Brasil × impeachment: O jogo político da “mídia isenta, democrática e apartidária”

Por Sonia Sampaio 

“Não basta que todos sejam iguais perante a lei.
É preciso que a lei seja igual perante todos.”
Salvador Allende

Faço parte dos 54 milhões de brasileiros e brasileiras de todas as classes sociais, que confiam na competência e honestidade da presidenta Dilma Rousseff.

No Congresso Nacional, há 513 deputados federais e 81 senadores que recebem salário mensal de R$33,7 mil e, além disso, ajuda de custo, auxílio moradia e verba de gabinete para até 25 funcionários.

Se os políticos que têm interesse no impeachment da presidenta Dilma representassem o povo, proporiam a redução do próprio salário e cortariam os próprios privilégios.

De acordo com o art. 52 da Constituição Federal de 1988, é competência do Senado, dentre outras, processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade. Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade que justifique a proposta de impeachment.

Nos tempos de FHC (1995 a 2002), havia várias suspeitas de corrupção envolvendo o ex-presidente, mas o Congresso não propôs impeachment.

Quanto à Petrobras, em 1996, o jornalista Paulo Francis denunciou a corrupção na estatal durante programa de TV GloboNews, mas FHC não instaurou CPI e o Congresso não propôs impeachment do presidente por omissão.

Em 2000, José Eduardo Andrade Vieira, ex-ministro de FHC e ex-senador, denunciou o uso de caixa 2 na campanha de eleição presidencial de FHC em 1994, mas o Congresso não propôs impeachment do presidente.

Se o Congresso não propôs impeachment para FHC com base em denúncias, não tem moral para propor impeachment para Dilma que combate a corrupção, doa a quem doer.

A partir de 2003, foi intensificado o combate à corrupção por meio de ações da Controladoria Geral da União (CGU), CPIs, operações da Polícia Federal e julgamentos no STF.

Pela primeira vez na história do Brasil, além de políticos, empresários e funcionários de alto escalão foram presos por prática de corrupção.

Entre 2003 e 2014, por meio da Controladoria Geral da União, criada no governo Lula e que continua a atuar no governo Dilma, 5.067 funcionários públicos federais foram punidos, com exoneração do cargo, sendo 3.409 por ato de corrupção.

Nunca se combateu tanto a corrupção no Brasil quanto nos governos do PT e isso incomoda os políticos acostumados com a impunidade que vigorava antes de 2003.

Muitos políticos do Congresso alegam que o problema é a corrupção na Petrobras, mas esse não é o verdadeiro motivo pois os criminosos delatores citaram políticos não apenas do PT, mas também do PSDB, PMDB, PP e PSB.

Por exemplo, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) e todos os políticos do PSDB que votarão a favor do impeachment da Dilma têm seus respectivos partidos citados, pelos delatores, como participantes de esquemas de corrupção na Petrobras.

Então, se votarem a favor do impeachment de Dilma, terão de votar também a favor da cassação do mandato dos políticos do PSDB e PMDB citados pelos criminosos delatores. Somente após o julgamento pelo STF se saberá os nomes dos políticos que lesaram a Petrobras e o valor desviado.

A corrupção no Brasil começou no século 16 e continuou nos séculos seguintes, inclusive na ditadura militar (1964-1985), mas a mídia isenta, democrática e apartidária, principalmente a TV Globo e a Veja, não mostrava.

A corrupção na Petrobras não é o maior escândalo de corrupção na história do Brasil, pois, antes de 2003, houve escândalos maiores que não foram investigados pois não houve CPI.

A verdade que a TV Globo e Veja escondem da população é que os políticos do Congresso que são a favor do impeachment da presidenta Dilma é porque são contra:

– a reforma política com financiamento público transparente, pois, atualmente, as eleições são financiadas por ricos empresários e banqueiros interessados na continuidade do atual sistema político que favorece a corrupção entre empresas e diferentes partidos políticos;

– a reforma tributária, pois seus financiadores – os ricos empresários e banqueiros – querem que continue tudo como está, ou seja, os ricos cada vez mais ricos, os pobres continuarem pobres e a classe média reclamando dos impostos;

– a regulamentação da mídia, pois querem continuar sendo proprietários de emissoras de tevê e rádio, o que contribui para serem eleitos e reeleitos durante décadas.

O povo não quer impeachment, porque sabe que o problema do Brasil não é a presidenta Dilma. O que o povo quer é a solução para seus problemas nas áreas de educação, saúde, habitação e transporte.

