O começo de uma teocracia no Brasil?

Por Jean Wyllys

'A PEC da teocracia dará um instrumento para abortar leis ou atos normativos que estendam a cidadania a homossexuais'.

Foto: Hugo Vazquez/Flickr

Soube que o colega João Campos – fundamentalista cristão e deputado federal pelo PSDB de Goiás – andou coletando assinaturas para apresentar o que eu chamo de “PEC da Teocracia”. Meses atrás, fui abordado por um dos muitos coletores de assinaturas para PECs e frentes parlamentares que se espalham pelos corredores da Câmara dos Deputados. Como não assino proposição alguma sem, antes, ler seu conteúdo, assim que me dei conta do que pretende a PEC de Campos (e o que ela pretende me dá arrepios de pavor), não só recusei-me a subscrevê-la como passei a alertar os deputados aliados do perigo que a proposta representa.  Apesar de minha iniciativa, o deputado João Campos conseguiu o número de assinaturas necessário para protocolar sua proposta de emenda constitucional, em parte porque a bancada cristã na Câmara é numerosa, em parte porque é grande o número de deputados que, na pressa, assinam qualquer proposição sem ao menos ler seu conteúdo.

A notícia da “PEC da Teocracia” causou alvoroço entre os setores progressistas da sociedade e nas redes sociais da internet. Choveram críticas ao propositor da emenda constitucional e, sobretudo, aos deputados do PT, PV, PC do B e PPS – partidos considerados de esquerda e históricos defensores de um estado laico e democrático de direito – que a subscreveram. Constam lá, por exemplo, as assinaturas dos petistas Domingos Dutra e Nelson Pellegrino, dois parlamentares que, aparentemente, jamais endossariam qualquer proposição legislativa que pusesse em risco a laicidade do Estado e o bem-estar de minorias sociais e religiosas.
Alguns desses parlamentares de “esquerda” argumentaram, em defesa própria, que assinaram a “PEC da Teocracia” apenas para “fomentar o debate”; que não pretendem votar pela sua aprovação… O curioso é que esses mesmos parlamentares não assinaram a PEC do Casamento Civil Igualitário, que não oferece qualquer perigo à laicidade do Estado nem às liberdades individuais, muito pelo contrário. Não assinaram nem mesmo para “fomentar o debate” na sociedade em torno da negação de direitos fundamentais à comunidade homossexual. Haja incoerência…
Mas voltemos à PEC n° 99 de 2011: a “PEC da Teocracia”… Eu assim a batizo porque ela pretende que as “associações religiosas” possam “propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal”. O que isso significa? Que, caso essa PEC venha a ser aprovada, as “associações religiosas” passam a fazer parte do seleto rol dos legitimados pela Constituição de 1988 a darem início ao processo de “controle concentrado de constitucionalidade”: (a) o Presidente da República;  (b) a Mesa do Senado Federal; (c) a Mesa da Câmara dos Deputados; (d) o Procurador-Geral da República; (e)o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; (f) partido político com representação no Congresso Nacional; (g) Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; (h)  Governador de Estado ou do Distrito Federal; e (i)  confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Qual seria o sentido em se admitir “associações religiosas” entre os legitimados a darem início ao processo de “controle concentrado de constitucionalidade” se a finalidade institucional das entidades confessionais não é promover a supremacia da Constituição, mas, sim, desenvolver a fé em seus adeptos? Ora, se o Estado é laico – como o é o brasileiro desde 1980 – questões de cunho moral e místico não podem ser parâmetro nem para a elaboração das normas nem para o seu controle. Valores espirituais não podem ser impostos normativamente ao conjunto da população, nem de forma afirmativa nem por via reflexa do controle, sob pena de violar a laicidade do Estado. A laicidade significa que as religiões devem estar protegidas da interferência abusiva estatal em suas questões internas e, por outro lado, que o Estado deve ser neutro em relação às diferentes concepções religiosas e deve estar a salvo de tais influências indevidas. Em uma sociedade multicultural e plurirreligiosa como a nossa, em que convivem pessoas das mais diferentes crenças (e também aquelas que não professam credo algum e que devem ser reconhecidas e respeitadas!), a laicidade é indispensável para que todos sejam tratados com o mesmo respeito e consideração.
O fundamentalista João Campos refere-se em sua PEC, malandramente, a “associações religiosas”. Porém, deve-se tomar essa expressão por “igrejas cristãs”, pois é certo que ele e quejandos não estão incluindo, aí, os centros de umbanda ou espíritas, os terreiros de candomblé nem as mesquitas islâmicas, pois, não é segredo para ninguém que o esporte predileto dos fundamentalistas cristãos é, depois da perseguição aos homossexuais, a demonização das religiões concorrentes. A “PEC da Teocracia” será então o endosso, por parte do Estado, das religiões cristãs… Ora, o endosso do Estado de alguma religião fará com que aqueles que não a adotam tornem-se cidadãos de segunda classe. As normas religiosas, na media em que são compartilhadas por apenas alguns membros da população, e na medida em que pertencem à esfera moral e não jurídica, não podem ser impostas por meio das leis do Estado, nem servir de parâmetro de controle para estas.
A “PEC da Teocracia” viola cláusula pétrea dos direitos e garantias individuais. Ou seja, de acordo com a literalidade da Constituição Federal, qualquer proposta de emenda constitucional que tenda a esse tipo de violação não pode sequer ser apreciada. Na hipótese de as associações religiosas serem legitimadas para propor ações de inconstitucionalidade, os critérios adotados para esse controle seriam valores morais de uma determinada confissão -  e isso aniquilaria a inviolabilidade de crença de todos os outros cidadãos que não compartilham da mesma fé.
Na prática, caso seja aprovada, a “PEC da Teocracia” servirá para que fundamentalistas cristãos como João Campos e quejandos tenham mais um instrumento para abortar leis ou atos normativos que estendam a cidadania a homossexuais ou procurem preservar sua dignidade humana. Ou ainda proposições legislativas que objetivem a descriminalização da maconha (bandeira histórica do PV) e a legalização do aborto por anencefalia. A emenda nem é mesmo uma proposição que visa à pluralidade das concepções religiosas. Pelo contrário: é fruto de uma onda encampada por um segmento que pretende impor seus credos — que devem pertencer à esfera privada — a toda a coletividade.

Via Carta Capital

Lewandowski: sistema político concede vantagem a celebridades

Por Roger Pereira 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, criticou nesta segunda-feira o atual modelo político do Brasil. "O sistema político brasileiro, tal como está, apenas contribui para encarecer o processo, aumentar a distância entre eleitores e candidatos e conceder vantagens a celebridades e a quem tem dinheiro, perpetuando as oligarquias partidárias", disse, durante painel na XXI Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba (PR).
Ele afiormou que o País deveria debater que modelo político quer para seu futuro antes que se comece a votar uma reforma política ponto a ponto como se está querendo fazer no Congresso Nacional. "Mudar por mudar é como empreender uma viagem sem saber aonde quer chegar. Primeiro, precisamos discutir que tipo de democracia nós queremos. Só depois que a sociedade conseguir responder a essa pergunta será possível partir para mudanças mais aprofundadas na legislação ordinária e para alterar o sistema político e a lei eleitoral", afirmou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, defendeu a reforma política como "a primeira de todas as reformas, para acabar com essa vergonha que é o financiamento privado de campanhas, que cria políticos comprometidos apenas com seus financiadores, em um sistema caduco, que permite a prática atrasada de aliciamento do voto e faz com que o dinheiro circule em bolsas suspeitas, meias e cuecas".
Entre as propostas que estão sendo discutidas no Congresso, Lewandowski defendeu o voto distrital misto, "mas com a definição de critérios claros sobre como serão determinados os distritos", o fim das coligações nas eleições proporcionais e a limitação dos gastos de campanha - mas esta, com uma proposta que não está na pauta do Congresso. Ao contrário do financiamento público de campanha, como se está propondo, o presidente do TSE defende apenas o fim de doações por pessoas jurídicas. "Acho louvável o exemplo dos Estados Unidos, na campanha do Barack Obama, que contou com pequenas contribuições de pessoas físicas", disse.
O ministro também defendeu a criação de uma cláusula de barreira para reduzir o número "exagerado" de partidos políticos. "Tenho dito que vivemos não um pluripartidarismo no Brasil, mas um hiperpartidarismo, com todas as distorções que isso implica", disse. "Não temos um sistema que permita se chegar a consensos no Congresso Nacional, pois temos partidos que não são programáticos ou ideológicos, mas meras siglas que vem à tona durante o processo eleitoral", acrescentou, para depois defender que o novo modelo político ofereça mais espaço para a participação popular, com plebiscitos, referendos e facilidades para projetos de iniciativa popular no Legislativo.
Liberdade de imprensa
Debatendo o tema "Liberdade" no evento, o ministro do STF Carlos Ayres Britto destacou a importância da imprensa como ferramenta de fiscalização e se posicionou contrário a qualquer proposta de controle dos veículos de comunicação. "Não é possível que o Estado faça uma intervenção neste meio. A imprensa e a democracia estão intimamente ligadas. Se cortarmos o cordão umbilical que as prende, ambas morrem", afirmou.
O ministro lembrou que é plena a liberdade de informação, prevista nos cinco primeiros artigos da Constituição. E disse que "a imprensa é uma das principais ferramentas que a sociedade dispõe para controlar o Estado. É a única ferramenta que controla todos os poderes. A serviço do Estado democrático de direito está a imprensa, um complexo de atividades multifuncionais, vitalizando os conteúdos da democracia."

