STF retoma julgamento do mensalão

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (27) a partir das 14h, atraindo as atenções para a possibilidade de réplica e tréplica entre os ministros Joaquim Barbosa, relator da ação, e Ricardo Lewandowski, revisor. A questão vai ser definida pelo presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto. Ambos divergiram sobre vários pontos da ação no dia 23, o que causou momentos de tensão ao final da sessão.

Barbosa e Lewandowski divergiram sobre o direito que cada ministro tem de se manifestar depois do voto do outro. A discussão começou quando, ao final da sessão de quinta-feira, o ministro-relator disse que queria “esclarecer alguns pontos” do voto de Lewandowski.

Contrariado, o ministro-revisor reagiu ao dizer que só aceita a “réplica se tiver a tréplica”. Mas a proposta de Lewandowski não foi bem aceita pelo presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto. Responsável por comandar o julgamento, Ayres Britto disse que se houver réplica e tréplica, o processo não acaba: “Se ficarmos no vaivém no termo dos debates, não terminaremos nunca”.

Ayres Britto disse ainda que Barbosa tem o direito de se manifestar após o revisor porque tem  “proeminência” no processo, o que provocou a indignação de Lewandowski. “Temos uma concepção diferenciada sobre o papel do relator e do revisor”, reagiu o ministro, que prometeu se ausentar do plenário durante a fala de Barbosa, se não for autorizado a se manifestar novamente.

A discussão só foi encerrada após intervenção abrupta do presidente enquanto Lewandowski ainda reclamava, pedindo que a proposta da tréplica fosse levada a plenário. No final da sessão, o revisor manteve conversa reservada com os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Antonio Dias Toffoli.

Diferentemente de Barbosa, Lewandowski absolveu o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, e os réus ligados a Marcos Valério das acusações de desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados. Para Lewandowski, Valério e os sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz não cometeram os crimes de corrupção ativa e peculato.

Paralisação de Belo Monte causa prejuízo diário de R$ 12 milhões, diz Norte Energia

A paralisação das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), causa prejuízo de R$ 12 milhões por dia - R$ 360 milhões por mês - ao empreendimento, segundo estimativa da Norte Energia, empresa responsável pelo serviço e pela futura operação da usina.

A obra foi suspensa no dia 23, após a empresa ser oficialmente notificada sobre a decisão judicial.

De acordo com o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), a quem a Norte Energia terceirizou a maior parte das obras civis relacionadas ao empreendimento, os trabalhadores continuam a receber seus salários e os que vivem nos alojamentos da obra continuam nos canteiros, mas sem exercer nenhum tipo de atividade ligada às frentes de engenharia civil. Os ônibus que levam trabalhadores dos alojamentos situados em Altamira (PA) também estão parados.

Todas as áreas de entretenimento foram liberadas para funcionar o dia inteiro. Além disso, as atividades de lazer foram ampliadas para dar conta da maior freqüência de pessoas. As áreas que continuam a exercer suas atividades são as ligadas a saneamento, alimentação e limpeza dos alojamentos, além das brigadas de incêndio e postos de saúde.

Ao determinar a suspensão das obras de Belo Monte, o TRF1 considerou que houve descumprimento à determinação da Constituição Federal que obriga a realização de audiências públicas com as comunidades afetadas antes da autorização das obras.

A Advocacia Geral da União (AGU), no entanto, argumenta que a decisão do TRF deve ser suspensa para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica e à política energética brasileira. Além disso, argumentou a AGU, a decisão da Justiça desrespeita a autoridade de um acórdão anterior proferido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após receber o caso, o STF deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente seu parecer sobre o caso, o que deve ser concluído até amanhã (28).

Entrevistado pela Agência Brasil na semana passada, o presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo, disse que não há ainda uma definição sobre a quem caberá arcar com o prejuízo imposto pela suspensão da obra. Ele lembrou que a decisão do TRF1 não é contra a Norte Energia, mas contra a Eletrobras, Eletronorte, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). “É o reflexo dela que recai sobre a Norte Energia”, disse ele.

A área jurídica da empresa estuda se esse prejuízo será arcado pela própria Norte Energia, pelo CCBM, com quem a empresa tem contrato firmado, ou outra parte.