Os maiores problemas do Brasil são corrupção política e sonegação fiscal que não se resolverão com impeachment, muito pelo contrário.

O Brasil perde com a corrupção política mas muito mais com a sonegação fiscal. Em 2013, perdeu R$415 bilhões e em 2014, R$500 bilhões com a sonegação de impostos. Os maiores sonegadores são os ricos que não pagam todos os impostos, apesar de terem plenas condições de cumprir seu dever como cidadãos do Brasil.

As vítimas da corrupção política e sonegação fiscal são os pobres e a classe média, que precisam de mais investimentos públicos nas áreas essenciais para terem melhor qualidade de vida.

Quantas creches, escolas, universidades e hospitais poderiam ter sido construídos no último biênio com R$915 bilhões?

A corrupção política e a sonegação fiscal são responsáveis pelos problemas cotidianos enfrentados pelos pobres e classe média nas áreas de educação, saúde, habitação, transporte e segurança.

A reforma política, reforma tributária e regulamentação da mídia são as soluções para os dois grandes problemas do Brasil.

Se os políticos interessados no impeachment amassem nossa bandeira, apoiariam as reformas fundamentais para avançarmos na justiça social, condição para a paz.

Tais políticos são inimigos da pátria, pois, além de defender o impeachment, são contra as reformas propostas pela presidenta Dilma que representam a solução para os maiores problemas do Brasil.

Espero que o Brasil ganhe esse jogo político contra o impeachment para o bem de todos os brasileiros, especialmente dos pobres e da classe média.

Viva o Brasil! Viva a justiça! Viva a democracia! Fica, Dilma

Moro condena executivos da OAS por fraudes na Petrobras

Por Felipe Luchete no ConJur

O presidente da empreiteira OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão por integrar um “clube” de empresas que fraudava contratos da Petrobras, no entendimento do juiz federal Sergio Fernando Moro.

A sentença desta quarta-feira (5/8), a sétima decisão de mérito em um processo da operação “lava jato”, também responsabiliza outros quatro executivos da OAS; o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Todos eles, segundo o Ministério Público Federal, participaram de um esquema que funcionava da seguinte forma: empreiteiras formaram um cartel que ao menos desde 2004 combinava vencedores de licitações e apontava a escolhida a diretores da petrolífera — entre eles Paulo Roberto Costa, que comandava o setor de Abastecimento. Depois, repassavam propina em movimentações financeiras operadas por Youssef.

O MPF preferiu repartir as denúncias contra empreiteiras. No caso da OAS, a acusação baseia-se em obras tocadas pela construtora nas refinarias Abreu e Lima, em Ipojuca (PE), e Getúlio Vargas, em Araucária (PR). Os contratos somam mais de R$ 6,5 bilhões, distribuídos por empresas consorciadas. A denúncia diz que ao menos 1% do valor recebido pela OAS foi repassado como propina a Costa, de acordo com relato dele próprio. Assim, o MPF chegou à conta de que ao menos R$ 29,3 milhões foram desviados.

Para Moro, “é possível concluir que há prova muito robusta” de que a OAS só obteve contratos “mediante crimes de cartel e de frustração da concorrência por ajuste prévio das licitações”. Ele classificou essas provas como indiretas (repetição de resultados das licitações e apresentação de provas não competitivas, por exemplo); diretas (depoimentos do delator Augusto Ribeiro de Mendonça, dirigente da Setal Oleo e Gas) e documental (tabelas com indicações do esquema, incluindo algumas regras redigidas como um campeonato esportivo).

O juiz apontou ainda que foi rastreado o fluxo financeiro entre empresas do grupo OAS e contas controladas por Alberto Youssef. Um dos principais delatores no processo, o doleiro também declarou que a construtora participava das fraudes, assim como o ex-diretor Paulo Roberto Costa. “Foi a abundância de provas materiais na presente ação penal que levou os acusados a celebrarem acordos de colaboração premiada com o Ministério Público Federal”, escreveu Moro.

A sentença também diz que a OAS praticou corrupção contra agentes públicos, rejeitando o argumento de que teria sido ameaçada a pagar propina para ter direito a obras. “Quem é extorquido procura a polícia, e não o mundo das sombras”, afirmou o juiz.

