Nostradamus de araque e a mal fadada Reforma Política.

Nostradamus prevendo a Reforam

Politica no Brasil.

No dia 30 de março deste ano, tirando onda de um legítimo Nostradamus, eis que fiz uma postagem no blog Dag Vulpi “pré-vendo” o que de fato acabaria por se confirmar (leia aqui o acautelado)

Aquele que sonhava com uma reforma política no Brasil, que acabasse com os velhos e viciados costumes e leram a minha postagem (indicada acima), concordando com aquele texto, certamente não teve nenhuma decepção, porém, aqueles que não levaram fé na minha profecia, mais uma vez tiveram uma grande decepção.

A Comissão Mista de deputados e senadores responsáveis para examinar o assunto apresentaram um relatório pouco sugestivo para discutir e promover mudanças que atendessem as expectativas de nós brasileiros.

Os ilustres parlamentares criaram duas Comissões para estudar a reforma: uma no Senado, com prazo de 45 dias para apresentar parecer sobre o assunto, e outra na Câmara, com prazo de seis meses para opinar. Alguns políticos decidiram promover shows pelo Brasil afora em audiências públicas promocionais intermináveis para ouvir a população, de preferência a despolitizada, pois quando aparecia alguém com propostas reais, e que realmente pudessem colaborar para o processo, estas eram simplesmente ignoradas. A exemplo do ocorrido na Assembleia Legislativa do ES, onde, uma comissão representando o grupo Consciência Política Razão Social da rede social facebook, (leia aqui) entregou à mesa organizadora, propostas para a uma reforma, elaboradas durante debates em várias  postagens e comentários sobre o assunto.

Resultado

O senado apresentou seu parecer, e a Câmara formulou uma proposição recheada de indicações que só servirão para reforçar o impasse no Congresso e transformar a tão sonhada reforma política em quimera irreal, sem pé nem cabeça.


Conclusão

Mais uma vez a Reforma Política foi um engôdo que não passou de discurso político para ensacar fumaça. Levando nada a lugar nenhum, não promovendo mudanças verdadeiras no processo eleitoral.

Aprendizado

O coronel Limoeiro, de Pernambuco, diria, se fosse vivo: ”Meu filho, se essa cerca for esticada a gente passa por baixo; se for bamba ou frouxa, a gente passa por cima”.

Oposição tenta colocar mais lenha na fogueira que frita Orlando Silva

Líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA) pensava apresentar, nesta segunda-feira, um requerimento com o objetivo de colocar mais lenha na fogueira que frita o ministro dos Esportes, Orlando Silva, após matéria publicada na revista semanal ultraconservadora Veja. Na reportagem, um soldado da Polícia Militar do Distrito Federal acusa o ministro de participar de desvios de recursos do ministério. O representante da direita quer convidar a fonte da matéria para falar na Casa, mas o ministro já sinalizou à base aliada que as acusações do PM João Dias Ferreira de que comanda um esquema de desvios na pasta são uma “trama farsesca”.
O ministro Silva também deverá falar na Comissão de Fiscalização e controle sobre as acusações de que teria participação direta num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que distribui recursos a ONGs para projetos de incentivo à prática de esportes por jovens, segundo Veja. A oposição quer ouvir também Célio Soares Pereira, que afirmou à revista ter entregue dinheiro ao próprio ministro na garagem do ministério, em Brasília, no final de 2008. Ferreira chegou a ser preso em 2010 pela Polícia Civil do Distrito Federal, como suspeito de envolvimento no desvio de recursos do mesmo programa.
Pereira confirmou a jornalistas, nesta segunda-feira, a acusação contra o ministro Orlando Silva. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já pediu para que a Polícia Federal investigue o esquema relatado.
Em nota divulgada na véspera, o Ministério do Esporte disse que João Dias firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006, que não foram executados. O ministério pede a devolução de R$ 3,16 milhões dos convênios. De acordo com o ministro, desde que o TCU foi acionado, integrantes de sua equipe vêm recebendo ameaças.
“Armação”
Presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo chamou de “armação” as denúncias de capa da última edição da revista Veja.
“Estou seguro e convicto de que tudo não passa de calúnia e armação, ele mesmo apresentou um pedido ao ministro da Justiça para que a Polícia Federal investigue as denúncias apresentadas por esse caluniador, João Dias. E, mais, já no início da próxima semana, também por sua iniciativa, Orlando irá à Câmara dos Deputados para desmascarar cabalmente essa acusação leviana”, destaca em nota o presidente do PC do B.
Segundo Rabelo, o ministro está tranquilo em relação à sua inocência e se colocou à disposição para depor sobre o caso na Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira, atendendo pedido da bancada do PC do B. Rabelo também disse que as informações são infundadas.
“A única prova é o depoimento de João Dias Ferreira, cuja trajetória é pontuada por ações obscuras. Ele é réu em algumas ações na Justiça. Não sei se agora é revanche. Isso tudo nos causa muita estranheza”, afirmou na nota.
O dirigente do partido informou também que Ferreira saiu do PcdoB antes de 2006. O partido, disse Rabelo, vai estudar uma medida judicial para se defender das acusações.
Nesta segunda-feira, o ministro também voltou a afirmar que as denúncias são “uma farsa”. Ele abreviou a viagem que fazia ao México para voltar ao Brasil, nesta tarde. Silva foi chamado pelo Palácio do Planalto a dar explicações sobre as acusações de corrupção na pasta, que chefia desde 2006.

