TRF4 mantém para esta quarta interrogatório de Lula em Curitiba

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (9) manter a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorrerá amanhã (10) em Curitiba. A decisão foi tomada pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, que negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Lula.

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Depoimento de Lula: manifestantes chegam a Curitiba

A defesa de Lula havia requerido a suspensão da audiência para que fosse possível analisar as cerca de 100 mil páginas em documentos que a Petrobras anexou ao processo. O advogado Cristiano Zanin Martins alegou cerceamento de defesa por "não haver viabilidade material de análise dessa documentação antes do interrogatório".

A argumentação de Martins foi negada por Brunoni, que ressaltou que a juntada de documentos por parte da Petrobras foi requerida pela própria defesa do ex-presidente. O juiz relator também negou o pedido de que a tramitação do processo fosse suspensa até que os advogados de Lula pudessem analisar a documentação.

"Foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída", diz o despacho de Brunoni.

A audiência de amanhã marcará o primeiro encontro presencial de Lula com o juiz federal Sergio Moro. O ex-presidente será interrogado na condição de réu da ação penal a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.

Depoimento de Lula: manifestantes chegam a Curitiba

Cerca de 500 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começaram a chegar a Curitiba, em mais de 20 ônibus, para acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para amanhã (10), na Justiça Federal.

O depoimento será tomado pelo juiz Sérgio Moro, no processo em que o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

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A defesa de Lula protocolou ontem (8) um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para pedir a suspensão do processo em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS. A defesa alega que não teve tempo hábil de analisar documentos que foram juntados ao processo entre os dias 28 de abril e 2 de maio por meio digital.

Ato simbólico

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os ônibus que trazem os sem-terra estão sendo escoltados para garantir a segurança dos manifestantes e permitir a melhor fluidez do trânsito. O destino é uma área reservada nas proximidades da Rodoferroviária, na região central da capital paranaense.

Mais cedo, os manifestantes fizeram um ato simbólico às margens do Km 108, da BR-277.  No local, existe um monumento em homenagem ao agricultor Antônio Tavares Pereira, morto em maio de 2000, quando se dirigia a Curitiba junto com integrantes do MST para uma manifestação pelo Dia do Trabalho.

Esquema de segurança

O esquema especial de segurança foi montado pelo governo do Paraná para evitar confrontos entre manifestantes e outras intercorrências, prevê bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio, e apenas jornalistas credenciados e moradores da região poderão passar pelos policiais. A Polícia Militar (PM) do estado vai cuidar da segurança nas ruas ao redor do prédio da Justiça Federal, que será monitorado pela Polícia Federal.

Os grupos favoráveis e contra o ex-presidente ficarão em pontos distintos da cidade. De acordo com o secretário estadual de Segurança, Wagner Mesquita, simpatizantes de Lula vão ficar na Rua XV de Novembro, e os que são contra, no Centro Cívico.

A diretoria do Foro suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público no dia do interrogatório. Além disso, segundo decisão da diretora do Foro, a juíza federal Gisele Lemke, só poderão entrar no Edifício Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (sede Cabral) as pessoas envolvidas com a realização e apoio da audiência, devidamente autorizadas pela Direção do Foro.

Restrições aos protestos

Nesta segunda-feira, o juiz Eneias de Souza Ferreira, da Justiça do Paraná, no município de Campo Largo, concedeu liminar em ação da concessionária Rodonorte, que administra a via, proibindo o bloqueio da rodovia sob pena de multa de R$ 500 mil contra os responsáveis.

Também está proibida até as 23h de amanhã (10) a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade de Curitiba, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Região Metropolitana, que acatou pedido de liminar em ação movida pela prefeitura da capital paranaense. Apesar da proibição, a magistrada diz no documento que considera salutar que a prefeitura negocie com os movimentos sociais soluções que garantam o direito de manifestação.

Produção industrial cai na maioria das regiões pesquisadas pelo IBGE

Cesta básica subiu em todas as capitais do país em abril, O Setor público registrou o maior déficit da história para meses de fevereiro, a dívida Pública Federal aumentou em 2,66% em fevereiro, As companhias aéreas registraram a primeira queda no número de passageiros em 10 anos, A dívida pública subiu em março para R$ 3,2 trilhões, O governo Temer registrou o maior déficit dos últimos 20 anos.

