Como funciona a Democracia Participativa - Rui Rodrigues

Como funciona a Democracia por voto direto cidadão, na Democracia Participativa?

È muito simples...

O governo se constitui dos órgãos que normalmente fazem parte de qualquer governo democrático do mundo. Cada povo poderá escolher qual o modelo que mais lhe convém, com os três poderes: Legislativo, Executivo e o judiciário. O sistema da democracia por voto direto pode ter quantos ministérios forem desejados pelos cidadãos.

Até aqui, valem os modelos democráticos tal como os conhecemos... o que muda?

1. Todos os membros são escolhidos por voto direto dos cidadãos interessados. Poderão eleger através de voto em Bancos 24 horas de Votação grátis e por Internet grátis ou celular, evitando-se assim “arranjos políticos” entre partidos ou proteção de qualquer natureza.

2. Os votos podem ser retirados (deseleger – desaprovar), o que amplia a cidadania democrática a muito mais do que votar apenas de quatro em quatro anos.

3. As leis são propostas ao Senado por qualquer órgão ou cidadão, para que sejam previamente aprovadas ou negadas por voto popular. Se a população achar que algum político ou ocupante de carfo no governo não atende os seus interesses, retira-lhe o voto dado e ele sai imediatamente sem necessidade de impeachment, quando a quantidade de votos que permanecem for inferior ao mínimo necessário para ocupar o cargo.

4. Qualquer lei ou ato de governo deve ser submetidos a voto, o que inclui mas não se limita a: declaração de guerra; percentuais de aplicação de verbas publicas em educação, centros de pesquisa, infra estruturas, preservação do ambiente, saúde, segurança pública, transportes;  taxas de impostos,  e tudo o que normalmente se vota nos senados, câmaras, governos estaduais, prefeituras, em todo mundo.

5. O processo de implantação da Democracia participativa começa com a aprovação popular, via NET, item por item, de uma Constituição que somente poderá ser alterada tambpém por voto popular, impedindo a manipulação de interesses escusos de políticos. 

Cada nação crescerá e se desenvolverá segundo sua capacidade e vontade popular de progredir, segundo o que acha mais importante.

ISTO É DEMOCRACIA! Via  Consciência Democrática

Sai Foletto, entra Da Vitória

Deve sair na tarde desta quarta-feira (20) o anúncio de que o deputadoJosias da Vitória (PDT) será o candidato do grupo que faz oposição ao prefeito Leonardo Deptulski (PT) em Colatina. Paulo Foletto (PSB) também faz parte do grupo. Após várias conversas com o governador Renato Casagrande (PSB), o partido e a família, a decisão, considerada “madura” pelo grupo, foi tomada.

Sai Fundap, entra?
O discurso do grupo é que, em Brasília, Foletto poderá contribuir com Colatina, que, assim como outros municípios, perde o Fundap. “Na Capital Federal, Foletto terá melhores condições de buscar investimentos para a cidade. Se ele fosse candidato, essa possibilidade se esvai”, avaliou para a coluna um importante líder socialista.

>> ELEIÇÕES

Contabilidade
Uma pesquisa qualitativa, tabulada ontem à noite, discute importantes temas da Serra e da candidatura de Audifax Barcelos (PSB). Foi avaliada a várias mãos pelo partido.

A primeira
A ex-deputada Fátima Couzi (PSDC) desistiu de disputar a prefeitura de Guaçuí, mas resiste apoiar a candidata Vera Costa (PDT). O motivo, segundo lideranças da região: Fátima quer ser a primeira prefeita da cidade e, por isso, não torce para a vitória da colega, que já tem o apoio de sete siglas.

>> GOVERNO

Já vai?
Há quem aposte em uma saída à francesa do secretário de Governo, Robson Leite. Dizem que ele deixaria a pasta até o período eleitoral.

Vai tarde
Outro que não deve começar 2013 no posto, segundo fonte palaciana, é o secretário Henrique Herkenhoff (Segurança). A conferir.

>> PODER

Glub!
Paulo Hartung mergulhou: não fala com a imprensa e não recebe políticos.

Vem aí…
Junto com o processo de modernização do jornal e do site ES Hoje, esta coluna também assumirá, nos próximos dias, uma aprimoração de seu formato: mais dinâmico, mais claro e transparente.

