Pesquisa da CNI indica recuperação da atividade industrial no início de 2013

Brasília – A atividade industrial do país apresentou recuperação em janeiro, informou hoje (12) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento Indicadores Industriais apontou queda na ociosidade da indústria, indicando aquecimento do setor. Segundo a pesquisa, a utilização da capacidade instalada (UCI) apresentou alta de 1,1 ponto percentual, entre dezembro e janeiro, alcançando 84%.

Segundo a CNI, o crescimento é o segundo maior registrado desde o início da série histórica. O indicador ficou abaixo apenas do crescimento de 1,3 ponto percentual em março de 2010 e em maio de 2006. De acordo com a entidade, o aumento da UCI e das horas trabalhadas, em 0,8% no mesmo período, indicam recuperação.

Em contrapartida, de acordo com a CNI, “o mercado de trabalho ainda não acompanhou o crescimento da atividade do setor”. Todos os outros indicadores apresentaram queda. O faturamento recuou 4,2% em janeiro, em relação a dezembro. “A queda de janeiro reverteu quase todo o crescimento do indicador registrado no último trimestre de 2012”, avaliou a entidade.

Os resultados apresentam nova classificação, no qual, a partir de janeiro deste ano, os indicadores seguem a nova versão da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae). A nova análise subiu de 19 para 21 a quantidade de segmentos industriais.

O emprego caiu 0,2%, a massa salarial recuou 1,8% e o rendimento médio real dos trabalhadores foi reduzido em 0,4%, na mesma base de comparação. Mesmo com o nível de atividade aquecido, os dados apontam que o emprego recuou em 11 setores, em janeiro de 2013 ante o mesmo mês do ano passado.

Na avaliação do economista da CNI, Marcelo de Ávila, mesmo com os resultados negativos, o levantamento aponta expansão da indústria. “Foi um mês positivo para a atividade industrial. O crescimento das horas trabalhadas e da utilização capacidade instaladas foram excelentes, bem diferente do que vinha ocorrendo no setor”, comentou.

O especialista destacou também, que é preciso constância do aumento das atividades nos próximos meses, para que os resultados positivos atinjam os indicadores do mercado de trabalho. “Caso os resultados continuem assim, o mercado de trabalho também vai acompanhar essa tendência. O emprego se move de maneira mais lenta, mas, se houver continuação do crescimento da atividade, o emprego começa a reagir a esse aumento”, acrescentou.

O levantamento mostra ainda que, na comparação de janeiro deste ano com o mesmo mês de 2012, a utilização da capacidade instalada registrou aumento em 16 dos 21 setores analisados. O aumento representou alta de 2,8 pontos percentuais ante o mesmo período do ano passado.

Segundo a pesquisa, as horas trabalhadas apresentaram expansão em 13 setores da indústria de transformação, quando se compara janeiro deste ano com o mesmo mês do ano passado. Na comparação com o dezembro de 2012, o resultado teve a maior expansão nos últimos cinco meses.

Agência Brasil

Procurador-geral repete críticas do presidente do STF à "leniência" dos bancos

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (12) que a demora de algumas instituições financeiras em fornecer informações solicitadas pelas autoridades encarregadas de investigar crimes de lavagem de dinheiro tem dificultado o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) no combate a esse tipo de atividade ilícita.

“Muitas das nossas investigações são atrasadas pela dificuldade de obtermos informações que deveriam estar disponíveis de forma imediata”, disse Gurgel, ao deixar o seminário Inovações e Desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. “No momento em que precisamos das informações bancárias, existe sim uma certa leniência das instituições financeiras no sentido de fornecer esses dados”.

Gurgel reforçou as críticas feitas ontem (11), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, segundo o qual algumas instituições bancárias agem de forma “leniente” com relação a crimes como a lavagem de dinheiro. De acordo com dados apresentados por Barbosa, também houve redução, no ano passado, do número de processos que tratam desse crime julgados pelos tribunais de Justiça dos estados.

Para o procurador-geral, as instituições bancárias precisam aprimorar e agilizar o fornecimento de informações em casos de investigação sobre lavagem de dinheiro, sob o risco de, não o fazendo, serem vistos como coniventes com o crime. Segundo Gurgel, mesmo no caso de processos apreciados pela mais alta corte de Justiça do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), a resposta costuma demorar.

“Normalmente, o atendimento é lento e precário. Muitas vezes são precisas três ou quatro diligências complementares, até que as informações cheguem como deveriam ter sido fornecidas desde o primeiro momento”, disse Gurgel, atribuindo tal comportamento às deficiências do sistema financeiro que, segundo ele, compete ao próprio sistema financeiro sanar.

“Acho que [a solução do problema] independe de mudanças legislativas. É algo que depende do Banco Central, que tem sido e deve ser cada vez mais rigoroso, ao cobrar das instituições bancárias o atendimento [do pedido oficial] de informações. Afinal de contas, elas não estão fazendo nenhum favor. Estão apenas cumprindo a lei”, disse o procurador-geral.

