Aumento do número de jovens envolvidos em crimes justifica redução da maioridade penal, defende promotor

Brasília - Os atos infracionais praticados por adolescentes aumentaram aproximadamente 80% em 12 anos, ao subir de 8 mil, em 2000, para 14,4 mil, em 2012 - diferentemente do que ocorre em relação aos crimes praticados por maiores de 18 anos, que vêm diminuindo na última década na cidade de São Paulo. Para o promotor de Justiça Thales de Oliveira, que atua na Vara da Infância e Juventude de São Paulo, essa situação evidencia a necessidade do endurecimento das punições a adolescentes.

Para psiquiatra forense, jovem de 16 anos tem maturidade para escolher entre cometer ou não um crime

Diante dos avanços tecnológicos e sociais que favorecem a globalização e estimulam o desenvolvimento precoce, o jovem dos dias de hoje é muito diferente do adolescente de 1940, quando o Código Penal estabeleceu a maioridade penal a partir dos 18 anos. Para a psiquiatra forense Kátia Mecler, esse limite poderia ser diminuído para 16 anos, idade em que, segundo ela, o jovem já é capaz de entender o caráter ilícito de um ato e escolher entre praticá-lo ou não.

Depois de alta da taxa básica de juros, mercado eleva estimativa de inflação para este ano e 2014

Brasília – A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve chegar a 5,70% este ano. A projeção foi feita por analistas do mercado financeiro consultados todas as semanas pelo Banco Central (BC). A estimativa divulgada na semana passada era 5,68%. Para 2014, a projeção também subiu, ao passar de 5,70% para 5,71%.

As previsões para a inflação neste ano e em 2014 estão acima do centro da meta de 4,5% e um pouco mais próximas do limite superior (6,5%). Cabe ao  BC perseguir a meta de inflação e um dos principais instrumentos para influenciar a atividade econômica e calibrar a alta dos preços é a taxa básica de juros, a Selic.

Supremo divulga acórdão completo do julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou hoje (22) o acórdão completo da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com mais de 8 mil páginas, o texto reúne as decisões, os votos e os debates dos ministros durante o julgamento. Na sexta-feira (19), a Corte divulgou apenas um resumo com as principais decisões que ocupou 16 páginas do Diário da Justiça Eletrônico.

Senado começa a avaliar mudanças decorrentes da troca de partido por parlamentares

Brasília - Nesta semana, os senadores começam a avaliar o projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda política no rádio e na televisão e da maior parte dos recursos do Fundo Partidário, no caso de mudança de um deputado para outro partido. A matéria foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados por 240 votos favoráveis. Apesar de poucos deputados (30) se posicionarem contrários ao texto, no Senado a discussão deve ser marcada por mais pressões e resistências.

Horacio Cartes é eleito presidente do Paraguai

Assunção – O empresário multimilionário Horacio Cartes, candidato do Partido Colorado, foi eleito hoje (21) presidente do Paraguai. Ele assumirá no dia 15 de agosto um mandato de cinco anos. A eleição marca a volta dos colorados ao poder. O partido centenário governou o pais durante 61 anos (35 deles na ditadura), até ser derrotado nas últimas eleições presidenciais.

“Hoje tenho certeza que ganhou a República do Paraguai”, disse Cartes no seu discurso de vitória. De acordo com resultados preliminares, divulgados pela Justiça Eleitoral paraguaia, ele conquistou 46% dos votos – nove pontos percentuais acima do segundo colocado, o candidato do Partido Liberal Radical Autêntico (atualmente no governo), Efraín Alegre, que conquistou 37% do eleitorado. “A todos que não nos votaram, prometo fazer todo o esforço para conquistar a sua confiança”, prometeu Cartes.