Ele reclamou que a empresa nunca tomou “providência concreta” para apurar os fatos internamente. “A falta de providências efetivas da OAS, em particular de seu presidente, tem por única explicação o fato dele mesmo estar envolvidos nos crimes. Não se trata de responsabilizá-los, os dirigentes, por omissão, mas de apontar que a omissão é mais uma prova indireta de seu envolvimento nos crimes.”

Defesa
A defesa de José Aldemário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e demais funcionários da OAS negaram ajustes irregulares nas licitações e superfaturamento nos preços das obras. Também questionaram pontos do processo, como a permanência do caso no Paraná e condutas de Moro definidas como parciais.

O advogado Edward Rocha de Carvalho, que atua na defesa junto com o criminalista Roberto Telhada, já estuda recorrer da decisão e afirma que espera o julgamento de algum “tribunal independente”. Segundo ele, Moro desconsiderou todas as provas produzidas a favor dos réus.

Em liberdade

José Aldemário, conhecido como Léo Pinheiro, foi preso em novembro de 2014 e só foi liberado cinco meses depois, quando o Supremo Tribunal Federal derrubou ordens de Moro e considerou que ele e outros empresários poderiam responder ao processo no regime domiciliar.

Na sentença desta quarta, o juiz volta a defender a necessidade da prisão preventiva, mas diz que respeita a decisão do STF. Ele ressalta que os condenados devem ficar afastados da administração da empresa, não podem manter contato com outros investigados e estão proibidos de deixar o país.

Os executivos da OAS e a própria empresa, como pessoa jurídica, respondem ainda a processo por ato de improbidade administrativa, na esfera cível. Entre as outras empreiteiras investigadas, já foram condenados empresários da Camargo Corrêa e os demais ainda respondem às ações penais. O MPF apresentou 27 denúncias ligadas ao caso, acusando de doleiros a ex-parlamentares.

Clique aqui para ler a sentença.

Ação Penal 5083376-05.2014.404.7000

A bizarra "manifestaSSão blasé"

Irresponsável incentivo à descrença e distopia

Por Carlos Emílio Schwanke no grupo Consciência Política Razão Social em 16/08

No segundo turno em diversos momentos escrevi que "é irresponsável acreditar na responsabilidade do Aécio". O tipo de oposição em curso desgasta o Governo Federal, mas, consideradas as pesquisas, o PSDB/DEM também entra no desgaste.

Quem acompanha um pouco de política sabe que, em geral, é mais fácil uma oposição obter ganhos com o desgaste de um governo.

Em outra pesquisa 47,4% consideravam que o Brasil estaria pior se Aécio fosse presidente (CNT/MDA); agora outra aponta que 71% consideram que a oposição não age em favor do Brasil (somente pensa em si).

Um pouco de lucidez permite avaliar que o incentivo a este tipo de oposição está construindo a vitória da descrença e da distopia.

Não ganha ninguém, é contra um que é o governo, mas também não cria vinculo com o outro possível, que é a oposição. Então é o que? Uma hipótese que penso é que estamos caminhando para uma ruptura no comportamento democrático republicano em que o cidadão é constituído de direitos e de deveres.

Quer opinar e se expressar sobre o que quer para si, mas será que na sua história de vida consta no currículo que pelo menos tenha ido colaborar com uma sociedade protetora de animais do fundo do quintal do seu próprio bairro. É estas coisas como que "eu já pago o meu imposto", é o tal do "não adianta nada". É a vitória do indivíduo "blasé".

PS: Manifestação foi intencionalmente grafada com dois SS no título, inspirado no texto de Alberto L. Andade - Jornalista e Advogado.

Lava Jato: contratos firmados no âmbito do MPOG são alvo de investigação

Na 18ª fase da operação, a Polícia Federal cumpre 11 mandados judiciais, incluindo a prisão temporária de Alexandre Oliveira Correa Romano, ex-vereador do PT em Americana (SP)

Com informações do site do Ministério Público Federal - 13/08/2015

Leia tudo sobre a operação lava jato aqui

A pedido da Força-Tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira, 13 de agosto, na 18ª fase da Operação Lava Jato, 11 mandados de busca e apreensão e a prisão temporária do advogado e ex-vereador do PT em Americana (SP) Alexandre Oliveira Correa Romano. O objetivo é obter novas provas sobre o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que gira em torno de contratos milionários celebrados no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Desde a última fase da operação, foram reforçadas, com novas evidências, as suspeitas de desvios milionários efetuados por empresas do Grupo Consist Software em decorrência de contratos fechados com a anuência do MPOG. De acordo com as apurações, essas empresas iniciaram os pagamentos ilegais após a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o MPOG, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada (SINAPP). O objetivo do acordo seria a disponibilização de serviços e software para gestão de margem consignável em folha de pagamento.