Via Bastidores da Política

Nova licitação do governo vai ampliar estragos ao mercado publicitário capixaba

O resultado da nova licitação de publicidade do governo do Estado, que vai distribuir verbas de até R$ 150 milhões até o final de 2014, pode ser o prenúncio de uma tragédia anunciada para o mercado publicitário capixaba. Fontes do mercado avaliam que a predileção por agências de fora do Espírito Santo vai afetar a competitividade das agências capixabas que já sofrem hoje com a debandada das contas de publicidade dos grandes negócios na iniciativa privada.

 Na primeira concorrência realizada pela gestão de Renato Casagrande, as agências locais ficaram com três dos cinco lotes em disputa. Dentro da atual licitação da Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom), apenas uma das quatro empresas vencedoras ficam localizadas no Estado, a MP Publicidade.

Esse quadro é apontado apenas como a sequência dos estragos causados ao mercado feitos nas licitações durante o governo Paulo Hartung (PMDB).

Para os próximos três anos, as mesmas fontes projetam uma crescente queda na competitividade das empresas capixabas em relação às agências de fora do Estado que vão servir o governo socialista. Essa redução de “poder” está ligada à diminuição de verbas sob administração, o que reduziria a capacidade de intervenção no mercado local e afetaria até mesmo grandes empresas privadas que seguem o “exemplo” estatal.

 Alguns dos grandes anunciantes privados do Espírito Santo mantêm suas contas de publicidade em outras praças. A Telest (antiga companhia telefônica do Estado, hoje Telemar/Oi), a Chocolates Garoto (que pertence à multinacional Nestlé), ex-Aracruz Celulose (Fibria), ArcelorMittal (ex-CST), Samarco Mineração e Epa Supermercados (antigo Boa Praça) entregaram a totalidade ou parte das verbas de publicidade para agências de fora do Estado.

 Esse movimento é considerado como o mais provável por fontes ligadas ao setor. Uma vez que a agência que possui a conta do governo pode oferecer preços mais competitivos. Da mesma forma que é aplicada aos bancos de varejo, as empresas podem oferecer vantagens em função da escala de operações, vista como mais uma estratégia para estrangular as agências locais.

Outro ponto assinalado pelas fontes é a roda de influência em torno das licitações do governo. Um dos casos envolve a empresa carioca Contemporânea Ltda, que chegou ao Estado por intermédio do governo Hartung e se estabeleceu tão bem ao ponto de fechar sua matriz no Rio de Janeiro para se restringir apenas à filial capixaba. A diretora-geral da empresa, Maria Ângela Botelho Galvão, deixou a empresa por um período para ocupar o cargo de superintendente de Comunicação Social na gestão do peemedebista, retornando à agência, para ser a cabeça.

A influência da chefe da Contemporânea vai até órgãos públicos que não são abrigados pela licitação da Secom. Na unidade capixaba do Sebrae, a ex-superintendente emplacou uma gerente durante passagem pelo Estado na assessoria de imprensa do órgão, comandado por José Eugênio Vieira – que foi colega de Maria Ângela Galvão no secretariado de Hartung. A conta de publicidade do Sebrae capixaba também foi vencida pela agência carioca.

 Mas tamanha influência também pode pesar negativamente em alguns casos. A mesma agência Contemporânea faturou, no mesmo período, as contas da Escelsa (antiga estatal que pertence hoje ao grupo EDP) e do Shopping Vitória. Em pouco tempo, a empresa acabou perdendo as duas contas, de acordo com as fontes, por não conseguir atender à demanda.

Para os profissionais da área, a restrição do acesso das agências de publicidade locais ao “bolo das verbas” pode ser danosa. Especialistas do setor justificam a preocupação em função da pequena estrutura mantida no Estado pelas agências de fora do Estado. Elas mantêm apenas a parte do atendimento, obrigatoriedade nos contratos de publicidade, porém, as partes de criação, finalização e outras envolvidas na cadeia do setor são levadas para fora do Estado.

Enquanto Ferraço se mantém indefinido, Glauber lança candidatura em Cachoeiro

Enquanto Theodorico Ferraço (DEM) não define se vai ou não disputar a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), o deputado estadual Glauber Coelho (PR) decidiu anunciar que está no páreo. Se o republicano adiasse mais o anúncio, acabaria perdendo o “time” da corrida e, muito provavelmente, não teria fôlego para alcançar os demais concorrentes. 

É preciso esclarecer, porém, que a candidatura de Glauber não é definitiva. O deputado sulista, que é muito próximo de Ferraço, deve condicionar sua permanência no páreo à decisão do presidente da Assembleia Legislativa. Caso ele entre, Glauber deve abrir mão de sua candidatura para apoiá-lo.