Selic deverá ser reduzida em 0,5 ponto percentual, estimam analistas

A taxa básica de juros, a Selic, deve ser cortada em 0,5 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para amanhã (28) e quarta-feira. A expectativa é de analistas de instituições do mercado financeiro, consultados toda semana pelo BC sobre os principais indicadores da economia.

Atualmente, a Selic está em 8% ao ano e o processo de queda da taxa começou há um ano, em agosto de 2011. As reduções foram uma das formas encontradas pelo governo para estimular a economia, que registra ritmo mais lento.

Além do corte deste mês, os analistas esperam por mais uma redução de 0,25 ponto percentual neste ano. Assim, a Selic encerrará 2012 em 7,25% ao ano. Depois da reunião deste mês, o Copom volta a se reunir em outubro e novembro.

Para o próximo ano, a expectativa dos analistas é que o Copom eleve a taxa básica de juros para conter a inflação. A projeção para a taxa Selic ao final de 2013 é 8,25% ao ano.

O Copom reduz a Selic para estimular a atividade econômica. No sentido oposto, a taxa é elevada quando a autoridade monetária avalia que a economia está muito aquecida, com elevação dos preços. Então, o Copom sobe a taxa para incentivar a poupança, desestimular o consumo e segurar a inflação.

Crianças japonesas apresentam nódulos na tireoide depois de acidentes em Fukushima

Aproximadamente 38 mil crianças e adolescentes que vivem na região de Fukushima, no Norte do Japão, foram submetidas a testes para verificação do funcionamento da tiroide. Em 36% das crianças examinadas foram identificados nódulos, porém não houve confirmação de tumor maligno. Mais de 52 mil pessoas ainda estão fora de suas casas em um raio de 20 quilômetros ao redor da Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, desde os acidentes de 2011.

As autoridades decidiram pelos testes, depois de verificar que algumas crianças de províncias vizinhas à Usina de Fukushima Daiichi foram detectadas com nódulos na tiroide. Mas o governo de Fukushima desconsidera a possibilidade de adotar medidas adicionais.

Os especialistas advertem que o iodo radioativo liberado pela usina durante os acidentes nucleares poderá se acumular nas glândulas tiroideas das crianças e aumentar os ricos de câncer. Em março de

2011, a região de Fukushima foi atingida por tsunami, depois de terremoto, que causou vazamentos e explosões radioativas. Desde então, o Japão está em alerta e redobrou os cuidados com a energia nuclear.

Em março de 2013, serão realizados novos testes em 4,5 mil crianças e adolescentes, em três províncias vizinhas de Fukushima. O governo espera assim aliviar a preocupação dos japoneses e detectar eventuais efeitos da radiação libertada pela central nuclear sobre as crianças.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Site da Polícia Civil do Espírito Santo é alvo de hackers

 Invasores disseram, na página, que são da Arábia Saudita.

O site da Polícia Civil do Espírito Santo foi alvo de hackers na noite deste sábado (25).

Na página da corporação, os invasores inseriram mensagens, um vídeo e informaram que são da Arábia Saudita. A Polícia Civil informou, em nota, neste domingo (26), que já tomou conhecimento do fato e imediatamente retirou o site do ar para manutenção. Não há previsão para o serviço voltar a funcionar.

Alexandre Souza disponibilizou a imagem da página 'hackeada' na internet. Ele disse que entrou no site por volta das 20h deste sábado para fazer o download do comprovante de pagamento da taxa da prova do concurso da Polícia Civil. "Quando entrei, vi que tinha sido invadida. Vou fazer a prova da PC e precisava de informações", disse.

Delegado de Vitória procura a Justiça para suspender carteira de motoristas bêbados

Delegado de Vitória ES - Fabiano Contarato

Esta semana, o cantor Bruno, do grupo KLB, se tornou mais uma vítima do álcool no trânsito. Foi atropelado por uma amiga que dirigia bêbada, de acordo com a polícia. Acidentes como este são comuns em todo o país. Mas um delegado de Vitória ES resolveu dar um basta na situação. Ele está conseguindo suspender a carteira dos motoristas que dirigem embriagados. 

Bruno, um dos cantores do KLB, ainda está se recuperando do acidente. Ele levou trinta pontos nos braços e poderia ter sido pior. “Foi muito violento”, diz Bruno.

