Como ser Dilma Rousseff - em 13 passos

Por Leandro Roque,

Primeiro passo: mantenha no Ministério da Fazenda um indivíduo que não sabe a diferença entre câmbio fixo e câmbio flutuante, que acha que a "carestia" se combate manipulando alíquotas de imposto, e que passou toda a sua vida pública defendendo explicitamente a ideia de que "mais inflação gera mais crescimento". 

Segundo passo: dê a este cidadão o controle total da economia, transformando-o em um genuíno czar.

Terceiro passo: coloque na presidência do Banco Central um sujeito completamente submisso, inócuo e apagado, sem nenhum histórico fora da burocracia estatal, sem voz própria e sem nenhuma presença impositiva.  Para garantir que este cidadão não passará aos mercados a "perigosa impressão" de ser um sujeito vigoroso e durão no trato dos juros, escolha um indivíduo de aparência cômica, de rosto rotundo, fala mansa e com uma vultosa protuberância ventral (não, isso não é um ad hominem; pode parecer besteira, mas em um ramo que denota extrema autoridade, como o de estar no controle da moeda do país, a aparência e a postura são fundamentais para se transmitir confiança.  Compare o grandalhão e charuteiro Paul Volcker, de voz firme e gestos decididos, ao delicado e vacilante Ben Bernanke, de voz macia e gestos hesitantes, e veja a diferença entre o respeito que cada um deles impõe.  Ou compare Henrique Meirelles e Gustavo Franco a Alexandre Tombini). 

Quarto passo: ordene a este desmoralizado cidadão que ele seja totalmente submisso às ordens expedidas pelo bufão que ocupa o Ministério da Fazenda, desta forma transformando aquele ministro no real presidente do Banco Central, e o presidente do Banco Central em uma mera marionete que está ali apenas para passar a impressão de que o Banco Central possui alguma independência.

Quinto passo: com grande frequência, coloque esta dupla para dizer aos jornais que o governo não medirá esforços para derrubar os juros bancários, estimular o crédito (leia-se: o endividamento e o consumismo) e desvalorizar o real em relação ao dólar.

Sexto passo: feche os portos aumentando as alíquotas de importação de praticamente todos os produtos estrangeiros: de automóveis a produtos têxteis; de calçados e brinquedos a artefatos de madeira, de palha e de cortiça; de lâmpadas e sapatos chineses a pneus, batata, tijolos, vidros e vários tipos de máquinas; de reatores para lâmpadas a vagões de carga; de triciclos, patinetes, bonecos, trens elétricos e quebra-cabeças a produtos lácteos (leite integral, leite parcialmente desnatado e queijo muçarela) e pêssegos. (Sério, está tudo aqui eaqui). 

Sétimo passo: diga a todas as grandes empresas do país que elas são obrigadas a produzir utilizando uma determinada porcentagem de insumos fabricados no Brasil. 

Oitavo passo: peça encarecidamente aos privilegiados fabricantes destes insumos que não se aproveitem deste monopólio para aumentar seus preços (eles obviamente não atendem ao seu pedido).

Nono passo: para ajudar as grandes empresas a adquirir estes agora mais caros insumos, e simultaneamente para ajudá-las em seus projetos de investimento, libere o BNDES para lhes emprestar dinheiro público a rodo, tudo a juros subsidiados.  E como o BNDES não tem todo esse dinheiro, peça ao Tesouro para arrecadar mais dinheiro emitindo títulos da dívida, fazendo com que a dívida bruta do país chegue a R$ 2,823 trilhões em dezembro de 2012.

Décimo passo: para comprar estes títulos emitidos pelo Tesouro, o sistema bancário cria dinheiro do nada, pois opera com reservas fracionárias.  Essa inflação monetária, somada a toda a expansão do crédito já feita para estimular o consumismo (expansão essa que também é feita por meio da criação de dinheiro pelos bancos), aumenta enormemente a quantidade de dinheiro na economia, aditivando o aumento generalizado dos preços.

Décimo primeiro passo: para conter toda a escalada de preços gerada por estas medidas intervencionistas, pela expansão monetária e pela desvalorização cambial, comece a mexer nas alíquotas de impostos que incidem sobre vários produtos na esperança de mascarar seu encarecimento.  Peça para as empresas de energia elétrica reduzirem suas tarifas e ordene à estatal petrolífera que não suba seus preços (embora ela também seja obrigada a utilizar insumos nacionais mais caros em suas plataformas).

Décimo segundo passo: consiga a façanha de fazer com que essa petrolífera estatal, que detém as melhores jazidas de petróleo do país, produza menos petróleo do que no ano anterior.  E que ela perca 40% do seu valor em três anos. 

Décimo terceiro passo: faça cara de paisagem (mas com muito laquê) para o fato de que, em apenas 2 anos de governo, o índice de preços oficial — cuja metodologia é pra lá de branda — já acumulou um aumento de 14%.  (A título de comparação, a economia suíça precisa de 14 anos para acumular este mesmo aumento inflacionário).