Dados divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos à Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Regional (PIM-PF), detalhando o comportamento do setor por regiões, indicam que a retração a nível nacional foi puxada por Santa Catarina, onde a queda de 4% na comparação de fevereiro para março (série com ajuste sazonal) interrompeu quatro meses consecutivos de taxas positivas, quando o estado teve crescimento de 7%.

Logo em seguida, vem o Ceará com retração de 3,1%; Paraná (-2,9%); Minas Gerais (-2,8%) e Pará (-2,7%). Em todos eles, as quedas foram mais intensas do que a média nacional de 1,8% detectada em março pelo IBGE.

Ainda com resultados negativos, mas de magnitude inferior à média nacional de março, aparecem São Paulo (-1,7%), Rio Grande do Sul (-1,2%) e Espírito Santo (-0,7%). Em Pernambuco, o resultado ficou estagnado (0,0%) repetindo fevereiro.

Com resultado positivo no parque fabril aparece o Amazonas, que, ao crescer de fevereiro para março 5,7%, apontou o resultado positivo mais acentuado do mês, eliminando o recuo de 2,5% observado no mês anterior; assim como a Bahia (2%), Rio de Janeiro (0,7%), Goiás (0,5%) e Região Nordeste que cresceu 0,1%.

Acumulado

Já o 0,6% relativo ao crescimento acumulado pela indústria brasileira no primeiro trimestre do ano mostra expansão em 12 dos 15 locais pesquisados frente a igual período de 2016.

O resultado tem como destaque os avanços em Goiás, onde a indústria cresceu nos três primeiros meses do ano 6,6%; Santa Catarina (5,2%), Rio de Janeiro (4,8%), Paraná (4,6%), Pernambuco (4,2%), Espírito Santo (4%) e Minas Gerais (3,6%).

Embora com expansões de menor expressão, completam as 12 regiões com crescimento o Rio Grande do Sul ( 1,9%); Amazonas (1,3%), Pará (0,6%), Mato Grosso (0,4%) e São Paulo (0,1%), estes dois últimos com crescimento inferior à média nacional de 0,6%.

Entre as três regiões onde houve queda na produção trimestral da indústria, o destaque negativo ficou com a Bahia (- 8,3%), pressionada pelo comportamento negativo dos setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis. Os demais resultados negativos ficaram com a Região Nordeste (-2,5%). O Ceará teve queda de 2,2%.

Segundo o IBGE, nos locais onde houve crescimento da produção no primeiro trimestre o maior dinamismo foi influenciado por fatores relacionados à expansão na fabricação de bens de capital (em especial, os voltados para o setor agrícola e para a construção); de bens intermediários (minérios de ferro, petróleo, celulose, siderurgia, autopeças e derivados da extração da soja); e outros.

Março tem crescimento em oito locais

A Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Regional, ao comparar março com março de 2016, indica crescimento em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE.

O crescimento a nível nacional de 1,1% aponta como destaques Goiás (expansão de 8% no parque fabril), e Rio Grande do Sul (7,4%.

Rio de Janeiro (6,1%), Santa Catarina (5,9%) e Paraná (4,9%) também tiveram crescimento bem superior à média nacional. O Espírito Santo fechou com incremento de 2,4%. Embora com crescimento abaixo da média nacional, São Paulo avançou 0,9%.

Amazonas (-7,3%) acusou o recuo mais acentuado em março de 2017, pressionado, segundo o IBGE, pelo comportamento negativo de setores de bebidas (preparações em pó para elaboração de bebidas), entre outros. Os demais resultados negativos ocorreram na Bahia (-4,3%), Ceará (-3,8%), Pará (-2,6%), Região Nordeste (-2,5%), Pernambuco (-0,8%) e Mato Grosso (-0,3%).

Começa na Câmara sessão que vai analisar destaques à reforma da Previdência

Sob esquema de segurança reforçado, a comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 287/16) na Câmara deu início à reunião para concluir a votação dos destaques ao projeto substitutivo. O acesso ao plenário onde é realizada a sessão está restrito aos parlamentares, profissionais da imprensa, assessores legislativos e servidores da Casa.

A votação dos destaques começou na quarta-feira da semana passada (3), quando foi aprovado o texto-base do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). A sessão, no entanto, foi adiada depois que um grupo de agentes penitenciários invadiu o plenário da comissão.

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Os agentes pleiteiam a inclusão da categoria nas mesmas regras adotadas para os policiais civis, federais e do Legislativo, que poderão ter acesso ao benefício da aposentadoria a partir dos 55 anos de idade e 30 de contribuição. A invasão ocorreu depois que foi retirado da pauta o destaque que tratava da inclusão da categoria na aposentadoria especial para policiais.

Durante o protesto, que durou cerca de 30 minutos, houve tumulto e a Polícia Legislativa chegou a usar gás lacrimogêneo para tentar dispersar o grupo. Assim, a sessão que votava os destaques da reforma foi encerrada sem concluir os trabalhos.

A reunião foi retomada hoje com dez destaques ou sugestões de mudanças ao texto pendentes de votação. A expectativa é que a sessão se estenda até o período da tarde.

Para evitar novas invasões, as áreas de acesso à Câmara foram cercadas com grades e o efetivo de policiais legislativos foi reforçado. A visitação do público externo está suspensa até amanhã (10).

A invasão do plenário é o assunto que toma os debates iniciais da reunião. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou o reforço da segurança argumentado que o povo não pode ser impedido de entrar no Congresso por causa da ação de poucos manifestantes.

O presidente da comissão especial, Carlos Marun (PMDB-MS), rebateu as críticas e disse que o trabalho da comissão foi obstruído por uma tentativa de "coerção" aos parlamentares. "O que aconteceu aqui deve ser objeto de repúdio daqueles que defendem a democracia", afirmou.

Destaques

Entre os destaques que estão sendo analisados pela comissão especial está a sugestão do PSB, para que seja retirado o artigo que estabelece que o trabalhador rural deve contribuir de forma individual para a seguridade social, com alíquota favorecida sobre o salário-mínimo. O partido também quer a retirada da exigência de cumprimento da nova idade mínima para que os servidores públicos que ingressaram no cargo antes de dezembro de 2003 tenham acesso à remuneração integral.

Há um destaque apresentado pelo PSOL para que se coloque a PEC 287/16 sob apreciação de um referendo popular. Do total de destaques pendentes de análise, três são do PT, que pretende retirar o parágrafo que define a forma de cálculo do valor da aposentadoria e suprimir o artigo que restringe a concessão da pensão por morte a partir de cotas familiares.

O partido quer retirar também o artigo que condiciona a transferência de renda ao deficiente e ao idoso para casos em que a renda mensal familiar for inferior ao limite estabelecido por lei. Hoje, a Constituição garante o benefício mensal de um salário mínimo às pessoas com deficiência e aos idosos que “comprovem não ter meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família”.

Segundo o presidente da Comissão Especial, Carlos Marun (PMDB-MS), há um acordo entre os líderes para que os membros do colegiado rejeitem todos os destaques. Apenas um deve ser aprovado pela comissão, o que trata da mudança do fórum de decisão judicial das questões relativas à aposentadoria por invalidez e acidentes de trabalho.

Depois da votação dos destaques, se houver alterações, os membros do colegiado finalizarão o texto que seguirá para o plenário, onde o projeto pode voltar a ser alterado por meio da apresentação de emendas e novos destaques.

O texto aprovado pela comissão deve ser publicado no Diário Oficial da Câmara logo após o encerramento dos trabalhos desta terça. A partir daí, é contado o prazo de pelo menos duas sessões para que o projeto seja encaminhado ao plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 15.

Ainda não há uma data definida para começar a votação da reforma no plenário, onde são necessários os votos favoráveis de pelos menos 308 dos 513 deputados para que seja aprovada, em dois turnos. Segundo o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), a votação do primeiro turno será muito importante para encaminhar a votação dos turnos seguintes, inclusive no Senado.

