Plano Real 20 anos

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Depois de sustos ao longo do Plano Real, dívida pública está sob controle

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Depois de sustos ao longo do Plano Real, dívida pública segue sob controle

O que faz uma pessoa física que precisa honrar compromissos urgentes, mas não tem recursos? Pega dinheiro emprestado e se endivida com juros. Com o governo, o processo é parecido, porém mais complexo. O Tesouro Nacional emite títulos e se compromete a devolver o dinheiro com alguma correção anos mais tarde, aumentando a dívida pública.

Responsável por provocar momentos de susto nas contas públicas brasileiras nos 20 anos de Plano Real, a dívida pública está sob controle nos últimos anos. Depois de ter disparado nas crises cambiais de 1998 e 2002, o endividamento do governo caiu na última década, beneficiado pela melhoria no perfil e pelo fato de o país ter passado de devedor a credor externo.

Nos primeiros anos após a criação do Plano Real, o Brasil tinha a maior parte da dívida interna atrelada ao câmbio e aos juros básicos da economia. Segundo o professor Francisco Lopreato, da Universidade de Campinas (Unicamp), especialista em política fiscal, entre 1999 e 2002, cerca de 95% da dívida mobiliária – em títulos – interna estavam corrigidos pelos juros básicos (60%) e pelo dólar (35%).

Esse tipo de composição foi fatal para o Brasil nas crises da Ásia, da Rússia e de 2002. A disparada do dólar multiplicou a dívida em reais atrelada ao câmbio. Para tentar segurar a cotação e atrair capitais estrangeiros, o Banco Central teve de aumentar os juros, o que impactou os títulos vinculados à taxa Selic – juros básicos da economia.

O efeito sobre as contas públicas foi perverso. Em 2002, a dívida líquida do setor público, que considera tudo o que o setor público tem a pagar e a receber, chegou a saltar para 60% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). “Foi a pior combinação pela qual o Brasil poderia passar naquele momento. A ancoragem do dólar forçou o aumento dos juros e aumentou o endividamento do país”, recorda Carlos Eduardo Freitas, diretor do Banco Central por duas vezes, entre 1985 e 1988 e de 1999 a 2003.

Segundo Freitas, também contribuiu para a alta da dívida pública na primeira fase do Plano Real o reconhecimento, pelo governo federal, de esqueletos econômicos, débitos resultantes de planos econômicos antigos. Além disso, a renegociação das dívidas dos estados e o Proer, programa de ajuda aos bancos que quebraram após o Plano Real, impulsionaram o endividamento federal.

Atualmente, apenas 10% da dívida estão atrelados aos juros; e 10%, ao câmbio, considerando as vendas de dólares no mercado futuro feitas pelo Banco Central. Para Lopreato, o trabalho de gerenciamento da dívida pública a partir de 2003, que privilegiou a troca dos títulos atrelados aos juros e ao câmbio por papéis prefixados – com taxas determinadas antecipadamente – e corrigidos pela inflação, diminuiu a vulnerabilidade do país. Atualmente, a dívida líquida do setor público está em 34% do PIB.

Outro fator que contribuiu para a redução da dívida líquida ocorreu em 2006, quando o Brasil passou de devedor a credor externo. O Brasil virou credor ao acumular reservas internacionais, hoje em torno de US$ 380 bilhões, em montante superior à dívida externa (pública e privada), atualmente em US$ 326 bilhões.

“Para quem se lembra da crise da dívida externa dos anos 80 e dos acordos com o Fundo Monetário Internacional até 2004, essa é nossa maior vitória”, diz Lopreato. “Agora, quando o dólar dispara, como aconteceu no ano passado, a dívida líquida cai porque as reservas internacionais superam o endividamento externo”, explica.

Apesar de estar sob controle, a dívida pública tem sido pressionada nos últimos anos pelas ajudas do Tesouro Nacional aos bancos públicos. Desde 2009, o Tesouro emitiu cerca de R$ 300 bilhões em títulos públicos para aumentar o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A operação não tem impacto na dívida líquida, mas aumenta a dívida bruta do governo.

O reforço permite que a instituição empreste mais ao setor produtivo e estimule investimentos, mas a ajuda oficial divide a opinião de economistas. “De fato, os aportes para o BNDES aumentaram a dívida bruta, mas o impacto é relativamente pequeno. As emissões são importantes para ampliar os investimentos e ajudar a economia”, diz Lopreato. “Essas ajudas só provocam inflação e não têm impacto sobre o total de investimentos. O empresário, na prática, apenas deixa de usar os próprios recursos e investe com empréstimos a juros baixos concedidos pelo governo”, critica Freitas.