Após tudo isso, diga que tudo de ruim é culpa da crise europeia (ou, quando possível, daquele cidadão que saiu da presidência no final de 2002), e que tudo de bom que continua funcionando é mérito exclusivamente seu.  Desfrute de mais de 80% de aprovação de um povo incapaz de estabelecer uma relação de causa e efeito.

Leandro Roque é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.

STJ mantém condenação de Luiz Estevão por falsificação de documento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documento. A pena, no entanto, foi reduzida de três anos e 50 dias-multa para dois anos e seis meses e 40 dias-multa. A punição será substituída por duas penas restritivas de direito: pagamento de multa e prestação de 1.320 horas de trabalho na Secretaria da Ação Social do Distrito Federal.

Segundo denúncia do Ministério Público, o documento falso era uma simulação do livro contábil da empresa Construtora e Incorporadora Moradia. O objetivo era ocultar recebimento de cheques do Grupo Monteiro de Barros. O episódio está ligado ao desvio de cerca de R$ 200 milhões no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

O documento falso foi apresentado na Comissão Parlamentar de Inquérito do Judiciário, que acabou resultando na cassação de Luiz Estevão em 2000. Neste mesmo ano, a denúncia contra Luiz Estevão foi aceita na Justiça Federal em Brasília e chegou ao STJ em 2009.

A relatora do processo, ministra Laurita Vaz, reduziu a pena aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região porque entendeu que uma das condições agravantes não se justificava. Ela foi acompanhada por unanimidade. A pena para falsificação de documento público é de dois a seis anos mais multa.

Agência Brasil

HORROR DO HOLOCAUSTO

Um dos termos mais terríveis da história foi usado pela Alemanha nazista para designar os seres humanos, cujas vidas foram sem importância, ou aqueles que deveriam ser mortos liminarmente: Lebensunwertes Leben, ou vida indigna de vida. 

Pela primeira vez aplicada para o deficiente mental, mais tarde para os considerados racialmente inferiores, ou sexualmente desviantes, ou simplesmente inimigos do estado interno e externo. 

Desde muito cedo na guerra, parte da política nazista foi assassinar civis em massa, visando principalmente judeus - que, mais tarde na guerra, tornou-se a solução final de Adolf Hitler, o completo extermínio dos judeus. Começando com Einsatzgruppen, os esquadrões da morte, matando cerca de 1.000.000 pessoas em inúmeros massacres, mais tarde, em campos de concentração onde prisioneiros foram negados ativamente alimentação adequada e cuidados de saúde, e terminando com a construção de campos de extermínio - instalações do governo cuja finalidade única foi o assassinato sistemático e a eliminação de um número enorme de pessoas. 

Em 1945, as tropas aliadas à medida que avançavam começaram a descobrir muitos campos, eles encontraram os resultados destas políticas: centenas de milhares de prisioneiros doentes e famintos e milhares de cadáveres. 

Provas de câmaras de gás, crematórios, milhares de valas, documentação de experimentação médica terrível e muito mais. Os nazistas mataram mais de 10 milhões de pessoas dessa maneira, incluindo 6 milhões de judeus. Do site The Atlantics em tradução livre o inglês onde vocês poderão ver cerca de 50 fotos chocantes do Holocausto
O dia 27 de janeiro, é a data consagrada à memória das Vítimas do Holocausto. PARA NUNCA MAIS ESQUECER!

Via Blog LOROTAS POLÍTICAS & VERDADES EFÊMERAS

Luiz Estevão é condenado em São Paulo a quatro anos e oito meses de reclusão por crime de sonegação

O ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pelo crime de sonegação de impostos. A esposa dele, Cleicy Meireles de Oliveira, também foi condenada a cumprir a mesma pena. A sentença foi dada pela Justiça Federal de Santo André. O casal administrava a empresa OK Benfica Cia Nacional de Pneus.

Em valores atualizados até agosto de 2012, os dois sonegaram R$ 57,7 milhões. A pena será cumprida em regime semi-aberto porque os dois são tecnicamente réus primários. Além da pena de reclusão, Estevão e sua esposa também foram condenados ao pagamento de 233 dias multa cada. O valor do dia multa foi fixado pela sentença em três salários mínimos.

De acordo com informações do Ministério Público Federal, a ação foi iniciada em 2008, depois que os empresários deixaram de pagar o parcelamento dos débitos tributários referentes a impostos federais e contribuições sociais. Luiz Estevão e a esposa foram condenados com base na Lei 8.137/90. A sentença aponta “dolo nos comportamentos dos réus ao suprimirem milhões de reais em declarações ao Fisco”.

O MPF informou ainda, por meio de nota, que a sentença fixou as penas acima do mínimo legal, levando em conta que os empresários eram administradores de “renomadas empresas, com excelente grau de instrução, o que lhes proporcionou maiores oportunidades de sucesso na vida, em contraste com a prática reiterada de crimes perpetrados durante longo tempo e de forma ordenada e consciente”.

Também foram justificativa para pena, o alto valor da dívida e os motivos e consequências do crime, “delineados pelo lucro sem causa e desprezo pelas instituições públicas”.