Antes do início da reunião de hoje (9), Maia disse que está confiante de que seu parecer não deve sofrer alterações muito significativas e que o projeto terá pelo menos 330 votos no plenário da Câmara.

Liberal Moon Jae-in vence eleição na Coreia do Sul, indica boca de urna

O político liberal Moon Jae-in venceu a eleição presidencial da Coreia do Sul nesta terça-feira (9), segundo pesquisas de boca de urna, conquistando uma vitória já esperada que vai por fim a quase uma década de governo conservador e trazer uma abordagem mais conciliatória em relação à Coreia do Norte. As informações são da Agência Reuters.

Moon, de 64 anos, deve derrotar o adversário conservador Hong Joon-pyo, um ex-promotor, por 41,4% contra 23,3% dos votos, mostraram pesquisas de boca de urna conduzidas em conjunto por três emissoras de televisão.

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Oposição venezuelana não participará de Constituinte convocada por Maduro

Se confirmada a vitória do candidato do opositor Partido Democrático, Moon substituiria Park Geun-hye, que foi retirada do poder em dezembro pelo Parlamento devido a um amplo escândalo de corrupção.

A votação encerra um vácuo de liderança que durou meses desde o impeachment de Park, que se tornou a primeira líder sul-coreana eleita democraticamente a ser retirada do cargo. Park está presa e em julgamento, mas nega qualquer irregularidade. Ela decidiu não votar, relatou a mídia da Coreia do Sul.

Uma pesquisa do instituto Gallup Korea da semana passada mostrou Moon com 38% de apoio entre 13 candidatos, e o político de centro Ahn Cheol-soo como seu adversário mais próximo com 20% das intenções de voto.

Moon favorece o diálogo com a Coreia do Norte para aliviar a crescente tensão sobre os programas nuclear e de mísseis em andamento pelo regime de Pyongyang. Ele também quer reformar poderosos conglomerados liderados por famílias, como Samsung e Hyundai, e estimular o gasto fiscal para criar empregos.

O liberal, que em 2012 perdeu para Park por uma pequena margem, criticou os dois governos conservadores anteriores por não terem conseguido refrear o desenvolvimento de armas norte-coreano. Ele defende uma política dupla de diálogo e de manutenção da pressão e das sanções para incentivar mudanças.

Em uma transmissão ao vivo no YouTube nesta terça-feira, ele disse que a Coreia do Sul deveria ter uma atuação diplomática mais ativa para conter a ameaça nuclear do Norte e não assistir passivamente enquanto os Estados Unidos e a China conversam entre si.

Oposição da Venezuela boicota encontro com Maduro; confrontos se intensificam

A oposição da Venezuela boicotou um encontro nesta segunda-feira (8) para discutir o plano do presidente Nicolás Maduro de uma nova assembleia popular, promovendo protestos nas ruas, novamente bloqueadas pelas forças de segurança, que usaram gás lacrimogêneo. As informações são da Agência Reuters.

Em cenas familiares em cinco semanas de agitações, jovens com máscaras de gás e escudos improvisados enfrentaram a polícia e tropas da Guarda Nacional em Caracas, após centenas de manifestantes serem impedidos de chegar a órgãos do governo.

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Em Maracaibo, segunda maior cidade da Venezuela, cerca de 300 manifestantes que gritava “Fora Maduro!” e “Não à ditadura” foi dispersada com uso gás lacrimogêneo.

Denunciando Maduro como um autocrata que destruiu a economia do país, a oposição da Venezuela demanda eleições para resolver a grave crise política por que passa.

Maduro, sucessor de Hugo Chávez, diz que seus adversários tentam um golpe com apoio dos Estados Unidos. Ele está instalando uma Assembleia Constituinte com poder de reescrever a Constituição e reorganizar poderes públicos.

Nenhum representante da coalizão da oposição Unidade Democrática foi ao palácio presidencial Miraflores nesta segunda-feira, apesar de convite do ministro da Educação, Elías Jaua, que está liderando o processo da Assembleia Constituinte.

“É um truque para se manterem no poder”, disse Júlio Borges, líder da Assembleia Nacional, onde a oposição conquistou maioria em 2015. “A única maneira de resolver esta crise é um com voto livre.”