Até agora, já foi comprovado o repasse pelas empresas do Grupo Consist de cerca de R$ 50 milhões sob a falsa justificativa da prestação de serviços. Mais de 20% desse valor foi repassado, entre os anos de 2011 e 2014, à empresa Jamp Engenheiros, do operador Milton Pascowitch, e posteriormente destinados a João Vaccari Neto, que então ocupava o cargo de tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT).

O restante dos valores, segundo diversas notas fiscais apresentadas por Pablo Alejandro Kipersmit, dirigente da Consist Software, foi transferido às empresas indicadas pelo advogado Alexandre Romano. A partir de diligências efetuadas pela Polícia Federal, já foi possível identificar que parte desses valores foram destinados a empresas de fachada. Também figuraram como beneficiários desses depósitos alguns escritórios de advocacia, um deles sediado em Curitiba (PR).

Apesar de o representante da Consist ter afirmado em seu depoimento que esses valores teriam sido transferidos como contraprestação de serviços prestados por Romano e Pascowitch no interesse de contratos que a Consist assinou com instituições bancárias para a gestão do sistema de pagamentos consignados do MPOG, não foi encontrada nenhuma evidência nesse sentido. Ao contrário, o colaborador revelou que somente intermediou tais pagamentos, a pedido de João Vaccari Neto, o qual lhe informou que “o partido possuía um crédito junto a uma empresa [Consist] e que vinha apresentando problemas com um intermediário anterior”.

Também chama atenção o fato de que os depósitos continuaram sendo realizados por empresas do Grupo Consist em favor da Jamp até o final de 2014 e em favor de empresas indicadas por Alexandre Romano até julho de 2015.

O procurador da República Roberson Pozzobon destaca que "a Lava Jato já apresentou fortes provas de corrupção na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na Eletronuclear. Há, agora, evidências de desvio multimilionário relacionado a contratos do Ministério do Planejamento. Chama atenção o fato de que o pagamento da propina ocorreu até mês passado, o que traduz uma crença absoluta na impunidade, que caminha de mãos dadas com a corrupção”.

Para diminuir a impunidade e tornar mais eficaz o combate à corrupção, o MPF lançou a campanha "Dez Medidas contra a Corrupção". Saiba mais no sitewww.10medidas.mpf.mp.br.

FHC, Lula, Dilma e as panelas

Por Tiago Minervino no blog Vamos Contextualizar

18 de junho de 2001. Segunda-feira à noite. Em suas residências, os brasileiros mais abastados estão sintonizados no Jornal Nacional – o telejornal de maior audiência do país. Direto dos estúdios de jornalismo da TV Globo, localizados no Jardim Botânico no Rio de Janeiro, a apresentadora Fátima Bernardes anuncia o primeiro episódio de uma série especial produzida pelos repórteres Marcelo Canellas e Lúcio Alves, sobre à escassez de comida nas PANELAS dos brasileiros desabastados. Os repórteres percorreram juntos seis estados mais o Distrito Federal, mapeando a fome no Brasil do início do século XXI, durante o terceiro ano do segundo mandato do então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Baseado no livro “Geografia da Fome: a fome no Brasil”, do professor Josué de Castro (editora O Cruzeiro 1946), no decorrer de cinco episódios exibidos diariamente, o Brasil que come acompanhou a miséria de aproximadamente 36 milhões de brasileiros – segundo dados oficiais da época. Era o retrato da conjuntura de uma nação dividida. Um país com níveis alarmantes de desigualdade.

“Uma tragédia a conta-gotas, dispersa, silenciosa, escondida nos rincões e nas periferias. Tão escondida que o Brasil que come não enxerga o Brasil faminto e aí a fome vira só número, estatística, como se o número não trouxesse junto com ele dramas, histórias, nomes”, descreve Canellas, enquanto as imagens mostram as PANELAS penduras, embocadas, vazias.

Panelas cheias eram uma utopia. A incerteza sobre o que teria para comer no dia seguinte pairava no ar, de certo mesmo, somente a fome, a desnutrição e por subsequente, a morte.