Gurgel lembrou ainda que vários dirigentes de banco figuraram no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, por ações “inaceitáveis” que os transformaram em “verdadeiros parceiros do crime”.

As críticas do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, aos bancos foram feitas ontem (11), durante o mesmo seminário. Barbosa também usou o termo “leniência” para criticar a postura dos bancos e defendeu penas mais rigorosas para crimes como a lavagem de dinheiro.  

"Embora a nova legislação [sobre os crimes de lavagem, a Lei 12.683, que entrou em vigor no ano passado] contenha avanços, ela ainda se ressente da responsabilização penal da pessoa jurídica que tenha concorrido para a prática do crime de lavagem de dinheiro”, disse Barbosa, que também preside o CNJ.

“Enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem drasticamente punidas por servirem para a ocultação ilícita de valores que se encontram sob sua responsabilidade, persistirá o estímulo à busca do lucro, visto como combustível ao controle leniente que os bancos fazem sobre a abertura de contas e a transferências de valores", acrescentou o ministro.

Procurada pela Agência Brasil, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que a entidade não irá responder às críticas do presidente do STF, Joaquim Barbosa, e que ainda está analisando eventual resposta para as declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Inadimplência do consumidor cai pela quarta vez seguida

O Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor recuou em 3,4% no último mês de fevereiro, em relação a janeiro. Essa foi a quarta queda seguida. Comparada a igual mês do ano passado, a taxa mostra um aumento de 10,1%.

Nos dois primeiros meses do ano, o índice indicou alta de 11,5%, porém, a intensidade de elevação foi a menor já registrada em um primeiro bimestre desde 2010.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, a melhora no quadro de inadimplência é, em parte, consequênciado movimento de renegociações de dívidas com juros mais baixos. Eles também atribuem o fato à manutenção do desemprego em índices menores do que os do passado.

Houve diminuição nos atrasos de pagamentos em todas as modalidades. Nos débitos com bancos ocorreu uma queda de 2,8%; nas dívidas não bancárias (com os cartões de crédito, as financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) recuo de 1,2%; nos títulos protestados, queda de 23,1% e nos cheques sem fundos, de -16,2%.

Ocorreu redução também do valor médio de dívidas não bancárias pagas fora do prazo que passou de R$ 474,57 para R$ 382,77, uma queda de 19,3%, no primeiro bimestre. Nas demais modalidades, os valores subiram: cheques sem fundos (de R$ 1.415,18 para R$ 1.583,95) uma alta de 11,9%; títulos protestados (de R$ 1.301,97 para R$ 1.319,53), alta de 1,3% e dívidas com os bancos (de R$ 1.294,91 para R$ 1.328,80), alta de 2,6%.

Agência Brasil

Pelo menos sete cardeais são apontados como os mais cotados para suceder Bento XVI

Vaticano – Pelo menos sete cardeais são apontados pelos vaticanistas, os especialistas em Vaticano, e pela imprensa italiana e estrangeira com possibilidades de suceder o papa emérito Bento XVI. Na relação estão um brasileiro, um húngaro, um canadense, dois italianos e dois norte-americanos. Todos são considerados conservadores, mas cada um dispõe de características singulares que o diferenciam dos demais.

A seguir, os perfis dos cardeais Odilo Scherer (brasileiro), Gianfranco Ravasi (italiano), Angelo Scola (italiano), Péter Erdo (húngaro), Marc Ouellet (canadense), Timothy Dolan (norte-americano) e Sean Patrick O' Malley.  

Odilo Pedro Scherer, de 63 anos, (brasileiro) – arcebispo de São Paulo

Nasceu em uma família de 13 filhos, de pais descendentes de alemães, radicados no interior do Rio Grande do Sul. Desde cedo, demonstrou vocacão para o sacerdócio, estudando em seminários no Sul do país. Fez mestrado em filosofia e doutorado em teologia. Fala vários idiomas, entre eles o alemão, italiano e latim.  

Gianfranco Ravasi, de 70 anos (italiano) – presidente do Pontifício Conselho para a Cultura. Desempenhou funções na Turquia, na Jordânia, na Síria e no Iraque. É considerado um especialistas em Oriente Médio e islamismo. Aprecia e conhece arqueologia. Também tem simpatia pelas mídias, costuma escrever para jornais e participar de programas específicos de televisão.

Angelo Scola, de 71 anos (italiano) – arcebispo de Milão, na Itália.

É defensor do diálogo entre muçulmanos e católicos. Foi nomeado arcebispo de Milão por Bento XVI, de quem se tornou amigo e, segundo vaticanistas, confidente. Bem-humorado, ao ser perguntado por jornalistas sobre a possibilidade de se tornar papa, abençoou a todos durante a missa. Defende que a Igreja se empenhe na manutenção da família e dos valores cristãos.

Péter Erdo, de 60 anos (húngaro) – arcepisto de Budapeste, capital da HungriaNasceu em uma família religiosa, que defendeu o direito de manter a fé durante a revolução comunista na Hungria. Fala húngaro, inglês, francês, italiano, espanhol e alemão. É considerado um estudioso dos temas canônicos e da teologia. Foi nomeado arcebispo pelo papa João Paulo II, que morreu em 2005. 

