MINISTRO DA CHINA DIZ O QUE SE DEVE FAZER NO BRASIL

Primeiro Ministro da China, Wen Jiabao

 A coisa está tão feia e escancarada que até a China se ariscou dar alguns palpites.

10 soluções para melhorar o Brasil (que funcionaram na China)

O Primeiro Ministro da China, Wen Jiabao, visitou o Brasil recentemente pela primeira vez e supreendeu pelo conhecimento que tem sobre nosso país,
segundo ele, devido o aumento da amizade e dos negócios entre Brasil e China, vem estudando nossa cultura, nosso povo, desenvolvimento e nosso governo nos últimos 5 anos e, por isso aproveitou a visita de acordos comerciais para lançar algumas sugestões que, segundo ele, foram responsáveis pelas mudanças e pelo crescimento estrondoso da China nos últimos anos.

Durante uma de suas conversas com a Presidente Dilma e seus ministros, Wen foi enfático no que ele chama de "Solução para os paises emergentes", que é o caso do Brasil, China, Índia e outros países que entraram em grande fase de crescimento nos últimos anos, sendo a China a líder absoluta nessa fila.

O que o ministro aponta como principal ponto para um país como o Brasil desponte a crescer fortemente???

Mudanças imediatas na administração do país, sendo a principal delas, a eliminação de fatores hipócritas, onde as leis insistem em ver o lado teórico e não o prático e real de suas consequèncias, sendo que, para isso o país terá que sofrer mudanças drásticas em seus pontos de vista atuais, como fez a China nos últimos 20 anos, sendo os 10 principais os que se seguem:

1) PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS COMPROVADOS:
Fundamento:
Um governo tem que deixar de lado a hipocrisia quando toca neste assunto.
Um criminoso não pode ser tratado como celebridade.
Criminosos reincidentes já tiveram sua chance de mudar e não mudaram, portanto, não merecem tanto empenho do governo, nem a sociedade honesta e trabalhadora merece conviver com tamanha impunidade e medo. Citou alguns exemplos bem claros: Maníaco do parque,Lindeberg, Suzane Richthofen, Beira Mar, Elias Maluco, etc.
Eliminando os bandidos mais perigosos, os demais terão mais receio em praticarem seus crimes, isso refletirá imediatamente na segurança pública do país e na sociedade, principalmente na redução drástica com os gastos públicos em segurança.
A longo prazo isso também reflete na cultura e comportamento de um povo.

2) PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS:
Fundamento:
É estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, porém, comparando os dois países o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum político corrupto como deveria.
O Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada.
Na China, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados.
O ministro chinês fez uma pequena citação que apenas nos últimos 5 anos, o Brasil já computou um desvio de verbas públicas de quase 100 bilhões de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional.
Ou seja, algo está errado e precisa ser mudado imediatamente.

3) QUINTUPLICAR O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO:
Fundamento:
Um país que quer crescer precisa produzir os melhores profissionais do mundo e isso só é possível quando o país investe no mínimo 5 vezes mais do que o Brasil tem investido hoje em educação, caso contrário, o país fica emperrado, aqueles que poderiam ser grandes profissionais, acabam perdidos no mercado de trabalho por falta da base que deveria prepara- los, com o tempo, é normal a mão de obra especializada passar a ser importada, o que vem ocorrendo a cada vez mais no Brasil, principalmente nos últimos 5 anos quando o país passou a crescer em passos mais largos.

4) REDUÇÃO DRÁSTICA DA CARGA TRIBUTÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA IMEDIATA:
Fundamento:
A China e outros países desenvolvidos como os EUA já comprovaram que o crescimento do país não necessita da exploração das suas indústrias e empresas em geral, bem pelo contrário, o estado precisa ser aliado e não inimigo das empresas. Afinal, é do trabalho destas empresas que o país tira seu sustendo para crescer e devolver em qualidade de vida para seus cidadãos. A carga tributária do Brasil é injusta e desorganizada, e enquanto não houver uma mudança drástica, as empresas não conseguirão competir com o mercado externo e o interno ficará emperrado como já é.