O país vivia momentos difíceis com a inflação alta, baixa valorização do salário mínimo, desemprego, enorme dívida externa e alta disparidade social. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu uma meta difícil para o Brasil:  erradicar à miséria, o que só foi possível anos depois, durante o segundo mandato do governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

As panelas, outrora vazias, começaram aos poucos a serem preenchidas com a alimentação básica para subsistência da espécie humana. Não tinha caviar, mas tinha arroz e feijão. Os projetos sociais de combate à pobreza extrema surtiram efeito. Os indicies de desigualdade social diminuíram. A classe “C” se tornou média e o país se tornou referência mundial no combate à fome e à pobreza,  segundo o Banco Mundial e a ONU.

8 de março de 2015. Domingo à noite. Dia Internacional da Mulher. Em cadeia nacional de tevê, a Presidente da República Dilma Rousseff fazia o já tradicional pronunciamento oficial em homenagem a todas às mulheres.

Paralelo ao discurso da líder do executivo, um barulho fraco vindo das varandas de apartamentos luxuosos, localizados em bairros caros – alguns com o metro quadrado mais valioso do mundo – ressoava, como uma forma de protesto ao governo e seu partido, o PT.

O burburinho, apelidado de “panelaço” se alastrou pelo país. As PANELAS voltaram a ser o centro das atenções, ocupando mais uma vez destaques nos jornais impressos e de mídia do país, embora em um contexto totalmente diferente.

Panelas, apitos, buzinas e gestos obscenos incomodaram a presidente que por um longo período se afastou de propagandas na tevê, mas parecem não terem sido suficientes para desestabilizá-la.

Dizem que a propaganda é a alma do negócio, e que nesse quesito os “marqueteiros” do Partido dos Trabalhadores são invencíveis.

Mostrando não se abater com os pedidos de impeachment e as críticas contra seu governo, Dilma ironizou os “panelaços” e aproveitou para alfinetar a oposição no programa nacional da legenda que foi ao ar na última quinta-feira, 06, fazendo uma análise sobre a evolução das panelas na casa dos brasileiros.

“Com as panelas, vamos fazer o que a gente mais sabe: enchê-las de comida e de esperança. Esse é o panelaço que gostamos de fazer pelo Brasil”, diz o programa exibido na semana anterior.

Nas redes sociais, internautas demonstraram apoio ao governo de Dilma e aproveitaram para fazer um paralelo com o passado e o presente: “na minha panela, e na de muitos brasileiros hoje à noite, tem comida”, publicou Ricardo Rios da Silva no Facebook.

Família americana cria mini fazenda no meio da cidade que produz 3 toneladas de alimentos orgânicos por ano

A questão ambiental tem sido abordada cada vez mais nas televisões e nos jornais. Já sentimos os efeitos do aquecimento global e da falta de água no nosso dia a dia, portanto, as práticas sustentáveis são essenciais para revertermos os prejuízos causados à natureza. Um exemplo a ser seguido é o da família Dervaes que planta seus próprios alimentos, não usa agrotóxicos e mostra que ser sustentável não é tão difícil quanto falam por aí.

Tudo começou quando Jules Dervaes percebeu que as empresas começaram a criar alimentos transgênicos e usar muitos agrotóxicos no cultivo de frutas, legumes e verduras.

Como deixar que meus filhos comam esses alimentos estranhos e cheios de venenos? Questionou ele. Assim, veio a ideia de plantar o máximo de alimentos que podia em seu casa, localizada em Pasadena, Califórnia, EUA. Tudo é registrado no blog e página de Facebook da Família Dervaes.

A família transformou seu quintal em uma fazenda urbana e, no espaço de aproximadamente 400 m², são produzidas mais de 3 toneladas de alimentos orgânicos por ano, o suficiente para abastecer 90% da alimentação da família e gerar renda extra através da venda de excedentes.

Quando compramos verduras no supermercado, os alimentos viajam quilômetros até chegarem nas prateleiras dos supermercados. Os alimentos da família Dervaes, além de serem livres de agrotóxicos, são super frescos e levam apenas 12 minutos para chegarem à mesa. Além disso, a família utiliza energias alternativas, possui galinhas para produção de ovos e estrume e abelhas para a produção de mel orgânico, diminuindo assim o consumo de recursos não renováveis do planeta e os impactos ambientais.

O sucesso da fazenda urbana foi tão grande que a família até ganhou um curta-metragem premiado, que você pode ver abaixo: