O governo capixaba pleiteia um financiamento de R$ 3 bilhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo federal parece simpático às reivindicações capixabas, tanto que designou o economista e diretor do Banco, Guilherme Lacerda, para coordenar os levantamentos para viabilizar as transações.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (26), o secretário da Fazenda, Maurício Duque, disse que a perda vai além da simples arrecadação direta do ICMS. Haverá, segundo ele, uma queda de atividade econômica que resultará em perda no recolhimento de impostos em outros segmentos.
De acordo com o governo do Estado, a previsão de perda de receita com o fim do Fundap é de R$ 425 milhões para o governo do Estado e de outros R$ 600 milhões para os municípios, o que deixará em situação complicada cerca de 40 prefeituras capixabas.
Em sua prestação de contas na Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (25), o secretário informou que, só em 2011, o ICMS do Fundap arrecadou R$ 2,4 bilhões.
Além das novas diretrizes, o governo mantém o pleito em Brasília de medidas de compensação para o Estado. Esse pedido, segundo declarou o secretário ao Valor, segue duas linhas: a primeira para que o governo federal desate o nó dos investimentos em infraestrutura no Estado, sobretudo, em relação ao aeroporto de Vitória e ao porto
O segundo pleito é relativo ao aumento das transferências de recursos voluntários da União, que em 2009 totalizaram R$ 30 milhões e, em 2010, bateram o número de R$ 40 milhões.
O Estado também quer viabilizar empréstimos em condições diferenciadas. O governo capixaba pleiteia um financiamento de R$ 3 bilhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo federal parece simpático às reivindicações capixabas, tanto que designou o economista e diretor do Banco, Guilherme Lacerda, para coordenar os levantamentos para viabilizar as transações.
Por Renata
Oliveira | Via SD
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PSB e Casagrande se afinam e Foletto deve disputar eleição em Colatina
A direção
do PSB e o governador Renato Casagrande, que nem sempre falam a mesma língua,
quando o assunto é eleição 2012, chegaram a um acordo sobre a disputa em
Colatina, no noroeste do Estado. Embora o PT local pressione o governador a
influir na disputa em favor da reeleição do prefeito Leonardo Deptulski, o que
significa tirar o deputado federal Paulo Foletto (PSB) do páreo, isso não deve
acontecer.
O favoritismo do deputado na disputa pesou na decisão. Desde a eleição de 2010, quando saiu do município com uma votação expressiva, Foletto vem sendo cobrado a disputar a eleição à prefeitura de Colatina. Paralelamente, o prefeito sofreu um desgaste político, comprometendo seu projeto de reeleição.
No ano passado começou a pressão do PT sobre o governador Renato Casagrande, para que em nome da harmonia dos partidos da base, influa no pleito, retirando a candidatura do correligionário no município. Já o deputado, embora se movimente no município, mergulhou, deixando a decisão para a cúpula do partido.
Foletto é o nome mais forte de um grupo de partidos que constrói um palanque de oposição em Colatina. Além do deputado federal, outro nome colocado é o do deputado estadual Josias Da Vitória (PDT), que inclusive, já lançou a pré-candidatura.
O pedetista não tem, porém, a mesma capilaridade de Foletto para enfrentar o prefeito, que tem trabalhado intensamente na recuperação de seu capital para a disputa.
Dentro do PSB, o entendimento foi de que a disputa em Colatina é de fundamental importância para o partido. Também é corrente a ideia de que se Casagrande tem o discurso de não influir nas disputas eleitorais deste ano, não deverá fazer isso também em relação aos seus correligionários.
Além de Colatina, o partido aposta suas fichas na disputa no município da Serra, onde a eleição estará polarizada entre o atual prefeito Sérgio Vidigal, do PDT, que também integra a base governista, e o deputado federal Audifax Barcelos (PSB).
O favoritismo do deputado na disputa pesou na decisão. Desde a eleição de 2010, quando saiu do município com uma votação expressiva, Foletto vem sendo cobrado a disputar a eleição à prefeitura de Colatina. Paralelamente, o prefeito sofreu um desgaste político, comprometendo seu projeto de reeleição.
No ano passado começou a pressão do PT sobre o governador Renato Casagrande, para que em nome da harmonia dos partidos da base, influa no pleito, retirando a candidatura do correligionário no município. Já o deputado, embora se movimente no município, mergulhou, deixando a decisão para a cúpula do partido.
Foletto é o nome mais forte de um grupo de partidos que constrói um palanque de oposição em Colatina. Além do deputado federal, outro nome colocado é o do deputado estadual Josias Da Vitória (PDT), que inclusive, já lançou a pré-candidatura.
O pedetista não tem, porém, a mesma capilaridade de Foletto para enfrentar o prefeito, que tem trabalhado intensamente na recuperação de seu capital para a disputa.
Dentro do PSB, o entendimento foi de que a disputa em Colatina é de fundamental importância para o partido. Também é corrente a ideia de que se Casagrande tem o discurso de não influir nas disputas eleitorais deste ano, não deverá fazer isso também em relação aos seus correligionários.
Além de Colatina, o partido aposta suas fichas na disputa no município da Serra, onde a eleição estará polarizada entre o atual prefeito Sérgio Vidigal, do PDT, que também integra a base governista, e o deputado federal Audifax Barcelos (PSB).
Renata
Oliveira | Via SD
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 Expectativa dos capixabas que integram CPMI é de que denúncias sejam apuradasBRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - Os dois únicos representantes do ES na CPMI do Cachoeira participaram ontem da instalação da Comissão que vai investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e o deputado Paulo Foletto (PSB-ES) votaram pela aprovação do requerimento que solicita os inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria Geral da República e à PF. Os dois parlamentares esperam que o grupo consiga reunir o maior número possível de documentos e provas que possibilitem uma conclusão séria e isenta. "Minha expectativa é de que a Comissão possa investigar os fatos relacionados pelas operações Vegas e Monte Carlo que nos levem a apuração da verdade", disse o senador Ricardo Ferraço. Para o deputado Foletto, a Comissão é uma oportunidade do Congresso dar exemplo à sociedade em apurar as denúncias feitas pela Polícia Federal. O deputado espera que o grupo consiga se organizar com seriedade para poder contribuir de forma concreta com as investigações. "Acho que é um belo momento do Congresso dar exemplo à população em relação às denúncias que já mostram que os agentes envolvidos nas estão comprometidos, uma vez que o principal envolvido está preso e temos um político com dificuldades de explicar as evidências. Espero que possamos nos organizar para contribuir com as investigações e recuperar os recursos públicos desviados", disse o deputado. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e o deputado federal Odair Cunha (PT-MG) foram eleitos, respectivamente, como presidente e relator, quase por aclamação. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) foi o único a se opor, ele cobrou mais equilíbrio ao comando da CPMI. Até a próxima quarta-feira (2), o relator disse que trabalhará somente para traçar uma estratégia para a CPMI e que as definições sobre convocações serão discutidas após a análise dos documentos. "Faremos uma análise prévia dos documentos e, a partir dessa análise, é que nós vamos decidir sobre as pessoas a serem convocadas", enfatizou. Odair Cunha apresentará à comissão uma proposta de plano de trabalho em reunião na próxima quarta-feira (2), às 14h30. A reunião também escolherá o vice-presidente do colegiado. Via Agência Congresso |
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