5) REDUÇÃO DE PELO MENOS 80% DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS:
Fundamento:
Os Brasil tem os políticos mais caros do mundo, isso ocorre pela cultura da malandragem instalada após a democrácia desorganizada que tomou posse a partir dos anos 90 e pela falta de regras no quesito salário do político.
O político precisa entender que é um funcionário público como qualquer outro, com a função de empregar seu trabalho e seus conhecimentos em prol do seu país e não um "rei" como se vêem atualmente.
A constituição precisa definir um teto salarial compatível com os demais funcionários públicos e a partir dai, os aumentos seguirem o salário mínimo padrão do país, na China um deputado custa menos de 10% do que um deputado brasileiro.
A revolta da nação com essa balbúrdia com o dinheiro público, com o abuso de mega-salários, sem a devida correspondência em soluções para o povo, causa ainda mais prejuízos ao estado, pois um povo sentindo-se roubado pelos seus líderes políticos, perde a percepção do que é certo, justo, honesto e honrado.

6) DESBUROCRATIZAÇÃO IMEDIATA:
Fundamento:
O Brasil sempre foi o país mais complexo em matéria de negociação. Segundo Wen, a China é hoje o maior exportador de manufaturados do mundo, ultrapassando os EUA em 2010. E sem nenhuma dúvida, a China e os EUA consideram o Brasil, o país mais burocrata, tanto na importação, quanto exportação, além é claro, do seu mercado interno, para tudo existem dezenas de barreiras impedindo a negocição que acabam em muitas vezes barrando o desenvolvimento das empresas e refletindo diretamente no desenvolvimento do país, isso é um caso urgente para ser solucionado.

7) RECUPERAÇÃO DO APAGÃO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS 50 ANOS:
Fundamento:
O Brasil sofreu um forte apagão de investimentos nos últimos 50 anos. Isso é um fato comprovado. Investimentos em infraestrutura, educação, cultura e praticamente todas as demais áreas relacionadas ao estado, impediram o crescimento do país e seguirá impedindo por no mínimo mais 50 anos se o Brasil não tomar atitudes fortes hoje.
O Brasil tem tudo para ser um grande líder mundial, tem território, não sofre desastres naturais severos, vive em paz com o resto do mundo, mostrou-se inteligente ao sair ileso da grande crise financeira de 2008. Porém, precisa ter a coragem de superar suas adversidades políticas e aprender investir corretamente naquilo que mais necessita.

8) INVESTIR FORTEMENTE NA MUDANÇA DE CULTURA DO POVO:
Fundamento:
A grande massa do povo brasileiro não acredita mais no governo, nem nos seus políticos, não respeita as instituições, não acredita em suas leis, nem na sua própria cultura.
Acostumou-se com a desordem governamental e passou a ver como normal as notícias trágicas
sobre corrupção, violência, etc. Portanto, o Brasil precisa investir na cultura brasileira, iniciando pelas escolas, empresas, igrejas, instituições públicas e assim por diante, começando pela educação patriótica.
Afinal, um grande povo precisa amar e honrar seu grande país, senão é invevitável que à longo prazo, comecem surgir milícias armadas na busca de espaço e poder paralelo ao governo, ainda mais sendo o Brasil um país de proporções continentais como é.

9) INVESTIR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMEDIATAMENTE:
Fundamento:
Proporcionalmente, o Brasil investe menos de 8% do que a China em ciência e tecnologia. Isso começou a ter forte reflexo no país nos últimos 5 anos, quando o Brasil passou a crescer e aparecer no mundo como um país emergente e que vai crescer muito a partir de agora. Porém, não tem engenheiria de qualidade, não tem medicina de qualidade, tecnologia de qualidade, não tem profissionais com formação de qualidade para concorrer com os países desenvolvidos que encontram-se mais de 20 anos a frente do Brasil.
Isso é um fato e precisa ser visto imediatamente, pois reflete diretamente no desenvolvimento de toda nação.

10) MENORIDADE PENAL E TRABALHISTA A PARTIR DE 16 ANOS
(o mundo está envelhecendo...):
Fundamento:
O Brasil é um dos poucos países que ainda possuem a cultura de tratar jovens de 15 a 18 anos como crianças, não responsáveis pelos seus atos, além de proibi-las de oferecer sua mão de obra. Isso é erro fatal para toda a sociedade, afinal, o Brasil, assim como a grande maioria dos paises, estão envelhecendo e precisam mais do que nunca de mão de obra renovada, além do que, essa contradição hipócrita da lei, serve apenas para criar bandidos perigosos, que ao atingirem 18 anos, estão formados para o crime, já que não puderam trabalhar e buscaram apenas no crime sua formação.
Na China, jovens tem permissão do governo para trabalhar normalmente (não apenas como estagiários como no Brasil) a partir dos 15 anos, desde que continuem estudando e, sim, respondem pelos seus crimes normalmente, como qualquer adulto com mais de 18 anos.
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Este texto foi retirado do Blog do jornalista Joemir Beting da Rede Bandeirantes,
segundo Joelmir, o texto não está na íntegra, já que não foi permitida a sua divulgação nos meios de comunicação, também, segundo o assessor que permitiu o "vazamento" do relatório da conversa com o primeiro ministro chinês.
O governo brasileiro optou por não divulgar estas informações por não se tratarem da real missão do primeiro ministro ao Brasil, que era apenas para tratar de assuntos comerciais entre os dois paises. Mas como diz Joelmir, para bom entendedor, apenas isso basta, ou seja, não há interesse do governo em divulgar esses fatos, pois, para o PT e demais governantes, do jeito que o Brasil se encontra é exatamente o jeito que eles sempre sonharam: um país em que reina a impunidade política e o povo não tem vez nem voz, até porque, essa cultura que o sr Wen tanto cita, é exatamente o que poderia causar problemas na atual política brasileira. Portanto, um povo acomodado e que apenas assiste de camarote o corrupto sacar dinheiro do seu próprio bolso, é o sonho de qualquer criminoso do colarinho branco.

Joelmir Beting
Jornalista

Dag Vulpi Sem a menor pretensão de desmerecer o Sr. Wen Jiabao, e sua boa vontade em colaborar na solução dos tantos problemas em que vive o Brasil, mas observei que tudo o que foi descrito nesse excelente texto que foi retirado do Blog do jornalista Joemir Beting da Rede Bandeirantes, não há novidades, talvez as novidades, como o texto não está na íntegra, possam ter ficado na parte que foi omitida. Mas é super importante a divulgação, quanto mais circular mais pessoas tomarão conhecimento e se conscientizarão da necessidade das urgentes mudanças para a solução da maioria dos problemas vividos por este país.

A mídia independente e a construção da cidadania

Não se pode esperar que uma mídia que engordou com a Ditadura Militar vá lutar por cidadania. É a mídia independente quem deve fazer esse papel, batendo de frente justamente com a mídia dominante, interessada apenas em satisfazer seus anseios por mais lucro e semelhantes anseios de seus patrocinadores.

Segundo os estudos mais clássicos, a cidadania é o conjunto de três tipos de direitos: direitos políticos (voto, participação através de Conselhos e Conferências), direitos civis (as liberdades individuais, como o direito de ir e vir), e direitos sociais (por exemplo, o Bolsa Família). A velha mídia ataca corriqueiramente cada um desses “troncos” de direitos garantidos aos cidadãos.

Vejamos, então, direitos mais específicos, garantidos direta ou indiretamente pela Constituição: transporte, trabalho, moradia, igualdade perante a lei, comunicação. O transporte público definitivamente não é uma pauta contumaz nos veículos da mídia dominante. Seus patrocinadores são as revendedoras e fábricas de automóveis. Da mesma forma, os trabalhadores são constantemente atacados, criminalizados e ridicularizados a cada mobilização de classe que levam a cabo. O direito à moradia é sumariamente ignorado por esses setores da mídia, que omitem a luta por reforma urbana e criminalizam as lutas por reforma agrária. A igualdade é achincalhada pelo racismo  e pela exclusão das culturas não-dominantes, como a indígena, e quilombos e reservas indígenas desaparecem da pauta, ao mesmo tempo em que as cotas são atacadas. Por fim, o direito à comunicação é enterrado a partir do momento em que faz-se uso do domínio econômico para estrangular os veículos independentes e manter uma hegemonia antidemocrática e antipopular nos espaços de mídia.

Não é a mídia dominante quem lutará para que a cidadania seja constantemente construída – ela é, necessariamente, uma construção, uma conquista continuada de direitos, não um fim específico –, mas a mídia independente deve colocar-se nessa função. Aproximar-se das demandas populares é o motivo primordial de existência de uma mídia independente, com possibilidade real de contrapor-se a setores midiáticos que jamais tiveram qualquer compromisso com o povo brasileiro. E essa construção só pode ser coletiva, dialogada e democrática. Caso contrário, não passará de um simulacro.