O acidente aconteceu, há uma semana, em São Paulo. Eram 4h30 de segunda-feira, Bruno tinha saído de uma boate e estava ao lado de uma van de comida. Um carro, que estava na rua em frente, começou a dar ré.  “Foi questão de segundos. Só olhei pra frente, e me protegi”, diz o cantor.  Bruno ficou prensado entre o carro e a van. Ele conta que o impacto foi forte. 

“Deslocou a van pra cima da calçada e andou pra frente. Foi a hora que eu falei: meu deus, morri!”, conta o cantor. 

A motorista do carro que provocou o acidente é amiga de Bruno e tinha tirado a carteira de motorista apenas onze dias antes de atropelar o cantor. De acordo com teste do bafômetro, ela havia bebido mais do que o permitido naquela noite.
“Agora ela será processada pelo crime de embriaguez ao volante”, diz o delegado Jesus de Carvalho Júnior. 

Para Bruno, ela deixou uma mensagem. Perguntou se ele estava melhor e queria se desculpar pelo que aconteceu. 

Nesta semana, outro grave acidente aconteceu em Florianópolis. Michel Girardi, de 32 anos, está neste carro. Neste outro, a noiva dele. Os dois saíram separados de uma festa depois de uma discussão. 

Imagens mostraram o carro dele cruzando a pista e acertando em cheio o dela, que capota. Uma segunda câmera mostra que várias pessoas tentam ajudar a vitima. O motorista infrator sai cambaleando e tenta se aproximar. Mas é afastado.

“Ele apresentava aparentemente alguns sinais de embriaguez, como dificuldade na fala, não tinha fluência”, diz o bombeiro Tenente Mateus Corradini. 

O motorista não fez o teste do bafômetro e está sendo investigado. Ele poderá ser indiciado por lesão corporal. A jovem passa bem, mas o casal terminou o noivado depois do acidente.

Já outro caso é diferente: Luiza, de Vitória, Espírito Santo, faz questão de ser gravada. A estudante de direito, de 19 anos, é motorista de um carro, mas não tem carta.
“Eu bebi um pouco como qualquer pessoa que bebeu”, diz a estudante. 

A estudante foi parada pelos policiais na manhã de 17 de agosto e reagiu: “Estou indo embora, eu tenho que pegar estrada eu vou me locomover agora, bebê”! 

O carro estava quase sem pneus. E tinha perdido peças no caminho. Luiza até quis dar a partida, mas usou um canudo no lugar da chave. Depois, ainda tentou fumar uma nota de R$ 50. 

A estudante voltava de uma festa. E não explicou à polícia por que o carro estava neste estado. Ela não fez o teste do bafômetro e foi levada para casa pelos policiais. Quase escapou dessa. Mas acabou na mira de um delegado que não quer mais tolerar casos de embriaguez ao volante. 

Os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro estão sendo identificados. O delegado de trânsito de Vitória está conseguindo suspender, de maneira bem rápida, a carteira de habilitação dessas pessoas. Isso é feito por meio de uma medida cautelar.

Esta medida é uma decisão de urgência da Justiça e é com ela que Fabiano Contarato tira os motoristas infratores das ruas. 

“Em menos de um mês esse motorista já esta com a carteira suspensa”, afirma o delgado.  Sem a medida, o processo demoraria meses, até anos, segundo o delegado.
“Nesse período todo ele continuaria dirigindo, fazendo, cometendo outras transgressões. E é isso que a gente evita”, afirma ele. 

Fabiano se baseia no código de trânsito. O artigo 294 diz que, para a garantia da ordem pública, o juiz pode decretar a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir. Esta é uma boa estratégia, segundo o departamento nacional de transito. 

“O que ele esta fazendo lá provavelmente vai mostrar pra população que existe a possibilidade dessa ação da autoridade de transito e as pessoas possam começar a pensar um pouco mais antes de beber e dirigir”, diz 

Em quatro anos, Fabiano já conseguiu suspender a carteira de quarenta motoristas. Luiza é a próxima na lista de Fabiano. Mesmo ela não tendo carta, o delegado quer impedir que ela nem consiga tirar a habilitação. 

“O motorista fica na rua praticando atrocidades e outras infrações, às vezes ate matando no transito. Ele tem não a sensação, mas a certeza da impunidade.”, diz o delegado.
“Essa questão de beber e dirigir. Qual a eficácia da lei? Não existe eficácia”, diz Luiza.