Parto normal fortalece a saúde do bebê

O nascimento de um filho é certamente uma das etapas mais especiais da vida de uma mulher. É o momento em que ela e a família direcionam todos os seus esforços para que tudo corra bem com a mãe e com o bebê. Logo, o parto é um momento decisivo para a construção de um vínculo duradouro.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), dar à luz a um bebê é um ato natural. De acordo com a organização, se tudo estiver bem com mãe e com a criança, o parto é um processo fisiológico que requer pouca intervenção médica. A cesárea – cirurgia de média porte – é recomendada em casos de complicações reais para a mulher e para o bebê e necessita, portanto, de indicação médica. Conforme a OMS, o índice aceitável de cesarianas fica em torno de 15%.

No entanto, atualmente, 55% dos partos realizados no Brasil são cesarianas. O índice – que é de 40% no SUS – chega a 84% na rede privada. Para reduzir esses números, o Ministério da Saúde e a ANS anunciaram, em janeiro, uma série de medidas para estimular a realização de partos normais e reduzir o alto índice de cesáreas desnecessárias no País.

Para a dentista Andreia Barroca (33), que passou pelos dois tipos de parto – cesariana na primeira gravidez e parto normal na segunda gestação – não existe comparação entre os dois procedimentos. Segundo ela, são inúmeras as vantagens do parto normal para a mãe e para o bebê, tanto física quanto emocionalmente. Andreia é mãe de Lucca (5) e de Cauã, de um mês.

Graziano: erradicação da pobreza até 2025 na América Latina e Caribe é possível

A pobreza na região mais desigual do mundo foi o principal tema da 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) em San José, na Costa Rica. Mas, desta vez, além de dar declarações, os líderes dos 33 países assumiram um compromisso por escrito: erradicar a pobreza extrema e a fome na região ate 2025. O plano para atingir essa meta foi apresentado pelo brasileiro José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Segundo Graziano, a meta é possível, desde que haja vontade política e apoio aos países mais pobres da América Central e do Caribe. Em seu discurso, nessa quarta-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff citou como exemplo o Brasil, que em 11 anos de programas sociais conseguiu ficar “fora do Mapa da Fome da FAO” e avançou no combate à miséria.

“Criamos um piso de renda abaixo do qual nenhum brasileiro deve estar. Passamos a complementar a renda das famílias e, com isso, 22 milhões de brasileiros superaram a extrema pobreza, somente nos últimos quatro anos”, disse Dilma Rousseff. Mas, apesar dos avanços registrados tanto no Brasil quanto em muitos países, a região ainda ostenta os maiores índices de desigualdade no mundo. Segundo o presidente de Cuba, Raúl Castro, as estatísticas mostram a dura realidade: 167 milhões de pessoas ainda vivem na extrema pobreza.

A Celac insiste que a solução é investir em programas de inclusão social, apesar da conjuntura econômica mundial desfavorável.

Agência Brasil

Justiça determina quebra de sigilo de ex-presidente da Petrobras

A 5ª Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro determinou o arresto de bens do ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli  Antonio Cruz/Agência Brasil

A 5ª Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro determinou ontem (28) o arresto (bloqueio) de bens do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e do ex-diretor da estatal Renato de Souza Duque, bem como a quebra de seus sigilos bancário e fiscal. A medida também atinge a construtora Andrade Gutierrez e outros executivos da Petrobras: Pedro José Barusco Filho, José Carlos Villar Amigo, Sérgio dos Santos Arantes, Alexandre Carvalho da Silva, Antônio Perrota Neto e Guilherme Neri.

O pedido foi feito pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, do Ministério Público Estadual. A solicitação também se estendia à própria Petrobras, mas isso foi negado pela Justiça.

Segundo a decisão da Justiça, há indícios de “sucessivas e superpostas contratações em benefício da Andrade Gutierrez”, pela Petrobras, com sobrepreço e superfaturamento em contratos para ampliação e modernização do Centro de Pesquisas da estatal, o Cenpes. Além disso, segundo a Justiça, houve falta de transparência na seleção da Andrade Gutierrez para os contratos.

Ainda de acordo com o despacho da juíza Roseli Nalin, auditorias do Tribunal de Contas da União encontraram indícios de superfaturamento de R$ 31,5 milhões.

Da Agência Brasil