*Texto baseado em palestra proferida nesta segunda-feira na cadeira de Comunicação e Cidadania, na Faculdade de Comunicação da UFRGS, a convite da professora Ilza Girardi. Fonte 

O Brasil foi encontrado, e enquanto permitiu, explorado e alienado

Por Mauro Santayana

Se, amanhã, os terrestres vierem a colonizar Marte, como muitos sonham, o feito será, dentro das circunstâncias do tempo e da ciência, menos surpreendente do que foi o desembarque europeu na América do Sul e a ocupação do espaço ainda desconhecido. Sabemos hoje muito mais do planeta vermelho do que os contemporâneos do Renascimento podiam conhecer da América do Sul. Na realidade, nem mesmo podiam ter certeza de que a quarta parte existisse.

Não só a conquista do território continental, mas a construção da consciência de pátria — da plena identidade e da soberania de nossos povos — tem sido ato permanente de luta e de resistência, contra a natureza hostil e contra a opressão política.
Só há dois séculos, na esteira da Revolução Francesa, da Guerra de Independência dos Estados Unidos e das guerras napoleônicas, admitiram a nossa existência como povo, mas sob arrogante tutela e subordinação aos seus interesses. O pior é que as coisas continuam quase da mesma forma. Querem-nos apenas como fornecedores de matérias-primas. Ao usar o vocábulo commodities  para designar nossos produtos primários, os neoliberais brasileiros engambelam-nos com a sonoridade britânica do termo, como antes os colonizadores nos engabelavam com os espelhos e miçangas. Continuamos exportando minérios e comprando máquinas; exportando soja e pagando royalties por tecnologia; exportando produtos de nossa singular biodiversidade, e importando medicamentos.

Se houvesse sido possível a exportação da cana em seu estado natural, não teríamos construído aqui os primeiros engenhos açucareiros. Só depois da Independência erigimos forjas para a fundição econômica do ferro; até então foices e enxadas vinham da Europa, por via de Portugal. A independência dos países latino-americanos foi de interesse da Grã-Bretanha, que substituiu Madri e Lisboa. A partir de então, Londres se livrou dos intermediários e passou a disputar, com os Estados Unidos, que cresciam, o nosso mercado, como fornecedor de matérias-primas e comprador de produtos manufaturados.
É interessante notar que todas as vezes que as circunstâncias nos ajudavam, o cerco estrangeiro se fechava sobre o Brasil — e sobre os países do continente. Nosso desenvolvimento industrial no Segundo Reinado — em que houve, para o bem e para o mal, a aliança da Coroa com Mauá — foi tolhido pela ação britânica, contra a economia brasileira e com o cerco ao grande empreendedor, cuja presença política no continente incomodava a geopolítica imperialista.
A República, não obstante todos os seus avanços, propiciou, pelas dificuldades políticas de sua consolidação, o assédio britânico. As negociações draconianas da nossa dívida com a praça de Londres — o famoso funding loan é o exemplo da arrogância e voracidade dos banqueiros internacionais — favoreceram o desembarque de suas empresas no país, que, logo se associaram às norte-americanas.
Em 1922, em uma visão histórica equivocada, os tenentes se levantaram contra a eleição do mineiro Artur Bernardes, a partir de cartas falsas, a ele atribuídas, e que ofendiam o marechal Hermes da Fonseca. Até hoje não sabemos, exatamente, a quê e a quem serviram os falsários, não obstante as versões divulgadas. Era um bom momento para o Brasil, e que se frustrou em parte, na medida em que o presidente teve que defender, a ferro e fogo, o seu mandato — não tendo, em razão disso, conseguido ampliar as medidas nacionalistas adotadas contra os interesses anglo-saxônicos, entre elas as de nosso desenvolvimento siderúrgico.
Para não lembrar episódios menores no intervalo, o cerco a Getúlio, em seu segundo mandato, é nisso exemplar. O presidente entendera, desde os anos 30, que não teríamos soberania sem que tivéssemos a energia necessária ao desenvolvimento da economia. Por isso, cuidou da Petrobras e da Eletrobrás, como bases necessárias à economia industrial brasileira.