De outro lado, se Ferraço recuar, é muito provável que Glauber seja o candidato do demista. Nesse cenário, sem Ferraço, Glauber sairia fortalecido, pois além do próprio presidente da Assembleia, Glauber já conta com o apoio do senador Magno Malta (PR), que tem um significativo capital eleitoral no sul do Estado.

Outro apoio de peso que Glauber herdaria é o do ex-prefeito Roberto Valadão, que também caminha com Ferraço para derrotar o PT. O único empecilho no meio da parceria Ferraço-Valadão é o ex-deputado Camilo Cola, que cogita lançar candidatura. A entrada de Camilo poderia desmontar a estratégia de Ferraço e mudar radicalmente as peças no tabuleiro cachoeirense.

Enquanto persiste a incógnita em torno da candidatura de Ferraço, todos os postulantes à prefeitura de Cachoeiro permanecem em compasso de espera, já que as estratégias devem ser distintas para um cenário com ou sem Ferraço.

Theodorico Ferraço parece não ter pressa e segue “cozinhando o galo” à espera da hora certa para anunciar sua decisão. Para ganhar tempo enquanto pensa, ele vem pavimentando seu terreno. Assentiu, por exemplo, a indicação da pré-candidatura da professora Vera Maia (DEM), só para constar.

Se a candidatura de Glauber é bem-vista pelo demista, de outro lado, atrapalha os planos de Carlos Casteglione (PT), que está numa situação desconfortável com a indefinição de Ferraço e a entrada de outros candidatos na disputa, o que deixa o campo do PT em Cachoeiro mais estreito. José Rabelo | Foto capa: Nerter Samora 

Próxima de eleição, Assembleia Legislativa corre para aprovar a ‘PEC do foro privilegiado’

Após a notícia da condenação judicial de dois atuais deputados, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa quer evitar mais complicações aos pares às vésperas da eleição municipal deste ano. Tramita em velocidade recorde desde essa segunda-feira (18), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 07/2012) que estabelece o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) como o destino das ações que possam resultar na suspensão ou perda de direitos políticos ou mandato dos parlamentares.

 Em dois dias, a matéria já foi lida, teve parecer favorável da Procuradoria da Casa e chegou a ser discutida em plenário.

 De acordo com a proposta de autoria da Mesa, a Constituição Estadual passaria a trazer mais um inciso no artigo 109, que trata das competências do Tribunal de Justiça. Seria incluído um dispositivo apenas para tratar das ações que possam resultar na suspensão ou perda de direitos políticos ou na perda da função pública ou de mandato eletivo. Em todos esses casos, o foro das ações seria o Tribunal de Justiça, em analogia ao que prevê a Constituição Federal em relação aos casos envolvendo governadores, congressistas, desembargadores e conselheiros do Tribunal de Contas.

 Na justificativa do projeto, os autores da matéria preparam um tratado jurídico, citando desde jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) até garantias fundamentais de agentes políticos. “A prerrogativa de foro é uma garantia que assegura posicionamentos seguros no seio da instituição, resguardando os valores da harmonia, disciplina, igualdade, segurança jurídica, dentre outros”, narra um dos trechos da matéria.

Atropelando o rito deste tipo de matéria, a PEC do foro privilegiado não enfrenta qualquer obstáculo – muito menos regimental. Desde a sua apresentação, a proposta passou por três setores interno da Assembleia e chegou a ser colocada na pauta do plenário em duas das três sessões necessárias para a distribuição às comissões permanentes da Casa. Na Procuradoria, o parecer técnico saiu em menos de um dia, quando o prazo máximo já havia se encurtado para três dias, patamar diferente da PEC do Passe Livre que sequer passou pelo plenário.

A celeridade na tramitação desta PEC supera até mesmo o andamento da proposta enviado pelo governador que deseja ampliar a “caixa-preta” dos incentivos fiscais. Tamanha urgência pode ser explicada pelo objeto da proposta. Caso a Constituição Estadual seja alterada, ações como a envolvendo o deputado José Carlos Elias (PTB), condenado por uma juíza de 1ª instancia, não iriam mais ocorrer. Da mesma forma, o deputado Nilton Baiano (PP), também condenado judicialmente, não seria julgado pela Justiça Federal, mas pelo judiciário local.