Via noticias.terra

Movimento estudantil vive crise de identidade, apontam políticos

Com a crise entre estudantes e a reitoria da Universidade de São Paulo (USP), ocasionada pela presença da Polícia Militar no campus, veio novamente à tona a discussão sobre os rumos do movimento estudantil na sociedade  brasileira. Antes uma das principais forças de resistência à Ditadura Militar, hoje o movimento vive uma crise de identidade, segundo Vladimir Palmeira,  político que começou sua trajetória como presidente da União Metropolitana dos Estudantes (UME):
"Não acho que o movimento estudantil tenha que se preocupar com o fato de ter perdido relevância na sociedade, vivemos outro momento histórico. O movimento não pode ser como no passado e vejo muito as lideranças cometerem esse erro, de querer repetir posturas que não se aplicam em uma sociedade democrática como a que temos hoje.  O que os estudantes podem fazer pela sociedade? Não há essa preocupação. Pode parecer  besteira, mas eles podem mobilizar a população para combater a dengue, por exemplo. Há diversos problemas no Rio. Eu vejo o prefeito fazendo e dizendo certas coisas e as pessoas acharem pouco relevante. Não, isso é muito importante", afirma.

Via Jornal do Brasil 
Por: Igor Mello

Crianças sem esperança

 

"Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais."

Isso é o que diz a Unicef, em  um dos artigos do Estatuto da criança e do adolescente, mas que na realidade está longe de ser cumprido. Atualmente, segundo pesquisa da Organização Internacional do Trabalho, mais de 215 milhões de meninos e meninas, muitos com apenas três anos de idade, são forçados a trabalhar em muitos países.

O estudo denuncia também a exploração sexual infantil. Ao redor desses campos de trabalho, por exemplo, meninas  começam como prostitutas já aos nove anos de idade, correndo o risco de contrair Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.

Governantes dos países que ainda exploram crianças  tentam justificar o trabalho escravo infantil,  alegando que isso faz parte de uma tradição para garantir o sustento das famílias desde cedo.
Mas não é bem isso o que a OIT denuncia, quando afirma   que já  denunciou empresas multinacionais como a Benetton (na Turquia) e a Primark (na Índia), que “utilizam mão de obra infantil para baratear seus custos”.
O fato é que quando se fala em criança, pensa-se logo em justiça, esperança, alegria e sonhos,  tudo o que esses jovens seres humanos que vivem nos campos de trabalho nunca conheceram e, provavelmente, nunca irão conhecer. Não há previsão alguma de um programa efetivo das Nações Unidas que os proteja dessa exploração, apesar das inúmeras denúncias sobre essa  prática.
Agora, o que mais revolta é que o tema criança é sempre explorado por candidatos a algum cargo eletivo  em seus discursos eleitoreiros para inglês ver.  Prometem mundos e fundos em prol dos direitos infantis, dizem que as crianças são o futuro do mundo e que “o que fizermos a elas hoje, repercutirá mais tarde na sociedade”.  Tudo balela, enganação.
Será que é por isso que cada vez mais vemos a violência crescer no planeta, a qualidade de vida piorar, o conceito de amor e amizade ser relegado a segundo plano em prol dos interesses materiais?
Será que estamos vendo o reflexo das palavras de efeito dos políticos que, na sua ânsia de votos com discursos populistas, acabaram acertando que as crianças maltratadas do passado serão os adultos revoltados e marginais do futuro?
É, sem dúvida, uma realidade triste e indigna, algo que condena os países que escravizam e sodomizam suas crianças.
E diante disso vale a pena citar mais um artigo do estatuto da criança e do adolescente que, por si só, já diz tudo:
“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
Na prática a teoria é outra.

Por Leila Cordeiro

A mais recente foto de Lula

Recife (PE) - Ao ver as últimas fotos de Lula na imprensa, com os cabelos e barba raspados por dona Marisa, a primeira coisa que vem na gente é um choque. A intimidade de Lula com o povo brasileiro é de tal sorte,  que vê-lo neste estágio de luta contra o câncer é o mesmo que rever um amigo caído em um leito de hospital. Depois, quando a gente atenta bem para a sua face, a sorrir, brincalhão, como a nos dizer “eu ainda vou provar um caldinho de feijão em Pernambuco, não desesperem”, bate na gente uma simpatia por esse homem provado pela dificuldade desde a infância.
Mais adiante, a foto desperta a reflexão de que a partir dela muitos brasileiros vão retirar do câncer o seu aspecto macabro, definitivo e definidor, como até hoje todos o vemos.  O colunista aqui bem conhece a doença, da juventude até hoje em parentes, amigos e numa pessoa próxima demais para o seu gosto. Em todos conhece a via-crúcis, que  vai do autoengano à desesperança, até a exclusão voluntária do mundo dos saudáveis. E no entanto, Lula, na foto, está a nos sorrir e nos puxar para cima, “enfrentem, nada está definido, vamos adiante”. Não desse em nada, só a sua imagem deveria receber prêmio dos institutos de oncologia, porque deixa em todos a luz da esperança.
Por fim, é da natureza de uma foto de alguém em tratamento de câncer, dela vêm outras imagens, de Lula no Recife, em Água Fria, lembro:
Súbito houve um estouro, não de fogos, nem de boiada. Houve um rumor que cresceu, que se tornou incontrolável, que mais parecia um orgasmo coletivo. Sofrido, querido e esperado. É Lula! É Lula! Todos gritaram. Os berros se fizeram ouvir mais alto, ensurdecedores. Mulheres, meninos, homens chamavam a atenção do Presidente, queriam chamá-lo, e ele não sabia para que lado se dirigir. Na hora uma idéia tenebrosa me ocorreu: se caísse um raio aqui, todos morreriam felizes. Mas essa idéia não atingiu palavras. Lula veio para o nosso lado. Era ele que avançava para o círculo estreito onde todos lhe queriam tocar a mão. Aos gritos. Aos prantos. Aos empurrões.
A última vez em que vi algo semelhante em Água Fria foi em 1965, no último dia de carnaval. Tocou Vassourinhas e não havia força que contivesse o gozo da multidão em fúria.  Lembro. E mais lembro das  coisas mais duras da sua vida. Por exemplo, quando o Lula menino pegou da boca de um colega o chiclete mascado. Ou a intensidade da dor de ver a mulher falecer de parto,  como tantos pobres do Brasil veem, e jamais têm a sua dor expressa. Não sei por que, mas no sudeste e sul do país se perdem a dimensão de que Lula, o personagem, o político, é maior que o PT, é maior que o sindicalismo, porque ele vem com a força da história, como uma encarnação da força que o povo tem. Dos muitos severinos, joões, marias e lindus.  
Daí que causa espanto o nível de comentários que na imprensa além Nordeste há para a notícia da sua mais recente foto:
“JAMAIS o povo isento desejou a morte de um ex-presidente até desejar a de Lula. Realmente o governo Lula foi um marco na história do Brasil.
Lula: a grade maioria dos brasileiros quer mais é que você vá para o inferno. Abrace o capeta porque Deus desistiu de você faz tempo. Você ferrou com a vida da maioria da população, só ricos se beneficiaram com seu governo... Quero ver você agora enganar o diabo!
O grande medo é que o câncer crie ‘vida’ própria e inteligência, coisa que o hospedeiro não tem, e passe a dominar a situação, e daí a tchurma tem medo de perder a sua boquinha, pois ninguém sabe o que o câncer tem em mente, qual sua ideologia... O consolo é que a gente sabe que o câncer o evolui, mas o mula não...
Tenho pena mesmo é daquele cachorro arrastado pelo dono. Esse aí da foto teve o que merece...”
Ao ler esses comentários raivosos nos sites da imprensa no sudeste, vem na gente a vontade de deixar um conselho: não desejem tanto mal a Lula, porque se as suas pragas pegam, o mal lhes vem em triplo. Quanto mais dramas, problemas ou pequenas tragédias ocorrem a esse homem, mais ele cresce como pessoa e político. Respeitá-lo, gostar da sua história é mais sensato. Não sejam loucos de querer a sua morte morrida ou matada, entre dores, tragédia ou tiros. Pois se tal acontecer, vão ter que conviver o resto das suas vidas com São Lula. Imaginem o que seria render-lhe graças em todos os terreiros e templos do Brasil. Os loucos e raivosos estariam preparados? Melhor desejar a Lula o que a maioria do povo agora deseja: força,  eterno Presidente.

Via diretodaredacao.com

Pesquisa diz que quinta-feira é o melhor dia para fazer sexo

Estudo da London School of Economics and Political Science concluiu que terças-feiras são mais produtivas no trabalho e quartas-feiras são ideais para encontrar um amor

As quintas-feiras são os melhores dias para manter relações sexuais, concluiu um estudo da London School of Economics and Political Science. A pesquisa concluiu que o nível de cortisol (hormônio que estimula a energia sexual e reduz o estresse) atinge seu pico durante este dia da semana.

Segundo o estudo, nas primeiras horas da quinta-feira há uma maior produção de testosterona nos homens e do estrogênio nas mulheres e isso leva a um aumento na libido.

A pesquisa também concluiu que as terças-feiras são mais produtivas no trabalho, quartas-feiras são ideias para encontrar um amor e as sextas-feiras são as mais indicadas para parar de fumar.