Os interesses estrangeiros — leia-se, norte-americanos — se mobilizaram, conforme documentos ianques indesmentíveis, com a ajuda dos meios de comunicação brasileiros,  e políticos cooptados, a fim de acossar o presidente até a tragédia de 24 de agosto de 1954. Não satisfeitos, desde que o tíbio governo de Café Filho não os garantira, tentaram novamente o golpe, em 11 de novembro de 1955, mediante os seus cúmplices nacionais. Se impedissem a posse de Juscelino, como queriam — e Lacerda vociferava em seus ataques ao mineiro — a primeira medida seria a revogação do monopólio estatal do petróleo.
A reação dos militares nacionalistas, chefiados por Lott, frustrou-lhes os planos, e Juscelino pôde, em seu quinquênio presidir ao extraordinário salto do Brasil rumo ao futuro — enfrentando, ao mesmo tempo os interesses estrangeiros e o derrotismo conformista de muitos brasileiros. A vitória de Jânio e sua renúncia, meses depois, interromperam o processo de consolidação democrática.
A facção pró-americana, de civis e militares, que não queria o desenvolvimento autônomo do país, também açulada por Lacerda e outros, iniciou o processo golpista, prontamente contido pela reação de Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul. Diante da iminência da guerra civil, houve negociações que mudaram o sistema, implantando-se o parlamentarismo.  Jango assumiu reduzido em seus poderes constitucionais, outorgados pelas eleições livres, e era natural que a nação lutasse para que ele os recuperasse, como os recuperou, com a vitória no referendo popular.
O novo momento foi, mais uma vez, usado pelos norte-americanos, com a desavergonhada intromissão em nossos assuntos internos, mediante o IBAD e outros instrumentos. O golpe de 1964 se fez contra o Brasil, e não em defesa da soi-disant democracia hemisférica contra Cuba e a União Soviética. O que eles temiam, e continuam a temer, é a transformação de nosso país em grande potência econômica, provida de consequente força militar, capaz de garantir a sua presença política continental e sua soberania no mundo.
Estamos em momento similar, e em plena ascensão. Essa situação auspiciosa, é bom repetir até a exaustão, recomenda a todos os brasileiros, civis e militares, conscientes de seu pertencimento à comunidade nacional, o máximo de prudência. É preciso fechar as nossas portas aos estrangeiros, interessados em retirar o seu butim dos conflitos internos, como fazem no Iraque, no Afeganistão, na Líbia — e se preparam para fazer na Síria e no Irã.
Via JB | Titulo original: Novo cerco ao Brasil.

A marvada pinga

A grande Inezita Barroso contou diversas vezes que um de seus maiores sucessos de sua longa e belíssima carreira, "Marvada Pinga", também conhecida por "Moda da Pinga", não tem um autor definido. Ela mesma foi recolhendo e incorporando, em suas andanças pelo interior, versos à música, gravada inicialmente por Raul Torres, em 1937, e por Laureano e Mariano, em 1939. A música é atribuída a Ochelsis Laureano e Raul Torres. Mas os méritos de espalhar para o Brasil inteiro os efeitos de uma boa carraspana são mesmo de Inezita, que soube, com sua sensibilidade e inteligência, tornar inteligível  a linguagem mais que tortuosa do bebum.

Inezita gravou "Marvada Pinga" num compacto-simples (alguém ainda sabe o que é isso?) em 1954. A história é velha, mas merece ser repetida: iniciante que era na vida artística, ela havia se esquecido que, naquele tempo, um disco tinha dois lados. No estúdio, alguém quis saber dela o que iria no lado B. Pega assim de supetão, acabou escolhendo um samba-canção do amigo Paulo Vanzolini - nada menos que Ronda, ícone da canção paulistana. Como resultado, emplacou dois sucessos de uma só vez.

Inezita e a "Marvada Pinga" entraram nesta história, confesso, meio de contrabando. É que, devido ao fato noticiado à exaustão do drible que o senador Aécio Neves deu no bafômetro, acredito, a nossa excelsa cachaça, orgulho de todos os nacionalistas e mesmo dos apreciadores de um bom destilado, vai agora passar a ter o respeito que merece.

Pois não é sempre que a bebida mais consumida no país, verdadeiro elo cultural entre tantas diferenças regionais, serve a um propósito tão nobre quanto este de desmascarar a hipocrisia que grassa no Brasil oficial, tão bem representado neste episódio pelo senador mineiro (ou seria carioca?).

É que, dias antes de ser pego pela blitz antialcoólica, nosso herói bradava no plenário do Senado lições de ética e moral e receitas definitivas para salvar o país do descalabro de governantes sem nenhuma das suas "modestas" qualidades de homem público descendente de nobre linhagem.