Recebido via email

Almir Neres pode perder mandato por improbidade

Partido quer tomar mandato de vereador.

Almir Neres fez uso da verba de gabinete com alimentação em Domingos Martins.

Almir Neres (PSD) usou verba quando era do PRP.

O presidente do PRP de Vila Velha, Marcus Alves, quer para o partido a vaga do vereador Almir Neres, ex-integrante da legenda que foi para o PSD.

A alegação é que, quando estava no PRP, Neres fez uso da verba de gabinete com alimentação em Domingos Martins e em uma choperia de Vila Velha.

O vereador já disse que o estabelecimento trata-se, na verdade, de um restaurante onde ele e a equipe de gabinete faziam refeições e que não bebe, pois é evangélico.

Ainda assim, Marcus Alves diz que não havia necessidade de o parlamentar utilizar a verba. "Ele mora em Vila Velha. Por que não ia almoçar em casa ao invés de gastar dinheiro público com isso?".

Para o presidente municipal do PRP, a imagem do partido saiu arranhada do episódio. "Pelo comportamento antiético dele como vereador, isso foi quebra de decoro parlamentar e ele fez isso quando era do PRP".

Alves diz que procurará o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCES) para tratar da questão ainda nesta semana. Ele quer ainda que a Polícia Federal investigue o caso da verba de gabinete na Câmara.

De acordo com dados do TCES, Almir Neres gastou R$ 77,30 em um restaurante de Domingos Martins no dia 21 de março de 2009, um sábado.

Naquele ano, ele ainda registrou despesas de R$ 5,4 mil na Choperia Casa da Praia, nome oficial do restaurante Timoneiro, na Praia da Costa.

Como justificativa, Neres, que é vice-presidente da Câmara, disse que tem o direito de se alimentar. "Assim como todo ser humano se alimenta, eu também tenho direito a me alimentar. Como havia uma resolução, eu fiz uso simplesmente daquilo que era legal", afirmou.

Procurado pela reportagem, ontem, o vereador disse que não poderia falar pois estava ao volante. Mais tarde ele foi novamente contatado, mas não retornou às chamadas.

Imagem: Reprodução Colunista: Ivan de Freitas

Fonte: G1-ES

A Inconstitucionalidade dos Pedágios

"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados. A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação. Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição". Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza. A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras. Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta. Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008. Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios. FONTE: JORNAL AGORA

Comentário: E agora, como fica a situação. Quem vai apoiar a advogada?... Ministério Público?... Movimento popular?... Ela sozinha não vai conseguir convencer o poder constituido.

Vamos ao menos espalhar essa notícia, isso nós podemos fazer para ajudar.

