Ministro da Justiça pede aprovação de novas regras da Lei Seca antes do período de férias

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu hoje (13) agilidade na aprovação do Projeto de Lei da Câmara 27/2012 que altera a Lei Seca. Ele disse que a ação é fundamental para garantir a aplicação das sanções previstas no texto a motoristas flagrados sob efeito de álcool nas operações da polícia rodoviária durante o período de férias. O projeto foi aprovado ontem (12) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e segue para votação em plenário. Depois de aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.

“O que nós gostaríamos de solicitar é que ele [o projeto de lei] fosse aprovado sem alterações para que pudesse ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano, de modo a ter incidência agora. É importante para a operação de férias e do carnaval que a gente tenha um texto que nos permita o rigor da lei”, disse, durante lançamento da nova edição da Campanha RodoVida. “É uma lei importante porque permite sanção por parte do Estado em relação às pessoas que dirigem em estado de embriaguez”, acrescentou.

Mais de 60% dos brasileiros reprovam atuação da polícia, diz FGV

O relatório sobre a confiança da população na Justiça, elaborado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostrou que 63% dos brasileiros estão pouco ou muito insatisfeitos com a atuação da polícia. O percentual de insatisfação foi maior entre os mais pobres, 65%, e ficou em 62% entre os mais ricos.

"É um dado alarmante, principalmente se considerarmos os últimos acontecimentos envolvendo o assassinato de policiais e diversas pessoas na periferia [de São Paulo]", disse Luciana Gross Cunha, professora da FGV e coordenadora do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil).

A pesquisa também traz o Índice de Confiança na Justiça que, no segundo e terceiro trimestres deste ano, registrou 5,5 pontos, considerando uma escala de 0 a 10. O índice é obtido com base em casos concretos, como quando o cidadão recorre ao Judiciário para resolver conflitos. O indicador leva em conta a opinião da população em relação à celeridade, honestidade, neutralidade e custos de acesso à Justiça.

Principais causas da cegueira, catarata e glaucoma são reversíveis

Dados do Censo 2010 indicam que 6,5 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência visual. Mais de 528 mil são incapazes de enxergar. No Dia Nacional do Deficiente Visual, lembrado hoje (13), o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Marco Antonio Rey, destacou que as principais causas de cegueira são a catarata e o glaucoma, mas que ambas têm tratamento e os danos são reversíveis.

Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou que as duas doenças, acompanhadas da degeneração macular, são problemas relacionados ao envelhecimento da população. O diabetes também aparece como causa importante da cegueira e pode comprometer a visão na fase adulta, caso não seja tratado.

Outro aspecto da deficiência visual envolve a catarata congênita e o glaucoma congênito, principais causas da cegueira na infância. O problema pode ser diagnosticado por meio de um exame simples, o teste do olhinho. De acordo com o presidente do conselho, qualquer profissional de saúde pode dilatar o olho do bebê e avaliar o reflexo da luz no local.

Lula fala de crise no PT em almoço com ex-presidente da Espanha

Felipe Gonzalez se recusou a dar detalhes da conversa: 'falamos de tudo', afirmou

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou da crise no PT envolvendo os escândalos de corrupção em um longo almoço que teve nesta quinta-feira, 13, em Barcelona com o ex-presidente espanhol, o socialista Felipe Gonzalez.

Questionado após o encontro com Lula se a crise no PT havia sido alvo das conversas, Gonzalez afirmou: "falamos de tudo". O ex-chefe de governo da Espanha teve seus últimos anos de mandato cercados por escândalos de corrupção e que afetaram a popularidade de seu partido por anos. Gonzalez se recusou a dar detalhes da conversa. "Foi maravilhoso", insistia.

Justiça Eleitoral cobra PT por contrato com empresa citada por Marcos Valério

Diretório paulistano do PT teve contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral porque serviços que empresa de Freud Godoy diz ter prestado não constam de lista de despesas

A Justiça Eleitoral rejeitou nesta quarta-feira, 12, a prestação de contas do diretório municipal do PT de São Paulo relativa às eleições municipais. Entre as “graves irregularidades” apontadas pelo juiz da 6.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Paulo Furtado de Oliveira Filho, está a omissão de despesa com serviço de segurança patrimonial prestado pela empresa Caso Sistema de Segurança, de Freud Godoy, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma diz que recebeu retorno positivo da Rússia em relação ao fim do embargo à carne brasileira

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13) que recebeu um retorno positivo do primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev, em relação à possibilidade de acabar com o embargo imposto às importações de carne brasileira. “Ele não comunicou ainda qual será a decisão final, mas considera que os produtores brasileiros tomaram todas as medidas [necessárias] e teremos resultados positivos no final”, disse Dilma após ser recebida na Casa de Recepções do governo russo, única programação oficial da presidenta nesta quinta-feira.