O Brasil real, porém, esse que felizmente ignora solenemente tais exibições de pedantismo acaciano, como demonstram cabal e alegremente os versos da  "Marvada Pinga", há muito tempo sabe reconhecer quem está no seu juízo. E quem é simplesmente um mamulengo que diz as coisas sopradas pela conveniência. Ou pelos eflúvios da libação.

A essas pessoas, portanto, aí vai a justa homenagem prestada pelos nossos poetas populares, que construíram esta saborosa e picante "Moda da Pinga":

Co'a marvada pinga é que eu me atrapaio
Eu entro na venda e já dou um taio
Pego no copo e dali num saio
Ali memo eu bebo, ali memo eu caio
Só pra carregá é que eu do trabaio, oi lai

Venho da cidade, já venho cantando
Trago um garrafão que venho chupando
Venho pros caminho, venho trupicano
Chifrano os barranco, venho cambeteano
No lugá que eu caio, já fico roncando, oi lai

O marido me disse, ele me falô
Largue de bebê, peço por favô
Prosa de home, nunca dei valô
Bebo com sór quente pra esfriá o calô
E bebo de noite pra fazê suadô, oi lai

Pego o garrafão e já balanceio
Que é pra mór de vê se tá memo cheio
Não bebo de veiz porque acho feio
No primeiro górpe chego inté no meio
No segundo trago é que eu desvazeio, oi lai

Cada vez que eu caio, caio deferente
Miaço pra traz e caio pra frente
Caio devagá, caio derrepente
Vô de corrupio, vô deretamente
Mas sendo de pinga eu caio contente, oi lai

Eu fui numa festa no rio tietê
Eu la fui chegando no amanhecê
Já me dero pinga pra mim bebê
Tava sem fervê
Eu bebi demais e fiquei mamada
Eu cai no chão e fiquei deitada
Aí eu fui pra casa de braço dado
Oi de braço dado com dois sordado
(ai, muito obrigado).

Racismo, não!

Celebramos há pouco (21 de março) o Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela ONU, para expressar a repulsa universal ao massacre ocorrido em Joanesburgo, na África do Sul, em 21 de março de 1960. Vinte mil negros protestavam pacificamente contra a lei do passe, que restringia os locais onde podiam circular. O Exército atirou contra a multidão matando sessenta e nove pessoas e ferindo cento e oitenta e seis.
No Brasil, o racismo foi rechaçado de forma intransigente. Nossa Constituição repudia essa prática abjeta. Também não se tolera o racismo camuflado, aquele que existe na prática mas tem vergonha de apresentar-se com este nome.
A discriminação racial não humilha apenas aqueles que são discriminados. Todos somos vilipendiados, não importando nossa raça, quando alguém sofre discriminação.
Votada pelo Congresso,  foi promulgada pelo Presidente da República, em 13 de maio de 1997, a Lei n. 9.459. Definiu os “crimes de racismo” e estabeleceu penas para os mesmos.
Não bastava que a Constituição tivesse condenado o racismo, embora isso fosse importante. Para que houvesse processo e punição contra os autores de crimes de racismo era preciso uma lei que definisse tais crimes, em suas diversas modalidades, e que estabelecesse a respectiva pena para cada crime definido.
Assim, por exemplo, injuriar alguém recorrendo a elementos referentes a raça, cor, etnia ou origem passou a ser crime mais grave que a injúria comum.
Outro avanço significativo foi a sanção e promulgação, pelo Presidente da República, do Estatuto da Igualdade Racial, em 20 de julho de 2010.
O Estatuto prevê a criação de programas e medidas específicas para reduzir a desigualdade racial no país. Obriga as escolas a inserirem, no currículo, o ensino da história da África e da população negra no Brasil.
O Estatuto definiu como crime a conduta de dificultar, por preconceito, a promoção funcional de pessoa negra no setor público ou privado. Para esse crime foi cominada pena de até cinco anos de reclusão.
Dois presidentes da República, de dois partidos competidores, promulgaram, num lapso de treze anos (1997 e 2010), duas leis que se completam e guardam absoluta sintonia.
Certos princípios suplantam os atores políticos que se encontravam em cena, quando o princípio foi consagrado. O eventual titular do Poder passa,  porque o Poder é, por natureza, passageiro. O princípio, a ideia, a causa permanece porque a História se constrói através das gerações.