Outro dado importante para entender o expediente é o fato de que dos 30 atuais deputados estaduais, a metade pode disputar o cargo de prefeito nas próximas eleições. Deste total, pelo menos, dez respondem a algum processo na Justiça - seja nas Varas de Fazendas municipais ou na segunda instância – que podem acabar tirando os parlamentares do páreo. Nerter Samora | Foto capa: Arquivo SD 

Casagrande abre mão de Colatina para tentar garantir PSB entre os ‘quatro grandes’ da GV

Na geopolítica do PSB, o governador Renato Casagrande achou melhor sacrificar a candidatura do deputado federal Paulo Foletto à prefeitura de Colatina (noroeste do Estado) em troca do apoio à candidatura de Audifax Barcelos na Serra. Com a estratégia, Casagrande pretende garantir um socialista à frente de pelo menos uma das quatro principais prefeituras da Grande Vitória.

A estratégia do PSB também encerra em definitivo o mistério criado em torno da candidatura de Foletto que, apesar do favoritismo, abriu mão da disputa em obediência ao governador, que queria facilitar as coisas para o PT. Com a saída de Foletto, no entanto, o PSB corre um risco em trocar o certo pelo duvidoso e sair de mãos abanando tanto em Colatina como na Serra.

Se na opinião dos observadores políticos a vitória de Foletto em Colatina era considerada “barbada”, na Serra o cenário é bem diferente. Audifax enfrentará um páreo duro na disputa com o prefeito Sérgio Vidigal (PDT). Uma pequena amostra da força do pedetista ficou evidente dias atrás, quando o homem forte do PR, o senador Magno Malta, contrariando a tendência do partido, que caminha para o lado de Audifax, ratificou seu apoio ao atual prefeito, com quem tem uma relação histórica. Esse episódio já deixa claro que a disputa na Serra não tem favorito.

Voltando a Colatina, com a saída, ou melhor, a não entrada de Foletto no páreo, o grupo que pretende enfrentar o PT do prefeito Leonardo Deptulski, o “Batata”, surge naturalmente com dois nomes para substituir o socialista: o do deputado estadual Josias da Vitória (PDT) e do vice-prefeito Cirilo de Tarso (PSD).

Foletto não esconde que tem predileção pelo radialista. Ele considera Cirilo mais agregador que Da Vitória. Sem contar que o nome do pedetista pode se inviabilizar lá na frente, caso as denúncias do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, ganhem profundidade. Feu Rosa incluiu no bojo da “Operação Lee Oswald” indícios de fraude nos contratos firmados entre o Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) e Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis), do colombiano Gerardo Mondragón. Segundo a denúncia, empresas ligadas à família de Da Vitória teriam sido favorecidas nos contratos firmados pela Acadis Linhares.

Ainda na geopolítica do PSB, que forçou a saída de Foletto para atender a uma demanda do PT – cobrou o compromisso de os dois partidos caminharem juntos nas eleições -, Casagrande fica com crédito para emplacar o vereador Sérgio Magalhães, o Serjão (PSB), na vice de Iriny Lopes (PT) em Vitória. No troco, o PT receberia a vice de Audifax na Serra, que ficaria com o deputado estadual Roberto Carlos (PT).

Além de uma possível vitória na Serra, que incluiria o PSB no clube das quatro maiores prefeituras do Estado – importante trampolim para as eleições de 2014 -, Casagrande aposta em Ricardo Conde em Guarapari. Como o atual prefeito Edson Magalhães (PPS) coleciona processos na Justiça, crescem as chances de o socialista fechar a fatura no balneário sulista, pois seu principal adversário ainda corre o risco de ficar de fora da briga, se enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Se o cenário em Guarapari é favorável aos socialistas, o mesmo não acontece em São Mateus. No município de porte médio localizado no norte do Estado, a dobradinha PT-PSB encruou. O PT aposta na candidatura de Paulo Roberto (PMDB), que levaria como vice a petista Jaciara Teixeira, chapa que vai caminhar em oposição ao PSB do atual prefeito Amadeu Boroto, que tenta a reeleição.

Apesar do descompasso, o PSB ainda aposta numa vitória do PSB em São Mateus e Nova Venécia, o que faria subir para três, incluindo Guarapari, as conquistas do partido em cidades de médio porte.

Os articulistas do PSB garantem que atual geopolítica do partido está no caminho certo. No mapa eleitoral do presidente regional da sigla, Macaciel Breda, os socialistas devem sair das eleições com um saldo de pelo menos 20 prefeituras: uma grande, três médias e o restante de pequenas para média.  José Rabelo | Foto capa: Arquivo SD