Facebook e eBay revelam parceria para comércio eletrônico

A executiva do Facebook e integrante do Conselho do eBay Katie Mitic revelou uma parceria entre as duas companhias que visa criar uma nova geração de aplicativos de comércio eletrônico com elementos de redes sociais.
Mitic disse na quarta-feira que o chamado Open Graph, mapa de conexões que o usuários do Facebook criam junto a amigos e conteúdo online, será integrado a aplicativos desenvolvidos a partir de alguns serviços e tecnologias do eBay.
O eBay está tentando encorajar desenvolvedores externos a criar aplicativos para suas plataformas de comércio online, ao passo que faz um esforço para avançar no mercado de comércio móvel.
A companhia lançou o x.commerce, sua nova divisão focada em desenvolvimento de software, em uma conferência em São Francisco na quarta-feira.
Colocar elementos do Facebook em produtos de e-commerce tem o potencial de fazer das compras online uma experiência mais personalizada, ao colocar os pensamentos das pessoas sobre certos produtos em uma prateleira virtual.
Falando na conferência, Mitic disse que o Open Graph seria integrado a aplicativos desenvolvidos a partir dos serviços do eBay, como o Magento, um serviço que “constrói” fachadas de prédios online, e o GSI, que lida com preenchimento de pedidos.
Ebay e Facebook já possuem uma parceria, a qual permite que a compra de anúncios no Facebook utilizando o PayPal –serviço de pagamento eletrônico do site de leilões online.

Fé, ciência e democracia

Não há qualquer incompatibilidade entre Ciência e Religiosidade, nem também entre Religiosidade e Democracia. Sobre a coerência entre o pensamento científico e as concepções religiosas, já Einstein dava o seu testemunho afirmando que a Religião e a Ciência eram complementares: “a Ciência sem a Religião é manca; a Religião sem a Ciência é cega".

Max Jammer, que foi colega de Albert Einstein em Princeton, testemunha que este entendia pudesse um cientista ser um homem religioso. A visão de Einstein era de uma perspectiva cósmica, não antropomórfica, de Deus. O caminho científico, diversamente do caminho religioso, é mais abstrato e menos sincrético. No final da trajetória, entretanto, ambos os caminhantes podem ver-se irmanados à face do divino.

Ieda Assumpção Tillmann, Cristina Lopes Horta, Paulo Sousa e Flávio M. de Oliveira, pesquisadores da Universidade Católica de Pelotas, observam que o exame mais detalhado das relações entre religiosidade e condições físicas, psíquicas e sociais do indivíduo só pôde ocorrer depois que a cultura conseguiu desatrelar-se do pensamento positivista, dominante até o século XX. Nas últimas décadas, o processo de emergência de um novo paradigma é que deu sustentação para que, em lugar de distanciamento e desconfiança, surgisse proximidade e interesse recíproco entre religiosos e cientistas.

Andrew Newberg, professor da Universidade da Pensilvânia, evidenciou aumento significativo da atividade cerebral, na região do córtex pré-frontal, durante a meditação, o que é consistente com o processo de atenção focalizada.

Wolfgang Maass, pesquisador de Neurobiologia do Instituto Salk (Estados Unidos), constatou que orações podem ajudar a curar doentes. Preces rezadas, antes das intervenções médicas em pacientes que se submeteriam a angioplastias, trouxeram resultados positivos, formando, assim, um elo entre espiritualidade e saúde.
Quanto à coerência entre Religiosidade e Democracia, só não existe essa coerência dentro de uma visão fundamentalista de Fé.

O Fundamentalismo, ou seja, a pretensão de deter toda a verdade, a intolerância para com o divergente, o carimbo de herege aposto aos que discordam não é monopólio do Islã, como tantas vezes se propala. Também entre os cristãos existem fundamentalistas.
A Religiosidade não é fundamentalista. O Fundamentalismo é, a meu ver, uma corrupção da Religiosidade. A Religiosidade coere perfeitamente com uma concepção democrática de vida e de sociedade.

Direto da Redação