O empresário e ex-senador Luiz Estevão recebeu outra condenação em março do ano passado, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com sentença de quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, também por crime contra a ordem tributária.

Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a condenação do ex-senador Luiz Estevão e dos empresários José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho, ex-sócios da construtora Incal. Junto com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, eles foram condenados por crimes relacionados às obras do fórum do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

O ex-senador foi condenado no caso a 31 anos de prisão –  nove anos e quatro meses por peculato-desvio; oito anos por estelionato qualificado; oito anos e oito meses por corrupção ativa; dois anos e meio por uso de documento falso; dois anos e meio por formação de quadrilha.

Luiz Estevão foi cassado em 2000 por quebra de decoro parlamentar ao mentir sobre seu envolvimento com construtoras responsáveis pelas obras superfaturadas do fórum do TRT de São Paulo. Ele chegou a ficar preso em 2006 por dois dias.

Enquanto não houver sentença definitiva, já que ainda cabe recurso das condenações, Luiz Estevão será considerado réu primário. O advogado de Luiz Estevão foi procurado, mas não deu retorno até o fechamento da matéria.

Agência Brasil

Reforma no governo Dilma está sob pressão dos políticos da base aliada

Antes tida como certa em função do apoio dado a Fernando Haddad no segundo turno das eleições para a Prefeitura de São Paulo, a indicação do peemedebista Gabriel Chalita para o Ministério da Ciência e Tecnologia – ainda não formalizada – está ameaçada por pressões vindas do próprio PT. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, trabalha para influenciar a presidenta Dilma Rousseff a deixar o ministério sob o comando de Marco Antônio Raupp, que o sucedeu na pasta e manteve intacta a equipe indicada pelo petista.

A movimentação já foi percebida pelo PMDB e interlocutores do partido acreditam que Mercadante, ao tentar se transformar em “superministro da Educação, Ciência e Tecnologia”, caminharia para dar um tiro no próprio pé. Ele tem planos concretos de ser candidato a governador de São Paulo em 2014 e um desgaste com o PMDB pode significar a perda de um parceiro estratégico, embora os caciques da legenda afirmem que a indicação de qualquer nome para o ministério não está vinculada à disputa eleitoral do ano que vem. Por sua vez, aliados de Mercadante ção juram que ele jamais pressionou o Palácio do Planalto para impedir a indicação de Chalita. A comunidade científica é que estaria descontente com a mudança.

Em outra frente, o PDT está mais uma vez em ebulição por causa do Ministério do Trabalho. Já incomoda o Planalto a falta de controle que o ministro Brizola Neto tem sobre o PDT. O líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE), mantém uma postura clara de enfrentamento com o ministro e com o governo. Apesar do desgaste, ainda não há movimentos para substituir Brizola Neto. 

O caso que parece mais simples é o do PSD. Dilma já pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para acelerar a tramitação do projeto que cria a pasta da Micro e Pequena Empresa. O favorito para a pasta é Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo. 

O PR também está no páreo da reforma. Um ano e meio depois de perder o cargo de ministro dos Transportes, sob denúncias de corrupção na pasta, o senador e presidente da legenda, Alfredo Nascimento (AM) – acompanhado do líder do partido na Câmara, Anthony Garotinho (RJ) –, teve ontem uma audiência de cerca de duas horas com Dilma, a pedido dela. A petista tenta viabilizar o nome do senador republicano Blairo Maggi (MT) para uma vaga na Esplanad,a como forma de garantir a volta do partido à base do governo, mas o nome enfrenta resistências dentro do próprio partido. A pasta de Agricultura ou a de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior são cogitadas para o PR.

em.com.br

'Sumido', tesoureiro do PT e da campanha presidencial de Dilma é intimado à revelia

Depois de quase dois anos de sucessivas e inúteis tentativas de intimar o bancário João Vaccari Neto, tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff e secretário de Finanças do PT, a Justiça de São Paulo decidiu citá-lo por edital - na última quarta feira, o Diário da Justiça Eletrônico publicou a chamada a Vaccari para que se manifeste na ação em que é réu por quadrilha estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, crimes que teria praticado quando exerceu a presidência da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

A citação é subscrita pela juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, da 5.ª Vara Criminal da Capital. A Justiça “faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente João Vaccari Neto, por infração aos artigos...”, diz o texto que transcreve a denúncia do Ministério Público, de outubro de 2010.

Além de Vaccari, outros quatro réus que “atualmente encontram-se em lugar incerto e não sabido”, foram citados por edital para apresentação de defesa escrita no prazo de dez dias. Os acusados poderão “arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas”.

Os oficiais de Justiça foram a vários endereços em São Paulo e em Brasília, inclusive no PT, mas nada de Vaccari. O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende o secretário do PT, disse que ele não driblou a citação. “Não é que o oficial ficou dois anos atrás do Vaccari. A sede do partido fica em Brasília, o oficial foi lá e Vaccari estava fora. Foi citado por edital, algo absolutamente normal. Vamos apresentar resposta no prazo.”

em.com.br