Passaram-se 48 anos desde o inicio da Ditadura e eles continuam os mesmos

Por Mário Augusto Jakobskind

Quarenta e oito anos depois do golpe civil militar que provocou o maior retrocesso político da história brasileira contemporânea, militares da reserva, que continuam a pensar como em abril de 64, comemoraram a data. Fazem isso todos os anos, porque não aprenderam as lições da história e que em vez de comemoorar deveriam pedir desculpas ao povo brasileiro pelas torturas e assassinatos cometidos naquele período.

Neste ano, como estavam sendo objeto de protestos, na porta do Clube Militar, de centenas de jovens, que nem nascidos eram em 64, pediram a proteção da PM, comandada pelo Governador Sergio Cabral. Os soldados do batalhão de choque utilizaram métodos violentos, com gases pimenta, cassetetes e chegaram a quebrar o braço de um dos manifestantes, Gustavo Santana, sociólogo, de 28 anos. Reprimiram com extrema violência uma manifestção pacífica.

Estes são os fatos, mas que a mídia de mercado reproduziu de forma a tentar mostrar aos seus leitores que as vítimas foram os militares. Devem ter agradecido ao Governador Cabral pela "eficiência" policial.

E tudo isso ocorreu porque os militares que tinham comando na época da ditadura, e muitos deles foram torturadores e até mataram opositores, temem a Comissão da Verdade, cujos sete integrantes estão para ser conhecidos nos próximos dias (*) .

E, pasmem, os militares da reserva, óleos queimados da história,  agora querem culpar os jovens em seus sites pregadores de ódio com linguagem da Guerera Fria acusando-os de agredir velhinhos.

No último fim de semana realizou-se em Porto Alegre, sob os auspícios da Comissão de Justica e Direitos Humanos, presidida pelo lutador social Jair Krischke, e com o apoio da Assembleia Legislativa gaúcha e Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o V Encontro Encontro Latinoamericano Memória, Verdade e Justiça.

Importantes revelações foram feitas por defensores dos direitos humanos do Brasil, Argentina, Uruguai e Chile, que mereceriam divulgação mas foram totalmente ignoradas pela mídia de mercado gaúcha e nacional.  Esta mesma mídia que teve participação ativa no apoio ao golpe civil militar de 48 anos atrás e hoje tenta se apresentar como arauto da dermocracia.

No fundo, há o temor dos grupos, com culpa no cartório naquele período,  de aparecerem verdades incômodas para eles.

E um fato ficou claro no Encontro em Porto Alegre, o de que a continuar em vigor a impunidade de crimes imprescritíveis, inclusive os chamados crimes continuados, cujos corpos de vítimas nem apareceram, e os crimes portanto seguem, o Brasil corre o risco de se transformar em paraíso de torturadores de outros países, que poderão se sentir estimulados para escaparem aos rigores da lei em seus países e obterem refúgio numa terra de impunidade a torturadores.

Vale registrar também a presença em Porto Alegre do Deputado argentino Remo Carlotto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados, que prestou uma série de informações relevantes  sobre a nova lei de comunicação sanciolnada pela Presidenta Cristina Kirchner, depois de quase dois anos de discussão pela sociedade argentina. Uma lei que dá espaço em pé de igualdade ao setor comunitário, estatal, público e ainda o privado.

Carlotto também falou sobre a recente modificação do estatuto de propriedade da empresa responsável pelos papéis de imprensa no país. Ele lembrou que o Estado ditatorial argentino simpesmente prendeu, torturou e matou os antigos proprietários da empresa, entregue depois dissso ao grupo Clarin. E agora o Estado democrático faz justiça retirando o poder do grupo favorecido pela ditadura.

É importante lembrar de tais fatos, totamente ignorados pela mídia favorecida e seus pares pelo continente latinoamericano. Ignorar tal procedimento favorece a quem se faz de vítima, como o grupo Clarin, quando na verdade não o é. Muito ao contrário, tem culpa no cartório.

O Brasil neste momento está numa encruzilhada. Ou vai a fundo para o conhecimento da verdade, pela justiça e preservação da memória, ou então se transforma em terra onde vigorá a impunidade.

(*) Por decisão do Conselho Delberativo, o presidente da Associação Brasileira der Imprensa (ABI) enviou carta à Presidenta Dilma Rousseff sugerindo o advogado e ex-deputado Modesto da Silveira como um dos sete nomes de integrantes da Comissão da Verdade.