Marc Ouellet, de 68 anos (canadense) - ex-arcebispo de Quebec, no Canadá e prefeito da Congregação para os Bispos. De origem franco-canadense, é apontado como um homem rígido e sério, mas que entre os mais próximos é sensível e compreensivo. É contra o aborto em qualquer situção, inclusive em casos de estupro, assim como é contrário à união entre pessoas do mesmo sexo e à eutanásia. As opiniões sobre o celibato e a contracepção são consideradas conservadoras.

Timothy Dolan, de 63 anos (norte-americano) - cardeal-arcebispo de Nova York, nos Estados Unidos. É considerado um conservador com características próprias, pois suas missas são bem-humoradas e atraem elevado número de jovens e novos fiéis. Não se esquiva de mencionar temas delicados, como os casos de abusos sexuais e pedofilia. Segundo ele, são situações inaceitáveis. De temperamento aberto e brincalhão, ganhou alguns apelidos, como Abraço de Urso.

Sean Patrick O'Malley, de 68 anos (norte-americano) - cardeal de Boston, nos Estados Unidos. É frei capuchinho e mantém um blog na internet, informando sobre o papel da Igreja Católica, Apostólica, Romana e suas atividades. É apontado como um “pregador de pés descalços”, pois costuma fazer celebrações de maneira informal. É visto, frequentemente, sorrindo e contando estórias. É favorável às discussões de temas incômodos, como pedofilia e desvios de comportamento.

Agência Brasil/EBC

Governo divulga regras sobre isenção tributária para banda larga

Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assina hoje (12) portaria que estabelece as regras para as empresas que quiserem aderir ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). O decreto que regulamentou o regime foi publicado no mês passado e a portaria com o detalhamento das normas deve sair amanhã (13).

A portaria deverá definir, por exemplo, os percentuais de tecnologia nacional e do Processo Produtivo Básico (PPB) a serem seguidos pelos projetos que vão se candidatar para receber a desoneração prevista na lei. As empresas terão até 30 de junho para apresentar projetos que poderão ser executados até o fim de 2016.

A medida prevê a suspensão da contribuição de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), das redes que suportem banda larga. A desoneração fiscal prevista pelo governo até 2016 chega a cerca de R$ 3,8 bilhões.

Agência Brasil

STF pode sustar efeito de lei sobre royalties nas próximas semanas

Ministro poderá levar imediatamente ao plenário a decisão de conceder ou não uma cautelar que suspenda os efeitos da lei aprovada no Congresso.

Na última quinta-feira, o Congresso derrubou o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei, reduzindo a participação dos Estados produtores no recebimento de royalties como indenização pelas áreas atingidas na exploração de petróleo.

Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo prometeram entrar com Adin no STF assim que a lei fosse promulgada, o que deve ocorrer na próxima semana. A presidente tem 48 para promulgar a lei, que ainda não foi enviada pelo Congresso ao Executivo.

"Esta seria uma das três possíveis ações do relator, que tem liberdade para decidir o encaminhamento do pedido", afirmou à Reuters o secretário de Comunicação do STF, Wellington Silva.

"Em tese, o tema poderia ir ao plenário já na quarta-feira, caso a Adin já tiver chegado ao Tribunal", acrescentou.

A decisão de sustar os efeitos da lei até a decisão final sobre a Adin ocorre caso os Estados produtores entrem com o pedido de cautelar --o que Rio e Espírito Santo já indicaram que farão nos próximos dias.

As duas outras possibilidades, segundo o tribunal, seriam não levar ao plenário o pedido de cautelar e encaminhar aos órgãos pertinentes, como a Advocacia Geral da União (AGU), pedidos de informações, para então tomar uma decisão sobre o tema.

Ou, ainda, não conceder a cautelar, o que faria com que a lei aprovada e vetada já estivesse valendo, e dar encaminhamento à análise da Adin --com pedidos de informação aos órgãos e preparação de voto para levar ao plenário o tema.

Três ministros da corte ouvidos pela Reuters desde sexta-feira afirmaram, sob condição de anonimato, que é bastante provável que o tema ganhe prioridade na corte, o que poderia significar uma apreciação da Adin em três a quatro meses, pois é necessário respeitar prazos legais de tramitação.

Todos os três afirmaram que a corte não pode levar em conta a pressão do governo do Rio, que decidiu suspender todos os pagamentos não obrigatórios Estado, com exceção dos salários dos servidores públicos, até uma decisão do STF sobre a Adin a ser proposta pelo Estado.

O governo do Rio tem estimado perdas anuais de arrecadação de 3,1 bilhões de reais com a derrubada dos vetos. O governo do Espírito Santo diz que terá perdas de 4,7 bilhões de reais em seus cofres até 2020.

A polêmica sobre a divisão dos royalties do petróleo começou quando o governo decidiu criar um novo marco regulatório para a exploração do óleo no país, determinando que os campos do pré-sal seriam licitados pelo regime de partilha e não mais por concessão.